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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 180.991 - 181.020
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Principios Do Direito Romano
PRINCÍPIOS DE DIREITO ROMANO O três princípios básicos do Direito Romano são: honestere vivere (viver honestamente), alterum non laedere (não prejudicar ninguém) e suum cuique tribuere (dê a cada um o que lhe é devido). Denomina-se Direito Romano, em geral, o complexo de normas jurídicas que vigorou em Roma e nos países dominados pelos romanos há 2000 anos, aproximadamente, desde a origem de Roma até a morte de Justiniano. Seu estudo facilita, prepara e eleva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.674 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2014 -
Princípios do direito trabalhista
logoeniac ............................................................................................................................... Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos Thalita Carelle de paula - 261852016 Operações de departamento pessoal princípios do direito trabalhista ............................................................................................................................... Guarulhos 2017 Thalita Carelle de paula operações do departamento pessoal princípios do direirto trabalhista Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina Operações de Departamento Pessoal. Prof. Valéria Guedes. Guarulhos 2017 logoeniac Respostas ............................................................................................................. Princípio da proteção: Garante proteção ao trabalhador. Ele se divide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2017 -
Principios Do Direito Tributario
1)Princípio da Legalidade: Segundo Fabretti(2013),este princípio afirma que o aumento de tributo pode se dar não só pela elevação da alíquota, mas ,também ,pela ampliação da base de cálculo. Já Martins (2013) explica que para que o tributo possa ser exigido, é necessária expressa previsão legal.Tal previsão foi denominada de principio da legalidade, da reserva da lei, da legalidade tributária, da estrita legalidade e da estrita legalidade tributária. E por último ,Alexandre(2013) informa que para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2014 -
Principios Do Direto Administrativo
1. Direito Administrativo É o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. Portanto, é o ramo do direito público que tem por objeto o estudo das normas jurídicas relativas ao exercício da função administrativa do Estado. Ou seja, é o conjunto de regras que se impõem às pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 1/2/2013 -
Princípios do domínio da propaganda
Goebbels – propaganda • Décadas 20 – 30. Princípios de dominação pela propaganda; ex: principio de vulgarização (ideia da propaganda deve ser simples, compreensível pelo menos instruído dos indivíduos, sem exigir esforço mental dos receptores; curta; massa é limitada, com facilidade de esquecimento) / principio de orquestração (propaganda = numero pequeno de ideias e repetitivas) e principio de renovação (novas ideias) são COMPLEMENTARES apesar de mudar algumas coisas, continua na mesma sintonia / verossimilhança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2014 -
PRINCÍPIOS DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL
PRINCÍPIOS DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, LEI 9099/95: Art. 1º Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação O surgimento do juizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2014 -
PRINCÍPIOS DO MÉTODO DO DIREITO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Princípio na ciência jurídica é um conceito que serve de base na construção de uma idéia. São as proposições iniciais que podem informar, integrar e interpretar uma norma. a) Princípio da oralidade e da concentração: Decorre da concentração dos atos processuais em uma só audiência e se manifesta pela primazia dos atos orais em substituição aos escritos. (art. 847, 849 e 850 da CLT). b) Celeridade: Caracteriza-se pela tendência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Princípios do orçamento
Caso Concreto O projeto de lei orçamentária do Estado X estabeleceu a vinculação de 10% da receita proveniente de impostos estaduais para realização de atividades da administração tributária. Emita Parecer jurídico no sentido da viabilidade de tal previsão no projeto de lei orçamentária. Questão objetiva Quanto aos princípios orçamentários, julgue as seguintes afirmativas: I - O princípio da não-afetação da receita à despesa é aplicável apenas aos impostos, sem qualquer exceção quanto a outras espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014 -
Principios Do Pragmatismo
PRINCÍPIOS DO PRAGMATISMO O que chamamos hoje de pragmatismo jurídico consiste na revivescência de um movimento preponderante na esfera jurídica estadosunidense (sic) do início do século XX, o Realismo Jurídico. Esta escola teórica teve entre seus principais idealizadores Roscoe Pound, Benjamim Cardozo e Oliver W. Holmes. Introduzindo um conceito de direito puramente instrumental, os realistas foram responsáveis por um período de efervescência na Suprema daquele país, bem como por decisões que entraram definitivamente para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2013 -
Principios Do Processo Civil
Princípios do Processo Civil. Princípio da Territorialidade: não aplica se normas processuais estrangeira no território nacional. A lei processual tem aplicação no momento de sua entrada em vigor, não atinge os atos processuais já praticados e findos. Princípios Processuais civil. Devido processo legal: para cada espécie de litígio deve a lei apresentar uma forma expressa de composição via jurisdição, nenhuma lesão deixará de ser apreciada pelo judiciário. Imparcialidade: é a garantia de um julgamento proferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Princípios Do Processo De Execução.
Princípios do Processo de Execução. 1) Princípios Gerais do Processo: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ISONOMIA, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, JUIZ NATURAL, MOTIVAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS E DECISÕES JUDICIAIS, RAZOABILIDADE NA DURAÇÃO DO PROCESSO. A doutrina se diverge sobre a presença ou não do contraditório e da ampla defesa in executivis. Autores há (Humberto Theodoro, p.e.) que não os concebem por completo, com base no argumento de que todas as formas de defesa do executado se dão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Princípios Do Processo Do Trabalho
Princípios da execução trabalhista Princípios são normas que servem de base para todo ordenamento jurídico, traçando linhas gerais que conduz a forma de agir de determinada área do conhecimento. Os princípios são mandamentos de optimização, devendo servir de base para o cumprimento de algo dentro das possibilidades jurídicas e fáticas de cada caso concreto. Diferem-se das regras legais, pois estas esgotam-se em si mesmas, uma vez que descrevem exatamente o que se pode fazer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2014 -
Principios Do Processo Penal
Princípios do processo penal: -Dignidade da pessoa humana: É fundamento da República. Está no art. 1º, inc. III, CF Princípio da humanidade: Todos os demais princípios decorrem ou devem respeito a este. -Devido processo legal (Art. 5º, LIV, CF) O processo será desenvolvido conforme determina a lei. -Contraditório e ampla defesa (Art. 5º, LV, CF) Direito de manifestação sobre a produção da parte contrária Igualdade das partes: Art.5º caput CF Contraditório: Decorre do brocardo: audiatur
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
Principios Do Processo Penal
Com base nos princípios analisados na etapa anterior, foi possível pesquisar e trazer acórdãos que defendem a aplicação de quatro princípios escolhidos. Vejamos a seguir: Princípio do “favor rei” ou “in dúbio pro reo”: “ Ementa: Ementa: Penal. Processo penal. apelação criminal. furto de energia elétrica mediante fraude. artigo 155, § 3º, código penal. sentença absolutória, fulcrada no artigo 386, vii, cpp. inexistência de provas suficientes para a condenação. ausência de prova da autoria. fragilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2014 -
Princípios Do Processo Penal E Do Direito Penal
Princípios do Processo Penal e do Direito Penal 1) Princípio do Estado de Inocência ou Presunção de Inocência ou não Culpabilidade - Art. 5º, inciso LVII LVII - “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Assim, nada mais natural que a inversão do ônus da prova, ou seja, a inocência é presumida, cabendo ao Ministério Público ou à parte acusadora (na hipótese de ação penal privada) provar a culpa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2013 -
Princípios Do Processo Penal Militar
Princípios do processo penal militar O processo penal é o mecanismo que o Estado dispõe para aplicação da pena a quem comete um crime, podendo ser conceituado como “o conjunto de princípios e normas que disciplinam a composição das lides penais, por meio da aplicação do direito penal objetivo.” (CAPEZ, 2003, p. 01). O Direito Processual Penal Militar é um ramo autônomo do Direito cuja finalidade é a aplicação da legislação penal militar que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Principios Do Sus
Uma leitura mais atenta da seção Da Saúde, (artigo 196 até o artigo 200) da Constituição, estabeleceu cinco princípios básicos que orientam o sistema jurídico em relação ao SUS. São eles: a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a participação popular. -Universalidade Este princípio pode ser atribuído a partir da definição do artigo 196,que considerou a saúde como um “direito de todos e dever do Estado”. Dessa forma, o direito à saúde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Princípios Do SUS
- Princípios do SUS: O Sistema Único de Saúde teve seus princípios estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde, em 1990, com base no artigo 198 da Constituição Federal de 1988. Os princípios da universalidade, integralidade e da eqüidade são às vezes chamados de princípios ideológicos ou doutrinários, e os princípios da descentralização, da regionalização e da hierarquização de princípios organizacionais. Universalidade : "A saúde é um direito de todos", como afirma a Constituição Federal. Naturalmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2014 -
Princípios do TeamWhy Workshop?
r o EquipePrincípiosPor que Oficina?Nosso trabalho é o PesquisarPlanejarFazer AcontecerClientes o Nossos ClientesCasesInspirações o BlogMural da OficinaContato o OficinaQuero participar de pesquisa o Segundo o estudo, essa geração não pensa o trabalho como seus pais pensavam. Não é apenas acúmulo de dinheiro ou status social que está em jogo para eles. Investigando a simbologia do trabalho para esses jovens, observamos alguns novos significados. Eles não negam questões funcionais, como dinheiro e estabilidade, mas a diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2014 -
Princípios do treinamento desportivo e da musculação
Princípios do treinamento desportivo e da musculação Treinamento desportivo como estrutura lógica é a organização para a aplicação dos métodos científicos de treinamento, que visam por meio de mecanismos pedagógicos, atingir o mais alto rendimento humano, nos aspectos e características técnicas, físicas, psicológicas, sociais e espirituais do indivíduo ou equipe. "O treinamento, já aceito há algum tempo como ciência, tem sua posição científica reforçada com referências consideradas essenciais para todos os que buscam o alto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.148 Palavras / 21 PáginasData: 22/9/2013 -
PRINCÍPIOS DO TREINAMENTO ESPORTIVO
Natação é a atividade física do homem e de outros animais que consiste em deslocar-se em meio liquido. A natação era originalmente um meio de sobrevivência do homem, que em tempos primitivos precisava fugir de animais maiores ou caçar sua alimentação por entre rios e lagos. Atualmente a natação, em suas várias modalidades, pode ser vista como um método de recreação e um desporto, sendo utilizada para salvar pessoas do afogamento. Também existe o nado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Principios Do Treinamento Fisico
PRINCÍPIOS DO TREINAMENTO FÍSICO A ciência da Educação Física indica alguns princípios para a execução de qualquer atividade física. Seguir esses princípios é uma condição indispensável para que a participação de qualquer pessoa nas atividades seja uma experiência proveitosa e, se possível, agradável. Ao final de um período de execução de qualquer atividade que acompanhe esses princípios, o executante perceberá os benefícios adquiridos e a provável adoção de um estilo de vida ativo, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2013 -
Principios Do Turismo
PERGUNTA 1 A Conta Satélite de Turismo (CST) permite a comparação do turismo com outros setores da economia e pode oferecer informações valiosas para investimentos no setor, para a realização de planejamento e elaboração de políticas públicas além de oferecer uma base conceitual importante para o estudo e pesquisa do turismo, de acordo com Cooper (2007). Leia as alternativas abaixo referentes à CST: I. A CST indica elementos para se estudar o impacto do turismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Principios Dos Contratos
1. INTRODUÇÃO Para que se chegue a principiologia contratual, é preciso saber o que vem a ser contrato. O contrato na maioria doutrinaria é um acordo de vontades celebrado entre duas pessoas ou mais. É também um instrumento (negocio jurídico) fundamental no mundo negocial. Para a seguridade do negocio celebra-se o contrato. Segundo Silvio de Salvo Venosa para que o contrato seja valido e eficaz o mesmo deve ser cumprido peças partes, “pacta sunt servanda”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 6/3/2015 -
Princípios dos direitos humanos
Introdução O presente trabalho tem por objetivo abordar temas relacionados aos Direitos Humanos e suas vertentes, assunto este de profunda importância para os futuros profissionais do Serviço Social. . Iniciamos com uma breve abordagem sobre o marco dos direitos humanos e os estágios sociais no qual eles emergiram segundo a teoria de Émile Durkhein. De suas teorias também é que surge o relatório no qual são abordados os tipos de solidariedade social, conceito esteado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2013 -
Princípios Dos Juizados
PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1. Princípio da oralidade Não se deve esquecer que o princípio da oralidade é derivado (juntamente com o da economia processual e da instrumentalidade do processo) do princípio da tempestividade da prestação jurisdicional também conhecido como princípio da razoabilidade processual onde repousa a idéia de que as partes têm direito a um processo sem dilações indevidas a fim de que as decisões e a conclusão do processo ocorram dentro de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2014 -
PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS
PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS 1-PRINCÍPIOS CONTÁBEIS 1.1Principio da Entidade 1.2-Principio da Continuidade 1.3- Principio da Oportunidade 1.4 Principio do Registro pelo valor original 1.5 Principio da atualização monetária 1.6 Principio da Competência 1.7 Principio da Prudência 2. CONVENÇÕES CONTÁBEIS 2.1 Convenção da Consistência 2.2 Convenção do Conservadorismo 2.3 Convenção da Materialidade 2.4 Convenção da objetividade 1-PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE 1-PRINCIPIO DA ENTIDADE – Este Princípio nos diz que o Patrimônio da entidade, jamais poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Principios E Diretrizes Do Sus
Princípios e diretrizes do sus 1. PRINCÍPIOS EDIRETRIZES DO SUS 2. Entre as diretrizes políticas - consolidadas pela nova Constituição no cenário nacional estão os fundamentos de uma radical transformação do sistema de saúde brasileiro. O que levou os constituintes a proporem essa transformação foi o consenso, na sociedade, quanto à total inadequação do sistema de saúde. 3. A transformação foi caracterizada pelos seguintes aspectos:• um quadro de doenças de todos os tipos condicionados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2014 -
Princípios e elementos da armazenagem
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – Operações de Terminais e Armazéns SOROCABA – SP 2012 Professor tutor presencial Professor tutor a distância: Felipe Rossi Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Operações de Terminais e Armazéns para a obtenção de nota, sob orientação do Prof. Tutor EAD Felipe Rossi. SOROCABA – SP 2012 SUMÁRIO Introdução...........................................................................Página 04 Princípios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2013 -
Princípios E Elementos Da Armazenagem
Princípios e Elementos da Armazenagem Para realização da ATPS, escolhemos a Empresa Aurora EADI Empresa localizada em Sorocaba- São Paulo Rod. Senador José Ermírio de Moraes- Iporanga, KM 10,2 Distrito Industrial. CEP: 18087-125. Telefone: (0xx15) 3235-4800. Fax: (0xx92)... Ela atua no mercado, setor de prestação de serviços logísticos, com aproximadamente 300 funcionários/ colaboradores. Sua missão é atender os clientes dentro dos prazos estimados nas entregas de seus produtos em depósitos. Seus principais valores é dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013