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236.999 Trabalhos sobre Outras. Documentos 181.201 - 181.230
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Prisao Civil
Prisão Civil do devedor de alimentos Prisão Civil realiza-se no âmbito do Direito Privado, e consuma-se em face de dívida não paga, fundada em norma jurídica de natureza civil. Etimologicamente prisão significa prender, ou seja, não caracteriza pena criminal, mas obriga o punido a satisfazer o seu débito. Portanto, prisão é um ato de apoderamento físico, ficando o aprisionado limitado a sua liberdade e sob sujeição de alguém; A prisão civil é uma medida coercitiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2014 -
Prisão Civil Do Devedor De Alimentos
1 A Prisão Civil do Devedor de Alimentos Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito (BA) Professor de Direito Civil da UFBA, do JusPodivm (BA) e do Instituto Luiz Flavio Gomes - SP Co-autor do Novo Curso de Direito Civil, Ed. Saraiva. www.novodireitocivil.com.br Em nosso sistema jurídico, a prisão civil, medida excepcional, somente é admitida em duas hipóteses, previstas pelo art. 5º, LXVII, da Magna Carta de 1988: “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
PRISAO CIVIL E DEPOSITARIO INFIEL
PRISÃO CIVIL E DEPOSITÁRIO INFIEL É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito. Uma alteração que foi importante no nosso ordenamento jurídico constitucional que diz respeito a liberdade individual que é a questão da prisão civil por dividas, é algo que já consta muito tempo no nosso ordenamento jurídico não só no nosso , em vários ordenamentos jurídicos. Com a constituição de 88, depois com o pacto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Prisão Do Depositário Infiel
Prisão do depositário infiel O ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do Habeas Corpus (HC) 90172, deferiu a liminar requerida pela defesa de M.A.A. para assegurar a ele o direito de permanecer em liberdade até apreciação do mérito de habeas impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do ministro assegura a suspensão imediata do decreto de prisão contra M.A. ou, se já estiver preso em decorrência de mandado expedido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2013 -
Prisão Do Depositário Infiel
A Impossibilidade da Prisão do Depositário Infiel diante do acordo de Direitos Humanos Pacto de São José da Costa Rica. O presente estudo visa abordar o instituto da prisão civil no sistema jurídico brasileiro, sobretudo a partir do Pacto de São José da Costa Rica, que foi ratificado pelo Brasil e incorporado ao nosso ordenamento jurídico por meio de Decreto Legislativo. O Supremo Tribunal Federal modificou sua opinião nos últimos anos ao analisar a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Prisão Em Flagrante
1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Prisao Em Flagrante
PRISÃO EM FLAGRANTE LUIZ GONZAGA CHAVES - Juiz de Direito Militar Aposentado- JMESP A palavra flagrante é derivada do latim, “flagrans” ( significa queimar, que está em chamas ). Em sentido jurídico, flagrante é o delito que está sendo cometido, é a certeza visual do crime. No Brasil, a prisão em flagrante só passou a existir a partir de 23 de maio de 1.821. A possibilidade de se prender alguém em flagrante delito é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Prisão Em Flagrante
5 3. CONCEITO A expressão “flagrante” vem do latim, do verbo flagrare (queimar), flagrans, flagrantis, que está em chamas, ardente, resplandecente, crepitando, ou seja, evidente, notório, visível, daí a expressão “flagrante delito”, para demonstrar que o delito foi surpreendido no momento em que está sendo cometido, em plena crepitação, no instante do ardor. Judicialmente, flagrante é o delito que está sendo cometido, e não pode de maneira alguma ser negado, por ser a certeza visual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.771 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
Prisao Em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________________________ Fulano de tal, brasileiro, solteiro, CPF _____, portador da cédula de identidade n.:______________ - SSPMG, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal c/c art. 5º, inciso LXVI, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2014 -
PRISAO EM FLAGRANTE
ESPÉCIES DE PRISÃO Ainda que o conceito etimológico e jurídico de prisão aponte para a privação de liberdade do direito de ir e vir, ou conceitue prisão como forma de cumprimento de pena, é importante pontuar que este instituto é subdividido pelo ordenamento jurídico e pela doutrina em espécies. As modalidades de prisão são determinadas de acordo com a natureza e momento em que se encontra o processo. Quanto ao momento, pode-se destacar a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 PáginasData: 10/8/2014 -
Prisão Em Flagrante
PRISÃO FRAGRANTE DELITO CRIME DE AÇÃO PENAL PRIVADA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para Aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I Na Faculdade Anhanguera Jundiaí JUNDIAÍ 2013 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2.TEMA 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4. OBJETIVOS 4.1. OBJETIVO GERAL 4.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 5. JUSTIFICATIVA 6. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 7. TIPO DE PESQUISA E METODOLOGIA 7.1 MÉTODO DE ABORDAGE. 7.2 TÉCNICAS DE PESQUISA. 8. PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA TCC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2014 -
Prisão Feminina No Brasil
Nos termos da Constituição da República, “às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação” (art. 5º, inc. L). Por esse motivo, a Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal – LEP –, foi alterada pela Lei 11.942, de 28 de maio de 2009, em compasso com as determinações contidas no ar. 5º, XLVIII e L, da CF, introduziu diversas modificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2013 -
Prisão Liberdade Provisoria
PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA. Legalidade = art. 282 usque art. 350, CPP. . Conceito de medida cautelar: Trata-se de um instrumento restritivo da liberdade, de caráter provisório e urgente, diverso da prisão, como forma de controle e acompanhamento do acusado, durante a persecução penal, desde que necessária e adequada ao caso concreto. . Conceito de liberdade provisória: Quando preso em flagrante, não sendo o a prisão convertida em preventiva, nem relaxada por ilegalidade, cabe ao magistrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Prisao Preventiva
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CAMPUS-SANTO AMARO MARIA JOSÉ VERÍSSIMO FONSECA A APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA SÃO PAULO 2011 MARIA JOSÉ VERÍSSIMO FONSECA RA-2208110152 A APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentada à Universidade Nove de Julho – Santo Amaro, como parte dos requisitos para obtenção do diploma de DIREITO, sob a orientação da Professora Sonia de Fatima Brandão SÃO PAULO 2011 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS MODELO DE FOLHA DE APROVAÇÃO A APLICABILIDADE DA PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Prisão Preventiva
Tema: Prisão Preventiva como violadora dos princípios constitucionais. I CAPÍTULO – DOS PRINCIPÍOS CONSTITUCINAIS Vem previsto como um dos fundamentos do Estado Democrático a Dignidade da Pessoa humana na Constituição Federal Brasileira em seu artigo 1º, III e no artigo 5º em seu inciso III, ao dispor que ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. As primeiras preocupações, com a Dignidade da pessoa humana, surgem no Cristianismo, mas foi na fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2014 -
Prisão Preventiva
PRISÃO PREVENTIVA Art. 311 Código Penal Em Qualquer fase do Inquérito Policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial. A prisão preventiva, decretada pelo juiz competente quando presente os requisitos legais, pode ser levada a efeito em qualquer fase do inquérito ou do processo (art.311). Atualmente, entretanto, na fase de inquérito tem sido mais costumeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2014 -
Prisão preventiva
Prisão preventiva A prisão preventiva somente pode acontecer por ordem judicial devidamente fundamentada. Pode ocorrer em qualquer fase da investigação ou do processo criminal, por iniciativa da polícia (desde que com a concordância do Ministério Público), do Ministério Público, do querelante (o autor da ação penal privada – entenda aqui) ou do assistente do Ministério Público (o advogado da vítima ou de sua família, quando auxilia o MP no processo criminal). Segundo o art. 312
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA - ART 316 CPP - RESIDÊNCIA Fixa - EMPREGO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS, COMARCA DE ........, ESTADO DO ........ ..........., brasileiro, solteiro, pintor predial, filho de ...... e ..............., portador da cédula de identidade RG/.........., CPF .........., residente e domiciliado na rua ........., ......, ........, Estado do ........, por seu advogado, com escritório profissional na rua ......, ...., ....º andar, conj. ....., centro, Edifício ......., fone ......, ....., vem requerer REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA com fundamento no art. 316 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2015 -
Prisão Temporária
1 INTRODUÇÃO Este projeto de pesquisa dará os contornos necessários ao futuro trabalho de pesquisa que terá por finalidade demonstrar que a prisão temporária afronta absurdamente direitos e garantias individuais inerentes a todas as pessoas. Primeiramente serão abordados os pontos fundamentais que contribuíram para a escolha e definição do referido tema, para na sequência destacar a justificativa da sua escolha, demonstrando, neste item, a importância desta discussão. O problema da pesquisa, seguido das hipóteses possíveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.877 Palavras / 24 PáginasData: 13/9/2013 -
Prisão temporária
PRISÃO TEMPORÁRIA A Prisão temporária, assim como a Prisão Preventiva, é uma espécie de prisão cautelar, porém aquela é prevista pela Lei 7.960 de 1989, enquanto esta se rege pelo Código de Processo Penal Brasileiro. Esta modalidade de prisão cautelar, conforme disposição do artigo 1º da Lei 7.960/89, somente será cabível quando a mesma for imprescindível para a investigação policial na fase do inquérito, quando o indiciado não tiver residência fixa , quando houver dúvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Prisão Temporária
Prisão Temporária Segundo Nestor Távora, temporária é a prisão de natureza cautelar, com prazo preestabelecido de duração, cabível exclusivamente na fase do inquérito policial - ou de investigação preliminar equivalente, consoante art. 283, CPP, com redação dada pela Lei na 12.403/2011 -, objetivando o encarceramento em razão das infrações seletamente indicadas na legislação. A Lei na 7.960/1989 só indica o cabimento de prisão temporária durante a tramitação de inquérito policial, porém o CPP ampliou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 PáginasData: 7/2/2015 -
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
25/02/14 Unidade 02 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória 1. Antes da lei 12.403/11 2. Depois da lei 12.403/11 3. Função das medidas cautelares 4. Principio constitucional da não culpabilidade 5. Requisitos para decretação das medidas cautelares - decisão judicial fundamentada - necessidade - adequação 1. Espécies de medidas cautelares diversas da prisão art. 319, 320 do CPP. 2. Características das medidas cautelares - excepcionalidade - não possuem caráter satisfativo - expressa previsão legal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2015 -
Priscila
1. Com base na leitura do texto acima, redija um pequeno texto em que você discuta a necessidade de desenvolver competência em comunicação oral e escrita. R: O desenvolvimento em comunicação está diretamente ligado nos novos conceitos de educação, de competência, de habilidades e de formação profissional. Se desejarmos conviver em vida social, precisamos entender todo o contexto duma comunicação e absorver apenas aquilo que é inteiramente importante, podendo ser útil. O nosso sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Priscila
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ` Priscila Nery dos Santos Atividade de Produção Textual Individual Ribeirão das Neves 2014 Priscila Nery dos Santos Manifestações Populares Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,para a disciplina Produção Textual – Individual – Manifestações Populares – 1º Semestre Professores: Gleiton Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi, Rodrigo Trigueiro Ribeirão das Neves 2014 SUMÁRIO Manifestações Populares............................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2015 -
PRISCILA DIREITO
Caso concreto 6 de sociologia CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de apoio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Priscila Oliveira
Acesse o blog “Serviço Social na Contemporaneidade”. Disponível em: <http://entendendoservicosocial.blogspot.com.br/2010/04/quando-estudamos-profundamente-sobre.html>. Acesso em: 26 abr. 2013. Nele você encontrará informações interessantes sobre o surgimento do Serviço Social, desde ideias da antiguidade até mesmo o contexto estudado neste tema, a respeito do desenvolvimento do capitalismo no continente europeu. Busque mais conhecimentos nos slides “Burguesia e Proletariado: lutas de classes”. Disponível em: <http://www.slideshare.net/belinaso/burguesia-e-proletariado>. Acesso em: 26 abr. 2013. Neles você encontra importantes informações e definições sobre as classes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Priscila.pas2@gmail.com
VIDA E OBRA Santo Agostinho nasceu no dia 13 de Novembro do ano 354, em tagaste, uma cidade da Numídia, na África. Viveu 76 anos, num período bastante atribulado. Em 9 de Dezembro do mesmo ano , o imperador romano do Oriente , Galius, foi decapitado por ordem de Constantius , o imperador do Ocidente . Por causa disso, Roma voltou a ter um único imperador. O número de invasões bárbaras cresceu e havia ameaças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2013 -
PriscilaMPereira
1) João queria comprar uma geladeira. Ele podia: a) compra-la à vista, com um desconto de x%. b) compra-la a prazo sem desconto, pagando metade do preço no ato da compra e a outra metade um mês após. João tinha dinheiro suficiente para escolher qualquer das alternativas acima. Caso escolhesse b, guardaria o dinheiro para pagar a segunda metade em uma caderneta de poupança, que lhe renderia 5% ao mês. Calcule o valor de x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
PRISCO
Prisco (em latim: Priscus; em grego: Πρῖσκος; transl.: Priskos; m. 613) foi um importante general do Império Bizantino durante o reinado dos imperadores Maurício I (r. 582–602), Focas (r. 602–610) e Heráclio (r. 610–641). Embora as fontes contemporâneas sejam marcadamente tendenciosas a seu favor, Prisco surge como um líder militar eficaz e capaz. Sob Maurício, distinguiu-se nas campanhas contra os ávaros e seus aliados eslavos nos Bálcãs. Ausente da capital no momento da derrubada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
Prisioneiros Do Sucesso
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR E INDIVIDUAL PRISIONEIROS DO SUCESSO Introdução A vida executiva é tão desafiadora quanto qualquer outra profissão. Mas um desafio é maior que outros: é preciso tomar cuidado para que os problemas da empresa não excedam as paredes do escritório. O executivo pode, em um mundo tão estressante, ter qualidade de vida. É preciso saber como lidar com a competitividade e ética, carreira e família, sucesso e solidão. Os índices de insatisfação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.689 Palavras / 11 PáginasData: 12/3/2015