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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 221.881 - 221.910
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Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Plano de Aula 1: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
Litisconsórcio Conceito de Litisconsórcio e Classificações Pode o litisconsórcio ser classificado como ativo ou passivo, conforme existiam diversos autores ou diversos réus. Já no que se refere ao momento processual de seu estabelecimento, pode ser ele inicial, formado já na propositura da ação, ou ulterior, quando surgido no curso da demanda. Normalmente há os processos um autor litigando contra um réu, disputando sobre um unia lide, ou objeto litigioso, a respeito da qual existem questões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO NO FUTURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL José Eduardo Carreira Alvim RESUMO: Este artigo versa sobre os princípios constitucionais trasladados da Constituição para o futuro Código de Processo Civil, que é analisado na sua versão originária do Senado (PL 166/10) e no substitutivo em curso na Câmara dos Deputados (PL 8.046/10), fazendo uma pequena digressão sobre cada um deles, e o que isso representará de ganho para os jurisdicionados, nos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
2.5 - Critérios de ingresso na magistratura - Páginas do livro: 91 a 92 Os critérios adotados são diferentes em cada país, é escolhido aquele que atenda melhor ás peculiaridades locas e a índole e cultura do povo. Os principais critérios são: a) eleição pelo voto popular; b)livre escolha do Executivo; c) nomeação pelo Executivo, por proposta de outros poderes (Legislativo ou Judiciário); d) nomeação pelo Executivo, após aprovação do Legislativo; e)livre nomeação pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE 1/2015 MATERIAL 1 PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução à Teoria Geral do Processo. FONTE: 1. ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 2. JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, v.1. 3. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de processo Civil. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v.1. OBSERVAÇÃO DO PROFESSOR:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Conceito de espécies de reforma constitucional Com a evolução da sociedade, pode-se também requerer que alguns fatos sobre o texto constitucional sofra alguma alteração, visando-se assim o bem comum do poder constituinte originário e da sociedade. Mas essas mudanças precisam respeitar e obedecer ao texto original e respeitar determinados princípios. As normas produzidas pedo poder constituinte compõem um texto normativo, e são superiores as demais normas jurídicas de um país . O Poder Constituinte quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
É importante frisar que esta fase de satisfação do credor, garantida pelo Estado-juiz ao vitorioso, com o advento da Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005, e com vacatio legis de seis meses, não mais demanda um processo autônomo de execução. Já não existe a necessidade da instauração de nova relação jurídica processual, com nova citação do executado, embargos à execução etc. A satisfação do credor passa a ser considerada mera fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
INTRODUÇÃO Esta ATPS(Atividade Prática Supervisionada) como objetivo fazer uma análise sobre os princípios constitucionais inerentes ao processo penal, verificando como estes limitam o poder punitivo do Estado, dentro da Constituição Federal como norma de controle e de validade para o ordenamento jurídico. De inicio será a importância desses princípios no ordenamento jurídico brasileiro, posto que a Constituição Federal deve ser o ponto de partida para as demandas civis, penais e processuais, sendo analisados apenas alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2015 -
Teoria Geral do Processo
SUMÁRIO 1........ CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2......... ACÓRDÃO ONDE HOUVE REFORMA DE DECISÃO A QUO 3......... COMENTÁRIO CRÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA 4......... REFERÊNCIAS Competência. Problemática da Ação e do Processo. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Antes de adentrarmos com a descrição dos itens referentes ao caso, convém esclarecer alguns pontos a respeito das atribuições do Tribunal de Justiça e o significado das expressões a quo e ad quem: Nos Tribunais, como no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO - ATOS PROCESSUAIS DA PARTES
AULA DE PROCESSO CIVIL 1 ATOS PROCESSUAIS DAS PARTES ► Para Humberto Theodoro Jr., não há muita utilidade em distinguir atos e negócios processuais, podendo ambos resumir-se num só conceito: ato jurídico processual. ► Classificação dos atos quanto à soma de atividades múltiplas, abordada pela insigne Ada Pellegrini através de duas formas, consoante se destaca: a)Atos Processuais Simples constituem a grande maioria dos atos do processo, praticamente se exaurindo em uma só conduta, como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo - Principios Constitucionais
Estrutura do Conteúdo 1. Princípios Constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. 2. A triologia estrutural do Direito Processual. 3. A lei processual civil e sua natureza jurídica e a importância de sua aplicação. 4. As normas cogentes e não cogentes. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo 1 - Caso 1
A Cultura dos tempos modernos X Psicopatia A ideologia sobre a qual se alicerça a cultura dos nossos tempos é baseada em três princípios básicos: 1)Individualismo - Que prega a busca do melhor tipo de vida a se usufruir, o individuo tem por "obrigação moral" de buscar sua felicidade em detrimento de qualquer outra obrigação com os demais. 2)Relativismo - segundo este principio, todas as escolhas são importantes, não há um padrão de valor objetivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo Aula 2
CASO CONCRETO Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo Aula 7
Questão n. 1 Resposta: O magistrado, ao prolatar a sentença de extinção do processo sem resolução de mérito agiu corretamente no caso em questão, pois, como houve a convenção de arbitragem (pacto arbitral), tornou-se um fato impeditivo ao julgamento, cabendo tal questão ser decidida pelo arbitro escolhido pelas partes ou pelo Tribunal Arbitral. Eis que não há obscuridade quanto ao que está expresso no Artigo 267, VII do CPC: “Extingue-se o processo sem resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo Aula 8
Plano de Aula: Tutelas jurisdicionais TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Tutelas jurisdicionais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Tutela jurisdicional. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho: a obtenção de uma tutela. Espécies de tutela jurisdicional. Objetivos - Conhecer a finalidade do processo. - Reconhecer as distinções entre os objetivos dos processos cíveis, penais e trabalhistas. - Diferenciar as espécies de tutelas jurisdicionais existentes. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Teoria geral do processo cautelar
Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7 º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo Civil
1. Sujeitos do Processo 1.1. Partes e Procuradores – parte é toda pessoa física ou jurídica, bem como entes despersonalizados capazes de direitos e obrigações (nascituro, espólio, massa falida, condomínio, Mesa das Casas Legislativas, Tribunais), que podem figurar num dos pólos da relação jurídico-processual, por serem titulares de uma pretensão ou de uma resistência – procuradores são as pessoas físicas que representam as partes no processo, quando elas não tiverem habilitação para postularem em juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.459 Palavras / 22 PáginasData: 26/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo Civil
Responsabilidade Civil - EAD UNIP Com relação às excludentes de responsabilidade extracontratual ou aquiliana, pode-se dizer que: Resposta Selecionada: d. As causas de irresponsabilidade são a legítima defesa, o estado de necessidade e o exercício regular de direito. Respostas: a. As causas de irresponsabilidade são a legítima defesa e o estado de necessidade. b. As causas que rompem o nexo de causalidade entre a conduta e o dano causado são a culpa exclusiva da vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
Teoria geral do processo coletivo
Tema Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras). Objetivos Conhecer o procedimento ordinário da ação de responsabilidade civil pública da Lei 7347/85. Compreender o inquérito civil promovido pelo Ministério Público para apurar os responsáveis pelos danos protegidos pela Lei 7347/85. Compreender os chamados direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos Compreender a ação de responsabilidade civil coletiva no Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Teoria geral do processo de execução-perguntas e respostas
TEORIA GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO-PERGUNTAS E RESPOSTAS ATIVIDADE SOBRE TEORIA GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO SUGESTÃO DE GABARITO Atividade para estudos complementares 1- O sincretismo processual possibilitou no ordenamento jurídico pátrio a prestação da tutela executiva no próprio processo de conhecimento com relação às obrigações reconhecidas em títulos judiciais ( de fazer, não fazer, entregar coisa, ou de pagar quantia). A respeito do tema responda: a) Qual a diferença da tutela cognitiva ( de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.645 Palavras / 19 PáginasData: 11/11/2014 -
Teoria geral do processo e custódia instrutiva
DESAFIO A matéria ministrada no semestre em questão é bastante diversificada e abrangente, pois trata de processo cautelar e procedimentos especiais, os quais, por sua vez, são de jurisdição contenciosa e voluntária. 1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: <http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html >. Direito - 7ª Série - Direito Processual Civil V Maria Conceição Amgarten Pág. 3 de 3 Assim, o desafio consiste em aprofundar o estudo de conteúdos ministrados nas aulas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo Etapa 1 Atps
CELSO DE MELLO O Supremo Tribunal Federal se deu conta do papel que exerce em fazer com o que é dito na constituição, se torne realidade, e, além disso, tudo o que o Executivo e o Legislativo produzem, o Judiciário observa e controla a constitucionalidade, ou seja, vê se está de acordo com a Constituição. Fazendo isso, o STF permite que a constituição seja aplicada na melhor forma possível, se adequando há várias circunstâncias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2014 -
Teoria Geral Do Processo RESUMO
Resumo de toda a matéria pra prova AV1 de TGP TEORIA GERAL DO PROCESSO. Aula nº 01. Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.544 Palavras / 23 PáginasData: 30/9/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO TGP
EORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 1. NOÇÕES GERAIS “Enquanto José vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do Direito. Que importância teria uma lei que lhe garantisse a propriedade da sua cabana, se era o único morador da ilha?” . PORTANTO, onde se encontrem duas ou mais pessoas, se faz necessário o Direito, como um conjunto de regras para a regulamentação da vida em sociedade. O DIREITO PODE SER PÚBLICO, quando trata daquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.321 Palavras / 26 PáginasData: 27/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo, Direito
Caso 1: Não, pois os acordos e as convenções coletivas de trabalho, depois de assinados, passam a ser considerados fonte formal de direito do trabalho. Fontes materiais são os fatos sociais, políticos, filosóficos, entre outros, que motivam as mudanças na legislação trabalhista Questão objetiva: c Caso 2 1 a) sim, pois bruna preenche os requisitos necessários para se considerar relação de emprego, estes requisitos sao: Pessoalidade Onerosidade Subordinação jurídica Não eventualidade Alter idade B) princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo, No Espaço E No Tempo.
TEORIA GERAL DO PROCESSO UNIDADE III EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO E NO TEMPO Eficácia da Norma Processual no Espaço O princípio que regula a eficácia espacial das normas de processo é o da territorialidade. A norma processual tem por objeto precisamente a disciplina da atividade jurisdicional que se desenvolve através do processo. Ora, a atividade jurisdicional é manifestação do poder soberano do Estado e por isso, obviamente, não poderia ser regulada por leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
Teoria geral do processo, que forma o currículo do curso superior da faculdade de direito Anhanguera no Rio Grande
Trabalho Apresentado no componente curricular de Teoria Geral do Processo– Curso Superior de Direito – Turma B Noite – Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande Professora Marlene Machado Rio Grande 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo, responder e esclarecer os fundamentos abordados na matéria Teoria Geral do Processo, componente da grade curricular do curso superior de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande. O mesmo é composto por duas etapas (etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Teoria Geral Do Secretariado
1 INTRODUÇÃO A informação de Epistemologia também se inclui diretamente com o conceito de Gnosiologia que trata de estudar a natureza do conhecimento, bem como sua legitimidade nas diversas áreas do saber. Gnose = conhecimento superior; avaliação do saber (ABBAGNANO, 1982). Por isso, a Epistemologia é também considerada como uma “corregedoria da ciência”, avaliando as condições de possibilidade das áreas do conhecimento (FOUCAULT,1990). Segundo Nonato Junior, (2009), não haveria como elaborar uma demarcação científica para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.837 Palavras / 36 PáginasData: 3/10/2014 -
Teoria Geral do Seguro
Princípio do Mutualismo O princípio do mutualismo refere-se ao compartilhamento das perdas e danos, é representado pela contribuição de várias pessoas expostas aos mesmos tipos de risco para a formação de um fundo comum, sendo este composto pela soma dos prêmios pagos à seguradora. Na ocorrência de um sinistro, será este fundo que suportará as perdas. Resumindo, todos os segurados contribuem com um valor relativamente pequeno, em relação ao bem segurado, para que a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2021 -
Teoria Geral Do Serviço Social
Os valores familiares e a propaganda Hoje em dia existem milhares de propagandas de marketing que agride de forma severa as relações familiares, a ética, a educação e a moral de adultos, jovens e principalmente de crianças. A propaganda de um modo geral tem uma enorme influência no comportamento humano. Os comercias podem provocar além de outras coisas um comportamento altamente consumista levando as pessoas a querer ter tudo que ver na tv, principalmente por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014