Ciências Sociais
40.963 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 16.111 - 16.140
-
Direito Penal III Semana 15 Da Falsidade Documental
Plano de Aula: Da Falsidade Documental DIREITO PENAL III Título Da Falsidade Documental Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Certidão ou atestado ideologicamente falso; Falsidade de atestado médico; Uso de documento falso; Falsa identidade; Adultaração de sinal identifiador de veículo automotor - artigos 301, 302, 304, 307, 308 e 311, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Penal Incidente
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como pretensão, mostrar de forma breve e sucinta, os incidentes do processo penal, especificamente o incidente de falsidade documental dispostos nos artigos 145 a 148 do CPP. Elencamos as hipóteses de cabimento e o trâmite normal desse procedimento. Esse incidente também pode ser entendido como uma garantia processual já que os documentos falsos podem ser desconsiderados nos autos e sua validade afastada. Desta forma, talvez, modifique o entendimento do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Penal IV
Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semi-aberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Penal Iv
ALUNO: MATRÍCULA: PROF: RENAN MARQUES – Penal IV Atenção ! – o presente material foi elaborado com base nos livros de Rogério Sanches Cunha(Direito Penal: Parte especial, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 e Código Penal Para Concursos, 5ª Ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2012), Rogério Greco(Código Penal Comentado, Ed. Impetus, 2011) e Fernando Capez (Curso de Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública,Volume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.848 Palavras / 40 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Penal IV - AULA 12
Indicação Bibliográfica. ? Leia os art. 1º a 3º; 6 e 12 a 21, da Lei n.10826/2003. ? Leia as seguintes decisões proferidas pelos Tribunais Superiores e Estaduais acerca do tema: ? Informativo de jurisprudência n.526, do Supremo Tribunal Federal; disponível em: http://www.stf.jus.br. ? Supremo Tribunal Federal, HC 96922 /RS; HC 94213/MG; disponíveis em: http://www.stf.jus.br. ? Superior Tribunal de Justiça, HC 116052/MG; REsp 1048211/RS; HC 109231/RS; RHC 22668/RS; REsp 958075/RS, disponíveis em: http://www.stj.jus.br. ?Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Penal IV - Aula 5
Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Penal IV Caso Concreto 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. •Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Identificar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Penal IV Estácio De Sá Webaula 5
DIREITO PENAL WEBAULA 5 RENAN MARQUES Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Penal IV Trabalho Interdisciplinar
Com base no texto “A força normativa da Constituição”, de Konrad Hesse, explique o que vem a ser essa tal força normativa a ser desempenhada pela Constituição, e, de que forma poderá influenciar ou mesmo que tipo de mudanças será capaz de imprimir a criação, interpretação e aplicação da Ciência Penal? A força normativa da Constituição reside em seus princípios basilares. A aplicação dos princípios constitucionais aos casos concretos é a transposição do anseio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Penal Legistação Extravagante
Direito Penal – Legislação Especial – Sílvio Maciel LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – 9.605/98 - basicamente toda a legislação penal especial de direito ambiental está contida nessa lei; - Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal: - a nossa CRFB/88 foi a primeira no Brasil a dedicar um capítulo específico para a proteção ao meio ambiente; - a nossa constituição é o diploma constitucional (segundo alguns) mais avançado no mundo em matéria de proteção ambiental;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.803 Palavras / 40 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Penal No Espaço
Caso Concreto 1 1 - Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito penal Pesquisa de regulação
Direito Penal IV — I/2013 — Turmas DI5TB, DI5NA & DI5NB Regulamento do estudo dirigido Um dos instrumentos avaliativos a ser empregado no presente semestre letivo será o estudo dirigido. De acordo com ele, alguns temas do conteúdo programático, indicados no plano de ensino (que deve ser sempre consultado), serão abordados em sala de aula de forma mista, com o professor expondo a primeira parte e, em seguida, os alunos respondendo perguntas que lhes serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Penal Resumido
● CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL: O Direito Penal ele é cultural, pois varia de acordo com a cultura em que está inserido; normativo, pois estabelece normas; valorativo, já que faz juízo de valor; finalista, pois tem finalidade de tutelar os bens jurídicos; sancionador, porque ele estabelece penas; Constitutivo, já que cria direitos; e, Fragmentário, que se dá quando os outros ramos do direito não conseguem proteger o bem. ● FONTES DO DIREITO: São fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Penal VI
No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das marcas Nokia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Penal_ Semana 6
1) Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar a criança. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Personalidade
01.a) Os direitos da personalidade são, segundo Maria Helena Diniz (2010), os direitos comuns da existência, porque são simples permissões dadas pela norma jurídica , a cada pessoa para defender um bem que a natureza lhe deu, de maneira primordial e direta. Ainda, segundo Fábio Ulhoa Coelho (2009), os direitos da personalidade são essenciais às pessoas naturais, porque não há quem não os titularize, como por exemplo, direito ao nome, à imagem, ao corpo, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
Direito PETROBRAS
. (CESPE/Petrobrás/Advogado Júnior/2007) Em ação judicial impetrada contra a empresa Gama Ltda., a PETROBRAS S.A. requereu que uma lei de 1990 incidisse retroativamente para atingir contrato de prestação de serviços firmado entre si e a empresa Gama, de modo a fixar novos parâmetros de reajustes de preços, diferentes daqueles que foram originalmente pactuados no contrato. Acerca dessa situação hipotética e dos parâmetros de interpretação constitucional que se devem aplicar quando se discute o ato jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Política
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Políticos
DIREITOS POLÍTICOS É o conjunto de normas que disciplinam a atuação da soberania popular. DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS. 1 - Elementos Gerais: (acho que não caíra na prova, mas é bom relembrar. É matéria de TGE). 1.1 Formas de governo - Indica a maneira como se dá à instituição do poder na sociedade e a relação entre o povo e seus governantes. As formas mais comuns de governo são: • Monarquia > Caracterizada pela ascensão automática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Positivo
O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Positivo E Direito Natural
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL RIO GRANDE 2013 Orientador: Trabalho de Introdução ao Estudo Do Direito, á professora da Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito para obtenção parcial de média bimestral Turma de Direito noturno B FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL 2013 REFERÊNCIAS: GUSMÃO, Paulo dourado de. “Introdução ao estudo do Direito”, Editora forense PLT 2008. WALKMER, Antonio Carlos. “Fundamentos da História do direito” NADER, Paulo. “Introdução ao estudo do direito” REALE, Miguel “Lições preliminares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito Positivo E Direito Natural
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1º- Escrever sobre o que é direito positivo e direito natural apontando, apontando suas principais diferenças. O direito positivo pode ser considerado aquele conjunto de normas jurídicas criado por meio de decisões voluntarias. Se normas jurídicas estatais são criadas por decisões voluntarias, basta que a vontade do Estado se modifique para que novas normas jurídicas surjam e deixem de existir. O Brasil, por exemplo, diariamente cria novas leis modificando seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Positivo E Natural
1. Direito Positivo Direito positivo por Paulo Dourado de Gusmão Para Gusmão o direito positivo é o que é real, certo, fora de qualquer duvida o direito só pode ser positivo na medida em que é sancionado pelo poder público (direito legislado) ou criado pelos costumes ou reconhecido pelo Estado ou pelo consenso das nações de direito internacional. Podemos dizer ainda, o direito positivo é o direito vigente histórico e efetivamente observado e passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Positivo E Natural
Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade de apresentar o direito natural e o positivo, ou seja, suas idéias e defensores, onde nasceu, como nasceu, como se desenvolveu para compreender nosso ordenamento jurídico atual. Neste estudo vamos analisar como evoluiu o pensamento do positvismo e de seus idealisadores como Kelsen, Hegel No direito natural vamos analisar a obra de Giorgio Del Vecchio, a corrente de Miguel Reale sobre o naturalismo, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Positivo E Normativo
O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito positivo e sociedade: a sociologia jurídica e judiciária no campo das ciências sociais
Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no rol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Previdenciario
Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 PáginasData: 24/4/2012 -
Direito Previdênciario
Question 1 Notas: 1 Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. uniformidade e equivalência dos benefícios. b. seletividade e distributividade dos benefícios. c. universalidade da cobertura e do atendimento. d. irredutibilidade do valor dos benefícios. e. caráter democrático e descentralizado da administração. Question 2 Notas: 1 Veículo normativo hierarquicamente superior do sistema jurídico, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Previdênciário
De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal, o financiamento da Seguridade Social será realizado por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. A Seguridade Social no Brasil adota o sistema contributivo, em que toda a sociedade deve colaborar para a cobertura dos riscos sociais, seguindo o modelo de repartição, onde as contribuições são reunidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Direito Previdenciario
Aula 02 – Seguros obrigatórios e facultativos. Dependentes do segurado. Ao final desta aula, você será capaz de: 1. Reconhecer as fontes do Direito Previdenciário. 2. Identificar as relações do Direito Previdenciário com os demais ramos jurídicos. 3. Reconhecer os regimes previdenciários. 4. Analisar o conceito de Seguridade Social. 5. Identificar os beneficiários da previdência social. 6. Reconhecer os princípios da Seguridade Social. Fonte do Direito é entendido como o local de onde surge o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2014