Ciências Sociais
40.968 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 15.991 - 16.020
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Prof. Marcelo Garcia Santana AULA 1 (Plano de ensino, bibliografia, apresentação da disciplina e início da unidade 1) PLANO DE ENSINO Semana 1 – SOCIEDADE INTERNACIONAL Semana 2 – O DIREITO INTERNACIONAL Semana 3 – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Semana 4 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 5 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 6 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 7 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 8 - O DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Internacional Publico
SEMANA 2 Caso Concreto 1 O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional, condenando o tratado celebrado, pugna por sua nulidade, exigindo sua revogação. Com base no conceito de norma internacional e nas teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Internacional Público
Caso Concreto 1 Inimiga natural do bom senso, a intolerância costuma fazer entre inocentes a maior parte de suas vítimas. O atentado terrorista contra a missão diplomática da Organização das Nações Unidas no Iraque, na terça-feira passada (19 de Agosto de 2003), não foge desse padrão: atingiu um organismo internacional que trabalhava pela paz, pela ordem e para mitigar os males das pessoas. A explosão matou 23 pessoas, de diversas nacionalidades, todas elas empenhadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2014 -
Direito Internacional Público
1. (CESPE / Juiz Federal Substituto - TRF5R / 2005) O Estado Estrangeiro está sujeito à jurisdição brasileira quando pratica ato jure gestiones, como, por exemplo, a aquisição de bens móveis e imóveis. 1. Correto. O Brasil adota a teoria da imunidade de jurisdição relativa, segundo a qual os Estados estrangeiros não gozam de imunidade no que diz com atos jure gestiones, também conhecidos como atos de gestão ou comércio. Entretanto, no que diz com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Internacional Público
Direito Japonês Direito Japonês- Parte Geral O direito japonês protagoniza circunstância peculiar na sua inserção entre as várias famílias jurídicas que há. Historicamente percebem-se afinidades com a tradição jurídica chinesa, por conta do papel do confucionismo na concepção dos direitos orientais. Por outro lado, a presença estrangeirano país, especialmente norte-americana, ao fim da 2ª guerra mundial, imputa ao modelo constitucional japonês poderosa influência ocidental. O direito de voto é inalienável. O segredo do sufrágio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito Internacional Público
1. Leia atentamente os textos abaixo: Euforia do pré-sal 'sucumbe à realidade', diz 'Wall Street Journal' Jornal relata percalços enfrentados por empresas como Petrobras e OGX, que tiveram que reduzir expectativas de produção. Investidores brasileiros têm descoberto que os recursos naturais do pré-sal não significam exatamente dinheiro na mão" e que a "euforia (do petróleo) sucumbiu à realidade", diz uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal norte-americano Wall Street Journal. Com o título "Por que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
O objeto do Direito Internacional Privado é o conflito de leis, seja ele interespacial, no qual se busca a melhor lei aplicável ao fato jurídico no cenário internacional, seja de competência jurisdicional, isto é, conflito entre decisão interna e decisão internacional. Preocupa-se com as relações jurídicas no cenário internacional, com fatos jurídicos que extrapolam os limites territoriais dos Estados e em regulamentá-los. Para realizar eficazmente essa regulamentação, por sua vez, utiliza-se de normas jurídicas, usos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Internacional Publico
O JULGAMENTO DE NUREMBERG O filme "O julgamento de Nuremberg" retrata o período após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, onde na Cidade de Nuremberg, na Alemanha, foi instituído um Tribunal Internacional, com o objetivo de julgar os crimes cometidos contra a guerra, contra a paz e contra a humanidade, realizados durante a Segunda Guerra pelos chefes nazistas, a fim de se fazer justiça e para que se pudesse responsabilizar através de punição os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Interncional
Plano de Aula: Semana 3 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 3 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Pessoas Internacionais e fontes do DIP Objetivos ? Apresentar o conceito de pessoa internacional e de sujeito de DIP. ? Introduzir as noções de personalidade e capacidade no Direito Internacional; ? Fornecer ao aluno uma visão das pessoas internacionais conceituadas pela doutrina; ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Juridico Emerson Santiago
Por Emerson Santiago Fato jurídico é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. É todo e qualquer acontecimento proveniente da ação do homem ou da natureza, a que a lei confere consequências ou efeitos jurídicos. Dessa forma, os fatos jurídicos possuem três características básicas: Decorrem de uma ação humana ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2014 -
DIREITO KELSEN
Compreender a teoria da Constituição de Kelsen dentro da Teoria Pura do Direito é, antes de tudo, perceber que esta é conseqüência do objetivo kelseniano de estabelecer os princípios de uma ciência jurídica com objeto e características próprias, diferenciados de outras ciências e elementos externos ao Direito. Este princípio metodológico fundamental o permite uma auto designação de "pura" teoria do Direito, assim Kelsen propõe-se garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluindo deste tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito lei processual
Questões: 1) O que é Direito Processual? é o ramo do direito público que contém o repositório de princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar o direito. 2) Quais são as funções dos princípios constitucionais do processo? 3) O que são princípios gerais do processo? 4) Comente sobre o Princípio da Imparcialidade. 5) Quais são os órgãos que exercem as funções essenciais à Justiça? 6) Determinem os direitos constitucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Liberdade de religião
direito EMENTA: 1. A liberdade de religião é um direito fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo, constituindo escolha existencial que deve ser respeitada pelo Estado e pela sociedade. 2. A recusa em se submeter a procedimento médico, por motivo de crença religiosa, configura manifestação da autonomia do paciente, derivada da dignidade da pessoa humana. 3. A gravidade da recusa de tratamento, sobretudo quando presente o risco de morte ou de grave lesão, exige que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO (ATPS)
DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO (ATPS) INTRODUÇÃO Viemos por meio deste trabalho apresentar as argumentações de defesa do caso envolvendo o comediante e humorista Rafinha Bastos de um lado e a cantora Wanessa Camargo do outro. Da grande repercussão que se deu devido o comentário feito pelo humorista em seu programa CQC na Rede Bandeirantes de TV, onde houve batalha judicial por ambas as partes. 1 Argumentos de defesa Rafinha Bastos Há algumas semanas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Marítimo
O DIREITO DO MAR CONTEMPORÂNEO: DESDE A CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY ATÉ OS DIAS DE HOJE. Pesquisa Científica Instituto de Relações Internacionais Programa de Graduação em Relações Internacionais Rio de Janeiro Novembro de 2014 Sumário Parte 1 - RESUMO……………………………………………………………… 1.2. Palavras Chave………………………………………………………… Parte 2 - INTRODUÇÃO……………………………………………………… 2.2. Problemas de Pesquisa……………………………………………… Parte 3 - OBJETIVOS………………………………………………………… 2.2. Objetivos Gerais……………………………………………………… 2.3. Objetivos Específicos………………………………………………… Parte 4 - JUSTIFICATIVA PARA A ESCOLHA DO TEMA………………… Parte 5 - REVISÃO DE LITERATURA…………………………………………
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2014 -
DIREITO MARITIMO E A ANTAQ
O presente trabalho tem por objetivo analisar as questões ambientais adotadas pela Agencia Nacional do Transporte Aquaviário (ANTAQ), abordagem de grande relevância e que ganha força, ao passo que, todos os pontos suscitados são diretamente relacionados com o objeto principal do estudo: O transporte aquaviário e o papel da ANTAQ, bem como suas medidas para controle das questões ambientais. Tais pontos serão estudados a partir de agora. A necessidade de preocupação com o meio ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.665 Palavras / 15 PáginasData: 13/12/2014 -
Direito Memoriais
Cadastre-se!EntreContate-nosTrabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Outras / José De Tal, Brasileiro, Divorciado, Primário E Portador De Bons Ante José De Tal, Brasileiro, Divorciado, Primário E Portador De Bons Ante Artigos Científicos: José De Tal, Brasileiro, Divorciado, Primário E Portador De Bons AnteBuscar 155.000+ Trabalhos e Grátis ArtigosEnviado por: Iollanda 21 maio 2014Tags: Palavras: 1061 | Páginas: 5Visualizações: 156Clique e veja o trabalho completoCadastre-seDOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL De PLANALTINA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL.AUTOS nº. _________/_______Jose de tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Na Colônia
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Na Pré-história
DIREITO NA PRÉ-HISTÓRIA - Relações de grupos são ligadas a relações familiares. - Indivíduo mais velho tem mais experiência e mais conhecimento de vida. Geralmente, centrava em si poder político. (...). - Pessoas não dominavam técnicas de agricultura e cultivo. - Não se preocupavam com construções permanentes. - Importância do oriente – Bacia hidrográfica – Rio Nilo – Mesopotâmia: Tigre e Eufrates. - Grupos chegaram perto dos rios. Ao longo do tempo, perceberam que podiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Nacional de Educação e Diretrizes
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prescreve a participação da comunidade local e escolar na gestão das escolas. Diferentes estudos e pesquisas confirmam uma relação positiva dentre participação e qualidade da educação escolar. Na gestão escolar, numa aspecto democrático, apresenta particularidades e reivindicações próprias. Para que possamos concretizar, necessitamos ressaltar os artifícios que gerem o envolvimento, o empenho e a participação de todos. Mas devemos tornar imprescindível as atividades e praticar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2014 -
Direito Natural
CONCEITO DE DIREITO NATURAL Silvio Venosa (2004: 71) “...A noção de direito natural deve partir do fundamento inicial, do que se entende por natureza. Muitas foram as explicações dadas em face das explicações do direito natural. A primeira idéia é no sentido de que o homem deva comportar-se segundo a sua natureza, ou, mais especificamente, de acordo com a natureza das coisas. Ainda, o conceito de natureza humana possui um sentido metafísico, referindo-se à essência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Direito Natural
Direito natural História Apesar de haver uma história das teorias, opiniões e doutrinas que afirmam a existência de princípios do direito natural, eles, por si só, não possuem uma história. Há de se falar numa história das origens e das sucessões do direito natural e suas divergências. No entanto, os princípios do direito natural valem e existem independentemente do seu uso ou do seu esquecimento, assim como os princípios matemáticos.4 A seguir, alguns exemplos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Natural - Jusnaturalismo
• JUSNATURALISMO e JUSPOSITIVISMO DIREITO POSITIVO: É o conjunto de normas estatais em vigor, em determinado país, numa determinada época. Limita o estudo do direito sobre as legislações jurídicas. Acredita que a lei resolva tudo, está acima de tudo. Surge do Estado, é mutável e particular à sociedade política que o cria. (Constituição, lei complementar, lei ordinária, decreto) • DIREITO NATURAL: É o conjunto mínimo de preceitos dotados de caráter universal, imutável, que surge da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2013 -
Direito Natural E Positivo
Direito natural e direito positivo SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................4 2. Direito Natural 2.1 Conceito.............................................................................................5 2.2 Características...................................................................................5 3. Direito Positivo 3.1 Conceito.............................................................................................5 3.2 Características...................................................................................6 3.3 Positivismo Jurídico............................................................................6 3.4 Direito Objetivo...................................................................................7 3.5 Direito Subjetivo.................................................................................8 4. Fundamentos do Direito Natural e Direito Positivo..................................9 5. Doutrinadores do Direito Natural e Direito Positivo................................10 6. Conclusão...............................................................................................13 7. Referências Bibliográficas.......................................................................14 1. INTRODUÇÃO O trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Natural E Positivo
-Direito natural -Grécia *associação da ideia de Direito à leis inseridas em uma ordem geral, decorrentes da natureza ou aprovadas por Deuses. *acontece a derivação dos Deuses do Olimpo pelo homem, a justiça fica tendo origem divina e fundamenta as leis humanas. Heráclito de Éfeso *Não há desarmonia no universo. *1º a falar em uma lei natural e eterna, reguladora de todo o universo. *Acreditava que o universo moral (# do material), seria regido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2014 -
Direito Natural E Positivo
Etapa 1 – Direito Natural X Direito Positivo Direito Natural É tudo que é abstrato, que não precisa está escrito para as pessoas fazerem ou saberem que é certo, pois é do caráter, razão e bom senso de cada um. Deriva da natureza, da vontade de Deus ou da racionalidade dos seres humanos. É um Direito baseado na bondade e na pressuposição de justiça. Advém da ideia anteriormente aceita de que o Direito, com sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Natural E Positivo
Atividade Avaliativa Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Existem diferenças entre o Direito Natural e o Positivo. Mesmo os dois sendo direitos, são diferentes um do outro. O Direito Natural está bem ligado a Escola de Direito Natural. Entendemos que o Direito Natural, corresponde a uma justiça superior, parte de princípios que uma “Divindade” (pode ser a vontade de Deus, podemos usar como exemplo as tábuas dos Dez Mandamentos), ou a própria natureza, ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito O Poder Da Familia
CIDADANIA Poder familiar Cláudia Regina Franke Ivanike publicado em 07/09/2007 É nomenclatura hoje utilizada em substituição ao antigo "pátrio poder". Pátrio poder, designava o poder autoritário da figura masculina sobre a família, ordenando as atividades e impondo regras e limites à esposa e filhos. No estudo do Direito romano encontramos tanta autoridade desta relação, que até mesmo salienta-se que o "cabeça da família" poderia dispor da mulher e filhos como bem quisesse, inclusive com poderio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito o processual do trabalho
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes eProcuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessãotrabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes: capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Obejetivo E Subjetivo
Direito Objetivo O Direito pode ser analisado como um fenômeno objetivo ou como um fenômeno subjetivo. O Direito Objetivo é tudo que esta previsto na lei, é o conjunto de normas que o Estado mantém em vigor. Esse conjunto de normas, que se formaliza por uma entidade, uma instituição rege a conduta da sociedade, fazendo esta ser titular de poderes, obrigações e faculdades. Podemos dizer que o direito objetivo garante ao indivíduo o direito subjetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013