Serviço Social
31.169 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 11.371 - 11.400
-
Direito
O que vem a ser Propriedade Industrial? É o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. A Convenção enfatiza que, conquanto a qualificação “industrial” 3, este ramo do Direito não se resume às criações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2015 -
DIREITO
A TRIBUTAÇÃO DO CRÉDITO DE CARBONO E SUA NATUREZA JURIDICA MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA RESUMO Este artigo tem como objetivo o estudo da Tributação do Crédito de Carbono e sua Natureza Jurídica, buscando discutir e compreender a sua sistemática perante a legislação tributária vigente. Apresentaremos um enfoque sobre a sua origem, objetivando um entendimento sobre a necessidade das realizações de Certificações de Redução de Emissões (CREs) também conhecidos como crédito de carbono, através dos Mecanismos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.234 Palavras / 25 PáginasData: 12/3/2015 -
DIREITO
R= PRIMEIRA ESCALA UMA APLICAÇÃO POSITIVISTA ONDE A APLICAÇÃO DA SOCIOLOGIA JURIDICA OBSERVA SOMENTE UMA OBORDAGEM PURA E EXTERNA DO DIREITO, NÃO TENTO UMA PARTIC- IPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO, R= SAGUNDO ESCALA UMA APLICAÇÃO EVOLUTIVA SEMPRE OBSERVANDO OS VALORES, NUMA PESPECTIVA INTERNA DO DIREITO, TENDO UMA APLICAÇÃO EVOLUTIVA NO ESTUDO DO CASO E NA APLICAÇÃO DO DIREITO Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - CAPITAL – SP. XXXXXX, Brasileiro, separado, Intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório anexo – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº. 112233, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inc. I, do Código de Ritos, indica-o para as intimações necessárias, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
Relatório Etapa 1 Responsabilidade Social da empresa Quando ouvimos falar em responsabilidade social a primeira coisa que nos vem a mente de imediato é o cuidado com a natureza, que na verdade não está errado, no conjunto de responsabilidade social está incluso este fator de cuidar e preservar a natureza buscar novas formas de continuar avançando só que degradando menos nosso ambiente natural, que nos é tão necessário e ao mesmo tempo cuidamos tão pouco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito
CASO CONCRETO:5 DIREITO DO TRABALHO I 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito
11. Assinale as alternativas que correspondem aos do Direito Público: ( V ) Direito Administrativo. ( V ) Direito Penal. ( ) Direito do Trabalho. ( V ) Direito Processual. ( V ) Direito Constitucional. ( V ) Direito Internacional Privado. ( ) Direito Civil. ( V ) Direito Previdenciário. ( V )Direito Internacional Público. ( V ) Direito Judiciário. 12. São características da segurança jurídica: ( ) Instabilidade. ( X ) Irretroatividade. ( X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito
SEMANA 5 – DAS FORÇAS ARMADAS Componentes das Forças Armadas: Art. 142 • São instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República (Art. 84, XIII). Componentes das Forças Armadas: Art. 142 • São constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. • Distinção entre Forças Armadas e Forças da Segurança Pública. Policia Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal e as Policias Civis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito
8 ITEM 4.3 – DIREITOS POLITICOS NEGATIVOS. Os direitos políticos negativos restringem o acesso do cidadão se candidatar nos órgãos governamentais, pois existem regras de inegibilidade e normas sobre perda e suspensão de direitos políticos.A inegibilidade trata-se da ausência de capacidade eleitoral passiva, de poder ser candidato e ser votado.( MORAES 2012 p.248). Sua finalidade esta descrita no art.14, parágrafo 9° CF: § 9º Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
DIREITO À ACESSIBILIDADE – DEFICIENTES FÍSICOS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FRANCISCO ROCHA LEILA BANDEIRA LUCIANA VELLAME MARIA ROSE PEREIRA NATHÁLIA MATOS RAFAEL CORREIA DIREITO À ACESSIBILIDADE – DEFICIENTES FÍSICOS Trabalho referente a 2ª unidade do primeiro semestre da disciplina de Teoria da História e História do Direito sendo utilizado como objeto avaliativo. Professora: Ma. Ana Claúdia Gusmão Cunha SALVADOR - 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO A deficiência física humana, desde a antiguidade, tem sido mal compreendida, e vista por todos com maus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2018 -
Direito À Alimentação Reflexão Sobre A Proteção Social E O Papel Do Estado
CURSO: SERVIÇO SOCIAL POLO: LIMOEIRO-PE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FUNDAMENTOS HISTÓRICO 4 2.2 SOCIOLOGIA CRÍTICA 5 2.3 CIÊNCIA POLÍTICA 6 2.4 ANTROPOLOGIA 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO O tema proposto trás o desafio de refletir sobre a temática no Brasil, refletindo a luz dos conteúdos despertados e aprofundados nas disciplinas sobre o direito à alimentação, atualmente inscrito junto aos direitos fundamentais em nosso pacto de Estado – Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2023 -
DIREITO A CIDADE
RESUMO O direito à moradia é um direito humano no que concerne a lei conforme é estabelecido pela Constituição Federal no Estatuto da Cidade. O habitat corresponde ao espaço frequentado por indivíduos de um grupo familiar, de divertimento, local de trabalho ou repouso. É onde que se constroem valores éticos e sociais de uma sociedade. Sendo assim vê-se que a casa não é separada da cidade ela faz parte do espaço urbano. Atualmente mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2015 -
Direito a diversidade na sociedade capitalista
________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A FORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS E DOS GRUPOS FRENTE À SOCIEDADE CAPITALISTA 3. DIREITO A DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO ..............6 4. DIFERENÇAS ÉTNICO-RACIAIS, SOCIAS E ECONÔMICAS DO BRASIL A PARTIR DOS QUILOMBOS 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 8 REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO A sociedade capitalista está infiltrada na vida dos indivíduos ditando regras. Está dividida entre capitalistas e trabalhadores. Um possui os meios de produção e o outro a força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
Direito Administrativo
ENTES ADMINISTRATIVOS ENTIDADES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS: ENTIDADES ESTATAIS: pessoas jurídicas de direito público, que integram a estrutura constitucional do Estado e têm poderes políticos e administrativos (União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios). Somente a União é soberana; as demais entidades estatais possuem autonomia política, administrativa e financeira, mas não dispõem de soberania, que é privativa da Nação e própria da Federação. ENTIDADES AUTÁRQUICAS: pessoas jurídicas de direito público, de natureza meramente administrativa, criada por lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Alívio da lesão
.000,00 para cada um dos autores. Desprovimento do agravo retido e provimento parcial da 1ª apelação e provimento da 2ª apelação. 2) DES. CARLOS EDUARDO PASSOS - Julgamento: 12/03/2008 - SEGUNDA CAMARA CIVEL AÇÃO ANULATÓRIA. Não-participação do outro cônjuge e da fiadora. Hipótese que configura litisconsórcio unitário, mas não necessário. A unitariedade da demanda conjunta, se no pólo ativo da relação processual, não a torna indispensável. Inexiste possibilidade de formação de litisconsórcio necessário ativo. Preliminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Ambiental
FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – FIC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL 1º SEMESTRE/NOTURNO PROFESSORA: SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES ADALBERTO TIBÚRCIO DE FARIAS MATRÍCULA N° 201002157587 O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO NECROCHORUME NO CEMITÉRIO PARQUE BOM JARDIM DA CIDADE DE FORTALEZA 1. Breve Conceituação sobre o Necrochorume e suas Conseqüências na Contaminação do Solo e nos Lençóis Freáticos. Necrochorume é um líquido humoroso liberado em quantidades equivalentes a 0,601/kg, o que corresponde a 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Ambiental
Doutrina do Direito Penal do Menor A doutrina do direito penal do menor teve vigência na etapa penal de caráter indiferenciado, isto é, a partir do surgimento dos primeiros códigos penais. Naquele tempo havia apenas uma lei penal, que servia tanto para o adulto como para a criança e o adolescente. No Brasil, no início do século XIX, a imputabilidade penal iniciava aos sete anos de idade. Em 1830, com o primeiro Código Penal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 7/8/2013 -
Direito Ambiental
1. Em se tratando de tutela do meio ambiente podemos observar que há interesses que não são considerados públicos, porque não se relacionam direta ou indiretamente com a Administração em sentido amplo, e privados, porque não diz respeito a um grupo ou categoria de pessoas. Neste contexto, a denominação metaindividuais, transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o interesse particular e o interesse público. Agora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
Torna-se imprescindível, e não apenas relevante, a introdução e a prática do direito ambiental por todas as ramificações da sociedade, uma vez que a natureza encontra-se em estado total de alerta. Acredito que, o primeiro passo deve ser realizar uma política de conscientização em massa, por parte, não somente das empresas, mas também do governo e dos meios de comunicação em geral. O fato é que o meio ambiente pede socorro, e que as fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Ambiental
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Da formação do contrato. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito de formação do contrato. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 (Aluno) Refletir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO AV2
AV2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO QUESTÃO 1 A Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996, que dispõe sobre arbitragem, em seu artigo 44 estabeleceu: “ficam revogados os artigos 1037 a 1048 da lei 3071, de 1 de janeiro de 1916, Código Civil”. Neste caso, é possível dizer então que ocorreu: (a) Revogação tácita (b) Ab-rogação expressa (c) Derrogação expressa (d) Repristinação QUESTÃO 2 Em 1957, Pedro comprou um imóvel de João, cumprindo todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Babilônico
Direito Babilônico O Direito Babilônico é um subconjunto da lei cunhada (escrita cunhada) que recebeu estudo particular, devido a singular extensão de materiais arqueológicos encontrados relacionados a ele. Os chamados contratos existem aos milhares, incluindo uma grande variedade de obras, meios de transporte, títulos, contas, recibos e o mais importante de tudo, decisões judiciais reais dadas pelos juízes dos tribunais. Inscrições históricas, cartas régias e rescritos, despachos, cartas particulares e da literatura em geral também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Civel
De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação especial. Sobre essa norma constitucional, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. Pode ser classificada entre os direitos e as garantias individuais. b. Não se trata de uma norma constitucional de aplicação imediata. c. Não constitui cláusula pétrea, por não constituir um direito nem uma garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014 -
Direito Civil
civil3 Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Civil
. ATO JURÍDICO SUJEITO DO DIREITO ------- VÍNCULO --------- OBJETO DO DIREITO PESSOAS ----- ATO JURÍDICO ---- BENS As relações jurídicas têm como fonte geradora os fatos jurídicos. CONCEITOS: FATO JURÍDICO: é o acontecimento que tem conseqüências jurídicas; é qualquer acontecimento em virtude do qual nascem, subsistem ou se extinguem direitos. Ex.: nascimento de uma pessoa, confecção de algo, a maioridade, a morte, etc. Podem ser: • INVOLUNTÁRIOS (naturais): Fatos jurídicos em sentido estrito. Ocorrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.028 Palavras / 41 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil
RESUMO: O presente estudo busca fazer uma análise acerca das medidas socioeducativas previstas nos artigos 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente em face do crescente aumento de atos infracionais praticados por jovens na atualidade. Buscou-se abordar quais os principais motivos que levam à delinquência juvenil. Por conseguinte a análise das medidas preventivas e repressivas adotadas como meios de ressocialização, tendo como foco as medidas sócio-educativas aplicadas, pela legislação especial em vigor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
James promoveu em face de Companhia de Eletricidade .1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2014 -
DIREITO CIVIL
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. Resposta – Não,pois só a cinco casos que podem ser admitidos para mudança de nome,que são: Casamento; Adoção; Constrangimento; Transexuais e Proteção a Vítima e Testemunhas de Crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Civil
QUESTIONARIO RESPONSABILIDADE CIVIL unidade II Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos A responsabilidade civil do Estado pode ser atribuída nos moldes da teoria: Resposta Resposta Selecionada: e. Do risco administrativo. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A responsabilidade civil do advogado tem normas gerais traçadas em alguns dispositivos legais. Aponte a assertiva que não corresponde estas regras gerais: Resposta Resposta Selecionada: d. Artigo 927, parágrafo único, que traz a responsabilidade objetiva, no caso de atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2014