Sociais Aplicadas
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208.405 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 77.461 - 77.490
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ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
É cediço que a Constituição Federal estabelece que os menores de dezoito anos são inimputáveis, portanto, são autores de atos infracionais(crimes ou contravenções penais), sendo assim se sujeitam às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual disciplina o procedimento para a apuração de ato infracional atribuído a adolescente, em seus artigos 171 a 190. Neste sentido, por meio de uma ação socioeducativa, o Ministério Publico (único legitimado ou legitimado exclusivo) instrumentaliza a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2015 -
ECA (Estatuto)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (Lei Federal nº 8.069) que se originou com base no artigo 227, da CF/88 e foi sancionado em 13 de julho de 1990. Esse estatuto tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Os pontos positivos do ECA são que ele nasceu como uma lei específica com o objetivo de fornecer a proteção integral da criança e do adolescente, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2014 -
ECA - Analise
ECA Aula do dia 01/03/2013 EMENTA DE AULA 1. Dispositivos Constitucionais sobre criança e adolescente 2. Estatuto da Criança e Adolescente 3. Direitos do adolescente infrator 4. Direitos Processuais do adolescente infrator 5. Medidas socioeducativas 1. Dispositivos Constitucionais sobre criança e adolescente: (arts. 227,228 e 229 CF) Criança: - de 12 anos Adolescente: de 12 a 18 anos Jovem: Estatuto da juventude (em elaboração) - 18 a 29 anos A inimputabilidade será aferida no momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2014 -
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado pela lei n.8.069 possibilitou uma reforma no modo em que se lida com crianças e adolescentes, tornando esses prioritários na política pública, tendo como compromisso garantir a todos os seus direitos em toda a sua formação e desenvolvimento e sem considerar cor, raça e etnia, cabendo aos Conselhos verificar a ocorrência dos direitos, sendo na educação, cultura, esporte e ao lazer. O ECA garante às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2016 -
ECA - PETIÇÃO SÍNDROME DE DOWN
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ. CAROL, menor impúbere, representada pelos seus pais CLAUDIO e JULIANA, casados, ele, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n., inscritos no Cadastro de Pessoa Física sob o n., ela, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n.o SSP/MT, ambos domiciliados em TIO DE JANEIRO (RJ), onde residem na Rua do Carmo - n. ° 120 e CLAUDIO e JULIANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 5/10/2014 -
ECA - QUESTÕES E RESPOSTAS
ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUESTÕES COM RESPOSTAS 1. Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera-se: a) Criança, a pessoa até 13 (treze) anos de idade completos; b) Adolescente, a pessoa entre 12 (doze) e 21 (vinte e um anos) de idade; c) Criança, a pessoa com até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescentes a pessoa entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade; d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
ECA - TÍTULO
O limite fixado para a maioridade, pelo novo Código Civil, fez surgir polêmica acerca da revogação das normas do ECA que regem a possibilidade de aplicação e cumprimento de medidas socieducativas até os vinte e um anos de idade (arts. 5o. do Código Civil e 121.&5o.do ECA)... Entender, no entanto, que a nova lei civil teria revogado implicitamente os dispositivos do ECA é interpretação que ensejaria a imunidade, frente ao ordenamento - jurìdico, daqueles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2013 -
ECA Comentado
PROFESSORA: DANIELA VARGAS DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – FATOS E NEGÓCIO JURÍDICO Questões sobre NEGÓCIO JURÍDICO 1. Conceitue negocio jurídico 2. Quais os planos dos negócios jurídicos? 3. É possível a representação no negócio jurídico? Justifique: 4. Diferencie representação legal e voluntária 5. Os pressupostos de eficácia do negócio jurídico são: a) ( ) declaração de vontade, finalidade negocial e idoneidade do negócio b) ( ) declaração de vontade, agente capaz e encargo c) ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2014 -
Eça de Queirós
José Maria de Eça Queirós – Autobiografia O meu nome é José Maria de Eça Queirós, nasci a 25 de novembro de 1845, em Póvoa de Varzim. Fui batizado na Igreja Matiz de Vila do Conde. O meu pai chamava-se José Maria Teixeira de Queirós e nasceu em 1820. A minha mãe chamava-se Carolina Augusta Pereira d’Eça e nasceu em 1826. O meu pai convivia regularmente com Camilo Castelo Branco. E além de mim, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Eça De Queiroz
Tinham passado 10 anos desde que Ulisses tinha partido para a guerra de Troia , da qual saiu vencedor. Após essa vitória Ulisses decidiu partir para a sua terra Natal, mas a viagem o seu destino arrastou-o para uma a ilha Ogigia que se encontra praticamente deserta. Nessa ilha tudo era perfeito os seus rochedos, as suas terras férteis toda envolta do mar, a deusa Calipso linda, imortal, calma e que o amava. Ele não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 24/2/2014 -
ECA Direito Da Criança E Do Adolescente
Ato infracional não é crime nem contravenção, mas sim um ato análogo a estes. Isto porque os menores de 18 anos de idade são inimputáveis segundo a CRFB, o Código Penal e o próprio ECA, que neste caso é a legislação especial que prevê medidas aplicáveis aos autores desses atos. E, devido à inimputabilidade desses menores, eles não preenchem o requisito de culpabilidade para que caiba a aplicação de uma pena. Assim, sua conduta é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Eca Estatudo Da Criança E Adolescente
Leis antes de regulamentar a doção.... A importância em abordar as leis que deram suporte para regulamentação da adoção no Brasil se faz necessária para compreendermos os avanços que tivemos a partir de 1990, voltada para o segmento infância e juventude. O código de menores de 1927, foi a primeira lei que tratou desse assunto, mesmo apresentando característica de discriminação e sempre relacionando a pobreza à delinquência, sem buscar saber das reais dificuldades vividas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
- Quais esclarecimentos esse debate trouxe para você a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente? R: O debate foi muito importante, pois pude compreender que acima de tudo toda criança e adolescente tem direito de ser protegido e assegurado tanto dentro de casa quanto na sociedade, alimentação adequada, estudo de boa qualidade e cuidados são fatores primordiais para o bom desenvolvimento dessas crianças. - Quais os pontos levantados pelas professoras a respeito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2015 -
Eca Resumo
Instituído pela lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990º eca regulamenta os direitos da criança e do adolescente, dando a ele proteção integral por parte da sociedade, responsáveis e governo. Define quem é criança e quem é adolescente Especificando a idade que é, criança de 0 a 12 e adolescente de 12 a 18 anos, Rege as atitudes tomadas perante um delito praticado por criança ou adolescente ,tomando medidas protetivas com a criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
ECA VAI A ESCOLA
Conselho Tutelar do Município de Montezuma – MG Montezuma – MG, Janeiro / 2009. Justificativa Através do trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar do município de Montezuma - MG, foi constatado, perante o diagnóstico dos atendimentos realizados no ano de 2008, um considerável número de Freqüência escolar irregular e indisciplina. Notou-se também que a participação dos pais na vida escolar das crianças e adolescentes é bem restrita, indo contra aos princípios do ECA, art. 53 parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2015 -
ECA VAI A ESCOLA
Conselho Tutelar do Município de Montezuma – MG Montezuma – MG, Janeiro / 2009. Justificativa Através do trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar do município de Montezuma - MG, foi constatado, perante o diagnóstico dos atendimentos realizados no ano de 2008, um considerável número de Freqüência escolar irregular e indisciplina. Notou-se também que a participação dos pais na vida escolar das crianças e adolescentes é bem restrita, indo contra aos princípios do ECA, art. 53 parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2015 -
ECA- AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO ADAPTATIVO
AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO ADAPTATIVO – ECA (Escolar, Residencial e Comunitário) Adaptado de Nadine Lambert, Kazuo Nihira, & Henry Leland By The American Association on Mental Retardation – 1993, Austin, Texas, U.S.A. Aluno: _________________________________________________ D.N: ___/___/___ Data: ___/___/___ Idade: ____ I - AUTONOMIA 1 - ALIMENTAÇÃO 1.1- UTILIZAÇÃO DOS TALHERES E OUTROS UTENSÍLIOS Sim As Vezes Não Usa a faca para cortar ou separar os alimentos Alimenta-se sozinho com colher e garfo (ou outros talheres apropriados)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.398 Palavras / 18 PáginasData: 7/1/2014 -
Eca- Medidas Socieducativas
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Advertência – art. 115 – conforme definição legal, consiste numa espécie de admoestação verbal, reduzida a termo em audiência (audiência admonitória) e assinada pelo adolescente e seus responsáveis, com o objetivo de alertar o adolescente sobre os riscos decorrentes da sua conduta. Na prática, consiste em conscientizar o adolescente do ato praticado e das suas conseqüências, levando-o a se comprometer a não mais incidir na mesma conduta. Por se tratar da medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2014 -
Eca-direito Da Criança E Do Adolescente
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente listam diversos direitos que devem ser alvo de proteção prioritariamente pelo Estado, pela família e pela a fim de garantir uma existência digna e o desenvolvimento pleno da criança e adolescente. Dessa forma, é que a criança e adolescente, além dos direitos fundamentais inerentes a qualquer ser humano, têm alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
ECA? Maioridade Penal
Brasil tem a 4ª maior taxa de homicídio contra crianças e adolescentes Em 2010, foram mais de 8.600 crianças e adolescentes assassinadas. Em número de homicídios, o país fica atrás somente de El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago 16/07/2013 Viviane Barbosa, de São Paulo (SP) O Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) completará no próximo dia 23 de julho, 23 anos no Brasil. Nesse período, o Estatuto produziu transformações importantes na cultura política brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2015 -
Ecac
A base legal para a tramitação de documentos em meio digital repousa em múltiplos diplomas, a começar pela própria Constituição Federal, que impõe a toda a Administração Pública o princípio da eficiência (art. 37). A Lei nº 11.196, de 2005, introduziu no Decreto nº 70.235, de 1972, a possibilidade da prática de atos processuais por meio eletrônico. A Lei nº 11.419, de 2006, que trata da informatização dos processos no âmbito do Poder Judiciário, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Ecasistema
Os ecossistemas são sistemas complexos formados basicamente por organismos vivos (bióticos) e não vivos (abióticos). Estes dois grupos estão totalmente inter-relacionados. Esta definição de ecossistemas permite afirmar que: Escolher uma resposta. a. O ecossistema representa qualquer região natural que inclua organismos vivos e substâncias abióticas interatuando para promover a troca de matéria e de energia. b. O comportamento dos ecossistemas é desenvolvido apenas pelos organismos não vivos que os compõem. c. Os ecossistemas, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Ecce Homo
RESESNHA ECCE HOMO MORTE As concepções e atitudes perante a morte e os mortos são mutáveis ao longo dos períodos históricos. Eles se transformam ao longo do tempo histórico, e sua história foi marcada por continuidades, descontinuidades e rupturas. Com o advento da nova forma de produção, com o inicio do capitalismo que trouxe mudanças nas estruturas sociais, surge a ideia q o homem pode tudo, mas também que só tem serventia vivo fazendo parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2014 -
EcceHomo - As Classes Sociais
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Disciplina: Sociologia e Educação II Aluna: Daiane Elidia Souza da Silva Matrícula: 2016725131 Professor: José Valter Filé Resumo do Filme: EcceHomo – As Classes Sociais. O episódio “As Classes Sociais” da coletânea “EcceHomo” retrata com riqueza de detalhes e informações como as classes sociais surgiram, como elas funcionam, suas diferenças e pensamentos diante do passado e da atualidade. Classe social é um termo usado para dar a ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2017 -
Ecclusão Digital E Mercado Trabalho
Exclusão digital e mercado de trabalho É visível no Brasil um grande número de pessoas encontradas à margem da sociedade, sem acesso as tecnologias os chamados “excluídos digitais”. Esses cidadãos são direta ou indiretamente afastados e privados no meio social em que vivem. Esta exclusão pode estar relacionada com diversos fatores sejam eles, políticos – econômicos, por ordem religiosa ou racial dentre outros. Os indivíduos excluídos, apesar de viver e participar da sociedade não usufrui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Ecivaldo Alves
ESTÁCIO - FIB CAMPOS FRATELLI VITA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Relatório da Aula Prática nas cidades de Cachoeira e São Félix-Bahia Professor: Nélson Elói Aluno: Ecivaldo Alves Turno: Matutino Turma: 01 - Sala:09 - Bloco: 02 ROTEIRO: Prédio da Prefeitura de cahoeira; Capela da Ajuda; Forum Teixeira de Freitas; Igreja da Irmandade da Boa Morte; Casa de Câmara e Cadeia Pública; Igreja e Pousada do Carmo 1ª 2ª e 3ª ordem; Hansen Bahia; Museu IFHAN;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
Eclampsia E Cuidados médicos
No cenário atual, observa-se que o aborto vem sendo uma questão polêmica no contexto brasileiro, especialmente no momento de crise econômica, em que ocorre decréscimo do índice de natalidade e aumento exorbitante do número de eclampsias. Os motivos determinantes sociais da pré-eclâmpsia são envoltos em variáveis, onde o custo cada vez mais alto da educação, o baixo poder aquisitivo e a baixa renda são justificações cada vez mais comuns para esta problemática de ordem social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2014 -
Eclesiologia
SEMINÁRIO TEOLÓGICO PENTECOSTAL DO CEARÁ – STPC BACHAREL EM TEOLOGIA ECLESIOLOGIA * OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES CÍVEIS DA IGREJA * A IGREJA COMO EMPREGADORA ELISÂNGELA ALMEIDA FARIAS FORTALEZA-CE JANEIRO/2009 ELISÂNGELA ALMEIDA FARIAS * OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES CÍVEIS DA IGREJA * A IGREJA COMO EMPREGADORA Trabalho exigido pela disciplina Eclesiologia do curso de Bacharel em Teologia do Seminário Teológico Pentecostal do Ceará - STPC, sob a orientação do professor Adjovânio da Silva Lima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.000 Palavras / 24 PáginasData: 16/11/2015 -
ECLIPSA SOLAR
O eclipse solar é um fenômeno que ocorre sempre que a lua fica entre a terra e o sol. Quando isso ocorre o sol parece desaparecer (eclipse, vem do grego ékleipsis = desaparecimento) total ou parcialmente. Em astronomia, um eclipse ocorre sempre que corpos celestes estão alinhados de forma que a visão de um deles fica impedida por causa desse alinhamento. Claro que a lua é bem menor que o sol, o que a impediria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Eclipse Public License
ISABELYEclipse Public License - v 1.0 THE ACCOMPANYING PROGRAM IS PROVIDED UNDER THE TERMS OF THIS ECLIPSE PUBLIC LICENSE ("AGREEMENT"). ANY USE, REPRODUCTION OR DISTRIBUTION OF THE PROGRAM CONSTITUTES RECIPIENT'S ACCEPTANCE OF THIS AGREEMENT. 1. DEFINITIONS "Contribution" means: a) in the case of the initial Contributor, the initial code and documentation distributed under this Agreement, and b) in the case of each subsequent Contributor: i) changes to the Program, and ii) additions to the Program;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2013