Sociais Aplicadas
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208.023 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 104.131 - 104.160
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Historia Do Direito Brasilero
lei foi aprovada principalmente devido à pressão da Inglaterra, materializada diretamente pela aplicação do "Bill Aberdeen". Por essa razão, no Império do Brasil, o Partido Conservador, então no poder, passou a defender, no Parlamento, o fim do tráfico negreiro. À frente dessa defesa esteve o ministro Eusébio de Queirós, que insistiu na necessidade de o país tomar por si só a decisão de pôr fim ao tráfico, preservando a imagem de nação soberana. Porém a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
HISTORIA DO DIREITO CASO 11
Caso A fim de contribuir com o aprimoramento, foram preparadas as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período militar, estudado nesta semana 10 e também na semana 11. Caso Veja a notícia abaixo extraída do site http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1520087/brasil-eleitor-mostra-calendario-para-eleicao-presidencial-de-2010 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 10 de Julho de 2009 O Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
História do direito de Basileia
História do Direito Basileiro Caso concreto 1 a) A tese usada pelos adeptos da Common Law foi defendida por Aline, enquanto a tese usada pelos adeptos de Civil Law foi defendida por Flávio. Aline entende que os juízes são mais confiáveis, característica essa pertencente à tese do sistema Common Law, onde o direito é criado ou aperfeiçoado por eles. Já Flávio, defende a tese que é baseada na vontade daquele que faz a lei (legisladores),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
História do Direito Didático no Brasil
O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Historia Do Direito Do Brasil
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar Primeira questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
HISTORIA DO DIREITO DO BRASIL
Simulado de Direito Constitucional Assunto: QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMENTADAS P/ JULIANA MAIA Autor: JULIANA MAIA I) EXERCÍCIOS SOBRE A APLICAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO Considere que a Constituição de 1988, em relação a determinada matéria, tenha passado a exigir regulação por lei complementar, ao passo que a Constituição anterior previa que a mesma matéria fosse disciplinada por lei ordinária, que fora editada e encontrava-se vigente e eficaz ao tempo da promulgação da nova Constituição. À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.554 Palavras / 39 PáginasData: 2/10/2014 -
Historia Do Direito Do Brasil
EMENTA Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência; O direito no Brasil Imperial; O direito na República Velha; O direito na Era Vargas; O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática; A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força; O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática. O Direito No sentido amplo da Ciência do Direito a palavra “Direito” vem dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
História Do Direito Do Brasil -semana 2 (correção Do Professor)
SEMANA 2 CASO 2 No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
Historia Do Direito Do Brasil- 05
Caso concreto 05 Historia do Direito Brasileiro- Estacio de Sá – Primeiro período Questao numero 01- A despeito da pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. Desde a década de 1830, a cafeicultura se tornou a principal atividade agroexportadora do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Historia Do Direito Do Trabalho
UNIDADE 01 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um juslaboralista. Conhecendo o passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à morte milhões de pessoas, vítimas do lucro sem limite e da falta de solidariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2013 -
Historia Do Direito Do Trabalho
1º período[editar | editar código-fonte] Da independência do Brasil à abolição da escravatura (1888). Período escravo com pouco trabalho urbano. 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio. 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro. 1ª Fase O Brasil tratava-se de uma colônia portuguesa, presa a políticas mercantilistas à base de agricultura, com apropriação de mão de obra escrava. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
História Do Direito Do Trabalho
O Direito do trabalho é recente. O trabalho, porém, é tão antigo quanto o homem. O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na Idade Antiga (4000 a.C). A "coisificação" do trabalhador. Durante a Idade Média, existiam três tipos básicos de trabalhadores: 1- Os vassalos, subjugados por contrato ao senhor feudal; 2- Os servos da gleba, quase escravos, que podiam inclusive ser vendidos, dados ou trocados por outros servos e mercadorias; 3- Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
LUÍS MARCOS DA SILVA FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Historia Do Direito Do Trabalho No Mundo
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO Direito do Trabalho no Mundo A origem do Direito do Trabalho, ou Direito Laboral no mundo, remonta à Revolução Industrial, no século XIX. A Revolução Industrial foi um fenômeno de mecanização dos meios de produção. Consistiu num movimento de mudança econômica, social, política e cultural. O trabalho artesanal foi substituído pelas máquinas, que passaram a produzir em grande quantidade, aquilo que antes era fabricado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2014 -
Historia Do Direito Do Trabalho No Mundo
Regiclécio da Silva foi preso em flagrante no dia 01 de julho de 2010 pela prática do crime previsto no art. 16, § único, IV da Lei 10.826/03 e art. 28 da lei 11.343/06. No auto de prisão em flagrante constavam os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão, da mulher de Regiclécio, Josefina, e de sua filha, Margarida. Regiclécio fora preso em razão de uma notitia criminis realizada por sua mulher afirmando que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2014 -
HISTORIA DO DIREITO DOBRASIL
- Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R: Errada. A Constituição de 1891 foi inspirado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Historia Do Direito E Sua História E Atualidade
OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE Os direitos humanos são o resultado de uma longa história, foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e juristas. O início desta alinhada , remete-nos para a área da religião, quando o Cristianismo, durante a Idade Média, é a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade, foi também durante esta época que os matemáticos cristãos recolheram e desenvolveram a teoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.954 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2013 -
História Do Direito Getulio Vargas
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO: APONTAMENTOS History of the Brazilian Right: Notes Fernando Horta Tavares1 Este texto procura traçar síntese da evolução histórica do sistema de direito no Brasil e em especial a estruturação dos órgãos judiciários nacionais, em diferentes épocas, partindo da origem portuguesa, especialmente as Codificações e a época colonial. Descreve, também, a influência da formação bacharelesca na criação dos quadros da burocracia estatal no Brasil após a criação dos cursos jurídicos no início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.492 Palavras / 30 PáginasData: 22/5/2013 -
Historia Do Direito Grego
Ponto: ainda os direitos da antiguidade o direito grego (inicio) Fontes: - 1ª) John gilissen “introdução histórica ao direito” 2ª Fernando fournier acuña, “historia del derecho”; 3ª acacio vaz de lima filho, “o poder na antiguidade – aspectos históricos e jurídicos” Leitura complementar: Homero, “iliada” e “odisseia” TRABALHO PARA PROXIMA SEMANA: fazer um resumo, manuscrito dos capítulos I e II do livro “o poder na antiguidade” RESUMO/ROTEIRO DA EXPOSIÇÃO: 1)os “helenos”, mais tarde chamados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
História Do Direito No Brasil
BRASIL COLONIA 1494 – O Tratado de Tordesilhas, acordo assinado por Portugal e Espanha, divide o mundo a partir de um meridiano 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Essa linha passa na altura das atuais cidades de Belém (PA) e Laguna (SC). Portugal fica com as terras a leste e a Espanha, com as terras a oeste. Dessa forma, os dois países estabelecem os limites dos territórios descobertos durante a expansão marítima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.121 Palavras / 41 PáginasData: 25/4/2013 -
Historia Do Direito No Brasil
3 A CARTA OUTORGADA DE 1824: FORMALIZAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA POLÍTICA Com a Independência do Brasil fez-se necessária a elaboração de nossa primeira Constituição. Antes, mesmo da proclamação da Independência, D. Pedro já havia convocado uma Assembléia Nacional Constituinte, que acabou por entrar em funcionamento apenas em 3 de maio de 1823, tendo sida dissolvida em seguida, em razão das sérias divergências existentes entre o ele e os parlamentares constituintes. Em virtude disso, o Imperador criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
Historia Do Direito No Brasil
Aluna: Bruna Léia Caso Concreto aula 8 Questão discursiva: 1- R= ação racional em relação a fins. Devido os filhos serem um obstáculo no sucesso profissional dos pais. Faz com que, motivada por fins objetivos. 2- R= relações construídas pelos nossos pontos de vista, visando a melhor estabilidade social. Questão de múltipla escolha: R= alternativa e) Aluna: Bruna Léia Caso Concreto aula 8 Questão discursiva: 1- R= ação racional em relação a fins. Devido os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2013 -
HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL
Exercício 1: Permanências Portuguesas no Brasil de Outrora Nos dois textos, verificamos como se dá o ingresso na carreira de magistrado no Brasil. O primeiro, na época Colonial, o segundo, na atualidade. Tomando os dois textos como referência pergunta-se: a) Carlos Rocha, capixava que mantém residência em Vitória, tendo sido aprovado no concurso para preencher vaga de juiz substituto no Rio Grande do Sul (4ª Região), poderá ser considerado, conforme o Texto I, um Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
História Do Direito No Brasil
Caso concreto 1 História a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? R-Não.A pena máxima é de 30 anos. b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? R-A maioridade penal prevista neste código é de 9 anos. c) Pelo que você tem lido na imprensa, a maioridade penal aos 18 anos é um consenso na sociedade brasileira? O que você pensa acerca do tema? R-Não.Para mim não deveria haver uma idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2013 -
História Do Direito No Brasil
CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R. A constituição de 1891 teve grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
História Do Direito No Brasil
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
História Do Direito No Brasil
História do Direito no Brasil Caso concreto aula 01: DESMUNDO Resumo: O filme é inspirado no romance de Ana Miranda que conta a historia de uma jovem portuguesa cujo nome era Oribela, sendo órfã foi mandada para a América para se casar com um colono, como outras jovens, eram apresentadas aos pretendentes através de uma intermediária. Essa jovem chegando sua vez em contato com um colono que a desposaria, sentiu-se incomodada com aquela situação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
História Do Direito No Brasil
Questões objetivas. 1º B 2º A 3º C Linha do tempo dos Direitos Humanos 1789 - A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como sujeitas de direitos iguais aos dos homens. Em geral, em todas estas sociedades, o voto era censitário e só podiam votar os homens adultos e ricos; as mulheres, os pobres e os analfabetos não podiam participar da vida política. Esse período foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
História Do Direito No Brasil
Caso concreto 4. História do direito no Brasil. Aluna: karine mazzucchelli leite machado. Turma: 3045 Turno: noite Campus:R9 1ª QUESTÃO: De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2014 -
História Do Direito No Brasil
Aplicação Prática Teórica O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014