A Luz Do Codigo Civil Caio Mario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
13.724 Trabalhos sobre A Luz Do Codigo Civil Caio Mario. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2014 HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.677 Palavras / 79 PáginasData: 8/6/2015 -
AS AÇÕES DE FAMÍLIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
CNEC RIO DAS OSTRAS CURSO DE BACHAREL EM DIREITO NOEME OLIVEIRA THEMÓTEO AS AÇÕES DE FAMÍLIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 RIO DAS OSTRAS 2016 ________________ NOEME OLIVEIRA THEMÓTEO AS AÇÕES DE FAMÍLIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Trabalho apresentado à disciplina Processo Civil IV, do Curso de Bacharel em Direito da CNEC Rio das Ostras, ministrada pelo Professor Mestre Juliano Rangel. RIO DAS OSTRAS 2016 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.594 Palavras / 15 PáginasData: 26/4/2017 -
O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aluno: Ana Paula Alves Araújo Orientador: xxxx Belo Horizonte / MG 2017 TÍTULO DO PROJETO Projeto de Monografia apresentado ao Prof.º Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto. Belo Horizonte 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 2.1 Problema de pesquisa 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2017 -
A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa do Consumidor em face de Tratados Internacionais
Centro Universitário de Brasília - UniCeub Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa do Consumidor em face de Tratados Internacionais Brasília 2016 GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.158 Palavras / 65 PáginasData: 31/8/2017 -
Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SEUNSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE NO NOVO CPC PROJETO DE MONOGRAFIA Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil Aluno: Orientador: Cachoeiro de Itapemirim-ES 2016 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil Autora: Orientador: Área de Concentração: Direito Processual Civil Duração: 06 meses Início: Março de 2016 Término: Setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL XXXXXXXXXXXXX PROJETO DE TCC O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Aplicações do Contraditório e o Princípio da Vedação da Decisão Surpresa Feira de Santana 2018 1. IDENTIFICAÇÃO Título/subtítulo: O Princípio do Contraditório a Luz do Código de Processo Civil de 2015, Aplicações do Contraditório e o Princípio da Vedação da Decisão Surpresa. Autor: Nathan Oliveira Pinto. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2018 -
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOR OU COMPOR? VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA, Bacharel em Direito – UNIVAG; Advogada, Atualização Jurídica – Damásio, Pós-graduanda em Direito Público – ICE RESUMO: No presente artigo abordarei dois diferentes métodos de resoluções consensuais de litígios: mediação e a conciliação. O Novo Código de Processo Civil estimula e a solução pacífica dos litígios através da mediação e conciliação, passo de extrema relevância para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 1/2/2018 -
O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. Thalia Rayssa Ferreira Cavalcante Davi Wallas de Souza Wellington da Silva Nascimento RESUMO O novo Código de Processo Civil vem com a difícil tarefa de dar celeridade ao andamento dos processos no âmbito judiciário e limita o número de recursos cabíveis em cada caso concreto. A problemática em questão visa analisar as alterações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ARARAQUARA/SP 2018 ________________ PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como exigência parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara Orientador: Professor Edvaldo Ravenna Picazo. ARARAQUARA/SP 2018 ________________ DECLARAÇÃO Eu, ____________________________________________________, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.998 Palavras / 28 PáginasData: 25/8/2018 -
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Gabriel/RS 2018 EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Orientadora: Profa. Dra. Alzira Elaine Melo Leal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2018 -
AÇÃO CAMBIAL E TÍTULOS DE CRÉDITO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI UNIFORME DE GENEBRA.
AÇÃO CAMBIAL E TÍTULOS DE CRÉDITO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI UNIFORME DE GENEBRA. • Breve relato histórico A origem da Lei Uniforme de Genebra, se deu na Primeira Grande Guerra, sendo um dos fatores que desencadearam um estanque nas negociações de criação de uma Lei Uniforme Internacional aos títulos de crédito, foi após a guerra que as iniciativas diplomáticas tiveram sucesso, em 1930, onde diversos países assinaram a Convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2019 -
RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma Leitura a Luz do Novo Código de Processo Civil
RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma leitura a luz do novo Código de Processo Civil. Emilia Oliveira RESUMO O presente resumo avalia as recentes modificações do Recurso Especial Trabalhista, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, bem como da reforma trabalhista. Contempla a complexidade do Novo Código de Processo Civil, substrato em que está lançada (e se desenvolve) a recente reforma trabalhista - semeadora de incertezas para a comunidade jurídica, as modificações ocasionadas na esfera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2019 -
DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES À LUZ DO ARTIGO 489, PARÁGRAFO 1º, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES À LUZ DO ARTIGO 489, PARÁGRAFO 1º, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafael Rodrigues Resck1 Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito dos Precedentes Judiciais; 3. Da Súmula nº 568 do Superior Tribunal de Justiça; 4. Análise Legislativa; 5. Análise Jurisprudencial; 6. Dever de fundamentação e o Livre Convencimento Motivado; 7. Conclusão. Resumo: Apesar das inovações do novel diploma processual e da aproximação do civil law a mecanismos adotados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2020 -
Do Inventário e Partilha de Bens a Luz do Código de Processo Civil
DA AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS À LUZ CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Profº Aleksandro de Mesquita Brasileiro; [1] Cleiton Maciel, Gabrielle Ferreira, João Paulo Menezes, Maiana Almeida, Mércia Leite e Samylle Andrade; [2] RESUMO Este artigo tem o intento de apresentar em termos gerais a realização da ação de inventário e partilha de bens. O enfoque principal do estudo é apresentar os requisitos e o procedimento à luz do Código de Processo Civil brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.336 Palavras / 22 PáginasData: 17/6/2020 -
TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE PAULISTA LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JUNDIAÍ 2018 LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Fausto Luís Alves JUNDIAÍ 2018 LARISSA BERNARDO RODRIGUES Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção do título de graduação em Direito apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.381 Palavras / 102 PáginasData: 24/6/2020 -
Código De Processo Civil II
1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente no enunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Código de Processo Civil
A perícia contábil judicial possui suas regulamentações no Código de Processo Civil, além de duas normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade em 2009, e apesar disto, esta nobre prestação de serviços, possui um caráter superior com aspectos científicos de alta precisão e complexidade. Com relação às técnicas, referenciadas no art. 145 do CPC, temos as métricas contabilísticas, que são as unidades de medida da utilidade de algum bem ou da sua especificação. É utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
A reforma do Código de Processo Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Indicar Quais Juízos Seria Competente Para Receber Tal Peça Processual, Atentando-se, Também às Recentes Modificações Do Código De Processo Civil. RESPOSTA:
Indicar quais juízos seria competente para receber tal peça processual, atentando-se, também às recentes modificações do Código de Processo Civil. RESPOSTA: “A” não poderia ter ingressado com ação na comarca de Pirassununga, conforme mostra o Art. 100, IV do CPC, onde diz, que quando a ré for pessoa jurídica a competência para ingresso da ação é onde está a sede da pessoa jurídica. Para escolher o foro do juízo competente devemos seguir alguns critérios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
COMPARATIVO - PRINCÍPIOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
TRABALHO ACADÊMICO TEMA: COMPARATIVO - PRINCÍPIOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O Novo CPC contará com uma Parte Geral, atendendo às críticas de parte ponderável da doutrina brasileira . Neste Livro I, são mencionados princípios constitucionais de especial importância para todo o processo civil, bem como regras gerais, que dizem respeito a todos os demais Livros. Como se tratará do primeiro Código de Processo Civil criado sob a vigência da CRFB/88, verifica-se no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013 -
Código de Processo Civil
Em sendo um procedimento especial de jurisdição contenciosa, a ação de consignação em pagamento encontra-se prevista no Capítulo I, Título I, Livro IV, na forma dos artigos 890 a 900, do Código de Processo Civil. É cabível, então, ação de consignação em pagamento, somente nos casos previstos em lei, pelo devedor ou terceiro, com efeito de pagamento, de determinada quantia ou coisa devida, tudo na forma claramente disposta no art. 890, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Da Reconvenção no Código de Processo Civil
2. NOME DO FICHAMENTO Da Reconvenção no Código de Processo Civil 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Luz, Valdemar P. da Luz – Manual do Advogado - 17ª Edição – Editora OAB/SC – Florianópolis, 2004. (pág. 180 – 183) 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE 4.1. “Reconvenção é ação própria movida pelo réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo contra ele ajuizado, desde que se configure conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.”(pág.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Codigo Processual Civil
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Código de procedimento civil
Preceitua o Código de Processo Civil em seu Art. 273: "O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação". O requerente constituiu família, e necessita alimentar outro filho, como também precisa prover o sustento de sua casa, sendo que o requerido tem também a sua genitora, que deverá contribuir para o seus sustento. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
Estudo de casos do código do processo Civil
ETAPA 3 CASO: “B” também era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vítima do mesmo acidente. Tendo sofridos danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá Com a Gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. Informações relevantes quanto ao caso: a) a ação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013