Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
282.246 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho Direito Penal
1)- Todas as alternativas abaixo estão incorretas, exceto: (valor: 1 pt) a)- A Justiça Especial é composta pela Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal. b)- Os membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Geral da União possuem as garantias da “vitaliciedade”, “inamovibilidade” e da “irredutibilidade dos vencimentos”. c)- A função desempenhada por um cartório de protesto de títulos é um exemplo de procedimento de jurisdição voluntária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
O DIREITO PENAL
1. Sobre os crimes dolosos contra a vida: a) Quais são? Cite e descreva o artigo. Homicídio simples,culposo, qualificado. Art. 121. Matar alguém. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Aborto provocado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2020 -
HOMICÍDIO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL III-SEMANA AULA 1 Professor Marcos André Pereira ART. 121- HOMICÍDIO, DO CP 1. MAPA MENTAL 2. CONCEITO Homicídio é a morte de um ser humano (VIDA EXTRAUTERINA) provocado por outro ser humano. 3. OBJETO JURÍDICO (É O BEM JURÍDICO QUE A LEI PRETENDE PROTEGER): vida HUMANA extrauterina. 4. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE INÍCIO E TÉRMINO DA VIDA EXTRAUTERINA: Existe divergência doutrinária, porém a corrente majoritária entende que o início da vida extrauterina se dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2020 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO
DIREITO PENAL DO INIMIGO: O autor faz uma diferenciação no que se refere ao que ele denomina de direito penal do cidadão e direito penal do inimigo, alegando que os dois tipos raramente aparecerão transladados de modo estritamente puro, quando diante de um fato de direito do cidadão aparecerá ao menos levemente um direito penal do inimigo; ou inverso. Interessante notar a importância que o autor dá ao esclarecimento de que duas esferas convivem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2020 -
O Direito Penal ll
DPP II PERGUNTAS – VT 2020-2 1. A Constituição da República no seu art. 5º., Inciso LXI, estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, deixando a salvo somente as transgressões militares ou crime militar definidos em lei. Assim, podemos afirmar que: (marque a resposta correta) A ( x ) a prisão é a exceção e não a regra B ( ) as prisões sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2020 -
A INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL NA EVOLUÇÃO DESSAS TECNOLOGIAS
É de notório saber que o avanço na tecnologia marcou a história da humanidade e vem se tornando cada vez mais uma ferramenta necessária e indispensável para os atos da vida comum. Porém, a facilidade e a rapidez com que as informações são compartilhadas através da internet ocasionou grande dificuldade no controle das atividades dos usuários, uma vez que esta permite o anonimato. O surgimento de novas práticas ilícitas torna necessária a intervenção do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.556 Palavras / 27 PáginasData: 3/11/2020 -
A Cesare Bonesana e o Direito Penal Brasileiro
Cesare Bonesana e o direito Penal Brasileiro. Marques de Beccaria, deixou um legado humanitário para o Direito de diversas nações. No Brasil podemos destacar a Constituição federal, Lei de Arbitragem, Código Penal entre outros como influenciados por seus pensamentos. Em sua obra: “Dos delitos e das Penas”, além de nos demonstrar, os desvios cometidos pelo direito em sua época, sobre judice déspota, Cesare desenvolve análises e repostas equitativas para diversas questões, entre elas em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2020 -
Direito Penal Pós Graduação
a) INTRODUÇÃO Trata-se de caso baseado no conteúdo relativo à Teoria da norma penal, a qual leva-se em consideração a norma penal em branco e sua relação com o princípio da legalidade e a necessidade da lista de drogas exigida pela legislação sendo para a caracterização de elementar do crime. b) DESENVOLVIMENTO A teoria da normal penal é um dos conteúdos de estudo do Direito Penal que tem como objeto de estudo a lei penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2020 -
A Legítima Defesa Antecipada Possível Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro
FACULDADE MINAS GERAIS – FAMIG RODRIGO ALVES GARCIA LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA POSSÍVEL APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Belo Horizonte 2020 RODRIGO ALVES GARCIA LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA POSSÍVEL APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso como parte dos requisitos para obtenção do Bacharelado em Direito, sob a orientação da Professora Jaqueline Ribeiro Cardoso Belo Horizonte 2020 Resumo Este trabalho tem por fim analisar a possibilidade jurídica da legítima defesa antecipada no ordenamento brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.084 Palavras / 49 PáginasData: 16/11/2020 -
O Direito Penal Econômico
DIREITO PENAL ECONÔMICO 1. Dir. ao silêncio O direito de não participar, de qualquer modo, na acusação estatal contra si mesmo. O artigo 5, inciso 63 da CF impõe que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado”, é assegurado esse direito também pelo artigo 186 do CPP. A expressão latina nemo tenetur se detegere, consagra essa compreensão. Esse direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2020 -
Prova Direito Penal
Aluno: Davi Antônio Silva Lima Brandão Matricula: 201808026586 Disciplina: Pratica simulada III (PENAL)/ Prof: Edgar Patrocínio Tuma: 3001 1 Questão: - Alegações finais. Com e extinção da punibilidade contra Cristiano, que foi acusado por paulo de agressão, nos autos da investigação ao Ministério Publico com ausência de exame de corpo de delito, denunciou Cristiano alegando ofensa a integridade física de Pulo, requer a condenação nas penas do art. 129, caput, do Código Penal. A impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2020 -
CADERNO DE TEXTO DEFINITIVO DIREITO PENAL
SIMULADO 2ª FASE EXAME DE ORDEM CADERNO DE TEXTO DEFINITIVO DIREITO PENAL NOME: MATRÍCULA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO: PEÇA PROFISSIONAL 1 Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da comarca de Recife. 2 3 4 5 6 Álvaro Ricardo da Silva, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF/PE XXX.XXX.XXX-XX, 7 Portador da cédula de identidade RG nº X.XXX.XXX, residente e domiciliado no Bosque das Flores 8 Nº 409 bairro cocão, cidade Recife, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2020 -
Direito Penal Trabalho Leis
EXERCÍCIO DE ARBITRAGEM – VALE NOTA NOME DO ALUNO:___________________________________________ R.A: _______________________________________ 1. O QUE SIGNIFICA DIZER QUE A MEDIAÇÃO É PROCESSO NÃO IMPOSITIVO? ELA AFASTA O PODER JUDICIÁRIO SE CONTRATADA? O MEDIADOR TEM PODER DECISÓRIO? JUSTIFIQUE CORRETAMENTE (1 PONTO) ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2. O QUE SIGNIFICA DIZER QUE A MEDIAÇÃO É PROCESSO E É MEIO FILOSOFICO DE RESOLVER CONFLITOS? (0,5 PONTO) ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3. EM QUE SITUAÇÕES O MEDIADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A MANTER O DEVER DE CONFIDENCIALIDADE?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2020 -
Questão Prática de Direito Penal
QUESTÃO PRÁTICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAPÃO BONITO/SP Processo nº (...) TÍCIO DA SILVA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem, por intermédio de seu advogado, perante, vossa Excelência, inconformado com a r. sentença prolatada, que o condenou como incurso nas penas dos artigos 358 do Código Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo, 82 da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Civis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
Atividade Disciplina de Direito Penal
Universidade Estácio de Sá Departamento de Direito Curso de Direita Disciplina de Direito Penal II STUART quer matar RANDALL, cuja morte é igualmente desejada por LARRY. STUART e LARRY, armados com rifles de precisão, aguardam, escondidos, que RANDALL saia de um cassino, onde estava jogando e bebendo, e, quando RANDALL sai e se preparava para atravessar a rua, é alvejado por tiros simultaneamente disparados por STUART e LARRY, vindo a falecer. Um dos disparos acertou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
O DIREITO PENAL
Direito Penal I – Prof. Cavalieri Trabalho para composição de nota. Vale 4 pontos Deverá ser entregue até 28 de novembro de 2020. Caso Hipotético Em 17 de fevereiro de 2020, Luiz encontrava-se caminhando nos corredores da Universidade, quando, de repente, começou a ouvir gritos de socorro de uma aluna. Ao se aproximar do local, visualizou um homem, identificado como João, agredindo fisicamente a aluna Manoela. Luiz visualizou Manoela chorando muito e João puxando-a pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2020 -
Resumo de Direito Penal
Estudo de Caso de Prática Penal Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União, em favor de Georgina Ferreira Dias Gonçalves, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo regimental no RHC 48.628/MG, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik. A impetrante narra, inicialmente, que a paciente foi presa em flagrante, em 18/2/2011, pela prática do crime previsto no art. 155, § 4°, II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2020 -
O DIREITO PENAL E PROCESSUAL
AVALIAÇÃO DA CITAÇÃO E EXECUÇÃO PENAL. 1. De acordo com o código penal qual o momento para alegar nulidade processual? Sobre esse assunto, marque a alternativa incorreta: Procedimento ordinário comum as nulidades devem ser arguida depois das alegações processuais.(X) No procedimento do júri as nulidades devem ser arguidas no prazo dos debates orais. Nulidades que ocorram na sentença ou após e em julgamento em plenário, em audiência ou em sessão do Tribunal deverão ser alegadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 16/12/2020 -
Resumo Direito Penal
TIPICIDADE Insignificância é sinônimo de bagatela Princípio da insignificância própria-> Exclui a Tipicidade Material Princípio da insignificância imprópria ou bagatela imprópria - > Exclui a Culpabilidade Insignificância/bagatela imprópria: Exclui a culpabilidade (entendimento da CESPE), segundo a doutrina exclui a Punibilidade. E os Tribunais Superiores não recepciona este princípio. -A TIPICIDADE FORMAL é simplesmente à adequação do FATO à NORMA. Por exemplo, no crime de furto, o agente que subtrai um produto de R$5,00 reais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2021 -
A Resenha Crítica - Direito Penal Tributário
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Artigo Markus Dannyllo Carneiro Costa Trabalho da disciplina DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO Tutor: Profa. Daniela De Oliveira Duque Estrada São Luís-MA 2021 ________________ Referências: REILING, Henry B. Estudo de Caso: Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais, Boston: Harvard Business School Publishing, 2005. p. 1-7. O Estudo de Caso relata casos práticos de medidas judiciais com sanções aplicadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2021 -
Direito Penal III - Aborto à luz da CF de 88
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA CURSO DE DIREITO PENAL III Gumercindo Campos Cruz, gumercindocruz@gmail.com Tema do Trabalho Científico-Jurídico: Descriminalização do aborto à luz da CF 88. Objeto de estudo do trabalho O objeto de estudo do presente trabalho científico-jurídico diz respeito à ordem jurídica vigente em nossa carta magna correlacionando-a à prática do aborto Resumo Nossa carta magna é partícipe de acordos e tratados internacionais que buscam preservar e garantir uma série de princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2021 -
O DIREITO PENAL E CONTEMPORANEIDADE
DIREITO PENAL E CONTEMPORANEIDADE TEMA: Lei Maria da Penha e a Ronda Maria da Penha PROFESSOR: Fábio Santos ALUNOS: Carolayne Cerqueira – 2010534901 Elaine Nunes – 2010533577 Genivaldo Dória – 2010532402 Jamilly Reis – 2010532589 Jean Reis – 2010532597 João Vitor Araújo – 2010532982 Juan Victor Santos – 2010533371 Quécia Pimentel – 2010533920 Thaynara Muniz – 2010533017 Salvador, 13 de abril de 2020. Não entendam este estudo como um simples trabalho, pois dentro dele estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.101 Palavras / 21 PáginasData: 8/6/2021 -
Conceitos gerais de direito penal
Aula 16. CONCURSO DE AGENTES Nomenclatura: é também conhecido por co-deliqüência, concurso de pessoas e concurso de delinqüentes. Espécies de crimes quanto ao concurso de agentes: 1. monossubjetivos: podem ser cometidos por um ou mais agentes. 2. Plurissubjetivos: só podem ser praticados por uma pluralidade de agentes Espécies de crime plurissubjetivos: 1. de condutas paralelas: as condutas se auxiliam mutuamente, visando a produção de um resultado comum. Ex.: crime de quadrilha ou bando (art. 288
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2021 -
O Direito Penal
UNIVERSIDADE BRASIL DIREITO PENAL CULTURA DO ESTUPRO OU ANTIESTUPRO? EVELYN LIMA SOUZA RA:18201167-6 SÃO PAULO 2020 RESUMO A expressão “Cultura do Estupro” não é nova, entretanto ganhou as ruas e as redes sociais com os novos movimentos feministas. Mas onde o Direito se insere nesse contexto? No Direito tal expressão é pouco utilizada, contudo, nos movimentos ativistas feministas é pauta forte quando se refere a um conjunto de comportamentos e ações que toleram o estupro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2021 -
O Direito Penal
Considera-se violência contra a mulher todo é qualquer ato que resulte em lesão física, psicológica, sexual ou em morte de uma mulher, isso pode ocorrer tanto na esfera privada como na esfera pública. As vezes podemos considerar como crime de ódio, por que esse tipo de violência visa um grupo específico, com a vitima sendo do gênero feminino e elas sofrem justamente por esse motivo. Esse tipo de violência acontece baseada no gênero, isso significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2021