Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
282.246 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATSP direito penal
Etapa 3 Introdução Este trabalho foi realizado com o objetivo de cumprir com o cronograma do conteúdo educacional da Faculdade Anhanguera – UNIABC. Neste estudo, abordamos a etapa 3 e 4 da proposta de atividade complementar, compreendendo os tramites obrigatórios no direito processual do trabalho. Resposta do réu É preciso ressaltar que ao se falar em resposta do réu, a de se lembrar que, na compreensão de Carlos Henrique Bezerra Leite, toda reclamação trabalhista indica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.884 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2016 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO DIREITO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC ADRIANA MARGARIDA COSTA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA MACEIÓ – ALAGOAS 2016 ADRIANA MARGARIDA COSTA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Trabalho acadêmico apresentado à faculdade de direito do CESMAC, como parte das exigências do Programa do Curso de Direito, para a matéria Laboratório de Prática Forense Penal. Professor: Afrânio Roberto Pereira de Queiroz. MACEIÓ – ALAGOAS 2016 1. INTRODUÇÃO A Audiência de Custódia está prevista em pactos e tratados internacionais o qual a legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2016 -
Materia direito penal
CAMPINAS 03 AGOSTO DE 2016 SEXTO SEMESTRE DIREITO PROCESSO PENAL: Direito Penal objetivo Direito Penal subjetivo Lide – Soberania - Processo Autotutela Autocomposição Jurisdição Sistemas Processuais: Inquisitório: Acusatório Misto Inquérito Penal (IP)- Denuncia – Citação – resposta. Absolvição sumaria –audiência de instrução e julgamento (AIJ) = ofendido, testemunha, perito, acareação, reconhecimento Delitos – sentença – recurso orais. O direito processual penal corresponde à materialização do direito penal, ou seja, uma sanção penal somente poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.684 Palavras / 35 PáginasData: 1/12/2016 -
Resumo de Direito Penal Parte Especial
RESUMO – DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL Doutrina utilizada: PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal Brasileiro. 13ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. PRADO. Luiz Regis. Direito penal econômico. 6ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. Dos crimes contra a paz pública 1 INCITAÇÃO AO CRIME Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa. 1.1 Elementos do tipo A) Bem jurídico tutelado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.514 Palavras / 159 PáginasData: 5/3/2017 -
O Direito Penal
DIREITO PENAL I * Direito penal é o ramo do direito publico que intervém na vida das pessoas como instrumento de controle social, controlando a liberdade das pessoas. * Conjunto de normas que descrevem comportamentos humanos graves que lesionam bens jurídicos importantes como: vida, patrimônio, dignidade sexual, etc. e culminam sanções aos agentes delituosos. * Jus puniendi = direito de punir. Está na mão do estado e não do particular. * Espiritualização da tutela de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2017 -
Direito penal
LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE A lei especial do abuso de autoridade, 4.898/65, regula normas de direito penal, civil e administrativo. Assim, regulamenta os abusos de poder praticados por autoridades. O conceito de autoridade está incutido no artigo 5º da referida lei, in verbis: "Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração." Visto salientar que o particular também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 PáginasData: 11/3/2017 -
Resumo Direito Penal I
Resumo Direito Penal I – 3º semestre Principio da Legalidade: é proibido para o legislador criar uma lei penal que incide pelo fato anterior. Art 5º da CF, XXXIX “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. E no art 1º do CP, segundo o qual não há crime sem lei anterior, ou seja, não há crime nem pena sem expressa previsão legal. Lei Penal em branco:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2017 -
O DIREITO PENAL
APOSTILA 01 DIREITO PROCESSUAL PENAL 9º SEMESTRE PROFESSOR: LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO Email: luigitartamudo@bol.com.br NOME: LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO PROFISSÃO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL GRADUAÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (CAMPO GRANDE-MS) - 2006 PÓS-GRADUAÇÃO: 1)DIREITO TRIBUTÁRIO – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS; 2) DIREITO PÚBLICO MATERIAL (DIREITO PENAL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO. DIREITO PROCESSUAL PENAL TODAS AS AULAS SERÃO EXPOSITIVAS E COM SLIDES; O MATERIAL QUE SERÁ PASSADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.723 Palavras / 15 PáginasData: 26/4/2017 -
TCC EM DIREITO PENAL (CCJ0118/2487515) 9017
Disciplina: DIREITO PENAL Turma: TCC EM DIREITO PENAL (CCJ0118/24815) 9017 Professora: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: MARCÍLIO MÁRCIO DE FIGUEREDO Matrícula: 201201408032 1. Tema escolhido: A importância da preservação do local de crime de homicídio x Condições atuais para realização de tal procedimento na cidade de Natal Rio Grande do Norte. 2. Problema científico: Existe condições estruturais e material humano no tocante a qualificação, assim como a quantidade de profissionais para atender a demanda dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
Monografia direito penal violação de correspondência
Direito Penal I Princípio da legalidade ou anterioridade: não há crime sem lei anterior que o defina, bem como, não haverá pena sem a prévia cominação legal. Princípio da não culpabilidade ou da culpabilidade: somente se considera culpado o autor cujo processo criminal já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. LEX TERTIA: 1º Posicionamento: doutrina e jurisprudência firmam que a junção da parte de uma lei, com parte de outra lei, formaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2017 -
Ação Civil Ex Delicio Direito Penal
Capítulo IV AÇÃO CIVIL EX DELICTO Sumário• 1. Considerações iniciais: relação entre o Direito Processual Penal e o Direito Comum (reflexos do novo CPC) – 2. Legitimidade ativa e passiva – 3. Competência na ação reparatória – 4. Sistemas processuais – 5. Suspensão da demanda civil e os reflexos do novo CPC: 5.1. Regime legal da suspensão – 6. Execução da sentença condenatória penal – 7. Sentença absolutória e subordinação temática – 8. Efeitos civis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.957 Palavras / 40 PáginasData: 2/6/2017 -
Trabalho de direito penal
IV FEIRA PROFISSIONAL DE ARTES E CIÊNCIAS FEPAC/2016 TEMA: “DIVERSIDADE CULTURAL E GASTRONOMIA REGIONAL” Página Título do Projeto de Pesquisa “Miriti: da palmeira ao brinquedo” Nível de Ensino / Série / Turma 2º ano Componente Curricular Responsável RedaçãoXXXXXXX Disciplinas que compreendem. A revisão de texto será realizada pela Professora Josefa Reis. Professor(a) Responsável Nome: Andréa de Nazaré Vasconcelos Furtado Telefone: 9818094-15 E-mail: anvfurtado@gmail.com Período de realização Aulas Regulares: de XX/XX a XX/XX/XXXX Atividades Extras: de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2017 -
Resumo de Direito Penal
Art. 121 O artigo 121 do CP tipifica a conduta de matar alguém, se dividindo em homicídio simples, privilegiado, qualificado, feminicídio e culposo. O homicídio simples pode ser praticado por qualquer pessoa não necessitando de uma condição especifica do seu agente, sendo assim crime comum. O agente passivo desse tipo penal é qualquer ser vivo nascido de mulher. O elemento objetivo do tipo é o dolo, onde há livre consciência de vontade de praticar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2017 -
O Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. LAMPIÃO, brasileiro, estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade n°..., inscrito no CPF sob n°..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado..., nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório..., endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5, LXVIII, da CF/88 e nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2017 -
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Ortotanásia, o direito a morte digna no ordenamento jurídico brasileiro vigente e no projeto de reforma do Código Penal. Aluna: Marcela Cabral Rabelo Souto Maior Orientador(a): CARUARU – PE 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Ortotanásia, o direito a morte digna no ordenamento jurídico brasileiro vigente e no projeto de reforma do Código Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2017 -
Resumo direito penal
RESUMO DE DIREITO PENAL Crimes contra a vida: Instigação ou induzimento ao suicídio: art. 122- induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar auxílio para que o faça. Presta atenção: se eu participar estará praticando um crime de homicídio. Ex: A quer se suicidar e pede emprestada a arma de B, A se mata, pergunta B responde por induzimento ou instigação ao suicídio? R= B responderá pelo crime de instigação ou induzimento ao suicídio. Lembrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2017 -
Aula 11 - Prática Simulada III
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ............ Processo nº : .................. BRAD NORONHA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ....., inscrito no CPF nº ...., residente e domiciliado (endereço completo), (e-mail), nos autos do Processo em epígrafe identificado que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
O DIREITO PENAL I
Direito Penal: origem, criminologia, princípios, aplicação da lei penal, teoria geral do delito, etc. (ver no site) Bibliografia: Manual de Direito Penal = Julio Fabrini Mirabete Manual de Direito Penal = Fernando Capez Direito Penal Esquematizado = Vol I Cleber Masson Quando alguém pratica um fato contra a Lei é algo Ilícito Jurídico; Ilícito Jurídico, a conduta praticada contra a lei jurídica... contra a lei dentro do direito; I=contra, lícito=a lei; Ilícito Jurídico Penal, conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2017 -
DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL)
DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL) HISTÓRICO * TEORIA DOS CORPOS DETERMINANTES (ler) * PACTO SOCIAL > “última ratio” e ideia de proporcionalidade na punição. CONCEITO DE DIR. PENAL 1. Normal – Tipificar condutas > condutas: perigosas ao convívio em sociedade. + Cominar penas. 1. Social – dir. penal p/ o mais fraco. ≠ 1. Sociológico – forma de controle por classe no dir. penal. PRINCIPIOS DO DIR. PENAL * DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 17/10/2017 -
DIREITO PENAL - MIGALHAS
DIREITO PENAL Constrangimento Ilegal Art. 146 - Cuida-se de norma voltada à tutela da autodeterminação da pessoa, sua liberdade pessoal de escolha e ação, como corolário lógico do princípio constitucional da liberdade. Ameaça Art. 147 - inicialmente vae destacar que a ameça deve ser injusta, sendo assim, a lei estabelece como criminosa a conduta de intimidar outrem, prometendo o dano, lesão ou prejuízo injusto, mediante manifestação vocal, escrita ou simbólica (“palavra, escrito ou gesto”). Sequestro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 18/10/2017 -
A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
http://alimenticiosjundiai.com.br/convenios/arquivos/empresas/13221b49bc494bc28a38cf5309eb67c5.jpg natalina cassimiro da silva FEMINICÍDIO: O HOMICÍDIO CONTRA A MULHER SÃO PAULO 2017 natalina cassimiro da silva A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Anhanguera. Orientador: Prof(ª). Andresa Bertão SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 O PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 4 2.1. OBJETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 1.Introdução O presente trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2017 -
Direito Penal Aplicado a Engenharia Civil
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Direito Penal aplicado a Engenharia Civil Aluno: Gustavo César Damaceno Matrícula: 600596203 Professor: Selmo Machado Pereira Niterói 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2017 -
O Direito Penal Peça
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator do Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira, já qualificada nos autos, por seu procurador e advogado infra-assinado, nos autos do Recurso em Sentido Estrito interposto, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao venerando acórdão, com fundamento nos arts. 619 e 620 eparágrafos do Código de Processo Penal, por razões a seguiraduzidas: A embargante apresentou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
O DIREITO PENAL: Reabilitação, Medidas de Segurança, Ação Penal e Causas Extintivas de Punibilidade
CENTRO UNIVERISTÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA TRABALHO DE DIREITO PENAL: Reabilitação, Medidas de Segurança, Ação Penal e Causas Extintivas de Punibilidade BÁRBARA AURICCHIO BRUNA LEAL EMANUEL SANTANA JOYCE VITOR HUGO ANDRADE PATOS DE MINAS 2017 ________________ BÁRBARA AURICCHIO BRUNA LEAL EMANUEL SANTANA JOYCE VITOR HUGO ANDRADE TRABALHO DE DIREITO PENAL: Reabilitação, Medidas de Segurança, Ação Penal e Causas Extintivas de Punibilidade Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.562 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2017 -
O Direito Penal IV Estácio
Avaliação Direitos Humanos - AV2 - DIREITOS HUMANOS https://www.passeidireto.com/arquivo/5170763/avaliacao-direitos-humanos---av2 Avaliação: 5 - 7 votos Veja grátis o arquivo Avaliação Direitos Humanos - AV2 enviado para a disciplina de ... ditos de primeira geração, investidos do caráter internacional, encontram-se ... dos Direitos Humanos¿ e gozam de destacada posição na hierarquia do ordenamento jurídico, apresentando características que elevam seu poder e seu ... Direitos Humanos av1 - DIREITOS HUMANOS - Passei Direto https://www.passeidireto.com/arquivo/10836447/direitos-humanos-av1 Avaliação: 5 - 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017