Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
282.135 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
O Conceito formal de Direito Penal
DIREITO CONSTITUCIONAL - Qual o conceito de Constituição? Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza a sociedade. - Sentidos de Constituição para Carl Schmitt, Lassale e Kelsen. Explique-os. Para Ferdinand Lassale, num sentido sociológico, a Constituição é a soma dos fatores reais de poder que predominam em uma comunidade. É a composição do que realmente o povo necessita e deseja, devendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2018 -
DIREITO PENAL ECONÔMICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO XXXXXX XXXXXX XXXXXX DIREITO PENAL ECONÔMICO SOUSA 2013 1- Disserte sobre o caráter “vago” dos tipos penais econômicos, relacionando com a proteção à ordem econômica. O Direito Penal Econômico “é o conjunto das normas jurídicas que tem por objetivo punir as condutas que lesionem ou ameacem lesionar a Ordem Econômica, bem juridicamente tutelado”. O caráter vago
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2018 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: Estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO MONOGRAFIA I FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pau dos Ferros – RN 2017 FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pré-Projeto de monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
O Direito penal parte especial
DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL Art. 121 CP No direito, A MORTE ocorre com a cessação das atividades encefálicas (art. 3º da L 9434/97). Crime de forma livre, isto é, o tipo não descreve meio ou modo de execução. Existem tipos penais de forma vinculada, isto é, só podem ser praticados por um meio ou modo de execução. Ex. roubo (só pode ser praticado por meio de violência, grave ameaça ou rec. Que reduza a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.149 Palavras / 53 PáginasData: 18/5/2018 -
ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988)
logoUFPB transp.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) JOÃO PESSOA - PB 2017 TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) Atividade apresentada à disciplina de Direito Internacional Público como parte dos requisitos necessários para obtenção de nota na unidade estudada. Professora: Gilmara Benevides
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Direito Penal II
Direito Penal II - 2º Bimestre Dos crimes contra a Honra: Art. 5º, X da CF: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. 1. Integridade moral 2. Consideração social 3. Auto-estima 4. Dignidade Crimes contra a honra: 1. Calunia (Art.138) imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Ex: acusa falsamente de furto o sujeito não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 6/8/2018 -
Fundamentos do Direito Penal Informático
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL INFORMÁTICO. Como Direito Penal Brasileiro tem entendido a deliqüescia cibernética? No caso de delitos informáticos, as ações ultrapassam as fronteiras territoriais, na pratica de um novo campo de ilegalidade, que mina a viabilidade e legitimidade da aplicação de leis com base em limites geográficos. A doutrina majoritária entende a ideia de Estado como sendo uma instituição constituída de população, território e governo[1]. As normas penais, bem como as outras, foram criadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.432 Palavras / 34 PáginasData: 11/8/2018 -
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO IMPROBIDADE FISCAL Presenciamos observar uma violação a fusão do combinado no que tange ao orçamento, ou seja, equilíbrio fiscal, transparência e planejamento orçamentário. Diante disso, vem propiciando uma séria e um preocupante quadro na situação financeira de diversos Estados brasileiros, arruinando a robustez das contas públicas e prejudicando toda a sociedade. À vista disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que tem por intuito estipular normas de finanças públicas orientadas para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2018 -
O Direito Penal Internacional
Direito penal internacional – ramo rudimentar Esse tópico começa se referindo ao direito penal como uma área rudimentar do direito devido a sua falta geral de esclarecimento em relação aos delitos, ás limitações relativas para determinar diversas sanções e a inconsistência sobre as questões processuais. Esses fatores tem feito o direito penal ter sua legitimidade questionada. Isso é observado nos padrões conservadores de acusação e nas determinações judiciais no âmbito do genocídio. Reconhecimento judicial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro
Monica Oliveira Sobral A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro Feira de Santana- BA 2018.1 Monica Oliveira Sobral A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira, como requisito básico para a conclusão. Prof.ª Luciana Silva Assis Feira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2018 -
A Culpabilidade da Genitora sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro
1. Introdução O presente trabalho aduz a seguinte temática: “A Culpabilidade da Genitora sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro.” A escolha em epigrafe, deu- se por se trata de um crime comovente que envolve questões morais, religiosas e físicas. Tipificado pelo artigo 123 do Código Penal Brasileiro, o Infanticídio é um crime contra a vida do neonato, classificado de forma especial, privilegiada, pois se leva em consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Novas Drogas Andressa Ferreira Fonseca da Cunha Trabalho da disciplina: Ciências criminais integradas Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Duque de Caxias 2018 Novas drogas DEPENDÊNCIAS DE SUBSTÂNCIAS E SUA LEGALIDADE. REFERÊNCIA: http://www.quimica.seed.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=255 >acesso em 29 de outubro de 2018. http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/infantil/drogas_licitas.html > acesso em 29 de outubro de 2018. https://www.ebah.com.br/content/ABAAAfunQAC/farmacos-ansioliticos-hipnoticos > acesso em 29 de outubro de 2018. ANDREUCCI, Ricardo Antonio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2018 -
PSICOPATAS HOMICIDAS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO,TRATANDO DAS SANÇÕES APLICADAS
INTRODUÇÃO As normas legais materializadas em nosso Código Penal existem com objetivo de serem adequadas aos casos concretos. Entretanto para a aplicação de maneira eficiente, os operadores do direito necessitam entender as motivações, razões e tudo aquilo que está ao redor da prática de um fato delituoso. Essa condição está caracterizada no princípio constitucional da individualização da pena. Especificamente para aplicação do Direito Penal aos casos de infração criminal, as ciências da psiquiatria e psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.982 Palavras / 60 PáginasData: 7/11/2018 -
A Instituição Presente no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro
1. RESUMO O tema detração penal por si só representa uma instituição presente no direito penal e processual penal brasileiro, representada no artigo 42 do nosso Código Penal. No entanto, a presente pesquisa tem seu foco na aplicabilidade desse instituto em crimes distintos, pois, de fato, a detração penal é um direito garantido ao condenado, que delimita o desconto do tempo em que este sofreu restrição ao seu direito de liberdade enquanto respondia seu processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
Razões de Apelação - Direito Penal
Peça prático- profissional – APELAÇÃO Petição de Interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X PROCESSO NÚMERO: ____________ Tício, já qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, à fls.___________, por seu advogado formalmente constituído que esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença condenatória, conforme fls.____________, interpor tempestivamente a presente APELAÇÃO com fundamento no art. 593, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2018 -
O Direito Penal
cabecalhos_oficiais_jundiai Aline Rodrigues Nery – RA 4423862980 alinenery.direito@hotmail.com Edileuza Alves Moreira Carrasco – RA 4670843993 edileuzaamc@hotmail.com Michele Ferreira dos Santos – RA 3767736559 mixlorena123@hotmail.com Priscila Ferreira dos Santos – RA 4665907133 priscilasantana85@hotmail.com Raimundo da Silva Dantas – RA 4200076025 raimundo_dantas@r7.com DIREITO PROCESSUAL PENAL III Professor: Glauber Ferrari Oliveira Jundiaí 23/11/2016 ________________ Aline Rodrigues Nery – RA 4423862980 alinenery.direito@hotmail.com Edileuza Alves Moreira Carrasco – RA 4670843993 edileuzaamc@hotmail.com Michele Ferreira dos Santos – RA 3767736559 mixlorena123@hotmail.com Priscila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2018 -
O Direito Penal
DIREITO PENAL: DECRETO DE LEI Nº 3.914/41 ART. 1 - Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, que isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente pena de prisão simples ou multa, ou ambas, alternativas ou cumulativamente. ART. 2 – Quem incorrer em falência será punido: I- Se fraudulenta a falência, com pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2018 -
Cadastro de automóvel Direito Penal II
Cadastro de automóvel Direito Penal II Paulo Coen Concurso de pessoas: é o cometimento da infração penal por mais de uma pessoa. Tal cooperação da prática da conduta delitiva pode se dar por meio da coautoria, participação, concurso de delinquentes ou de agentes, entre outras formas. Concurso de causas: o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, por ação ou omissão sem a qual o resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.077 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2018 -
O DIREITO PENAL III
FACULDADE MULTIVIX GRADUAÇÃO EM DIREITO LAYANE ROCHA SILVA DIREITO PENAL III VITÓRIA 2018.2 ________________ ________________ SUMÁRIO AULA 01 -20/08/2018 2 1. INTRODUÇÃO 2 1.1 MORTE DO AGENTE 2 1.2 ANISTIA, GRAÇA E INDULTO 2 1.2.1 ANISTIA 3 1.2.2 GRAÇA 3 1.2.3 INDULTO 3 2. AULA 02 – 27/08/18 4 3. ABOLITIO CRIMINIS – INC III 4 4. DECORRÊNCIA E PEREMPÇÃO (INC IV) 4 5. AÇÃO PENAL PRIVADA 4 6. RENÚNCIA AO DIREITO DE QUEIXA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.535 Palavras / 35 PáginasData: 26/11/2018 -
Direito Penal - Homicidio e duas qualificadoras
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO LUIS FERNANDO NADALIN HOMICÍDIO QUALIFICADO . SÃO PAULO 2018 1. INTRODUÇÃO 3 2. QUALIFICADORA Nº 1. 4 3. QUALIFICADORA Nº 2. 7 4. CONCLUSÃO 10 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICA 11 1. INTRODUÇÃO O homicídio qualificado está previsto no art.121, §2º, do Código Penal. “Trata-se de causa especial de majoração da pena. Certas circunstâncias agravantes previstas no art.61 do CP vieram incorporadas para constituir elementares do homicídio, nas suas formas qualificadas, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2018 -
Resumo de Direito Penal - Culpabilidade e Pena
Resumo Direto Penal: Culpabilidade e Pena Concurso de pessoas - Conceito: concurso de pessoas é a reunião de indivíduos, com liame subjetivo (consentimento de ambas as partes em efetuar o crime) que tem como proposito o cometimento de um ou mais crimes. - Há dois tipos de concurso de pessoas: 1. Concurso Necessário: exige a participação de 2 ou + pessoas (crimes plurissubjetivos); 2. Concurso Eventual: pode ser praticado por uma única pessoa (crimes unissubjetivos).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2018 -
Teoria do Direito Penal brasileiro
O processo de humanização das penas na sociedade atual, constitui em aplicar sanções que afetem o corpo sem se fazer a utilização da dor como punição a um ato coercivo, contudo, tal sanção utiliza-se da privação do direito à liberdade que possui em sua finalidade a reeducação dos autores de delitos nos sistemas carcerários visando o propósito da reclusão social, sendo assim uma das formas no qual o direito penal institui a humanização em suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2019 -
Direito Penal - Resumo
Tempo do Crime É o momento em que o crime foi praticado. Ex: em 31/12 tem lei A com uma pena leve, em 01/01 uma lei B revoga a A com uma pena mais severa. O Fulano dá um tiro no ciclano no dia 31/12, mas ciclano morre no dia 01/01. Quando foi o crime? Teoria da atividade (essa que é aplicada no Brasil, código penal deixa explícito, Art 4.)* Considera crime no momento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2019 -
O Direito Penal
Revisão penal II * Penas e espécies * Dosimetria critério trifásico {pena base (art 59) / circus at- agra (61-67) / causas de aumento ou aumento -majorante-minorante frações 1/³ 2/³ 1/6} * concurso de crimes * Erros acidentais * Sursis e Livramento condic * Extinção da punibilidade Revisão penal II Acao penal (art 100) 1. Publica (autor titular MP) : denúncia I) condicionada ¹representaçao ²requisiçao II) incondicionada 2. Privada ( autor : ofendido) : Queixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.467 Palavras / 18 PáginasData: 11/3/2019 -
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL ll
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL ll DOCENTE: CLÉBER PRADO DISCENTES: ROGEL S. da SILVA MÔNICA G. MACHADO TRABALHO DE DIREITO PENAL II Santa Cruz do Sul 2016 CASO 01------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Considere o seguinte caso: "LUIZ HENRIQUE SANFELICE É TRANSFERIDO E CUMPRE PENA EM REGIME SEMIABERTO. O empresário Luiz Henrique Sanfelice foi transferido do Albergue de Montenegro para a Fundação Patronato Lima Drummond, em Porto Alegre. Condenado pela morte da mulher, a jornalista Beatriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 11/3/2019