Direito do consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.728 Trabalhos sobre Direito do consumidor. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fichamento Direito do Consumidor
Fichamento 1: MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor – o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. Tópicos do livro: 1. A concepção tradicional de contrato 2. A nova realidade contratual 3. Crise na teoria contratual clássica 1. A concepção tradicional de contrato A ideia de contrato vem sendo moldada, desde os romanos, tendo sempre como base as práticas sociais, a moral e o modelo econômico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.301 Palavras / 18 PáginasData: 2/6/2020 -
DIREITO DO CONSUMIDOR - DISCIPLINA DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
DIREITO DO CONSUMIDOR - DISCIPLINA DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS 1) João adquiriu um liquidificador “X” na loja “W”. O copo do liquidificador trincou após um ano de uso, e o consumidor, passando pela mesma loja, viu uma banca contendo vários copos para liquidificadores com a etiqueta: “ PARA LIQUIDIFICADOR “X”, João comprou um copo, instalou-o e na primeira oportunidade em que usou o copo começou a trepidar. A mulher de João, Ana, tentou segurar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2020 -
AS QUESTÕES DA PROVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Karen Pretti Maciel Marquetti Antonio Questões da prova de Direito do Consumidor 1. Eleonora Madalena foi ao supermercado “SUPER 1000” comprar uma lâmpada fluorescente, deixando seu carro no estacionamento do referido estabelecimento. Após tomar ciência de que o produto estava em falta, voltou ao estacionamento e constatou que seu automóvel havia sido “arrombado” e seu aparelho de som furtado. Eleonora Madalena procurou a gerência da loja para garantir o ressarcimento dos danos sofridos, ocasião em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2020 -
O Direito do Consumidor
Pergunta 2 É permitido a fixação por lei de limite de idade para a participação em concurso de admissão a cargo público civil? Justifique apoiando-se os dispositivos constitucionais aplicáveis. (Valor: 2,50 pontos – apresentar referência bibliográfica ou dispositivo legal) Sua resposta: Sim é possível, desde que o cargo a ser exercido tenha carcterísticas que o faça necessário.A súmula 683 do STJ menciona que o limite de idade para a inscriçãode concurso píblico só se legitima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2020 -
O Direito do Consumidor
Instruções Estimad@s alun@s de Antropologia Teológica C - Direito Matutino, Depois da leitura do texto sobre a dignidade da pessoa humana, especialmente das páginas 05-08, responda as seguintes perguntas: 1. Descreva brevemente o processo de secularização da consideração da dignidade da pessoa humana, que na Filosofia transcendental de I. Kant encontrou se ponto culminante. 2. Estabeleça a relação entre liberdade e autonomia de acordo com os argumentos kantianos apresentados no texto. Instruções Estimad@s alun@s de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2020 -
OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
download.jpg UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Manaus 2020 ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Projeto de pesquisa jurídica apresentado como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.977 Palavras / 24 PáginasData: 13/8/2020 -
O ARREPENDIMENTO. DIREITOS DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA
PARECER JURÍDICO Nº 00001 ENDEREÇAMENTO: À FRANCISCA LOPES EMENTA: CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM DOMICÍLIO. ARREPENDIMENTO. DIREITOS DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA DO ART. 49, CDC SUMÁRIO: RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pela cliente FRANCISCA LOPES sobre sua intenção de desistência relativa à compra de colchão ortopédico adquirido junto à empresa BONS SONHOS. O negócio jurídico fora realizado por meio de visita de representante comercial ao domicílio da requerente, local este onde se viabilizou o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2020 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO
GERSON MONTEIRO CAMPOS DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO MACAPÁ-AP 2019 GERSON MONTEIRO CAMPOS DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FAMA – Faculdade de Macapá, como requisito parcial para a obtenção de título de graduado em bacharelado em Direito. Orientadora: Gabriela Valente MACAPÁ-AP 2019 GERSON MONTEIRO CAMPOS DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Macapá – FAMA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.521 Palavras / 35 PáginasData: 27/9/2020 -
CARTILHA DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR Prof. Thiago Modesto Prezados alunos, Considerando a Portaria nº 15/2020, que instituiu regime diferenciado nas avaliações do corrente semestre e que "as atividades online totalizarão 10,00 pontos, sendo 5,00 pontos decorrentes dos conteúdos ministrados até a primeira semana de maio e 5,00 pontos decorrentes dos conteúdos ministrados até a primeira semana de julho". Considerando que já realizamos uma atividade avaliativa consistente em um teste pelo Google Forms no valor de 3,00 pontos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2020 -
Direito do Consumidor Fato do Serviço
DIREITO DO CONSUMIDOR: FATO DO SERVIÇO RESUMO: O presente trabalho, apresenta-se com o escopo de dirimir a matéria de responsabilidade por fato do serviço. Assim é feito, de forma metodológica a análise de seus preceitos legais bem como, das interpretações de nosso Tribunais Superiores postas, frente aos casos concretos. Palavras Chaves: Serviço – Fato – Dano – Nexo de Causalidade - Responsabilização. 1. INTRODUÇÃO – Em tempos em que a economia de mercado planifica-se sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2020 -
O Direito do Consumidor
Trabalho Final Economia Empresarial Escolha uma empresa e um setor. A partir dessa escolha faça uma análise microeconômica do setor, de seus concorrentes e de seus consumidores e uma análise do cenário macroeconômico e seus impactos na atividade e no planejamento da empresa. Não se esqueça de levar em conta o setor, o tamanho da empresa, o Market share e os tipos de produtos e serviços que ela oferece. Para tanto utilize os tópicos analisados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2020 -
A Responsabilidade no Direito do Consumidor
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Bruna Fernanda Souza Machado RESPONSABILIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR Contagem 2020 Bruna Fernanda Souza Machado RESPONSABILIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR Estudo dirigido apresentado à disciplina do quarto período, Direito Civil II, do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem, como requisito parcial para cumprimento das atividades avaliativas. Contagem 2020 Disserte sobre a responsabilidade no direito do consumidor, destacando as diferenças entre fato do produto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.493 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2020 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM – CEULS ULBRA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO Portaria 1.992 de 19/12/2006 publicada no D.O.U em 20/12/2006. Atividade para a aula do dia 30/09/20 Exercício de Direito do Consumidor - Lei 8.078/90 - (Arts. 8 ao 10 – CDC) 1-Explique a regra geral quanto à prevenção dos vícios ou defeitos, oriundos da relação de consumo? O Código de defesa do consumidor em seu artigo 8º traz em seu texto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2020 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR RELATÓRIO
logo.png CURSO DE DIREITO Josiane Barbosa dos Reis Daniela Otoni Natalia Guedes Gabriela Arruda DIREITO DO CONSUMIDOR RELATÓRIO Belo Horizonte 2020 ANÁLISE DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Referência: Processo nº 90182.65.2019.813.0024. 1 - Introdução O presente relatório tem por objetivo analisar o processo de referência, o qual trata de indenização por danos materiais em uma relação de consumo, decorrente de vício na prestação de serviço, entre uma pousada e uma hóspede, que teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2020 -
Trabalho Direito do Consumidor
AVALIAÇÃO 2 - PROCESSO CIVIL V - NOTA 1 - 9ºB *Obrigatório Endereço de e-mail * Seu e-mail Informe o seu nome * Sua resposta Informe a sua matrícula * Sua resposta 1- As intimações, nos Juizados Especiais, serão feitas na forma prevista para citação. Desta forma, é correto afirmar que ________________ 1 ponto o ato de intimação deve ser praticado apenas na forma da lei, ou seja, por meio eletrônico ou por carta, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2020 -
Prova Direito Empresarial e do Consumidor
1. De acordo com o art. 887 do Código Civil, "o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei". Deste modo, para ser um título de crédito, um documento deve apresentar características ou princípios. Com base no exposto, disserte sobre as três características dos títulos de crédito. FONTE: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10680446/artigo-887-da-lei-n-10406-de-10-de- janeiro-de-2002. Acesso em: 27 maio 2020. Resposta Esperada: A cartularidade advém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
Os Direitos do Consumidor e o Direito Bancário
Os direitos do consumidor e o Direito Bancário A relação existente entre cliente e instituição financeira é regulada pelo Direito Bancário. Tendo como fontes o Direito Empresarial, o Direito Administrativo e o Direito Econômico, também é regida por legislação e regulamentação próprias, com amparo na Constituição Federal, por meio dos direitos fundamentais e também no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a definição do CDC em seu Art. 2º: “consumidor é toda pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2021 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
Curso de Direito – Campus Tijuca O TRABALHO ESCRAVO E O CONSUMISMO RIO DE JANEIRO Setembro / 2020 O TRABALHO ESCRAVO E O CONSUMISMO Danilo Jordão Mendonça Ferreira da Costa – Graduando em Direito na Universidade Veiga de Almeida Rodrigo Costa Medeiros – Graduando em Direito na Universidade Veiga de Almeida INTRODUÇÃO O trabalho escravo pode soar como uma realidade distante, entretanto, uma pesquisa realizada em 2018 pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) informou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR– 8º período Prof. Dr. Márcio Miranda 2021.1 BOM DIA, Alunos! Bom retorno a todos e a todas. Juntos, estudaremos e debateremos, sem prejuízo de elementos acessórios, a responsabilidade civil e o direito do consumidor. Esta disciplina tem por objetivo primordial colocar o aluno em contato com as relações consumeristas e a responsabilidade civil. O objetivo desta disciplina é leva-los a compreender a importância da responsabilidade civil e do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2021 -
O Direito do Consumidor
Atualmente vivemos em uma sociedade moderna onde a publicidade evoluiu de forma significativa, em decorrência do capitalismo e da tecnologia, onde os principais meios de comunicação na qual a publicidade se insere são a televisão, rádio e a internet. A chamada publicidade gera grandes impactos que acabam influenciando nos comportamentos, podendo direcionar escolhas ou ate mesmo motivar o consumo. É através da publicidade que as empresas passam a divulgar seus produtos e serviços para então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2021 -
O Direito do Consumidor
1º) Por intermédio de publicidade veiculada pela TV, determinada empresa apresentou aos consumidores produto novo que, nos termos divulgados, seria a salvação para os calvos e carecas. Informou que o referido produto foi desenvolvido após longos anos de pesquisa cientifica. Comunicou, ainda, que a venda seria feita por via postal. Determinado consumidor, após efetuar o pagamento, recebeu uma peruca. Explique a hipótese descrita com fulcro no CDC. Nitidamente estamos diante de uma publicidade enganosa, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2021 -
O Manual de Direito do Consumidor
Direito do Consumidor Resumo I Manual de Direito do Consumidor – Leonardo Bessa Curso de Direito do Consumidor - Arnaldo Rizard 1. Introdução 1. Direito A norma é a interpretação que se extrai do sentido do texto. 2. Evolução do direito 3. Pós-modernidade “Como norma vigente, o nosso Código de Defesa do Consumidor situa-se na especialidade, segunda parte da isonomia constitucional, retirada do art. 5º, caput, da CF/1988. Ademais, o conteúdo do Código Consumerista demonstra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.394 Palavras / 42 PáginasData: 30/4/2021 -
O Direito do Consumidor
No intuito de expor com detalhes o tema, dividiu-se o presente estudo em sete tópicos específicos. No primeiro tópico é exposto uma parte introdutória descrevendo com maior objetividade todo o conteúdo e, dessa maneira, proporcionar um breve entendimento do tema abordado. O segundo tópico, foi abordado de maneira bastante clara as noções de publicidade através de alguns conceitos específicos do ramo da publicidade bem como no âmbito jurídico com relação ao mercado de atuação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2021 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
UNITPAC DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRA ALUNO: MATHEUS BATISTA MIRANDA RELATORIO DE PALESTRA No dia 15, as 19:05 iniciou-se a palestra com o tema “Dia Internacional do direito do consumidor”, uma palestra organizada pelo PROCON do Tocantins com participação da Doutora Renata Aguiar De Vasconcelos, onde começou explicando sobre temas básicos que muitas pessoas na área de Direito não sabem, como “Quem é o consumidor”, “Quem é o fornecedor”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2021 -
O Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR 1. É possível identificar se na hipótese de um participante vir a se contaminar em um desses eventos é possível invocar o CDC como norma reparatória em casos de indenização? Justifique. 2. Quais são os artigos contidos na Lei nº 8.078/90 que podem ser invocados na defesa dos direitos desses consumidores? Justifique. O Código de Defesa do Consumidor entende que os empresários ou empresas que promovem festas são fornecedores de serviço no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2021