Direito do consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.728 Trabalhos sobre Direito do consumidor. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
O Direito do Consumidor
⦁ CASO 1 E.O.C teve a mesma peça de roupa debitada 2 vezes na compra e só percebeu quando chegou em casa e olhou a nota fiscal. Teve que voltar na loja e explicar a situação para a gerente, que não estornou o dinheiro, mas deu um vale-compras no valor da peça de roupa, para que a cliente pudesse trocar por outras peças que preferisse. ⦁ CASO 2 M.C.C.R recebeu uma ligação da empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2019 -
APS UNIP - Direito do Consumidor
APS O Código de defesa do Consumidor, visando tutelar as relações de consumo, cada vez mais abrangentes no cotidiano, trouxe na Seção II e III, do Capítulo IV, disposições acerca da responsabilidade civil pelos danos causados ao consumidor pelo fato e vício do produto ou do serviço. Preceitua o caput do artigo 12 do respectivo código, que a responsabilidade do fabricante, produtor, construtor, importador independe da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2019 -
As Anotações Direito do Consumidor
Nome:Ihasmine Vaz Stragliotto DIREITO DO CONSUMIDOR No dia 17 de março de 2009, realizou-se uma palestra sobre Direito do Consumidor, conduzida pela palestrante Adriana Fagundes Burger, coordenadora do PROCON de Porto Alegre.Os pontos em destaque foram citados abaixo: O Código de Defesa e Proteção do Consumidor foi confeccionado principalmente para eliminar as desigualdades criadas nas relações de consumo que foram geradas pela Revolução Industrial. A Revolução Industrial (iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2019 -
O Direito do Consumidor
1- No plano dos direitos não patrimoniais há grande resistência em admitir que a perda o tempo em si possa caracterizar dano moral, mas o tempo, pela sua escassez, é um bem precioso para o indivíduo. Sob essa perspectiva, e de acordo com os julgados postados, pode-se afirmar que o tempo tem um valor que extrapola sua dimensão econômica? Explique. Hoje, podemos observar o surgimento de uma corrente doutrinária que defende a caracterização de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2019 -
O Direito do Consumidor
Docente: Fabrício Matos da Costa Discente: Marcelo de Oliveira Cidade Dir08NB A Relação do Direito Constitucional com o Direito do Consumidor Porto Velho, Rondônia Introdução Este trabalho tem como objetivo estudar a relação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil com o Direito do Consumidor, através da análise do art. 5º, XXXII da CRFB/88, que dispõe: “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumido”. O Direito do Consumidor é disciplina que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2019 -
Os Direitos do Consumidor
UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALESSANDRA RENNER DE OLIVEIRA FRISKE EMANUEL BARROS SCHERER VÍCIOS DOS PRODUTOS E AS TRÊS GARANTIAS DO CONSUMIDOR: UM CENÁRIO DE DESINFORMAÇÃO Orientador: Fabiana Fachinetto Ijuí 2019 A ofensa mais impactante e grave para o Consumidor, é quando o mesmo não tem a menor ciência de que fora prejudicado, sendo que este fato ocorre em sua grande maioria devido à falta de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2019 -
O Direito do Consumidor
Nome: Felipe Sampaio Matrícula: 1522860/1 Um dos temas abordado dentro da área de direito do consumidor é o desvio produtivo do consumidor, onde começou a ser desenvolvido no ano de 2007 e foi culminada no livro “Desvio produtivo do consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado” (Editora Revista dos Tribunais) no ano de 2011. A definição de desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ FULANA, brasileira, casada, vigilante, nascida em 04/06/1971, portadora da carteira de identidade de n° 20904131-5, inscrito no CPF sob o n° 115.671.267-07, residente e domiciliado à Rua Visconde de Barbacena, Lote 04, QD. 57 – Jardim José Bonifácio, Vilar dos Teles- São João de Meriti/RJ, CEP. 25.565-271 vem, por seu procurador regularmente constituído – procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2019 -
O Uso Indiscriminado de Agrotóxicos no Brasil e o Direito do Consumidor
Universidade Estadual de Londrina Camila A. Silveira O Uso Indiscriminado de Agrotóxicos no Brasil e o Direito do Consumidor Londrina 2019 ________________ Introdução: O uso de agrotóxicos no Brasil começou a se popularizar a partir das décadas de 60 e 70, em decorrência de um modelo de produção de grande extenção e de monoculturas. Com o incentivo do estado, durante o período de Ditadura Militar, começou-se a importação e implantação de fábricas de agrotóxicos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2019 -
O Uso Indiscriminado de Agrotóxicos no Brasil e o Direito do Consumidor
Universidade Estadual de Londrina Camila A. Silveira O Uso Indiscriminado de Agrotóxicos no Brasil e o Direito do Consumidor Londrina 2019 ________________ Introdução: O uso de agrotóxicos no Brasil começou a se popularizar a partir das décadas de 60 e 70, em decorrência de um modelo de produção de grande extenção e de monoculturas. Com o incentivo do estado, durante o período de Ditadura Militar, começou-se a importação e implantação de fábricas de agrotóxicos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2019 -
Resumo de Direito do Consumidor
Direito do Consumidor- 2º bimestre Aula 15-16 – PRATICAS COMERCIAIS Noção Geral Tais práticas comerciais, podem ser conceituadas como sendo OS PROCEDIMENTOS, MECANISMO, METODOS E TECNICAS UTILIZADOS PELOS FORNECEDORES PARA, MESMO INDIRETAMENTE, fomentar, manter, desenvolver e garantir a circulação de seus produtos e serviços até o destinatário final. * Art. 29, CDC, firma uma proteção mais extensa, mesmo para aqueles que se situam fora das relações de consumo e que ainda assim de qualquer forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2019 -
O Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Regras Protetivas Direito do consumidor e um conjunto de regras protetivas de inspiração constitucional que tem como finalidade equilibrar as relações de consumo que o legislador acredita são em regra desequilibradas em razão da vulnerabilidade ao consumidor. A proteção ao consumidor é essencial ao bom funcionamento da economia brasileira. A vulnerabilidade é o principio que justifica a existência das regras de proteção ao consumidor. Todo consumidor é vulnerável, basta ser consumidor para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2019 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR * 1766 – James Watt – Máquina a vapor; * Ocasionou, mais a frente, na existência de mercado de consumo, formando uma rede de fornecedores e consumidores; * A grande produção trouxe inúmeros problemas, tais como efeitos colaterais do Talidomida; Ford Pinto – Recall; * Primeiras legislações do Direito Consumidor surgiram em países com industrialização precoce; * No Brasil, art. 5º, inciso XXXII, da CF; * Entre o forte e o fraco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2019 -
O direito do consumidor na era digital
DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL: COMPARADO BRASIL X PORTUGAL Laio Duarte Vieira Alex Moreira Musser Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas Direito do Consumidor Docente: Dr.ª Fernanda Rebelo Maio, 2018 ________________ ________________ Resumo Este estudo tem como objetivo geral analisar a defesa do consumidor na era digital no Brasil e em Portugal. Como metodologia foi realizado um estudo bibliográfico, buscando em livros, revistas, artigos e na legislação vigente o embasamento teórico necessário ao estudo. Ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.894 Palavras / 24 PáginasData: 10/12/2019 -
A Petição Inicial Direito do Consumidor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, enfermeiro, portador da cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXX SSP/MT, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua nº casa, Bairro: na Cidade de Várzea Grande – MT, CEP , por meio de seu procurador legal que a esta subscreve (Proc. Anexa), Dr. XXXXXXXXXXX, com endereço profissional e endereço eletrônico, onde recebe as intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.353 Palavras / 18 PáginasData: 4/2/2020 -
Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual
Universidade Estácio de Sá MBA em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual Phishing, uma nova modalidade de crime virtual É de conhecimento geral que o mundo está cada vez mais conectado, especialmente após o advento das mídias sociais dentro do contexto da Internet. De fato, a Internet tem se provado um terreno fértil para o acontecimento dos chamados crimes virtuais. Mas, afinal de contas, no que consistem esses crimes?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2020 -
Resumo Direito do Consumidor
Direto do Consumidor No EUA e Inglaterra o sistema jurídico é voltado para o que a sociedade pensa que é certo, errado e quais as punições cabíveis. Por isso é muito comum julgamento com jurados, no brasil é prioritariamente codificado e tudo bem explicado. 1º SLIDE - FILOSOFIA DO DIREITO: Concepção tradicional: * Principais leis = CC (Código Civil)/1916 * Anseio Social = Liberdade * Modelo de Estado = Estado Liberal Princípios: * Liberalismo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 11/3/2020 -
Resumo Direito do Consumidor
Direto do Consumidor No EUA e Inglaterra o sistema jurídico é voltado para o que a sociedade pensa que é certo, errado e quais as punições cabíveis. Por isso é muito comum julgamento com jurados, no brasil é prioritariamente codificado e tudo bem explicado. 1º SLIDE - FILOSOFIA DO DIREITO: Concepção tradicional: * Principais leis = CC (Código Civil)/1916 * Anseio Social = Liberdade * Modelo de Estado = Estado Liberal Princípios: * Liberalismo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 11/3/2020 -
Dos Direitos Básicos do Consumidor
Capítulo III – Dos Direitos Básicos do Consumidor Art 6° - São direitos básicos do Consumidor Elenca uma série de direitos ao consumidor que, se postos em prática, darão maior equilíbrio nas relações de consumo. Esse equilíbrio é importante pois existe o principio constitucional da isonomia, que diz que todos são iguais perante a lei. A relação entre consumidor e fornecedor é conhecidamente uma relação desigual; dessa forma, busca-se uma isonomia real tratando-se as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2020 -
Resumo Direito Do Consumidor
FICHAMENTO DE DIREITO DO CONSUMIDOR (POR DANIELY ZAMPRONIO DE ALBUQUERQUE) DISCENTE: HANNA THAENS DOCENTE: CYNTHIA É imprescindível para a compreensão dos dois tipos de responsabilidade (por fato do produto/serviço ou por vício), que são previstas pelo Código do Consumidor a distinção entre ambas, pois é possível individualizar os responsáveis pela reparação do dano. No que tange a responsabilidade por fato do produto ou serviço que estão dispostos entre os artigos 12 ao 17 do CDC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2020 -
DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI ANA PAULA LAHUTTE DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Rio do Sul 2020 ANA PAULA LAHUTTE DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Artigo desenvolvido para obtenção de nota na disciplina de Direito do Consumidor, da 9ª fase do Curso de Direito da UNIDAVI Professor: Mestre Saul José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.649 Palavras / 31 PáginasData: 22/4/2020 -
John Fitzgerald Kennedy: Biografia e Sua Participação no Direito do Consumidor
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPIRANGA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL John Fitzgerald Kennedy: biografia e sua participação no Direito do Consumidor São Paulo 2020 RESUMO Este presente trabalho tem como finalidade descrever de forma breve a biografia de John Fitzgerald Kennedy (35º presidente dos Estados Unidos, primeiro católico e segundo presidente mais jovem a liderar o país). E também pontuar sua importante participação no direito do consumidor. Palavra-chave: John Fitgerald Kennedy. Presidente. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2020 -
O Direito do Consumidor
https://portalapas.org.br/consumidor-dos-supermercados-ja-chegou-na-era-omni-channel-revela-pesquisa-da-apas/ https://idec.org.br/consultas/dicas-e-direitos/voce-sabe-qual-o-prazo-de-troca-de-produtos-estipulado-em-lei https://idec.org.br/curso/direitos-basicos-do-consumidor https://sergiohenriquepereira.jusbrasil.com.br/artigos/502577729/consumidor-que-abre-embalagem-e-obrigado-comprar https://www.direitoeconsumo.adv.br/direito-de-troca/ https://www.epdonline.com.br/noticias/direito-do-consumidor-saiba-como-agir-em-casos-de-compra-de-produtos-vencidos/1655 https://portalapas.org.br/reforma-do-codigo-de-defesa-do-consumidor/ http://www.direitoeconsumo.adv.br/direito-de-arrependimento-em-lojas-fisicas/ CDC Artigo 2 – Definição do consumidor Artigo 6 – Direitos básicos do consumidor Artigos 8 e 9 – Informações sobre produtos Artigo 13 – Corresponsabilidade em relação a produtos Artigo 18 – Troca de produtos (procedimentos) Artigo 18 inc 5 e 6 – Produtos inadequados Artigo 26 – Prescrição de direitos Artigo 31 – Informações sobre ofertas Artigo 35 – Recusa à oferta Artigo 37 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.584 Palavras / 31 PáginasData: 18/5/2020 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL
C:\Users\LAIS\Desktop\Unest\artigooo\logoUnest.png UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO/ 7° PERÍODO – 1° TDE DE DIREITO DO CONDUMIDOR LUANA MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARAÍSO DO TOCANTINS/TO 2020 Luana Machado Rosal Leonardo RESPONSABILIDADE CIVIL DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Direito Do Consumidor sobre orientação do professor: Leila. PARAÍSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.916 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2020 -
O Direito do Consumidor
Murilo Lopes Buchmann DIREITO PENAL IV PROVAS: 1° Bimestre: 18 de setembro de 2019 2° Bimestre: 20 de novembro de 2019 2° Chamada: 02 de dezembro de 2019 Final: 09 de dezembro de 2019 AULA 01: DECOMPOSIÇÃO DO TIPO PENAL Tudo o que compõe todo o tipo penal. Ela constitui 10 tópicos. * Bem jurídico tutelado – Seda em cima do título de uma forma ampla, ou dentro dentro de um artigo de uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2020