Direito do consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.728 Trabalhos sobre Direito do consumidor. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito do Consumidor Publicidade Abusiva E Enganosa
O presente trabalho faz uma análise da proteção do Código de Defesa do Consumidor sobre as consequências jurídicas da publicidade na sociedade brasileira. Ratifica-se que a publicidade aplica uma série de métodos para alcançar suas finalidades. Destaca-se a vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo, principalmente do público idoso e infantil. Descreve, ainda, os aspectos das publicidades permitidas pela lei e as características da publicidade enganosa e abusiva. A questão problema levantada corresponde aos malefícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2021 -
Enquete Publicidade Infantil Direito do Consumidor
TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR ALUNO: Wellington Silva Assunto: Enquete Publicidade Infantil A jornalista Bárbara Sacchitiello, publicou a reportagem: “Entidades se mobilizam contra flexibilização da publicidade infantil”. Essa reportagem informa a crítica feita através de uma nota assinada por 65 entidades de diversas regiões do país organizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumida (IDEC), ACT promoção de Saúde e o Instituto Alana. A crítica foi contraria a consulta pública aberta pelo Ministro da Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2021 -
O Direito do Consumidor
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas relações de Consumo Aluno:Everton Ricardo Rodrigues Análise do caso da empresa Avalanche 1- Aspecto Analisado: "Um consumidor insatisfeito informou nas suas redes sociais que a caixa de som comprada na empresa Avalanche é ruim porque não atendeu às suas expectativas. Na publicação, o consumidor teceu comentários depreciativos sobre o produto e sobre a fabricante, dizendo ainda que tomará a devida medida judicial contra a empresa"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2021 -
AS QUESTÕES CONSUMIDOR NO DIREITO
Nome: Elisa de Melo Brandão, Kesya Afonso, Mayson Knupp Turma: 10º Período Noturno 1. Em qual contexto surge o Direito do Consumidor e porque ele foi desenvolvido? R: No contexto de obter a presença da responsabilidade objetiva, através de uma boa-fé objetiva, porque surge desde a época antiga do Egito uma preocupação com a reparação de danos causados aos consumidores, por defeitos de fabricação, construção e projetos. 2. Cite e explique as hipóteses discutidas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2021 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
* CDC LEI 8.078/90 MURILO: TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: 1:00 Atenção: Individuais. -------------------------- TEMA: RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO OU SERVIÇO (ART.12 A 17): 6:09 1 QUANDO SE APLICA? Quando o produto ou serviço apresentar defeito. Na otica do legislador é considerado uma falha de segurança. Por se tratar de um produt ou serviço inseguro ele causa algum acidente de consumo, causando danos ao consumidor. Ex. Acidente de consumo: explosão, incêndio, acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2021 -
O Direito do Consumidor
Aluno: Matheus Santos Lima 8° - Período A do curso de Direito Direito do Consumidor TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0068903-29.2020.8.16.0014 EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE TERRESTRE. CANCELAMENTO DE PASSAGEM. AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DO VALOR. DANO MORAL CONFIGURADO. DESCASCO COM O CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. QUANTUM FIXADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. RELATÓRIO Dispensado nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
O Direito do Consumidor
Em geral, o documentário é muito genérico abordando de forma rasa alguns aspectos, apresentando apenas uma visão. Hoje, vivemos um momento de pandemia onde vários protocolos de atendimento e manuseio estão mudando a fim de manter a saúde. A falsificação de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, neles incluídos os cosméticos, é crime previsto pelo art. 273, § 1º-A, do Código Penal (Decreto-Lei Nº 2.848/1940) - Pena - reclusão, de 10 (dez) a 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2021 -
O CONSUMIDOR NO DIREITO
FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP O PRECONCEITO RACIAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP Cleiton Carlos Sousa Branco RA: 11026 DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho primeiramente a Deus, que sem ele nada seria possível, nem mesmo a minha jornada pela faculdade, agradeço minha família, meus colegas de faculdade e minha professora Antônia Farias, que ministra matéria de Direito do Consumidor. SUMÁRIO PRECONCEITO RACIAL.....................................................................PAG 6 ORDENAMENTO JURÍDICO...............................................................PAG 11 CÓDIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.217 Palavras / 17 PáginasData: 9/11/2021 -
A Inicial Direito do Consumidor
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo(as) Procurador(as) da República signatário(as), com fulcro nos arts. 127, caput, e 129, II e III, da Constituição Federal; arts. 6º, VII, “a” e “d”, e 39, II, da Lei Complementar /93 e arts. 1º, IV, e 5º, I, da Lei 7.347/85 vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar contra o GJA PARTICIPACOES LTDA., inscrita sob CNPJ 24.248.970/0001-79, a ser citada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.318 Palavras / 42 PáginasData: 17/11/2021 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR - FGV
TRABALHO FINAL INDIVIDUAL EM SUBSTITUIÇÃO À PROVA (7,0 pontos) QUESTÃO 1) Marcelo propôs ação ordinária em face do Hotel Fazenda Lumiar Ltda., em que pleiteia indenização por danos sofridos em razão de acidente que lhe causou tetraplegia. Alega que contratou um pacote de férias com a Ré e, na 1ª noite da hospedagem, foi nadar em uma das piscinas do hotel, ocasião em que bateu violentamente com a cabeça no piso da piscina, que estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2021 -
A Contestação Direito do Consumidor
D:\CADASTRO\Downloads\Logo OK-01.jpg EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES – MATO GROSSO. Autos nº 1007736-22.2021.8.11.0006 SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, entidade autárquica de direito público, instituída pela Lei Municipal nº 2.476/2015, com alteração de denominação pela Lei Municipal nº 2.520/2016, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.794.608/0001-78, e sede à Rua Voluntários da Pátria, nº 548 – Centro, Cáceres/MT, por sua procuradora, ut instrumento de mandato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2021 -
Resumo do Curso Introdução à Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor
A temática do curso traz os ensinamentos a respeito da responsabilidade civil no direito do consumidor. Inicialmente cumpre esclarecer que, em linhas gerais, a responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que avém de uma ação ou omissão que gera violação da norma jurídica legal ou contratual. O nosso CDC atribui proteção contratual e legal aos elementos das relações de consumo, quais sejam: fornecedor, consumidor, produto e serviço. Dessa forma, a responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2022 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
CURSO DE DIREITO - 8° PERIODO NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSORA: RAQUEL BALLI CURY ATIVIDADE AVALIATIVA II ALUNOS: Alessandra Borges Gonçalves; Edson Leal; Franciele Marques da Silva; Iraci Neto; João Pedro dos Santos; Luciene Sousa de Araújo; Maria Angélica da Costa Silva; A Publicidade Infantil em Face dos Mecanismos Legais de Controle ao Consumo no Brasil O correlato do filme “Criança, a alma do Negócio” e o texto “Publicidade infantil já é ilegal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2022 -
A Evolução Histórica do Direito do Consumidor
1. DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Evolução histórica do direito do consumidor A proteção do consumidor, como conhecemos hoje, está intrinsecamente ligada ao conjunto de mudanças que a Revolução Industrial trouxe nos séculos XVIII e IX. Até então, numa realidade em que a produção era limitada, visto sua característica artesanal e restrito ao núcleo familiar ou grupos pequenos, o fornecedor tinha domínio de todo o processo produtivo e com isso o poder de ditar as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2022 -
O CATAGOLO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL AULA 6 - 2022 CASO SIMULADO (AÇÃO DE ALIMENTOS) Maria da Silva, moradora da cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, auxiliar de serviços gerais, o procura como advogado tendo em vista as dificuldades que enfrenta para criar sua filha, Clementina da Silva do Brasil. Em seu relato, a cliente informa que Clementina é filha de Cleber do Brasil e que seu nascimento se deu em 25.6.2013, conforme se verifica em sua Certidão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2022 -
Pratica de Direito do Consumidor
- Considere a seguinte situação hipotética: Uma fabricante de hardwares e de softwares para micros, que emprega 180 pessoas, consume muita energia elétrica, vindo a despender milhares de reais mensais com esse consumo. Entretanto, por razões de necessidade, a empresa-fabricante adquiriu um aparelho de alta tecnologia, capaz de reproduzir os softwares com considerável economia. Mas, após a utilização desse novo equipamento, surgiu uma sobrecarga de energia, obrigando a empresafabricante a solicitar que a Distribuidora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2022 -
FICHAMENTO SOBRE TUTELA COLETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
FICHAMENTO SOBRE TUTELA COLETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Interesses e Direitos Coletivos Situam-se entre o interesse público e estritamente privado, uma vez que ao mesmo tempo em que é objeto de interesse da coletividade como um todo, também diz respeito ao interesse individual, estritamente particular de cada um. Os interesses coletivos, portanto, são referentes a toda uma categoria ou grupo de pessoas que possuem algo em comum. Ao mesmo tempo que dizem respeito aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 17/4/2022 -
O Direito do Consumidor
O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, como preconiza o art. 2°, do Código do Consumidor. “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Art. 2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2022 -
RELATÓRIO AULAS DIREITO DO CONSUMIDOR
FACULDADE PARANAENSE TRABALHO DIREITO DO CONSUMIDOR JOANA DORISLÂNIA DINIZ RELATÓRIO AULAS DIREITO DO CONSUMIDOR CURITIBA 2020 RELATÓRIO 1ªAULA Na primeira aula ministrada, esta aborda as relações de consumo, e com a criação do Código de Defesa do Consumidor o legislador deu vida ao equilíbrio nas relações jurídicas, colocando em um patamar de igualdade o consumidor e fornecedor. Antes da chegada do CDC, as relações jurídicas de consumo eram dirimidas pelo Código Civil, assim, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.994 Palavras / 16 PáginasData: 5/7/2022 -
A Peça de Direito do Consumidor
Letícia Helena Seguro RA: 201810105 Atividade nº 58 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/SP Honório, maior, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, com endereço eletrônico 12345@abc.com.br, residente e domiciliada na Rua X, nº X, Bairro X, CEP nº XXXXX-XXX, na cidade X, por sua advogada infra firmada, constituída mediante procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2022 -
As Questões de Direito do Consumidor
a) Indique e explique o tipo de responsabilidade civil adotado como regra pelo CDC, explicando a teoria do risco-proveito e informando também a hipótese de exceção. O Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da responsabilidade civil objetiva, que dispensa a comprovação da culpa e baseia-se na chamada Teoria do Risco-proveito, esta teoria gera responsabilização ao fornecedor por danos ocasionados pelo seu produto ou serviço, ainda que tal dano não seja resultado de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 28/11/2022 -
O Direito do Consumidor
Aluno: Junio Pereira da Fonseca Turma GE77- Vitória TRABALHO FINAL EM SUBSTITUIÇÃO À PROVA (8 pontos) QUESTÃO 1) Alfredo ingressou com uma ação judicial em face do Banco Minas Sul S/A., em virtude de indevida devolução de cheque por insuficiência de fundos e inclusão do seu nome no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos do Banco Central. Em contestação, o banco réu atribuiu o fato à falha na manutenção no sistema de computação. Alega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 17/1/2023 -
O Direito do Consumidor
AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE 15ª Vara Criminal de Porto Alegre RIO GRANDE DO SUL. ANTÔNIO, já qualificado nos autos da ação penal nº: ... que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado que está lhe subscreve (procuração anexa com poderes especiais - art. 44 do CPP), vem, a honrosa presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2023 -
O Direito E Comportamento Do Consumidor
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA GESTÃO COMERCIAL MARIANA ESTEPHANIO DE MOURA DE SOUZA TRABALHO DA DISCIPLINA AVA 2 DIREITO E COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR RIO DE JANEIRO 2022 A segmentação do consumidor é uma prática do marketing que consiste em dividir a base de clientes em subgrupos, com vontades e necessidades semelhantes. Cada um desses subgrupos deve ser atingido por um mix de marketing diferente e adequado aos seus perfis. As empresas devem identificar os desejos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2023 -
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Vendedor Fabricante
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL Izabela Mendes Pastlen Igor Nascimento Luanne Lima Rodrigues Nicole de Oliveira Buzuti Vitor Hugo Bueno RESPONSABILIDADE (FORNECEDOR-FABRICANTES) PELOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS. Santa Fé do Sul – SP 2023 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE - GARANTIAS AO COMPRADOR Inicialmente, o comprador ou cliente encontra amparo no artigo 25 do Código de Defesa do Consumidor, ao qual assim se encontra disposto: Art. 25. É vedada a estipulação contratual de cláusula que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2023