Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
19.130 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Responsabilidade Civil do Advogado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia1 Rio de Janeiro 2017 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito Orientador(a): Profa. Marta Maria Alonso de Siqueira Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia1 Rio de Janeiro 2017 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito Orientador(a): Profa. Marta Maria Alonso de Siqueira Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2017 -
Responsabilidade Civil Direito Ambiental
Responsabilidade Civil do Direito Ambiental O Direito Ambiental não visa somente preservar e proteger ao meio ambiente, ele é ligado ao desenvolvimento social e econômico também. O fato das nossas atividades normais durante o dia a dia produz impactos ao meio ambiente e há muito tempo os seres humanos exploram os recursos naturais de forma errada. Sem os cuidados necessários e sem ter a devida noção dos danos e desequilíbrios causados. A Responsabilidade Civil Ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ENTIDADES FAMILIARES
INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo analisar a entidade familiar, focando nos tipos de famílias e as consequências do abandono afetivo por parte da figura paterna/materna. Sabe-se que a forma de constituição de família não se pode mais ser numerus clausus, ainda sim, tem-se por objetivo analisar os principais núcleos familiares. O instituto da responsabilidade civil no direito de família, busca responsabilizar o agente quando este deixar de cumprir os seus deveres estabelecidos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.524 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2017 -
Resumo Responsabilidade Civil Direito Civil
RESUMO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ISABELLA MELO - MARÇO DE 2017 ASPECTOS GERAIS * Princípio do Neminem Laedere: “a ninguém é dado causar prejuízo a outrem” (primum non nocet - em primeiro lugar não fazer o dano). Em outras palavras, é o dever de abstenção imposto por lei. Descumprido tal dever jurídico primário (débito ou obrigação, seja pela lei ou pelo negócio jurídico), nascerá para o titular prejudicado a pretensão de se recompor os seus direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.446 Palavras / 54 PáginasData: 17/6/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NOTARIAL
http://www.gelosul.com/wp-content/uploads/2009/10/objetivo.jpg INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO ABEL PABLO LOURENÇO RESPONSABILIDADE CIVIL NOTARIAL Palmas /TO 2016 ________________ ABEL PABLO LOURENÇO RESPONSABILIDADE CIVIL NOTARIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, na Instituição de Ensino e Pesquisa Objetivo- IEPO. Orientador: Prof.º Dr.º Cesar Floriano de Camargo Palmas/TO 2016 ________________ ABEL PABLO LOURENÇO RESPONSABILIDADE CIVIL NOTARIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.535 Palavras / 59 PáginasData: 18/6/2017 -
AS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
AS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL Lilian Kelly de Lima RESUMO Com o objetivo de conscientizar a população acerca dos direitos que lhes são garantidos, o presente trabalho foi desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica abrangendo normas jurídicas, doutrinas e jurisprudências que estudam afinco a responsabilidade civil no âmbito da normativa brasileira. Buscou-se estabelecer de forma simples as espécies de responsabilidade civil abrangidas por leis gerais e especiais, bem como as causas que afastam esse dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.313 Palavras / 18 PáginasData: 20/6/2017 -
A Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. CONCEITO b) NATUREZA JURIDICA 260 c) RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO AS OMISSOES JURIDICAS E ESPECIFICAS 266 d) RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO A PESSOAS E COISAS EM SUA GUARDA 284 A responsabilidade civil do Estado nada mais é de que o Estado terá que responder civilmente se algum agente de direito público ou de direito privado prestador de serviços públicos causar algum dano a terceiro tendo direito de regresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2017 -
A Responsabilidade Civil Médica
Faculdade Kennedy de Minas Gerais Responsabilidade Civil Médica Débora Ribeiro Erick da Silva Francielly Fonseca Paloma Stefany Taís Caroline Barroso 31 de maio de 2017 Belo Horizonte-MG Índice Introdução A responsabilidade civil do médico advém, também, da regra geral. Trata-se de responsabilidade civil subjetiva. O médico deve atuar de forma diligente, valendo-se de todos os meios adequados, com um cuidado objetivo. Deve, pois, somente, ser indenizado, aquele que, submetido a tratamento médico, venha, por causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CDC
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO GEORGE WINDFLY FÉLIX DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Recife 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade Estácio do Recife, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.° MSc. Renato Cesar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.355 Palavras / 26 PáginasData: 27/6/2017 -
Responsabilidade civil nas relações de consumo
1) Conceitos: A responsabilidade é de fato uma obrigação que ocorre por um dever contratual ou extracontratual. A regra geral do CPC é a da Responsabilidade SUBJETIVA, na qual é imprescindível a demonstração de culpa do agente. Seus elementos são: conduta antijurídica (culpa), dano e nexo de causalidade. Já o nosso Código de Defesa do Consumidor, adotou a RESPONSABILIDADE OBJETIVA da qual decorre a independência de culpa para haver a responsabilização. Seus elementos são: atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2017 -
Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil do Dano Estético por Erro Médico
FACULDADE DAMÁSIO Silmara de Souza Freitas Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil do Dano Estético por Erro Médico Natal 2015 SILMARA DE SOUZA FREITAS ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO ESTÉTICO POR ERRO MÉDICO Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial para a obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Empresarial. Orientador(a): Carla Proença Costa de Souza. Natal 2015 SILMARA DE SOUZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.971 Palavras / 76 PáginasData: 26/7/2017 -
Responsabilidade civil no transporte aéreo
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a responsabilidade civil no Transporte Aéreo. Objetivo analisar qual(is) as legislações aplicáveis ao tema, bem como que critérios deverão ser utilizados quando houver conflito normativo entre o CDC, o Código Brasileiro do AR e os tratados internacionais que disciplinam o assunto. Também, analisaremos quais as medidas adotadas pela ANAC objetivando a prevenção de danos aos passageiros e se a observância dessas medidas impede a propositura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 9/8/2017 -
O descumprimento das obrigações e a responsabilidade civil
Logo_Puc.JPG ESCOLA DE DIREITO Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Câmpus Londrina Graduação em Direito Matéria: Direito do Consumidor Professor: Henrico Período: 7º - A Turno: Matutino Bimestre: 2º Nome do Aluno: Karen Almeida Mills TDE (TRABALHO DISCENTE EFETIVO) TEMA: “O Descumprimento das Obrigações e a Responsabilidade Civil” Londrina, 29 de maio de 2017 A sociedade moderna possui um ritmo rápido, sem tempo, com muitos desânimos e decepções, assim a população tende a escolher o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2017 -
ACIDENTE DE PERCURSO VS. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
DIOGO MATIEL MARTENS ACIDENTE DE PERCURSO VS. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Ms. Paulo Marcelo Scherer Três Passos (RS) 2016 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2017 -
A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa do Consumidor em face de Tratados Internacionais
Centro Universitário de Brasília - UniCeub Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa do Consumidor em face de Tratados Internacionais Brasília 2016 GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.158 Palavras / 65 PáginasData: 31/8/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
FACULDADE REGES DE DRACENA CAMILA SILVA PEREIRA MARTINS RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO ERRO MÉDICO DRACENA 2017 ________________ CAMILA SILVA PEREIRA MARTINS RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO ERRO MÉDICO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do: 1) Prof.(a) Alex Luís Luengo Lopes 2) Prof.(a) Marco Antônio Ribeiro Pietrucci DRACENA 2017 ________________ CAMILA SILVA PEREIRA MARTINS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2017 -
A Responsabilidade civil em acidentes aéreos
Responsabilidade civil em acidentes aéreos RAMOS, Luciano[1]; CORREA, Jesus; WEBLER,.Luciano; BARBOSA, Júlio; SILVA,Ederson; LIMA, Gabriel; BORTOLLI, João; SOUZA, Maicon Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Companhia Aérea; Código de Defesa do Consumidor. INTRODUÇÃO O principal objetivo do direito é manter a ordem na sociedade, garantindo a todos o convívio pacífico. Nesse contexto, protege-se o lícito e reprime-se o ilícito. Para alcançar esse objetivo, o ordenamento jurídico impõe uma série de deveres, que podem ser positivos, de dar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2017 -
Caderno de aula-responsabilidade Civil
06 de fevereiro de 2017 RESPONSABILIDADE CIVIL DEFINIÇÃO Conceito de Responsabilidade Civil: consiste na reparação do dano injustamente causado. Costuma ser classificada pela doutrina em razão da culpa, segundo a natureza jurídica da norma violada. DEFINIÇÃO: É A REPARAÇÃO DE DANOS INJUSTOS, RESULTANTES DA VIOLAÇÃO DE UM DEVER GERAL DE CUIDADO, COM A FINALIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO VIOLADO. A responsabilidade civil surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 PáginasData: 9/9/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL CIRURGIA PLÁSTICA
1 INTRODUÇÃO A boa plástica não se faz apenas com cortes, mas com noções de harmonia corporal, de equilíbrio, além de sólidos conhecimentos cirúrgicos. È também um campo em que os eventuais erros médicos ficam mais evidentes. Não se faz plástica porque se está doente, mas por insatisfação com a aparência. Se esta não melhora e, ao contrário, piora; se o paciente saudável fica doente em conseqüência de cirurgia plástica malsucedida, há fortes indícios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.105 Palavras / 45 PáginasData: 16/9/2017 -
Responsabilidade civil do empregador pelos atos de sus empregados
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS ATOS DE SEUS EMPREGADOS O presente trabalho busca de forma sucinta tratar acerca da responsabilidade civil do empregador em relação ao seu empregado, discorrendo até onde o patrão pode responsabilizar-se pelas práticas danosas dos seus empregados, especificando a possibilidade do empregador ser ressarcido. A responsabilidade civil ocorre quando um interesse protegido pelo direito é indevidamente lesionado. O princípio básico da responsabilidade civil é o neminem laedere, diz que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2017 -
PRINCIPAIS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, EXTRAÍDOS DOS ACÓRDÃOS DO STJ E STF
UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PRINCIPAIS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, EXTRAÍDOS DOS ACÓRDÃOS DO STJ E STF Gustavo Santos Justo Matricula 2112125162; disciplina: Direito Ambiental Prof. Dr. AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO Aracaju 2017 Ementas Supremo Tribunal Federal Ementa 1 http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28DANO+AMBIENTAL+COM+RESPONSABILIDADE+CIVIL%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/ybrv855o RE 898716 AgR / PR - PARANÁ AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. ROSA WEBER Julgamento: 29/09/2015 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação PROCESSO ELETRÔNICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DE DANOS AMBIENTAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DE DANOS AMBIENTAIS. Carlos Camargo Alberto de Figueiredo[1] Douglas Fabiano Eugênio[2] RESUMO O presente artigo alerta pela importância da preservação e proteção do Meio Ambiente, pois ele é essencial para a sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Entretanto, o Estado, o Poder Público e toda a coletividade devem protegê–lo, por si tratar de direito difuso (interesse de todos). Com o crescimento da sociedade de consumo, o homem passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.585 Palavras / 23 PáginasData: 23/10/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Breve Histórico e Conceito da Responsabilidade Civil Para que o estudo de um determinado instituto jurídico venha ser bem sintetizado é necessário que o mesmo se passe pela evolução histórica, fazendo se aqui necessário saber a evolução histórica e o conceitual da responsabilidade civil. A responsabilidade civil apresenta uma evolução pluridimensional, visto que sua expansão se deu quanto a sua história, aos seus fundamentos, á sua extensão ou área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2017 -
E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX
Resultado de imagem para trabalho estacio de sá FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SÃO LUIS THASSIA LEÃO COIMBRA E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX SÃO LUIS 2017 Resultado de imagem para trabalho estacio de sá FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SÃO LUIS THASSIA LEÃO COIMBRA E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX Trabalho Científico apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.720 Palavras / 27 PáginasData: 31/10/2017