Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
19.130 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO ORIENTANDA: ERICKA RODRIGUES TEODORO ORIENTADOR: PROF. GOIACY CAMPOS GOIÂNIA 2017 ERICKA RODRIGUES TEODORO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEDICOS
Faculdade XXXXXXXXX RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS Trabalho referente a Responsabilidade Civil dos Médicos, apresentado como requisito para obtenção de nota parcial, do Curso de Direito da Faculdade xxxxxxx. Prof.: xxxxxxxxxxxxxxxxxx CURITIBA Novembro/2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................3 2. APRESENTAÇÃO DO TEMA........................................................................4 2.1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO.............................................6 2.2. OBRIGAÇÃO DE MEIO, DA INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE CULPA ...........................................................................................................................5 2.3. OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO...........................................6 2.4. DEVER DE INFORMAR...........................................................................7 2.5. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAR.................................8 2.6. TERMO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.788 Palavras / 28 PáginasData: 6/4/2017 -
Projeto de Pesquisa - A Responsabilidade Civil dos pais por abandono afetivo
FACULDADE CESMAC DO AGRESTE THIAGO ANDRADE PITA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Arapiraca 2016 THIAGO ANDRADE PITA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Cesmac do Agreste, como requisito para elaboração do artigo de conclusão de curso. Orientadora: Profa. Valkiria Malta Gaia Ferreira Arapiraca 2016 SUMÁRIO 1. TEMA 4 1. PROBLEMA 4 1. HIPÓTESE 4 1. OBJETIVOS 4 1. OBJETIVO GERAL 4 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2017 -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
UNIVALI- UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CEJURPS – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ACADÊMCIO: WILLY MOSER DA CRUZ A Responsabilidade Civil do Estado à luz dos princípios da Administração Pública No que tange o quesito da responsabilidade do estado, imprescindível é se falar de sua ligação com a constituição, sendo mais especificamente a de 1988 qual trás o modelo de princípios e garantias individuais qual usamos no nosso ordenamento atual, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2017 -
A Responsabilidade Civil
O dano causado no assalto a ônibus em relação aos empregados da empresa transportadora assume o contorno de infortúnio, ou melhor, de acidente de trabalho, e como tal será analisado e não como uma simples relação de consumo como ocorre com o transporte de passageiros. No acidente de trabalho a atividade de risco desenvolvida pelo empregador determinará a sua responsabilidade para reparação do dano moral e material dele decorrente. A atividade de risco não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO MEIO AMBIENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO MEIO AMBIENTE INTRODUÇÃO A sociedade no âmbito mundial está muito preocupada com a sustentabilidade, vez que é um assunto que preocupa a todos, tendo em vista que sem a natureza não há vida. No art. 225 da Constituição Federal trata sobre o direito difuso fundamental que é considerado como o direito fundamental de 3ª geração. Os infratores ambientais obviamente são responsabilizados tanto nas esferas penais e civis, porém, a Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL
FACULDADE EVOLUÇÃO DO AUTO OESTE POTIGUAR DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSORA: GIGLIOLA EDÉZIA 5º PERÍODO A DE DIREITO THIAGO HENRIQUE DE SOUZA RÊGO RAÍ MULLER SILVA CAMPOS TRABALHO DISCENTE EFETIVO PAU DOS FERROS / RN 2017 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CIVEL DA COMARCA DE PAU DOS FERROS – RN Carlos Antônio da Silvia, brasileiro, solteiro, estagiário do ministério público, portador da carteira de identidade n.º 003123456 expedida pela SSP/RN, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2017 -
Responsabilidade Civil Administrativa á luz dos Principios
UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAI - UNIVALI CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO – 8º ÚNICO MATUTINO DOCENTE: ALAN PINHEIRO DE PAULA DISCENTE: KARINA ALVES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A responsabilidade civil do Estado impõe à obrigação de reparar o dano causado a terceiros por agentes públicos, no desempenho ou exercício de suas funções. No Brasil, a responsabilidade objetiva é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
Casos de responsabilidade civil
Semana Aula: 9 Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala proveniente de uma troca de tiros entre policiais e traficantes em um morro próximo. Viúva e filhos de Antonio querem ser indenizados pelo Estado por danos materiais e morais. Provado que o projétil partiu efetivamente da referida troca de tiros, examine a responsabilidade do Estado nas seguintes hipóteses: 1. a bala partiu da arma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 19/4/2017 -
SUMÁRIO MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE CIVIL
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.1 CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.3 PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.3.1 Conduta culpável 5 2.3.2 Nexo causal 5 2.3.3 Dano 5 2.3.4 Exclusão de ilicitude 5 2.4 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE 5 2.4.1 Responsabilidade civil e penal 5 2.4.2 Responsabilidade contratual e extracontratual 5 2.4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva 5 3 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
Prescrição da responsabilidade civil do agente público quando há dano ao erário
A PRESCRIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO QUANDO HÁ DANO AO ERÁRIO[1] THE LIMITATION OF LIABILITY OF THE PUBLIC OFFICIAL WHEN THERE IS DAMAGE TO THE PUBLIC TREASURY Arthur Nunes Garcia[2] André Augusto Cella[3] Sumário: Resumo. Introdução. 1 Noção e esferas de responsabilidade do servidor público. 1.1 Da responsabilidade administrativa. 1.2 Do ilícito penal e da responsabilidade penal. 1.3 Do ilícito civil e da responsabilidade civil. 1.4 As normas que garantem a responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.205 Palavras / 41 PáginasData: 27/4/2017 -
Seminário - Responsabilidade Civil Ambiental - Tragédia Mariana
1.2 - RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Discorra sobre os pressupostos da responsabilidade civil ambiental: na hipótese de um forte tremor de terra em Mariana, ou da queda de um avião, provocar o rompimento das barragens, subsistiria o dever de recuperar o meio ambiente? Fundamente. Existem alguns princípios que regem o direito ambiental, dentre eles, podemos citar o princípio do poluidor-pagador (art. 225, parágrafo 3°, CF e art. 14, parágrafo 1°, Lei 6.938/81), que dispõe sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL
Sem título ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO 2° PERÍODO NOTURNO, TURMA TRÊS. Emilayne Amara Siqueira Silva Professora Katherine Lages Sociologia do Direito JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL Caruaru, 2013 JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL Muito se fala em justiça, em se fazer o que é justo, mais afinal o que justiça? Segundo a interpretação de Platão “justiça é dar a cada um o que lhe convém” (BRICH, 2013, p.3), já Bobbio tem um conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL
Crédito: Divulgação CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO, URBANÍSTICO, REGISTRAL E NOTARIAL Moacir Marques Caires A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL Santa Cruz do Sul 2017 MOACIR MARQUES CAIRES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial – Especialização - da Universidade de Santa Cruz do Sul para a obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.386 Palavras / 42 PáginasData: 3/5/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI-MG CURSO DE DIREITO LUCIANA MACHADO DE SENA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA Teófilo Otoni/MG 2015 LUCIANA MACHADO DE SENA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. ....... do 10º período, do Curso de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos de Teófilo Otoni -MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.896 Palavras / 28 PáginasData: 7/5/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL
CURSO DE DIREITO TRABALHO INDIVIDUAL 1O SEM / 2016 RESPONSABILIDADE CIVIL – 7º, 8º, 9º PERÍODOS PROF. MÁRCIO MARÇAL INSTRUÇÕES: * O trabalho é manuscrito e individual, com mínimo de 06 páginas. * DATA DE ENTREGA: * Turma Matutina: 08/06/2016 (quarta-feira), às 08:00hs, na Sala A03, à Prof. Carol. * Turma Noturna: 10/06/2016 (sexta-feira), às 19:00hs, no Bloco G – 1º Andar, ao Prof. Bruno. * O resultado da avaliação do trabalho corresponderá à nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017 -
Responsábilidade civil do médico
ROTEIRO I Código Civil: Parte Geral: Arts. 186,187 e 188 ( regra geral da responsabilidade extracontratual ou aquiliana e algumas excludentes); Parte Especial: art. 389 (regra básica da responsabilidade contratual) e dois capítulos específicos – “Da obrigação de indenizar” (arts. 927 a 943) e “Da indenização”(arts. 944 a 954), intitulados: Da responsabilidade civil. Conceito: Responsabilidade: A palavra responsabilidade vem do latim respondere, que significa que alguém deve responsabilizar-se por alguma coisa. Segundo MARIA HELENA DINIZ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 17/5/2017 -
Questionário - Direito Civil - Responsabilidade Civil
Questionário de Direito Civil IV 1. Explique o que significa responsabilidade civil? Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. A responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. 1. Explique o processo histórico de desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil? Na teoria clássica, a responsabilidade civil se assenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
Responsabilidade Civil Por Perda de Uma Chance
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UniRV) - CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO YAN KEVE FERREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO CAIAPÔNIA, GOIÁS 2016 ________________ YAN KEVE FERREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Gleibson Sousa Batista CAIAPÔNIA – GOIÁS 2016 ________________ SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.100 Palavras / 17 PáginasData: 30/5/2017 -
TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Nome: Sthéfany Zampiroli RA: 413109878 Nome: Flavia Fantazzini RA: 413109880 Nome: Gabriela Sampietri RA: 413106541 Nome: Fernanda Carolina Montenegro Romão RA: 4131007 Nome: Dennys Silva RA: QUESTÃO Um passageiro foi vitimado num acidente de ônibus devido a um motorista imperito de um veículo automotor que fechou o ônibus. O passageiro ingressou com uma Indenizatória em face da administradora e concessionária e essa, por sua vez, ensejou nos autos a denunciação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2017 -
A Responsabilidade Civil
20-02-17 - O que é Responsabilidade? Assunção dos seus atos. É uma consequência de uma atividade, ou seja, quem pratica uma conduta deve assumir suas consequências. O agente é responsável pelos efeitos de sua conduta. Responsabilidade não precisa ter um efeito negativo, pode também ser um efeito positivo. É uma obrigação derivada. É um dever jurídico sucessivo à conduta. Primeiro a conduta e depois a responsabilidade. Se o agente causa um dano a outrem, ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO PODER FAMILIAR
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO FACULDADE CASTELO BRANCO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA IZABELA MANEA CASTELAN RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO PODER FAMILIAR COLATINA-ES 2017 IZABELA MANEA CASTELAN RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO PODER FAMILIAR Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Castelo Branco, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº.: João Gabriel Cortes Bussular COLATINA-ES 2017 ________________ SUMÁRIO DO PRÉ-PROJETO 1 RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO....................................................................... 4 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2017 -
A Responsabilidade Civil
20-02-17 - O que é Responsabilidade? Assunção dos seus atos. É uma consequência de uma atividade, ou seja, quem pratica uma conduta deve assumir suas consequências. O agente é responsável pelos efeitos de sua conduta. Responsabilidade não precisa ter um efeito negativo, pode também ser um efeito positivo. É uma obrigação derivada. É um dever jurídico sucessivo à conduta. Primeiro a conduta e depois a responsabilidade. Se o agente causa um dano a outrem, ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2017 -
O Erro médico e a responsabilidade civil do médico
Erro médico e a responsabilidade civil do médico, analise conceitual e normativa a luz da doutrina e jurisprudência comentada.[1] Alexandre Stona Kessler[2] Joaquim Pedro Gularte Teixeira da Silva[3] SUMÁRIO 1- Introdução; 2- Origem do erro médico; 3 – Conceito de Responsabilidade Civil; 4 – Conceito de erro médico; 5 – Análise normativa; 6 – Análise jurisprudencial comentada; 7 – Conclusão; Referências RESUMO O presente trabalho visa realizar um estudo a respeito das problemáticas envolvidas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.273 Palavras / 18 PáginasData: 7/6/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO
FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JODIMA BRAGA NUNES PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO SANTARÉM-PA 2017 JODIMA BRAGA NUNES PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Tapajós como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. SANTARÉM-PA 2017 JODIMA BRAGA NUNES PRINCÍPIO DA PATERNIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.615 Palavras / 35 PáginasData: 8/6/2017