Resumo Av1 Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
51.543 Trabalhos sobre Resumo Av1 Direito Constitucional. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional Resumo
DIREITO CONSTITUCIONAL AULA: DIA 27/02/2012 http://professorerival.com.br TWITTER: @prof_erival • DICAS DE LEITURA: EC 45/2004: a) SÚMULA VINCULANTE Art. 103-A CF b) CNJ = Art. 103-B CF • LEIS: a) 9868/99 = ADIN, ADC b) 9882/99 = ADPF c) 12.016/09 = MANDADO DE SEGURANÇA (individual ou coletivo) d) 12.562/11 = ADIN INTERVENTIVA FEDERAL (lei feita por conta da intervenção a 2 anos atrás, caso de compra de votos), art. 36, II, CF • ARTIGO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.243 Palavras / 17 PáginasData: 24/2/2015 -
RESUMO AV1 E AV2 DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
Justiça Restaurativa - equilibra o atendimento às necessidades das vítimas e da comunidade com a necessidade de reintegração do agressor à sociedade Psicologia é uma ciência – Sim, pois os conhecimentos construídos pela pesquisa psicológica possuem todas as características do conhecimento científico. Fatos estudados pela psicologia: 1 -Comportamento dos seres vivos – fenômeno objetivo (pode ser observado)( os motores e os sonoros) 2 - Processos mentais dos seres vivos – todas as nossas experiências mentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Constitucional Resumo
Historia do Trabalho Na escravidão o trabalhador (T) era uma coisa, não pessoa do direito. No feudalismo o T era protegido pelo senhor e este não permitia sua liberdade. Na idade média havia as corporações de ofício: Mestres (proprietários), companheiros (T livres) e aprendizes. A Revolução industrial foi a razão para o surgimento do DT. As péssimas condições de trabalho e o T de mulheres e jovens gerou uma questão social e o surgimento sindical.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 PáginasData: 8/4/2015 -
Resumo direito constitucional
Constituição: Conj. De leis, normas e regras de um país. Organiza o funcionamento do estado, sendo a lei máxima, nenhuma outra lei pode entrar em conflito com ela e é limitadora de poderes. Em países democráticos é elaborada pela assembleia constituinte do poder legislativo. Constitucionalismo:é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual surgem as constituições nacionais. Constitucionalismo moderno: Poder legislativo. Perspectiva liberal, Estado liberal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.088 Palavras / 17 PáginasData: 28/4/2015 -
Resumo Direito Constitucional 1
DIREITO CONSTITUCIONAL I QUAL O CONCEITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL? Ramo do Direito Público que estuda a organização do Poder Político, do Estado e de sua estrutura, e dos Direitos fundamentais que controlam o exercício deste Poder. COMO SURGIU O CONSTITUCIONALISMO? Através de um movimento filosófico que surgiu no século XVIII com as revoluções liberais da burguesia, com ideias de que o Poder Político deveria estar submetido a uma supremacia de Lei maior. DEFINA CONSTITUCIONALISMO MODERNO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito Civil I resumo av1
1. O código civil não nasceu velho. Foi adotado técnica legislativa de cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados. 2. Cláusula geral ´um texto normativo com termos vagos e o consequente é indeterminado. Art. 186 CC 3. Conceito jurídico indeterminado são expressões vagas contidas em uma norma. 4. Algumas constitucionalizações do Direito Civil são a união estável, dano moral, direito de herança, etc 5. A docimasia pulmonar é a prova do nascimento com vida. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2015 -
Resumo - Direito Constitucional
Direito Constitucional: É a base para os demais direitos e legislações. Características: Os direitos fundamentais são sempre relativos, cada um tem sua particularidade para determinado caso. Objetivos Fundamentais: Construir uma sociedade livre, justa e SOLIDÁRIA; Garantir o desenvolvimento nacional; ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais; e Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Estrangeiros residentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2015 -
Resumo Direito Constitucional
DIREITOS SOCIAIS 1 - Conceito ➔ São DIREITOS SOCIAIS: a educação[1], a saúde[2], o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social[3], a proteção à maternidade e à infância[4], a assistência aos desamparados[5], na forma desta Constituição. (art. 6º/CF) Para o professor JOSÉ AFONSO DA SILVA, “os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.722 Palavras / 39 PáginasData: 7/12/2015 -
Medida Provisoria - Direito Constitucional ( Resumo)
A constituinte em 1988, conferiu ao Presidente da República o poder de decreto. O estatuto da Medida Provisória (MP) substituiu o Decreto-Lei (DL) do período constitucional instituído pelo regime militar, atribuindo ao executivo federal um instrumento legislativo capaz de alterar o status no momento de sua edição. Apesar de indicar uma continuidade institucional, a MP apresenta um grau de delegação muito menor do que o decreto presidencial do regime anterior. Isso em virtude da necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL Constitucionalismo – movimento social, jurídico e político que tem a característica de limitar o exercício do poder estatal por meio de texto constitucional , com o objetivo de preservar os direitos fundamentais do povo. Técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. Os textos constitucionais contém regras de limitação ao poder autoritário e á prevalência dos direitos fundamentais, afastando-se da visão opressora do antigo regime. Dois são os marcos do Constitucionalismo Moderno:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2016 -
Direito constitucional Resumo
Página | RESUMO DE Direito Constitucional Definição: Direito Constitucional é ramo do direito público e possui por finalidade promover a estruturação do Estado mediante um conjunto de normas/ Consiste no estudo sistematizado da Constituição. Características 1-Direito Público cria normas/regras para a sociedade (lato sensu) 2- Objetivo: Organização do Estado (primazia = prioridade) 3-Instrumento próprio ou específico: Constituição Constituição: Organização jurídica fundamental e suprema de um Estado. 1. Teoria Geral da Constituição Tipos constitucionais = natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.527 Palavras / 31 PáginasData: 29/10/2016 -
Resumo Direito Constitucional I
Constitucionalismo: Movimento jurídico e político que aconteceu no mundo em que os países buscaram a edição de textos constitucionais, que limitasse o poder dos governantes em favor das pessoas. Principal marco do constitucionalismo: Revolução francesa (1789) e as primeiras constituições francesas e norte-americanas. História da constituição brasileira: Don Pedro I outorgou a primeira constituição brasileira (1824). O que marcou a primeira constituição brasileira? 1. Previa a monarquia (sucessão hereditária) 2. Estado Unitário (oposto de federação;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.323 Palavras / 10 PáginasData: 1/11/2016 -
Resumo livro de DIREITO CONSTITUCIONAL
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Editora Saraiva 19º Ed. 2015. 2512 p. 15.4 cap. Júlia Lemke - 2°P. AM As questões que tratam sobre o que é necessário para que os trabalhadores possam exercer suas funções de maneira digna e correta vêm sendo discutidas constantemente, além de serem vivenciadas diariamente por aqueles que buscam valorização no mercado de trabalho e suas justas remunerações. Na obra de Direito Constitucional Esquematizado, Lenza possibilita que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2016 -
Resumo Direito Constitucional - Alexandre de Moraes
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO MINISTÉRIO PÚBLICO MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. 22° ed. São Paulo. Atlas, 2007. Cap. 10, itens 1 a 2.6, p. 393-423. RESUMO[1] Por: Allan Sullivan Dias de Souza[2] Leonardo Felipe Nascimento Costa[3] Sulivan Hevellin Pimentel de Araújo[4] O autor demonstra a priori a existência dos Poderes do Estado, quais sejam, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 23/2/2017 -
Resumo Direito Civil IV – AV1 .Direitos Reais
Resumo Direito Civil IV – AV1 Direitos Reais Obrigação Propter Rem São obrigações de caráter híbrido, e não podem ser enquadradas como genuíno direito real e nem como direito pessoal típico. São de caráter pecuniário e o individuo é titular em função de ser titular de um direito real. Seu conteúdo não é a própria coisa como um direito real, e sim a entrega de uma prestação. De acordo com a jurisprudência, as cotas condominiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.240 Palavras / 33 PáginasData: 24/10/2017 -
Direito Constitucional Resumo
ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES As normas constitucionais estão agrupadas em títulos, capítulos e seções, com conteúdo, origem e finalidade diversas: 1) ELEMENTOS ORGÂNICOS: regulam a estrutura do Estado e do poder. EX: título III, título IV. São as normas que regulam o Estado. 2) ELEMENTOS LIMITATIVOS: manifestam-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais. Direitos fundamentais limitam a atuação do Estado; são os direitos e garantias fundamentais. 3) ELEMENTOS SOCIOIDEOLÓGICOS: compromisso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2019 -
O RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL
RESUMO PARA A PROVA DE CONSTITUCIONAL HERMENEUTICA CLÁSSICA 30/10/2018 * A busca do sentindo do que estaria oculto no próprio texto. * Perspectiva filosófica, a qual busca a compreensão de tudo, de modo a estabelecer consensos do mundo por meio de uma visão própria. * Schleiermacher (pai da hermenêutica): busca, por meio de regras técnicas, transformar o intérprete em uma espécie de psicólogo que penetra a mente do autor da obra. * GIRO HERMENEUTICO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2019 -
Direito Constitucional - art. 5º Resumo
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. DIFERENÇA entre DIREITOS e GARANTIAS fundamentais: 1. Direitos: 1. Bens e vantagens previstos na Constituição. Ex: Liberdade de locomoção; 2. Normas declaratórias; 2. Garantias: 1. Instrumentos que asseguram o direito. Ex: Habeas corpus; 2. Normas assecuratórias 3. Garantias institucionais: Não são direitos concedidos a todos, mas sim a determinadas instituições. Ex: maternidade, família, liberdade de imprensa. CESPE 2018: Enquanto os direitos são previstos em normas declaratórias, as garantias são previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.595 Palavras / 23 PáginasData: 25/3/2020 -
O RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL FATEFIG. THAYLEYD DOS SANTOS MENDES RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL TUCURUÍ 2017 THAYLEYD DOS SANTOS MENDES 3° Semestre de direito Turma:17 RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Bacharel em Direito da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FATEFIG como requisito para a obtenção de nota da PR1. Trabalho do Profº Dr. Hugo Leonardo Abas Frazão TUCURUÍ 2017 ________________ O primeiro texto trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2020 -
Resumo Direito Constitucional Tributário e Financeiro
Universidade do Estado do Rio De Janeiro Disciplina: Direito Constitucional Tributário e Financeiro Professor: Luís Cesar Souza de Queiroz ALUNA RELATORA: CAMILA THIEBAUT BAYER – MESTRADO MORESO, José Juan. Teoría del derecho y neutralidad valorativa. Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho, núm. 31 (2008), p. 177-200 1. INTRODUÇÃO Ser – questão de fato x dever ser (questão de direito). A tarefa descritiva e a tarefa valorativa do direito são ambas importantes, mas deveriam separar-se claramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2020 -
Resumo Direito Constitucional
RESUMÃO DIREITO CONSTITUCIONAL TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais Cláusulas Pétreas explicitas: art 60, p 4º CF Doutrina traz as Cláusulas implicitas: principios fundamentais Formas de Governo: *Unitário - até 1891 *Federação - desde 1891 *Condeferação - X Formas de Governo *República - desde 1891 *Monarquia - const. de 1824 Sistema de Governo *Presidencialismo - desde 1963 *Parlamentarismo - império; 1961 – 63 FUNDAMENTOS DA RFBart 1º CF Poder: titularidade (povo) x exercício Democracia direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2021 -
Resumo Direito Constitucional Conceito de Constituição
Direito Constitucional Conceito de Constituição O que se entende por constituição? É a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. É ela que determina a organização político-jurídica do Estado. Ela apresenta os seguintes elementos: * Deve ser escrita; * Deve conter um sistema de direitos fundamentais individuais (liberdades negativas); * Deve conter a definição e o reconhecimento do princípio da separação dos poderes; * Deve adotar um sistema democrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.624 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2021 -
O Direito Constitucional - Resumo
DIREITO ADMINISTRATIVO I Aspectos históricos - Existem 2 correntes majoritária (o direito administrativo tem origem na França, após a revolução francesa) e minoritária (surgiu na Idade média) - No brasil, o direito administrativo surgiu no império, houve influencia do direito administrativo francês e do direito público norte-americano. - Direito posto: direto vigente em um dado momento da história - A ordem publica não existe somente no direto público, há também hipóteses onde é utilizado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2022 -
O Resumo Direito Constitucional
Prova de Direito Constitucional I * Constitucionalismo: movimento político-jurídico-social cujo objetivo é limitar o poder do Estado através de uma Constituição. Há vários constitucionalismos (inglês, americano, francês...). * Constitucionalismo Antigo: A primeira experiência constitucionalista foi o Estado Hebreu (o poder do monarca era limitado pelas leis divinas, lei do senhor, por se tratar de um estado teocrático). Outras referências: Grécia (Atenas berço do ideal constitucionalista e democrático), Roma e Inglaterra. As características marcantes desse período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.893 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2022 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL
"DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL" Constituição 1988 1º Geração: São chamados de direito Civis e Políticos que englobam o direito à vida, à liberdade, a propriedade, a igualdade, garantia processuais e participação política. 2º Geração: Neste momento histórico surge a preocupação com os Direitos Econômicos, sociais e culturais, como exemplo: Direito à saúde, Educação, Habitação, trabalho e lazer. 3º Geração: è denominada geração dos direitos da solidariedade ou da Fraternidade, uma vez que buscam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2012