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SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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39.359 Trabalhos sobre SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • Recurso Multa Cinto De Segurança

    ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA DA CIRETRAM DE CASA BRANCA/SP Auto de infração nº ----- Fulano de tal, vem respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, por seu advogado e procurador (procuração em anexo), apresentar sua DEFESA, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: O requerente recebeu uma notificação de autuação por supostamente ter infringido o artigo 167 do CTB, no dia 12/12/2012 às 16 horas e 16 minutos junto a Praça Barão de Mogi

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: joao.boscolo01
  • Ideologia Em Processos E Vivência Em Recursos Humanos

    Projetos: Desenvolvimento A situação de mercado atual exige projetos muito bem estruturados quando se trata de processos relacionados a retenção de pessoal. Desenvolvimento Humano e Organizacional deve ser o foco central de uma organização que tem como visão a retenção de talentos. Dentro desta visão, já vivenciei projetos como: • Desenvolvimento de liderança (chão de fábrica) • Trilhas de liderança (gerencial) • Desenvolvimento de competências e habilidades (chão de fábrica) Dentro de cada um desses

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: paulolps
  • Dos Recursos No Processo De Conhecimento

    QUESTÃO 01 – Sobre a Ação Rescisória, explique: 1) A AÇÃO RESCISÓRIA É UMA “AÇÃO” OU É UM “RECURSO”? EXPLIQUE. Ação rescisória é uma ação autônoma (ou remédio), que tem como objetivo desfazer os efeitos de sentença já transitada em julgado, ou seja, da qual já não caiba mais qualquer recurso, tendo em vista vício existente que a torne anulável. Tem a natureza desconstitutiva, para alguns autores, declaratória de nulidade de sentença, ou seja, demonstrando

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    Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: Rodolfo3105
  • Processo Civil II - Recursos

    Conceito: Reexame de uma decisão desfavorável, no todo ou em parte, pela autoridade judiciária “a quo” ou por outra hierarquicamente superior, visando reformar ou invalidar a decisão recorrida, no mesmo processo, antes que se forme a “coisa julgada”. Classificação dos Recursos: Quanto à FINALIDADE a) reforma: buscam uma modificação mais favorável b) invalidação: buscam anular ou cassar a decisão em virtude de vícios processuais c) esclarecimento ou integração: buscam aclarar, precisar ou sanar omissões: Embargos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: paribeiro
  • RECURSO PROCESSO CIVIL

    RECURSOS Direito é todo o meio empregado pela parte litigante a fim de defender o seu direito. Previsto a partir do artigo 496 do Código de Processo Civil, são cabíveis os seguintes recursos: Apelação: Recurso interposto a partir da sentença. A petição dirigida ao juiz conterá, os nomes e a qualificação das partes, os fundamento jurídicos de fato e de direito e o pedido de nova decisão. Prazo de 15 dias. Agravo: Cabível nas decisões

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: manuca94
  • Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo

    Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito processual tenha autonomia própria,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: esperanto
  • RECURSOS DO PROCESSO TRABALHISTA

    • Introdução Recurso pode ser conceituado como instrumento jurídico pelo qual a parte, através do exercício de seu direito subjetivo, provoca o reexame de determinada decisão, pela autoridade hierarquicamente superior visando à obtenção de sua reforma ou modificação. O recurso visa garantir o duplo grau de jurisdição assegurado pela CF/1988. Os recursos no processo do trabalho são regulados pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. O magistrado, como todo ser humano, está sujeito a falhas: pode

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: LaressaC
  • O conceito e a natureza jurídica do processo

    UNIVERSIDADE PAULISTA TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO DE DIREITO PROCESSO SANTANA DE PARNAÍBA – SP 2014 PROCESSO Trabalho acadêmico apresentado como exigência para avaliação do 3º semestre na disciplina de TEORIA GERAL DO PROCESSO, do curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP. Profª. SANTANA DE PARNAÍBA – SP 2014 SUMÁRIO CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO RELAÇÃO PROCESSUAL SUJEITO DA RELAÇÃO PROCESSUAL PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS IMPARCIALIDADE COMPETÊNCIA FASES

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.460 Palavras / 22 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: pollyanepl
  • Processo Administrativo: Planejamento de Ação Empresarial

    Introdução Este Trabalho Foi desenvolvido com o objetivo de analisar e conhecer informações relacionadas a Processos Administrativos, tendo como foco principal, dois assuntos importantes: Planejamento da ação empresarial e Organização da ação empresarial. Todas as informações apresentadas no decorrer deste trabalho, foram extraídas através de uma pesquisa de dados atualizados, para que assim fosse possível desenvolver as ferramentas necessárias para o aprendizado e desempenho dos conceitos levantados. Pode-se constatar que a situação da cafeteria estava

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: vinicius7r
  • Processo Administrativo e Planejamento de Ação Empresarial

    O Processo Administrativo e Planejamento da Ação Empresarial. Para que o gestor tenha um sucesso com suas habilidades, é necessário que tenha muito conhecimento, que saiba aonde quer chegar, que tenha uma visão ampla de seu empreendimento, que tenha grandes habilidades e atitudes. Sabemos que para um gestor de sucesso, ele primeiramente precisa saber liderar sua equipe, traçando metas para alcançar, procurar se comunicar de maneira correta, buscar melhores explicações para sua forma de obter

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: carmonteiro
  • Dos Recursos No Processo Civil

    DOS RECURSOS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Origens do Novo Código de Processo Civil 5 3. Principais Mudanças Concernentes aos Recursos 5 4. O Recurso de Apelação 7 5. O Fim do Agravo Retido 8 6. O Agravo de Instrumento 9 7. O Agravo Interno 12 8. Os Embargos Infringentes 12 8.1. A Extinção dos Embargos Infringentes 13 9. Os Embargos

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    Tamanho do trabalho: 7.824 Palavras / 32 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: lr7martins
  • Etapas do processo educacional realizado pela organização, como a empresa resolve o problema da saúde e segurança no local de trabalho

    Universidade Paulista UNIP Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – Gestão de Recursos Humanos São Paulo 2012 Universidade Paulista UNIP Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR Projeto multidisciplinar envolvendo as matérias de Treinamento e Desenvolvimento, Saúde e Segurança no Trabalho: Benefício e Assistência Social e Desenvolvimento Sustentável do curso superior tecnológico de Gestão de Recursos Humanos. Orientador: Prof.ª Rosemeire Peres; Katie Graciano e Kelly Mariano Gestão de Recursos Humanos São Paulo 2012 PROJETO

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    Tamanho do trabalho: 3.935 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: marcospretin
  • Recursos No Processo Civil

    Diante da perspectiva de um Novo Código de Processo Civil no Brasil,apresentamos uma pequena retrospectiva da história do direito, dos direitos humanos e o papel do estado Juiz na sociedade. Nas primeiras civilizações, as normas da vida em grupo baseavam-se nas normas divinas, que determinavam comoviver em grupos. Nesta fase, as desavenças ou conflitos eram dirimidos através da força, ou seja, vencia o mais forte – Lei de Talião. A primeira legislação significativa de que

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    Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/10/2014 Por: wps123xyz
  • TEMA: DE QUE FORMA AS RELAÇÕES SINDICAIS E SUAS NEGOCIAÇÕES PODEM IMPACTAR POSITIVAMENTE OS PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES, E COMO AS AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PODEM CONTRIBUIR NESTE CONTEXTO.

    CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSO HUMANO RICARDO BORGES SILVA RA 7925667654 TÂNIA LÚCIA DE SOUZA RA 7927684635 VANESSA CARLOS ALVES RA 9988639461 VANESSA SOUSA MENEZES RA 7925640241 VIRLENE PEREIRA DOS SANTOS RA 447766 PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (PROINTER III) PROFESSORA EAD. PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL SOBRADINHO/DF 2014 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSO HUMANO 3º SEMESTRE PROINTER III Atividade Avaliativa: Atividade Prática Supervisionada

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    Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/10/2014 Por: GGVana
  • De que forma as relações sindicais e suas negociações podem impactar positivamente os processos de recrutamento e seleção das organizações, e como as ações de saúde de segurança do trabalho podem contribuir neste contexto

    TEMA De que forma as relações sindicais e suas negociações podem impactar positivamente os processos de recrutamento e seleção das organizações, e como as ações de saúde de segurança do trabalho podem contribuir neste contexto. É interessante dizer agora que, através das disciplinas cursadas nesse semestre, iremos relatar os pontos positivos e os benefícios que aqui citados, ao saber e conhecer as normas e leis sindicais nós possibilita colocar em pratica o conhecimento apurado sobre

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    Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: isadrummond
  • Pesquisa no âmbito da gestão financeira, como um processo de gestão, planejamento, organização, gerenciamento e controle da utilização dos recursos da empresa.

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5 2.2 ORÇAMENTO EMPRESARIAL 7 2.3 ORÇAMENTO DE CAPITAL COMO FERRAMENTA PARA ANÁLISE DE INVESTIMENTOS 9 2.4 IMPOSTOS DA ATIVIDADE COMERCIAL 10 2.5 CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO MERCADO DE CAPITAIS 12 3 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO No mercado atual a competitividade torna-se cada vez maior, desta forma, as empresas necessitam de instrumentos que auxiliem na tomada de decisão. Neste sentido, este trabalho propõe

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.981 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: 110714
  • Trabalho Individual - Recursos Humanos - RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO DOS PROCESSOS DE RH

    Imagem Forma UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – CAMPUS FADITU – ITU/SP CURSO: RECURSOS HUMANOS MÓDULO III PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 3° SEMESTRE/2014 PROFESSORES: RINALDO LIMA / JOSSAN BATISTUTE / VANIA MACHADO / CLÁUDIA CARDOSO / M. NAPOLI / ANA CÉLI PAVÃO. GREICE HELEN SILVA DOS SANTOS - RA: 01099025 Forma ITU 2014 UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – CAMPUS FADITU – ITU/SP RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO DOS PROCESSOS DE RH 3° SEMESTRE Caixa de Texto GREICE HELEN

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: greicehelengmail
  • Questões Sobre Recurso - Processo Civil 2

    Exercício I – Processo Civil 2 (2ª Prova) 1. O não preenchimento de algum pressuposto extrínseco acarreta a extinção do direito de recorrer? Porque? 2. O art. 514, CPC, afirma que a apelação conterá: I – os nomes e a qualificação das partes, II – os fundamentos de fato e de direito, III – o pedido de nova decisão. Esses requisitos se referem a que tipo de pressuposto recursal? 3. Considere que o autor de

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    Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: d.dennys
  • O processo de recrutamento conduzido pelo Departamento de Recursos Humanos Pessoa Tecnologia como gerente comercial

    1. INTRODUÇÃO A Pessoa Tecnologia, empresa do ramo da informática (serviços e produtos), localizada na cidade de Sobral no estado do Ceará, vem ao longo de 05 anos desenvolvendo seu trabalho no mercado. É uma empresa composta de 60 funcionários, sendo eles dividídos nos departamentos de limpeza e portaria, operacionais e administrativos. A mesma está selecionando um profissional para o cargo de Gerencia Comercial, cargo esse responsável por organizar e supervisionar toda a atividade comercial

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por:
  • Resumo Recursos - Processo Penal

    - liberdade de locomoção. Ilegalidade ou abuso de poder. É uma ação penal popular constitucional. Espécies: liberatório  a pedido ou de ofício (alvará de soltura) Preventivo  a pedido ou de ofício (salvo-conduto, nos dois casos) Impetrante e paciente (aquele que tem o direito de ir e vir). Pode ser impetrado por pessoa jurídica - Impossibilidade jurídica do pedido no caso de estado de sítio - A impetração deve ser apresentada perante a autoridade

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    Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/11/2014 Por: heelen
  • Recursos Audiovisuais No Processo De Ensino-aprendizagem

    Recursos audiovisuais no processo de ensino-aprendizagem Vamos fazer uma dinâmica da seguinte forma: vamos pegar alunos do ensino infantil ou mesmo adolescentes de uma sala, para um jogo de futebol, dividimos em dois grupos e antes de começar a partida vamos coloca-los separados em salas, sendo que os dois grupos assistira filmes, o primeiro grupo assistira filmes violentos e o segundo filmes infantis ou de cooperação. Agora é só avaliar o comportamento de cada um

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: tatati123
  • Etapa 2 Processo Gerencialis Administrativo: Organização Da ação Empresarial

    SUMÁRIO Conceito de Planejamento ........................................................................................ 3 Plano estratégico para realização de projeto Social de extensão universitária..4 Desenvolvimento ....................................................................................................... 7 Considerações Finais ............................................................................................... 8 Bibliografia ................................................................................................................. 9 3 Conceito de Planejamento Segundo Chiavenato o planejamento representa a primeira, função administrativa a base para as ações, que são executadas de uma forma adequada, com os aspectos de prazo, custos e soluções antecipadas do problemas futuros . Para realização do nosso projeto, cada integrante do grupo teve uma

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    Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/11/2014 Por: DianRodrigs
  • Tecnologia Recursos Humanos 3 Semestre Relevancia Dp Planejamento Dos Processos De RH

    INTRODUÇÃO Este trabalho pretende analisar a relevância do planejamento dos processos de RH.O Campo da Administração de Recursos Humanos,além de vastos,constitui um sistema interdisciplinar,envolvendo amplo leque de várias ciências e especializações.Conseqüentemente,a gama de assuntos e problemas também é diversificada,abordando recrutamento e seleção,aprendizagem individual e coletiva,trabalho em equipe,planos de carreira,estruturação salarial,capacitação e especialização,gestão de desempenho,planejamento de mão de obra motivação no trabalho,assistência social, relações trabalhistas e sindicais, transporte de pessoas,mercado de trabalho,arrecadação e recolhimento de tributos,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/11/2014 Por: betahappy
  • Ação anulatória do ato declarativo da divida c/c declaratória de inexistência de relação jurídica tributária

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... a VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BARUERI – SÃO PAULO BING Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº..., com sede no endereço..., na Cidade de Barueri, no Estado de São Paulo, representada por Irley dos Prazeres, naturalidade..., estado civil, portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., por seu advogado..., OAB nº..., procuração anexa

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: susyprior
  • DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL

    Conceito Recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que se impugna. O recurso é uma manifestação de vontade, recorre contra uma decisão aquele que vê seus direitos contrariados pelo provimento. O recurso pode permitir que sejam alcançados quatro resultados:  Reforma: o recurso pode ser objeto de reforma judicial impugnada (é a mais freqüente), isso ocorrerá quando o

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    Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: esdrasas

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