SUCESSÃO TESTAMENTARIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
293 Trabalhos sobre SUCESSÃO TESTAMENTARIA. Documentos 26 - 50
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SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Data: 06/05/15 1. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Os indicados não precisam ter nenhum vínculo com o autor do testamento. A sucessão simultânea é aquela que se tem a sucessão legítima e a testamentária. 1. SISTEMAS JURÍDICOS - Concentração obrigatória: a herança deve ser concentrada nas mãos de um só sucessor, como a primogenitura (só o primogênito herda) ou varonia (só o varão tem direito sucessório) – são os princípios da primogenitura ou varonia. . Comum em Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.692 Palavras / 19 PáginasData: 7/8/2018 -
A SUCESSÃO TESTAMENTARIA
SUCESSÃO TESTAMENTARIA Art. 1.857 CC- Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte... É um ato de disposição de ultima vontade do autor da herança (causa mortis). O TESTAMENTO é um negócio jurídico em que o autor da herança (testador), através das clausulas testamentárias irá dispor de seus bens. Tendo que respeitar os 50% dos herdeiros necessários da legitima. (ART. 1857 §1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2018 -
A Sucessão Testamentaria
SUCESSÃO 06.08.18 O dia que a pessoa morre é considerado o momento em que vai ocorrer a sucessão de seus bens e suas obrigações, essas obrigações serão transmitidas aos seus herdeiros, é um direito Constitucional previsto no artigo 5º, XXX, que fala que todos têm direitos a sucessão. Ou seja, morreu a pessoa, ela tem um patrimônio, esse patrimônio será dividido entre os seus herdeiros, normalmente se usa essa expressão DE CUJUS (o morto), por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2018 -
A Sucessão Testamentária
Atividade Da Sucessão testamentária e o Testamento Público Objetivando dar segurança jurídica à população do país, nosso ordenamento garante algumas formas de sucessão patrimonial, a fim de conferir proteção aos direitos e aos bens do falecido e sua prole, pois uma vez comprovada a morte, o espólio não pode ficar “à deriva”, aguardando por seus legítimos herdeiros, enquanto o tempo passa. Por isso, existe a sucessão patrimonial legítima – aquela, cujo patrimônio passa à titularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2021 -
DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO EM GERAL:LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA
AULA 07 DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO EM GERAL:LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA INTRODUÇÃO Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo - créditos e débitos) dealguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Estáregulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegurao direito de herança (artigo 5º, XXX). O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito de Família: Sucessão Legítima e Testamentária
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS LEGADOS PALMAS – TO 2015 Jéssica Coelho de Oliveira LEGADOS Este trabalho é parte da nota da A2 da disciplina de Direito Civil VI do curso de Direto da Faculdade Católica do Tocantins e foi orientada pelo Professor: Airton Schütz. PALMAS – TO MAIO-2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 4 1. LEGADOS ............................................................................................................... 5 1.1 HERENÇA.............................................................................................................5 1.2 SUCESSÃO...........................................................................................................5 1.2.1 Sucessão legítima e testamentária .................................................................... 6 1.3 O MUNDO DOS LEGADOS .................................................................................. 6 1.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.949 Palavras / 20 PáginasData: 19/9/2016 -
Na Sucessão Legítima e Testamentária
1a Questão Na sucessão legítima e testamentária, a renúncia de todos os herdeiros de uma mesma classe, em favor do monte hereditário, na verdade constitui forma renúncia in favorem ou translativa e, assim, configura ato de transmissão inter vivos e incide o respectivo imposto. a aceitação da herança pode ser expressa, tácita ou presumida, mas a renúncia válida sempre deve ser expressa e por instrumento público ou por termo judicial, de modo que a renúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.856 Palavras / 52 PáginasData: 21/9/2021 -
A Passagem De Uma Era Importante Para Outra não Acontece Do Dia Para A Noite. A Transição Se dá A Partir Da Sucessão De Uma série De Fatos Que vão Modificando A Sociedade. Para Mostrar Essa Mudança Vamos Analisar O Crescimento E A Queda Dos Operá
2 DESENVOLVIMENTO 2.1 ECONOMIA E MODELOS DE GESTÃO As vantagens de uma rotina sem horário fixo agrada tanto o empregador quanto os colaboradores. Sem a rigidez do relógio para controlar o início e o fim do expediente, os funcionários ficam mais motivados e esta postura reflete na responsabilidade , crescimento profissional , competência e principalmente na produtividade da empresa. Concordo com Cláudio Dedecca tem mais vantagens com o horário flexível no trabalho aqueles que ocupam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2013 -
ESPÉCIES DE SUCESSÃO
3 – ESPÉCIES DE SUCESSÃO: 3.1 – LEGÍTIMA - Quando ocorre esta modalidade de sucessão a divisão patrimonial é regulada conforme determinação na Lei, sendo aquela em que o de cujus não expressou sua vontade em testamento, caso tenha deixado será sucessão testamentária, porém mesmo que tenha deixado testamento e este foi ineficaz ou perdeu o prazo de validade, a sucessão passará a ser legítima, e obedecerá a ordem hereditária conforme preceitua o Art. 1.829
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Sucessão Do Companheiro
Sucessão do Companheiro Sucessão, em sentido amplo, é a mudança do sujeito ativo ou do sujeito passivo de uma relação jurídica. Pode ocorrer inter vivos e causa mortis. Na segunda hipótese, que pode ser legítima (definida por lei) ou testamentária, dá-se pela transferência da herança ou legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário. Ocorre ainda a sucessão legítima quanto aos bens não compreendidos no testamento; se o testamento caducar; se o testamento for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2013 -
Ford Motor: Sucessão, Conflitos e Estilos de Liderança na Empresa
Ford Motor: Sucessão, Conflitos e Estilos de Liderança na Empresa Familiar* ** Adriana Preto Rutzen RESUMO O presente artigo aborda o caso de sucessão presidencial ocorrido na Ford Motor Company, na passagem do controle das mãos do fundador para a segunda e terceira gerações. Os dados aqui utilizados foram retirados do filme “Ford: O Homem e a Máquina” de Allan Eastman. É importante deixar claro que o compromisso deste artigo é apenas com a análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.391 Palavras / 30 PáginasData: 6/6/2013 -
Esquema Sucessão
CONTEÚDO E OBJETO DO DIREITO DAS SUCESSÕES O direito sucessório é considerado um direito fundamental (art. 5o., XXX, CF), mas o conteúdo da herança, objeto da sucessão, possui hoje caráter eminentemente patrimonial[6] ou econômico, sendo em regra excluídas da herança as relações jurídicas não patrimoniais e as personalíssimas (mesmo que tenham conteúdo econômico). O Código Civil (arts. 1.784 a 2.027, CC) divide o Direito das Sucessões em quatro títulos: I. Da sucessão em geral (regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Civil VI – Sucessão
Direito Civil VI – Sucessão Nós vamos estudar apenas o que acontece com o patrimônio da pessoa natural. Lembrando que a pessoa jurídica também tem patrimônio. Patrimônio é o conjunto de todos os bens que a pessoa tenha e que possa ser medido em dinheiro. CUIDADO – Patrimônio é o conjunto de bens. Existem direitos que são vitalícios (este acaba com a morte de seu titular, por exemplo o usufruto – quando da morte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ARTIGO 129 5 3 ARTIGO 130 5 4 ARTIGO 131 9 5 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Tem o presente trabalho o objetivo precípuo de apresentar a Responsabilidade Tributária na Sucessão, no tocante aos artigos 129, 130 e 131 do Código Tributário Nacional. A questão da responsabilidade tributária teve seu surgimento através da necessidade do Estado de melhorar e facilitar a fiscalização e a arrecadação dos tributos, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2013 -
SUCESSÃO: INVENTÁRIO E PARTILHA.
INTRODUÇÃO: Para efeito de conhecimento a palavra sucessão deriva do latim "sucesssione", do verbo "succedere" o que significa substituir alguém na mesma relação jurídica já existente antes da substituição, ou seja, quando uma pessoa falece seus bens serão sucedidos por seus herdeiros. Portanto, a sucessão é aberta, para efeitos legais a partir da morte do de cujus. Os bens do de cujus serão dados em sucessão e seus herdeiros ficarão em estado de comunhão até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.071 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2013 -
Sucessão E Herança
CASO CONCRETO 1 Segundo Orlando Gomes: “Conquanto se confundam o patrimônio do de cujus e o dos herdeiros, não respondem este pelos encargos da sucessão, ultra vires hereditária. Todas aceitação é, entre nós, a benefício de inventário. Nestas condições, se o passivo do acervo hereditário for superior ao ativo, forma-se o concurso de credores, regendo-se as preferências e privilégios pelas regras próprias”. No inventário é feito um levantamento do patrimônio do falecido, relacionando-se os bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Sucessão E Herança
*Sucessão e herança* • Indivisibilidade da herança -> A herança é considerada uma universalidade de direito. -> Todo unitário (é um todo que forma um único bem). -> Indivisível – imposta por lei. -> herdeiros = condôminos. Art.1791 do CC – regra referente aos condomínios – os descendentes vão ter que agir como um condomínio, mas um condomínio forçado, pois a lei impõe. -> antes da efetiva partilha cada herdeiro tem legitimidade para reclamar quaisquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Sucessão Legítima
EXERCÍCIOS SUCESSÃO LEGÍTIMA 01) Marcelino e Jurema constituíram união estável, mas não possuem filhos. Marcelino é divorciado e possui dois filhos, Marcos e Marcelo, do seu casamento anterior. Marcelino possui uma casa adquirida antes da convivência com Jurema. Após a constituição da união estável, o casal adquiriu, onerosamente, uma chácara no interior do município de Chapecó. Falecendo Marcelino, sem deixar testamento, como se dará a partilha de seus bens? Fundamentação 1790, II – pois é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2013 -
Sucessao
Nos termos do art. 1.829 do CC, a ordem de vocação hereditária, rol preferencial, é: 1. Classe dos descendentes, em concorrência com o cônjuge. Preferem os de grau mais próximo, os filhos. Não havendo, chamados serão à sucessão os descendentes de 2º grau, os netos, e assim por diante. 2. Classe dos ascendentes, em concorrência com o cônjuge. Igualmente, preferem os de grau mais próximo, os pais. Se inexistentes, são chamados à sucessão os ascendentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Questões Sob Re Sucessão Civil VI
CESSÃO ART 1793 ss 1° SUBSTITUIÇÃO ART 1947 DIREITO DE ACRESCER ART 1941 CESSÃO GRATUITA É DIFERENTE DE RENÚNCIA Aceitação pode ser • Expressa Art. 1805 • Tácito caput do Art.1805 • Presumida Art.1807 , pode ser direta ou • Indireta Art. 1809/1813 A renuncia é sempre expressa por escrito. PA.: QUANDO HÁ RENÚNCIA PARA PREJUDICAR CREDORES OS MESMO TEM O PRAZO DE 30 DIAS APÓS TOMAR CONHECIMENTO PARA EMBARGAR JUDICIALMENTE E SE HABILITAR PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Fatores que desempenham um papel importante na dinâmica de uma sucessão
Sucessão ecológica é o nome dado à sequência de comunidades, desde a colonização até a comunidade clímax, de determinado ecossistema. Estas comunidades vão sofrendo mudanças ordenadas e graduais. As primeiras plantas que se estabelecem (líquens, gramíneas) são denominadas pioneiras, e vão gradualmente sendo substituídas por outras espécies de porte médio (arbustos), até que as condições ambientais chegam uma comunidade clímax (árvores grandes), apresentando uma diversidade compatível com as características daquele ambiente. Nesta fase, o ecossistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
SUCESSÃO ECOLOGICA E O CLIMAX
1. SUCESSÃO ECOLOGICA E O CLIMAX Sucessão é o processo ordenado de mudanças no ecossistema, resultante da modificação do ambiente físico pela comunidade biológica, culminando em um tipo de ecossistema persistente – o clímax. Este processo tem sido um dos assuntos mais estudado em ecologia (4). Segundo Odum, (5) essas mudanças também ocorrem na estrutura das espécies e nos processos da comunidade ao longo do tempo. Begon e colaboradores (6) definem sucessão como um esquema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Sucessão
Ano I – nº 02 – Novembro de 2012 Revista Eletrônica FACP 41 LINHAS PRELIMINARES DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO Fuad José Daud Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUCSP; Especialista em Filosofia do Direito pela Universidade Católica de São Paulo- PUCSP; Pedagogo e Especialista em Administração Escolar pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira de São Paulo; Pesquisador do CNPq; Advogado em São Paulo; Professor de Direito Civil, Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2013 -
Sucessão Na União Estável
Sucessão na união estável No Direito Brasileiro, o Código Civil de 1916 foi claro em sua oposição ao concubinato, vedando a doação entre concubinos, proibindo a instituição de concubino como beneficiário em seguro de vida, legitimando a mulher casada e outros herdeiros necessários a reclamarem os bens porventura transferidos à companheira, etc. Em 1942, o Decreto-lei 4.737 possibilitou o reconhecimento de filhos havidos de uniões, após o desquite. Em 1949, a Lei 883 ampliou esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2013 -
Sucessão ecológica
Sucessão ecológica A sucessão ecológica pode ser definida como um gradual processo no qual as comunidade vão se alterando até se estabelecer um equilíbrio. As sucessões ecológicas são evolutivamente denominadas: primárias quando ocorrem em lugares nunca antes habitados (uma rocha nua), e secundários quando ocorrem em um lugar anteriormente habitado (um campo de cultivo abandonado). Uma tendência que tende ao clímax ecológico. Vamos tomar como exemplo uma região completamente desabitada, como uma rocha nua. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013