TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 3 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (3 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2019 -
A Teoria Geral do Processo
ESTADO, DIREITO, SOCIEDADE E CONFLITO * O ser humano é movido por desejos (pretensões) que precisam de alguma espécie de limitação (direito) * Zoon Polition: animal político * Ubi societas, ibi jus: onde há sociedade, há direito DIREITO: * Conjunto de normas jurídicas que regulamentam a vida em sociedade, aceita vários significados: - NORMA: Obriga alguém a agir de um modo pré-determinado. - FACULDADE: Reflete um poder. - JUSTIÇA: Significado moral. - CIÊNCIA: Valores socioecológicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2019 -
Teoria Geral do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Primeira prova: tudo antes disso (caderno e resumo). ____________________________________________________ * 22/03 -1925 - James Goldschmidt (grande opositor de Bülow): Teoria do processo como situação jurídica. Complexo de ônus (encargos) e chances para que você aumente sua expectativa de vencer (o juiz não pode te obrigar a nada). *Processo é uma espécie de duelo, quando você instaura um processo você não tem um direito, tem uma expectativa de ganhar, e essa expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2019 -
A Teoria Geral Do Processo
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL IMPARCIALIDADE DO JUIZ A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes. A imparcialidade do juiz é essencial para que a relação jurídica seja válida. IGUALDADE As partes e os procuradores devem merecer tratamento igual, para que tenham as mesmas oportunidades de fazer valer em juízo suas razões. (Artigo 5°, caput, da C.F. e Artigo 125, Inc I, do Código de processo Civil). Toda pessoa tem o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2019 -
A Teoria Geral do Processo
C:\Users\UFLA 48\Documents\Imagens Rafael\logo-ufla.jpg Departamento de Direito Disciplina: Direito Penal III Trabalho 1 - Homicídio Professor Rafael de Deus Garcia 1) Caim efetuou um disparo de arma de fogo em direção Abel produzindo-lhe um ferimento. Acreditando que o ferimento seria suficiente para causar a morte de Abel, Caim cessou sua ação. Conduzida a um hospital, a vítima morreu pela ingestão de uma substância tóxica, pois Eva, enfermeira, administrou, de forma imprudente, um outro medicamento. A perícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2019 -
O Trabalho Serventuários da Justiça - Teoria Geral do Processo
INTRODUÇÃO – JOÃO VICTOR LIMA Os serventuários da justiça, como ilustra o art. 149 do NCPC, são o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias que, como o nome sugere, são auxiliares, a quem o sistema processual confere a incumbência de prestar serviços complementares da jurisdição. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.907 Palavras / 16 PáginasData: 2/7/2019 -
Resumo A Teoria Geral do Processo
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS * EM GERAL, QQ INTERV DE 3º SE TIVER OPOSIÇÃO OFERECIDA ANTES DA AUDIÊNCIA, SERA APENSADA AOS AUTOS PRINCIPAIS E CORRERÁ SIMULTANEAMENTE COM A AÇÃO, SENDO AMBAS JULGADAS PELA MESMA SENTENÇA * NÃO EXISTE MAIS NO CPC A NOMEAÇÃO! MODALIDADES DE INTERVENÇÃO QUEM CHAMA 3° ASSISTÊNCIA A OU R DENUNCIAÇÃO A LIDE A OU R CHAMAMENTO AO PROCESSO SÓ REU DESCONSID DE PERSON JURÍDICA A OU R AMICUS CURIAE A OU R
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2019 -
A Teoria Geral do Processo
Entre tiros e ameaças,qual o estado da democracia no Brasil hoje? O atual cenário social e politico brasileiro deixa claro como o caos,a ignorância e a insatisfação estão presentes na realidade desse povo de uma forma já enraizada.Fazendo tratar a politica como os fanáticos torcedores de time de futebol,onde fazem ações extremas e descabidas para representar e defender o seu lado sem pensar na sua atitude e fere o direito de pensar do outro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
A Teoria Geral do Processo
TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 1 – Noções Gerais de Direito Processual: 1) Estado e Direito: Não há sociedade sem direito (ubi societas ibi jus), uma vez que o direito exerce uma função ordenadora dos interesses que se manifestam na vida social, organizando a cooperação entre as pessoas, coibindo os excessos e compondo os conflitos que se verificam entre os membros dessa sociedade. Percebe-se, com isso, que a principal função sociológica do direito está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.470 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2019 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO Processo e Procedimento 1) Definição de processo: Processo é o instrumento, o método utilizado pela jurisdição no exercício da sua função jurisdicional. É uma relação jurídica de direito público autônoma, complexa e tendente a uma finalidade única (sentença de mérito – processo de conhecimento); (satisfação de um crédito - processo de execução); (segurança/cautela – processo cautelar), com as devidas ressalvas sobre o processo sincrético/multifuncional, dividido em fases/módulos processuais. * Relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2019 -
Trabalho Da Disciplina Teoria Geral do Processo do Trabalho
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha Crítica de Caso Leandro Freitas Carvalho Trabalho da disciplina Teoria Geral do Processo do Trabalho Tutor: Prof. Viviani de Oliveira Rodrigues Salvador (BA) 2019 PETROBRAS É MULTADA EM R$ 10 MIL PELA JUSTIÇA DO TRABALHO ESTATAL FOI CONDENADA POR MANTER TRABALHADORES NA REFINARIA DE DUQUE DE CAXIAS DURANTE A GREVE Referências: https://veja.abril.com.br/economia/petrobras-e-multada-em-r-10-mi-pela-justica-do-trabalho/, acesso em 26/08/2019. O caso do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2020 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo - Rosemiro Pereira Leal- Puc Minas 2018/1º marcilenemattos@hotmail.com INTRODUÇÃO Distinção entre conceitos de autos, procedimentos e processo. * Autos: conjunto cartular numerado formando os autos do procedimento. * Procedimento: estrutura técnica que consiste em uma sequência de atos jurídicos a serem praticados segundo modelo legal. Obs: procedimento é muitas vezes impropriamente denominado de ação. * O que é técnica? Significa um agrupamento de atos jurídicos legalmente organizados (diferente de estrutura que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.625 Palavras / 27 PáginasData: 8/3/2020 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1 TEORIA GERAL DO PROCESSO JULIANE CARVALHO DE SOUZA FAVA 1. As normas processuais são consideradas de natureza cogente ou dispositiva? Por quê? 2. Quais são os meios alternativos de pacificação social conhecidos e admitidos juridicamente? 3. Diferencie norma de direito material de norma de direito processual. 4. Explique como se comporta o direito processual brasileiro no tempo e no espaço. 5. Explique interpretação declarativa, extensiva, restritiva e ab-rogante. 6. Que princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2020 -
A Teoria Geral do Processo
Avaliação Contínua n. 01 – 12/03/2020 Teoria Geral do Processo Tempo da tarefa: 3h Limite de páginas: de 1 a 2 páginas. Nome: Michelle Guedes A partir do texto indicado e disponibilizado, responda dissertativamente às questões abaixo: 1. Exponha e descreva os métodos de tratamento de conflitos, classificando-os. Classe- Autonomia O titular do poder de decidir são as partes, individual ou conjuntamente. Autotutela: Titularidade do poder está com aquele que mais tem força. Autocomposição: Titularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2020 -
A Teoria Geral do Processo - Conceito de Norma Jurídica
logo IIES NOME: MAYARA PAULINE ALVES ROZENDO CURSO: DIREITO Atividade - Teoria Geral do Processo 3°semestre Prof. Luiz Cezare 1. Qual o conceito da norma jurídica? Explique Onde há sociedade haverá o direito. Sendo assim, norma jurídica faz parte de um grupo de normas que dizem respeito à sociedade humana com o intuito de organizar. Portanto, norma jurídica é o texto da lei transposto através da linguem mais a interpretação, levando em consideração a concretização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2020 -
A Teoria Geral do Processo
1. Explique a teoria as principais características da teoria imanentista da ação. A teoria imanentista da ação (também conhecida como teoria civilista da ação) proposta por Savigny em 1840 tinha como principal ideia que a ação era o próprio direito material colocado em movimento, a reagir contra a ameaça ou a violação. Assim, nessa teoria, o direito material era imanente à ação para exercê-lo, o que queria dizer que ação e direito surgiam de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2020 -
A Teoria Geral do Processo
* Organização judiciaria * Composição legislativa – Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observada os seguintes princípios: * Estados: Ex.ª Cada estado o fórum fecha em um horário. * Estatuto da Magistratura - Lei. Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.514 Palavras / 47 PáginasData: 17/8/2020 -
Os Princípios da Teoria Geral do Processo
PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO 1. Territorialidade 2. Indelegabilidade 3. Indeclinabilidade 4. Juiz Natural 5. Inércia 6. Contraditório 7. Ampla defesa 8. Motivação das decisões judiciais 9. Persuasão racional 10. Livre investigação das provas 11. Publicidade 12. Economia processual 13. Instrumentalidade das formas 14. Duplo grau de jurisdição 15. Boa fé processual 16. Oralidade 17. Devido processo legal 1. Formal 2. Substancial CONCEITOS 1. TERRITORALIDADE: a jurisdição pressupõe um território sobre o qual é exercida, qual seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2020 -
CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA LISIANE BEATRIZ WICKERT 1. SOCIEDADE E ORDENAMENTO JURÍDICO Material de apoio: Ada P. Grinover, Humberto T. Júnior, Horácio Rodrigues, Daniel Amorim Neves. Sociedade e Direito Direito sem sociedade e sociedade sem direito. Algumas reflexões. Não existe sociedade sem direito. E direito sem sociedade? Eis a história de Robson Cruzoe[1]...e mais recentemente, “O náufrago”. Função exercida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 14/1/2021 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO
TEORIA GERAL DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO: quais as fontes do Direito Brasileiro e qual sua importância? Vitória Thaysa Freitas de Sá* RESUMO O presente artigo possui o escopo de abordar sobre as fontes do direito de um modo geral, abordando acerca de suas divisões e trazendo para as fontes do direito brasileiro, findando com abordagem acerca da sua importância. Trata-se de um tema de grande relevância no curso de Direito e apesar de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 7/2/2021 -
Exercício Teoria Geral do Processo
Questionário processo civil 2 11) Qual a diferença entre a sentença citra petita ou infra petita e a sentença de procedência parcial? Se entende por sentença infra petita aquele em que o juiz não contemplará uma das pretensões posta em juízo, ele não irá apreciar um dos pedidos quando houver cumulação. Já a sentença parcialmente procedente acontece uma vez que juiz analisa as ações de pedir elaboradas, acolhe um dos pedidos e rejeita outro (GONÇALVES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2021 -
A Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo Ronaldo Brêtas UNIDADE 1 Sociedade; Estado; Tutela Jurídica; Tutela Jurisdicional; Conflitos; Insatisfações; Modalidades de Solução de Conflitos. Quando falamos em sociedade estamos nos referindo a uma aglomeração, um conjunto de pessoas, seres humanos. Os seres humanos formam a sociedade e a sociedade forma o Estado. Hoje não é possível a ninguém viver fora da atmosfera de um Estado - se eu resolver sair do Estado em que estou, pegando um avião,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.503 Palavras / 51 PáginasData: 16/3/2021 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) – TEORIA GERAL DO PROCESSO
INSTITUTO ENSINIAR BRASIL FACULDADES UNFICADAS DE LEPOLDINA EMANUELLE BRITO COSTA SAADE DE ARAÚJO ISABELA CRISTINA BARBOSA AGUIAR MARIA EDUARDA OLIVEIRA NETTO PEREIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) – TEORIA GERAL DO PROCESSO LEOPOLDINA-MG INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA EMANUELLE BRITO COSTA SAADE DE ARAÚJO ISABELA CRISTINA BARBOSA AGUIAR MARIA EDUARDA OLIVEIRA NETTO PEREIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS)- TEORIA GERAL DO PROCESSO Estudo dirigido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2021 -
A Teoria Geral do Processo Questões
Arlindo propôs Ação de Cobrança em face de Emanuel. Tal ação foi julgada improcedente, tendo inclusive a decisão transitado em julgado. Ainda inconformado Arlindo propõe nova ação de cobrança com as mesmas partes, mesmo pedido e causa de pedir. a) É possível a propositura dessa nova demanda? Justifique R: O contexto a qual possui a ideia de que possui a proibição na duplicidade do exercício da atividade jurisdicional, com o motive de que já ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2021 -
Teoria Geral dos Recursos Processo Penal Resumo
Teoria geral dos recursos - Parte 2 1. Juízo de admissibilidade recursal (apelido: juízo de prelibação) O que é? Antes de o órgão julgador do recurso, em regra, o tribunal de justiça, antes da analise meritório, necessito que o recurso seja conhecido. Quem faz o juízo de admissibilidade do recurso? O próprio juiz prolator da decisão. PRESSUPOSTOS Objetivos: 1. Cabimento: preciso verificar diante da decisão proferida se há um recurso cabível para atacar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2021