Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.251 - 5.280
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A IMIGRAÇÃO, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS
IMIGRAÇÃO, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A complexidade sobre migrações, é compreender como fenômeno social! - Por que as pessoas migram? Por que o país de origem não tem trabalho, nem emprego ou ganham mal e com isso as pessoas começam a transitar de um país para o outro; em entrevista com imigrante: que não decidiu mudar e sim foi obrigado por causa da guerra, que teve no seu país de origem. Migração passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2017 -
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL COM O NOVO PARADIGMA DA LEI Nº 13.105 DE 16, DE MARÇO DE 2015.
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL COM O NOVO PARADIGMA DA LEI Nº 13.105 DE 16, DE MARÇO DE 2015. [1] PATRÍCIA REGINA DE LIMA. Resumo Pretende-se apresentar no presente trabalho o princípio da imparcialidade do magistrado no âmbito do processo civil e o princípio da cooperação previsto no novo Código de Processo Civil, editado por meio da lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015. O princípio da imparcialidade concretiza-se como pré-requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.223 Palavras / 21 PáginasData: 23/11/2016 -
A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL
Desenho com traços pretos em fundo branco e letras pretas em fundo branco Descrição gerada automaticamente com confiança média VALINHOS 2021 alan roberto da silva IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTRUMENTO DE RESGUARDO DO SISTEMA ACUSATÓRIO E SUA MPLANTAÇÃO Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Orientador: Marina Bravo Valinhos 2021 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 PáginasData: 18/3/2022 -
A IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADE
A prática do exercício da advocacia é permitida àquele que atende a exigência do art. 3º da Lei 8.906, de 4 de Julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), qual seja, ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. No entanto, a despeito do cumprimento desse pré-requisito, o próprio Estatuto da OAB, como normalmente é conhecido o Estatuto da Advocacia e da OAB, estabelece limites (restrições) para o devido exercício da advocacia. Esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2018 -
A IMPENHORABILIDADE DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO
RENATA DA SILVA RIBEIRO 7° PERIODO A IMPENHORABILIDADE DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO O processo civil está divido em três espécies, sendo certo que são: o processo de conhecimento, o processo cautelar e o processo de execução. No que concene ao processo de execução, verifica-se que este é meio adequado para o credor satisfazer seu crédito quando o devedor deixa de cumprir obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em um título executivo. Logo, o credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2021 -
A Impenhorabilidade do Bem de Família
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA 24/05/2017 IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA Resumo: O bem de família, em todas as suas modalidades, tem como escopo resguardar a morada habitual, onde a pessoa natural reside com ânimo de definitividade, contra as execuções dos credores. Existem duas espécies de bem família - o convencional e o legal. O bem de família legal surge como nova modalidade com a edição da Lei nº 8.009/90, pois antes somente existia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2017 -
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA
Exposição Primeiramente, optamos por fazer breves considerações sobre o princípio da boa-fé, negócio jurídico processual e impenhorabilidade do bem de família, para que, ao fim e ao cabo, possamos dar atenção ao problema do caso, no que diz respeito ao negócio jurídico e a impenhorabilidade do bem de família. Como sabemos, o Código de Processo Civil tem sua base principiológica nos direitos fundamentais da Constituição Federal. Tanto é que, em seu capítulo I, são elencadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.484 Palavras / 18 PáginasData: 8/5/2022 -
A Impenhorabilidade do Usufruto
A IMPENHORABILIDADE DO DIREITO DO USUFRUTO E A INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS REGISTRAIS Alan Miranda Cibele Carneiro Esteves O presente artigo visa apresentar o instituto de Direito do Usufrutuário e a sua impenhorabilidade, abordando o seu devido registro na Serventia do Cartório do Registro de Imóveis, quando a averbação da penhora do Direito do Usufrutuário acontece sem serem observados os pressupostos dispostos em Lei, usando como base o Artigo 833, I, do CPC elenca como expressamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2017 -
A imperfeição dos direitos humanos
1-Introdução Neste trabalho acadêmico ficou responsável o aluno expor de forma opinativa através de pesquisas sobre conteúdos propostos pela entidade acadêmica relatar sobre fatos que nos cerca no dia a dia como direitos econômicos, sociais e de solidariedade um tema bastante perplexo que deixa a livre expressão dos mesmos por cada um viver uma realidade diferente do outro. 2-Desenvolvimento Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2014 -
A IMPERIOSIDADE DA LEI E O MOVIMENTO DE CODIFICAÇÃO DO DIREITO
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DCV0128 – História do Direito Docente: Hélcio Maciel França Madeira Yasmim Vitória Andrade Silva NºUSP: 12695137 Tema: Movimento de Codificação A IMPERIOSIDADE DA LEI E O MOVIMENTO DE CODIFICAÇÃO DO DIREITO 1.Panorama Geral. 2. Os Códigos e o Movimento de Codificação. 2.1 O contexto teórico da codificação 2.2 A teoria da codificação. 2.3 A história da codificação 3. Consequências da Codificação. 4. Tendências Contemporâneas. 5. Considerações finais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 PáginasData: 10/11/2021 -
A Implantação de processos de sustentabilidade nas empresas
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE Descrição: Descrição: Logo+Rede+Doctum[1] Descrição: C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DOCTUM DE ENSINO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO GRULES: DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Inclusão de direitos fundamentais dos trabalhadores frente à implantação de processos de sustentabilidade coorporativa FÁBIO ANASTÁCIO FABÍOLA FIDELIS BRAGA GABRIEL MARINHO DOS SANTOS JOSÉ CUSTÓDIO FILHO MARCO TÚLIO REGGIANI TARLEI ANGELO SILVA João Monlevade 2016 A implantação de processos de sustentabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
A IMPLANTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA.
IMPLANTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA IMPLEMENTATION OF CONSTITUTIONAL LAW IN BASIC EDUCATION: A SYSTEMIC APPROACH SAMUEL MARTINS SILVEIRA SIMEY ARAÚJO RIBEIRO RESUMO O presente artigo cientifico apresenta como objetivo geral mostrar a necessidade da implantação do direito constitucional no ensino básico de crianças e adolescentes para a construção da cidadania, bem como o conhecimento dos seus direitos, deveres e garantias. A pesquisa desenvolvida neste trabalho, nos faz refletir sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 7/6/2022 -
A Implantação do Neoliberalismo no Chile
________________ QUESTÕES: 1. Fale sobre a implantação do neoliberalismo no Chile. O Chile, com o General Pinochet, foi o primeiro país, antes mesmo que a Inglaterra, a implantar o modelo neoliberal. Caracterizou-se pela: liberalização da economia, alta taxa de desemprego, repressão sindical, concentração de renda em favor dos ricos, e privatização de bens públicos. A aplicação do projeto neoliberal no Chile se deu depois da destruição do movimento operário e popular. Assim, não houve resistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2018 -
A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ THAÍS MANHÃES RANGEL A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPOS DOS GOYTAVAZES 2020 1. Processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho A instituição do processo judicial eletrônico no Poder Judiciário brasileiro se materializou com a lei 11.419/2006, impulsionando o desenvolvimento da tecnologia e informatização do Judiciário, viabilizando a criação de sistemas de processamento e armazenamento de arquivos digitais, constituindo os autos digitais. É notório que este foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2021 -
A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
Ao longo dos anos, organismos internacionais relutam em formular modelo global que possa acabar com a pobreza, promover a paz e bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas. Esta ideia teve sua crescente exponencial, a partir da revolução industrial, e em especial após a Segunda Guerra Mundial, com a intensificação da produção mundial de bens e serviços, acompanhado do avanço populacional. Apesar da evolução, a intensa degradação ao meio ambiente, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2022 -
A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIENCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
2. CAPÍTULO II – A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIENCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL O Brasil foi um dos últimos países da América Latina a adotar, na fase inicial de persecução penal, a audiência de custódia. Em que pese o art. 5º, inciso LXII da Carta Magna de 1998 dispor que “a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 8/12/2022 -
A implementação de exercício do direito de voto para mulheres
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: X - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
A implementação de um sistema integrado de justiça criminal
De acordo com as informações contidas no artigo supracitado juntamente com os conhecimentos adquiridos até agora, responda as quatro questões abaixo: Questão 1: O autor do texto apresenta algumas dificuldades relacionadas à implantação de um sistema integrado de Justiça Criminal. Dentre os itens apresentados chamamos a atenção às “diferenças básicas existentes, entre as organizações envolvidas, no tocante às técnicas utilizadas no arquivamento de dados e produção de relatórios”. Este problema pode ser resolvido no Brasil?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 21/10/2013 -
A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS
CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF BACHARELADO EM DIREITO HIAGO OSÓRIO DE CARVALHO IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS FLORIANO /PI 2017 HIAGO OSÓRIO DE CARVALHO IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS Pré-projeto de pesquisa apresentado a disciplina de metodologia da pesquisa jurídica como requisito parcial para obtenção nota. FLORIANO/PI 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 16/11/2017 -
A Implementação Politica Qualidade
Identificação da empresa RC Eletricidade Tipo Instalações Elétricas Missão Instalações na vertente da eletricidade, manutenção e reparação. 1. Satisfação do cliente • Dar uma resposta rápida aos clientes • Fornecer um orçamento gratuito sobre a intervenção a ser prestada • Verificação de possíveis avarias como prevenção • Fidelização do cliente, através de serviço “apos venda” • Disponibilização de apoio telefónico para aconselhamento pós avaria 2. Compromisso com e dos colaboradores • Implementação e cumprimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2021 -
A IMPORTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO MEDICINAL
Página | IMPORTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO MEDICINAL Laryssa Pereira Macena¹ Gabriela Vieira Cabral ² Resumo: A maconha mesmo sendo considerada ilícita, é a droga mais utilizada no mundo, devido ao seu grande poder psicoativo. Vários estudos comprovam inúmeras substancias contidas na planta que servem como tratamento para diversas doenças crônicas, são cerca de 61 substâncias que fazem parte do grupo dos canabinóides. O canabidiol (CDB) e o tetrahidrocanabinol (THC) são os princípios ativos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 PáginasData: 24/9/2019 -
A IMPORTAÇÃO DE MÁQUINA DOS ESTADOS UNIDOS E DO SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DO PERU.
FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO A IMPORTAÇÃO DE MÁQUINA DOS ESTADOS UNIDOS E DO SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DO PERU. Fortaleza- CE 2017 1. INTRODUÇÃO Este estudo busca fazer um levantamento sobre alguns tributos que incidem na importação de bens, dos EUA, e serviços do Peru, mais precisamente em relação ao IR, Pis/Cofins, ISS, Cide e ICMS, esclarecendo as peculiaridades em cada uma destas situações, fazendo um apanhado de Leis, decretos, instruções normativas, pareceres da Receita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.536 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2017 -
A IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO 3º PERÍODO - MATUTINO SEMINÁRIO – VEDAÇÃO À IMPORTAÇÃO DE PNEUS AMANDA BARBOSA ALMEIDA RA:115624 DAYANE ALVES MENDONÇA RA:1151189 IZABELLA FERREIRA ALVES RA:115555 JHÉSSICA HEMILIANA GONÇALVES RA:115749 JULIANA ALVES RODOVALHO RA:1151185 DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFº. THIAGO ARAMIZO UBERLÂNDIA, 08 DE MAIO DE 2016. SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 2 –PRECEITOS FUNDAMENTAIS ADPF 101.............................................................. 3 – O OUTRO LADO DA MOEDA.................................................................................. 3 – CONCLUSÃO................................................................................................................. BIBLIOGRAFIA................................................................................................................... INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2016 -
A Importância conceitual dos Serviços Públicos
http://www.newtonpaiva.br/side/Img/logo.png Direito Administrativo II – Prof. Gustavo Vidigal Costa 9º Direito – 9M1 – 9N1 - QUESTIONÁRIO PARA NIVELAMENTO DE INFORMAÇÕES – Objetivo: Sedimentar as aulas lecionadas do Módulo 1, em virtude da importância conceitual dos Serviços Públicos, das Concessões Públicas e das Parcerias Público-Privadas. Módulo fundante do conhecimento acerca da delegação dos serviços públicos. Nivelar e alinhar o conhecimento técnico/jurídico da turma. Data de entrega: a definir - individual Observação1: não é possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2015 -
A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA CRIMINAL
IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA CRIMINAL A maioria das pessoas associam o advogado criminalista como “defensor de bandidos”, inserindo sua imagem não com o direito, mas sim com o delito. Entretanto, diferentemente dessa visão que as pessoas possuem, o advogado criminalista não defende o crime, mas sim luta pelos direitos daquele que está sendo acusado, pois, cada pessoa tem direito a uma defesa técnica e competente para o seu caso. O advogado criminalista na maior parte dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2022 -
A Importância Da Advocacia Nos Métodos Extrajudiciais De Solução De Conflito
Farejador de Plágio - Registrado para - Não Registrado - UNESA – UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO MATHEUS DE AZEVEDO PINTO A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA NOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NITERÓI – RIO DE JANEIRO 2023 MATHEUS DE AZEVEDO PINTO A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA NOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao curso da UNESA – Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para a obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.848 Palavras / 32 PáginasData: 16/11/2023 -
A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA GUSTAVO GALLO JULY NICOLE PEREIRA RICARDO DEBIAZI ZOMER THAISE FERREIRA TÚLIO CÉSAR PROBST PEREIRA ADVOCACIA E DEMOCRACIA: A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Florianópolis - SC Setembro de 2011 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA GUSTAVO GALLO JULY NICOLE PEREIRA RICARDO DEBIAZI ZOMER THAISE FERREIRA TÚLIO CÉSAR PROBST PEREIRA ADVOCACIA E DEMOCRACIA: A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2015 -
A Importancia da Água
First text The importance of the water The water is imprescindible for fish live, for the humanity too. Then exist necessity of the public politics for best use these precious recurse. We can investiment in the area of the concept of the protein ideal for nutrition for fishes as well as can investiment in the publicity in the schools, universitys, tv programs and novel. Approaching everything there is for preservation of this recurse finite. In
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
A Importância da alimentação saudável na nossa vida
A importância da alimentação saudável na nossa vida Bom dia alunos! Vcs sabem do que vamos falar hoje? Uma coisa muito importante: alimentação saudável E vcs sabem porque é importante se alimentar bem? Isso para não ficar doente, que mais ? para ficar forte isso mesmo. É essencial em todas as fases de nossa vida, mas em cada uma delas a alimentação tem uma importância diferente. Quando somos crianças, nossa alimentação é voltada para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2018 -
A Importância da análise da defesa preliminar pelo juiz de primeiro grau
Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo: Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar Nome do aluno(a): Trabalho de Sistema Processual Penal Tutor: Duque de Caxias, RJ. 2018 Artigo ou Caso: Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar TÍTULO A importância da análise da defesa preliminar pelo juiz de primeiro grau REFERÊNCIA: http://www.conjur.com.br/2014-nov-25/juiz-nao-analisar-defesa-preliminar-forma-generica Trata-se de decisão da 6ª turma do STJ na qual anulou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018