Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.461 - 5.490
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A Improbidade Administrativa
1 INTRODUÇÃO Improbidade Administrativa é um tema muito recorrente e discutido nos dias atuais diante da crise em que vive nosso país. Os atos que geram improbidade estão previstos na Lei nº 4.429/1992 e esses atos são caracterizados basicamente em três modalidades, que são elas: atos que importam em enriquecimento ilícito do agente, atos que importam em prejuízo ao erário e atos que violem os princípios da Administração. É importante salientar que improbidade administrativa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2018 -
A Improbidade Administrativa
INTRODUÇÂO A improbidade administrativa é caracterizada pela conduta inadequada de agentes públicos, com a prática de atos que ferem os princípios constitucionais administrativos e legais da Administração Pública. A Lei de Improbidade Administrativa foi criada para atender ao dispositivo da Constituição Federal de 1988, todavia já existiam no ordenamento jurídico antes do texto constitucional atual, sanções para atos de improbidade administrativa, porém a previsão era apenas para o enriquecimento ilícito. Assim, a Constituição vigente inovou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.331 Palavras / 74 PáginasData: 21/8/2018 -
A Improbidade Administrativa
ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA. DOS LIMITES DA LEI DE IMPROBIDAE ADMINISTRATIVA, INSEGURANÇA JURÍDICA NO ELEVADO GRAU DE ABSTRAÇÃO DOS TIPOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 9, 10 E 11. Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Me. Renato Maso Previde. FRANCA 2014 ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA DOS LIMITES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, INSEGURANÇA JURÍDICA NO ELEVADO GRAU DE ABSTRAÇÃO DOS TIPOS DESCRITOS NOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.583 Palavras / 43 PáginasData: 21/8/2018 -
A Improbidade Administrativa
CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUZA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado como exigência do Instrutor da matéria Direito Administrativo para o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. BRASÍLIA Sumário 1. Introdução 3 2. Desenvolvimento 3 2.1. Probidade e Moralidade 3 2.2. Evolução no Direito Positivo 4 2.3. Aspectos da Lei de Improbidade Administrativa 6 2.3.1. Conceitos 6 2.3.2. A Questão da Competência 7 2.3.2.1. Concomitância de Instâncias Penal, Civil e Administrativa 7 2.3.3. Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.246 Palavras / 37 PáginasData: 26/11/2018 -
A Improbidade Administrativa
7 - Improbidade administrativa. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A improbidade administrativa é um ato ilícito, que está ligado à ideia de corrupção administrativa. Ou melhor, é o designativo técnico para o termo “CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA”. A improbidade administrativa ocasiona a promoção do desvirtuamento da função pública e a ofensa à ordem jurídica. Ainda, faz-se necessário ressaltar que a despeito da existência de diversas vozes discordantes, a doutrina amplamente majoritária entende que a tutela da probidade administrativa (que abarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.930 Palavras / 52 PáginasData: 16/2/2019 -
A Improbidade Administrativa
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS BACHARELADO EM DIREITO RODRIGO DA COSTA RABELO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DOS MECANISMOS JURISPRUDENCIAIS DE COMBATE A CORRUPÇÃO Alagoinhas-Bahia 2017 RODRIGO DA COSTA RABELO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DOS MECANISMOS JURISPRUDENCIAIS DE COMBATE A CORRUPÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Graduação de Direito da Faculdade Regional de Alagoinhas-UNIRB, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. ROMEU DA CUNHA GOMES Alagoinhas-Bahia 2017 RODRIGO DA COSTA RABELO IMPROBIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2019 -
A Improbidade Administrativa
JOÃO GABRIEL RIBEIRO LAÍS ARAÚJO MAURÍCIO KRAYCHETE VANESSA RIBEIRO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SALVADOR-BA 2019 ________________ JOÃO GABRIEL RIBEIRO LAÍS ARAÚJO MAURÍCIO KRAYCHETE VANESSA RIBEIRO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, como pré-requisito para obtenção de nota parcial da II Unidade. ORIENTADOR: Aloísio Gonçalves SALVADOR-BA 2019 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 01 CONCEITO DOUTRINÁRIO E LEGAL A Lei 8429/92 trata dos atos relativos à improbidade administrativa. Essa dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2019 -
A Improbidade Administrativa
INTRODUÇÃO A importância do estudo sobre a matéria de Improbidade Administrativa e no entendimento de sua Lei está em oferecer mecanismos para sancionar civilmente ou em outras esferas, de forma eficaz, condutas atentatórias ao Erário ou contrárias aos princípios da Administração Pública. A lei de improbidade administrativa tem caráter civil e visa proporcionar uma maior agilidade em comparação com os instrumentos do processo penal. Com a análise dos julgados ao final do estudo é possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2019 -
A Improbidade Administrativa
Improbidade administrativa INTRODUÇÃO No presente trabalho busca- se abordar o seguinte exposto: Improbidade administrativa nada mais é do que o designativo técnico para conceituar corrupção administrativa, ou seja, o que é contrário à honestidade, à boa-fé, à honradez, à correção de atitude. Em linhas gerais, entende-se por improbidade administrativa o ato que violenta a moralidade pública. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A CORRUPÇÃO PROBIDADE ADMINISTRATIVA A probidade administrativa presume-se, sendo esta remetida a boa-fé e a lealdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2021 -
A Improbidade Administrativa
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1. INTRODUÇÃO Muitas pessoas ao pensar em improbidade administrativa, a associam ao conceito de corrupção e crimes contra a administração pública. O que está equivocado, pois tem conceitos e características totalmente diferentes, de certo modo tudo está interligado, mas cada um corresponde a uma esfera e diferentes pessoas podem o praticar, sendo ou não agente público e também um outrem civil colaborando com um agente público. Esclarecerei neste trabalho as principais causas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2023 -
A Improbidade Administrativa - Caso Antonio Britto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Disciplina de Direito Financeiro e Finanças - DIR04008 PROVA: Ponto 3: A Improbidade Administrativa no caso Antônio Britto PORTO ALEGRE 2017 INTRODUÇÃO Uma das mais importantes leis brasileiras no que tange o combate à corrupção é a Lei Federal nº. 8.429, publicada em 2 de Julho de 1992, que determina as espécies de improbidade administrativa, bem como suas sanções. Importante frisar que esta Lei é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.863 Palavras / 12 PáginasData: 20/12/2017 -
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI Nº 8.429/1992
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Direito Administrativo ________________ Professora: Aluno: Brasília -DF 2018 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI Nº 8.429/1992 Princípio da Moralidade RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade examinar o princípio da Moralidade bem como analisar alguns aspectos da Lei nº 8.249/92 Lei de Improbidade Administrativa, a fim de entender as condutas dos agentes públicos no desempenho de suas funções em consonância com a probidade e moralidade. PALAVRAS CHAVES: Improbidade Administrativa. Improbidade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 11/9/2018 -
A Improbidade Administrativa No Direito
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1. DA CORRUPÇÃO 1. Considerações iniciais sobre a corrupção. - etimologia; - conceito; - evolução da sociedade brasileira. 2. Corrupção e democracia. 3. Corrupção e procedimento eletivo. 4. Corrupção e divisão dos poderes. 5. Corrupção e deficiências na organização estatal. 6. A elaboração e a gestão do orçamento como fontes da corrupção; 7. Corrupção e publicidade: a) transparência internacional; b) índice de percepção da corrupção; c) índice de pagadores de suborno; d) barômetro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.870 Palavras / 28 PáginasData: 2/8/2020 -
A Improbidade Administrativa no Direito Administrativo
Improbidade Administrativa no Direito Administrativo João Fernando Guimarães Paiva RA 00124463 - MC 9 São Paulo 2017 Considerações acerca da improbidade administrativa no Direito Administrativo 1. DO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL: A Constituição da República Federativa do Brasil (CFRB/88) traz, no §4º de seu artigo 37, a principal fonte normativa sobre os atos de improbidade administrativa, conforme exposto no excerto abaixo: “Art. 37, § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2017 -
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CAMPINA GRANDE CURSO DE DIREITO JOHNATAN GLERYSTON FARIAS DE GOUVEIA A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA CAMPINA GRANDE 2016 ________________ JOHNATAN GLERYSTON FARIAS DE GOUVEIA A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profa. Genilda Gouveia CAMPINA GRANDE 2016 TERMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.332 Palavras / 42 PáginasData: 25/11/2016 -
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA POR TERCEIROS
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA POR TERCEIROS RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo fundamental a análise da figura do terceiro e sua relação com o agente público para a caracterização do ato de improbidade administrativa, servindo como referencial principal a Lei nº 8.429/92. O estudo parte da definição e contextualização de improbidade administrativa, visto que a norma é silente sobre a matéria. Superada essa fase introdutória, serão analisados os sujeitos passivo e ativo do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.236 Palavras / 17 PáginasData: 16/5/2018 -
A IMPROBIDADE FISCAL SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Trabalho da disciplina Direito Penal Tributário Tutor: Prof. Daniela de Oliveira Duque Estrada Feira de Santana/BA 2020 IMPROBIDADE FISCAL: SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS Referência: REILING, Henry B.. Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais. Harvard Business School. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/ead/supportMaterialDetails/support. Acesso em: 28/03/2020 O presente artigo trata dos erros, sonegações e fraudes fiscais cometidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2020 -
A Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO Resenha Crítica Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais CAXIAS DO SUL, ABRIL 2019. INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS Reiling, Henry B. 206-036 – HARVARD BUSINESS SCHOOL DADOS SOBRE O TEXTO O referido trabalho nos traz informações relativas a situações de sonegação e fraude fiscais que ocorreram em países como Estados Unidos e Itália, onde diversas empresas, autoridades, celebridades e atletas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
A IMPROBIDADE FISCAL: SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso: “Improbidade fiscal: sanções judiciais e as repercussões profissionais”. Elen de Paula Salvador Jantsch Trabalho da disciplina de Direito Penal Tributário Tutora: Prof. Daniela de Oliveira Duque Chapecó/SC 2020.1 IMPROBIDADE FISCAL: SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS Referência: Henry B. Reiling - 206-036 - Harvard Business School. O Professor Henry B. Reiling, com a ajuda do Assistente de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2020 -
A Improcedência do Pedido
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes EXERCÍCIO 3 21. No dia 22/7/2009 (quarta-feira), foi publicada a sentença de improcedência do pedido. O advogado do autor tomou ciência da decisão, mas, como estava viajando, localizando-se em outro Estado da federação, interpôs recurso ordinário via fac-símile no dia 27/7/2009 (segunda-feira). Ao retornar de viagem, o advogado do autor requereu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2015 -
A IMPROCEDÊNCIA TOTAL
AO JUÍZO DA 4ª VJSE DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA PROCESSO n° 0031598-27.2018.8.05.0001 JEAN FABRICIO DE SOUZA SANTOS, já qualificado (a) nos autos em epígrafe, em que contende com BANCO BRADESCARD S A, vem, por seu advogado infra-assinado, dentro do prazo legal, interpor RECURSO INOMINADO contra a Decisão que JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL e requerer, também, seja este processado e endereçado a Turma Julgadora. Informa que o Recorrente, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2021 -
A IMPUGNAÇÃO
IMPUGNAÇÃO Legislação e jurisprudência, fontes do direito mais influentes no nosso ordenamento jurídico, atualmente coadunam no reconhecimento da independência existente entre as esferas administrativa e penal. A inteligência da Lei 8.112/90 expõe: (i) “Art. 125. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si”; (ii) “Art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.”. É nessa esteira que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
A Impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________-_____ Processo n°_______________ Intermediado por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório acostado aos autos principais, o qual tem escritório profissional consignado no timbre desta, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, (Nome, prenome, estado civil, profissão, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço - cf. art. 319, II do CPC/2015), com objetivo de propor CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE GUARDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 9/8/2019 -
A Impugnacao a Contestacao
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. xxsxxA, brasileira, solteira, garçonete, portadora do RG nº 020779342002-7 SESP/MA, inscrita no cadastro das pessoas físicas sob o nº xxxx, CTPS nº xxxx, nascida no dia 27-11-983, residente e domiciliada naxxxxx, por seu advogado que esta subscreve, instrumento público de mandato em anexo (documento em anexo), com endereço no timbre para receber intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 PáginasData: 1/8/2016 -
A Impugnação a Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________-SP. Processo n° _________________________________, representada nesse ato por sua genitora, já qualificados nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, sob nº em epígrafe, em trâmite perante essa _ª Vara e respectivo Cartório, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar os termos de sua IMPUGNAÇÃO, aduzindo para tanto o quanto segue: 1. Em nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 7/2/2017 -
A Impugnação a Contestação
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DOJuizado Especial da Fazenda Pública,da Comarca de Rio do Sul – SC Processo nº:0302297-71.2015.8.24.0054 IMPUGNANTE:FRANCIANE ALVES CHRISTEN, representada por sua genitora SUZANA APARECIDA ALVES IMPUGNADO:ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA FRANCIANE ALVES CHRISTEN, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem, respeitosamente, através de seu Advogado abaixo assinado com escritório situado a ruaxxx, cidade de riodo sul e endereço eletrônico ...@, onde recebe intimações e avisos, vem mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2017 -
A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG Autos n° XXXXXXXXXX JÚLIA (NOME COMPLETO) autora e já qualificada na ação de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, tendo réus (NOME COMPLETO) vem, através do seu advogado, devidamente constituído, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO 1. DO RESUMO DOS FATOS A presente de manda refere-se a AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta em face de JONAS, seu companheiro, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2018 -
A IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da. 2a. Vara Cível da Comarca de Garça –SP. Processo n° 1004668-83.2017.8.26.0201 ELIZA YUMIKO MITIUYE, nos autos da AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS LOCATÍCIOS, que move em face VANESSA ALINE SPIGOLON e sua fiadora SONIA REGINA LOPES, em curso pela 2a. Vara Cível e Cartório à respectivo, feito No. 1004668-83.2017.8.26.0201, via do advogado que está subscreve, vem mui respeitosamente, diante de Vossa Excelência apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 20/12/2018 -
A Impugnação à Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP Processo nº: 1003228-26.2018.8.26.0457 WELLINGTON CARLOS RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos supra, que move em desfavor de REINALDO DONIZETI BENTO JUNIOR E AGOSTINHO ANDREETA-ME, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (Procuração anexa), com endereço profissional na Rua XV de Novembro, nº 995, sala 02, Centro – Pirassununga/SP, e-mail rafael.fuzaro@adv.oabsp.org.br, lucasmbaldovinotti@gmail.com, apresentar IMPUGNAÇÃO À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2019 -
A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DA 12.ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL FERNANDO ANTÔNIO LOPES FURTADO MENDES, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, pelos advogados infine assinados, vem, à presença de V. Ex.ª, oferece!:,..RÉPLICA às Contestações oferecidas por BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. e DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA, pelas razões apresentadas a seguir: Resumo da Demanda Tratam os presentes autos de Ação Ordinária de Reparação por Danos Materiais e Morais, intentada pelo autor, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.761 Palavras / 28 PáginasData: 6/11/2019