Humanas
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256.826 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.651 - 52.680
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APOSENTADORIA ESPECIAL
APOSENTADORIA ESPECIAL Numa aposentadoria especial em que a empresa ao longo do tempo se extinguiu, e que o trabalhador empregado alega na condição de Engenheiro Civil, que esteve exposto a agente nocivo físico (ruído), não dispondo de documento emitido pela empresa que comprove tal exposição. O período laboral na referida empresa ocorreu no período de março de 1982 até julho de 2000. Sabe-se ainda que outros trabalhadores contemporâneos possuem documentos e aceitam testemunhar ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2016 -
Aposentadoria especial do vigia
ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO INSTUTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manoel Francisco de Paula, Brasileiro, Casado, Vigia, Portador do RG nº 118.092 SSP/MS, inscrito no CPF n°: 394.038.401-10 e da CTPS N° 25427 serie 0003-MT, residente e domiciliado na rua Geremias Garcia, N° 2890, bairro boa Esperança, CEP: 78553-884 na Cidade de Sinop estado do MT, por intermédio de seu procurador que está subscreve nos termos da procuração em anexo Alexandre Nardi, brasileiro, empresário, inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 28/6/2017 -
Aposentadoria Especial dos vigilantes após o ano de 1995
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – LATO SENSU CLÁUDIA PIGOZZO KNAPP APOSENTADORIA ESPECIAL DOS VIGILANTES APÓS O ANO DE 1995 PORTO ALEGRE 2014 ________________ CLÁUDIA PIGOZZO KNAPP APOSENTADORIA ESPECIAL DOS VIGILANTES APÓS O ANO DE 1995 Projeto monográfico apresentado no Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior da Magistratura Federal, em convênio com a Universidade de Caxias do Sul, UCS, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2018 -
Aposentadoria Especial e Insalubridade
Aposentadoria Especial e Insalubridade 1. INTRODUÇÃO A aposentadoria é um benefício concedido aos contribuintes filiados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS. O presente trabalho abordará de forma mais ampla a aposentadoria especial que é uma espécie de benefício destinado aos segurados que laboraram expostos a agentes agressivos prejudiciais a saúde ou a integridade física, durante 15, 20, 25 anos de forma habitual e permanente, sendo necessário o cumprimento do período de carência que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.875 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2019 -
Aposentadoria especial. Reforma da previdência. Emenda Constitucional
APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019 RESUMO Este artigo tem por finalidade analisar e descrever as alterações legislativas e as consequências jurídicas que a Emenda Constitucional de nº 103/2019, a chamada “reforma da previdência”, trouxe ao benefício de aposentadoria especial. Tal benefício tem por intuito a compensação dos trabalhos prestados pelo segurado que coloca sua vida em risco acima do normal para desempenhar suas atividades. Dessa forma, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.378 Palavras / 18 PáginasData: 27/11/2023 -
APOSENTADORIA ESPECIAL: Concessão do benefício aos cortadores de cana de açúcar
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELLE MARIA SILVA SETIME APOSENTADORIA RURAL: Concessão do beneficio aos cortadores de cana-de-açúcar no entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU). Recife (PE), Abril de 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................03 1.1 Justificativa...................................................................................03 1.2 Problema de pesquisa..................................................................06 1.3 Objetivos.......................................................................................07 1.3.1. Objetivo Geral.....................................................................07 1.3.2. Objetivos Específicos..........................................................07 2. REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................08 3. METODOLOGIA..................................................................................10 3.1. Instrumento de coleta de dados.................................................10 4. CRONOGRAMA...................................................................................12 REFERENCIAS 1. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O presente estudo visa analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.113 Palavras / 25 PáginasData: 7/6/2015 -
Aposentadoria Por Idade
A aposentadoria é um benefício garantido por lei a todo trabalhador brasileiro. Para usufruir desse direito, é necessário que o trabalhador tenha contribuído ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelos prazos estipulados nas regras da Previdência Social e ter atingido as idades mínimas previstas pela lei. As idades para começar a receber a aposentadoria são diferentes na zona urbana e na zona rural. Na zona urbana os homens podem começar a receber o benefício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
APOSENTADORIA POR IDADE
Aposentadoria por idade Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres. Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 precisam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL
INTRODUÇÃO 1 Justificativa A aposentadoria é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencada no art. 7º, inciso XXIV, da nossa Constituição Federal. É notório que, após uma vida de labor, uma das maiores aspirações dos trabalhadores é de desfrutar dos benefícios da inativação remunerada. Faz-se oportuno e imprescindível mencionar que, ao trabalhador rural diarista foi constituída toda uma legislação previdenciária e jurisprudencial protetiva, em razão das circunstâncias nas quais exerce sua atividade, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.829 Palavras / 52 PáginasData: 26/10/2015 -
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL: DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PROVAS EXIGIDAS PELO INSS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL: DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PROVAS EXIGIDAS PELO INSS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE RESUMO Este artigo teve como objetivo averiguar porque o INSS exige tantas provas para concessão administrativa de aposentadoria por idade para o segurado especial, em detrimento da previsão legal de início de prova material. A lei 8.213/1991 prevê que o segurado especial é o indivíduo, bem como seu cônjuge e os membros da família, que residem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.011 Palavras / 21 PáginasData: 9/5/2016 -
APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA
KÁSSIA KYM MELLO ITO APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Pré-projeto de pesquisa para a elaboração do Artigo Científico apresentado à Comissão de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão para a habilitação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Indicações de orientador: 1. Margarete Cristina Verona 2. Luciana de Lima Torres Cintra Pré-Projeto de Pesquisa ASSUNTO/TEMA Direito Previdenciário: Aposentadoria por Idade Híbrida. DELIMITAÇÃO DO TEMA Estudo bibliográfico e conceitual sobre a Aposentadoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2017 -
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
CONHEÇA SEUS DIREITOS: APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Dra. Letícia da Silva OAB/RS 96.263 E-mail: leticiadasilva1@gmail.com Telefone: 51 9284-4303 Atualmente, a aposentadoria por idade é devida ao segurado que, cumprida a carência de 180 meses, completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher. No entanto, esses limites são reduzidos em cinco anos para os trabalhadores rurais. Entende-se por trabalhadores rurais os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2016 -
Aposentadoria por idade rural
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL Os trabalhadores rurais passaram a ter a atenção voltada quando houve a criação da Lei Complementar 11 de 25 de maio de 1971, o PRORURAL, um sistema previdenciário independente do regime de previdência que previa a formação do FUNRURAL, que seria mantida de recursos provenientes principalmente das contribuições das empresas e atividades rurais. A referida Lei Complementar 11/71 foi alterada pela Lei Complementar nº 16, de 30 de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2017 -
Aposentadoria Por Idade Rural
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DE SÃO LUIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. _______________________, brasileira, casada, pescadora, portadora do CPF nº __________ e do RG de Identidade nº _________, residente e domiciliada na _______________ocuração inclusa nos autos, promover AÇÃO PREVIDENCIÁRIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, localizado na avenida Senador Vitorino Freire, s/n, São Luis/MA em razão de indeferimento de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, requerida mediante os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2018 -
Aposentadoria Por Idade Rural Do Boia Fria: Meios De Prova Da Atividade Rural E A Equiparação Ao Segurado Especial
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL DO BOIA FRIA: MEIOS DE PROVA DA ATIVIDADE RURAL E A EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL Ritiéli Aparecida Tavares Lima[1] RESUMO O presente artigo vem expor um estudo sobre a condição do trabalhador rural denominado “boia-fria”, com destaque ao enquadramento deste trabalhador rural na legislação previdenciária e a dificuldade de comprovação da sua atividade, haja vista que são trabalhadores totalmente informais e que não possuem documentação em seu nome, pois trabalham em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.075 Palavras / 45 PáginasData: 3/11/2023 -
APOSENTADORIA POR IDADE URBANA: A TABELA PROGRESSIVA E A DESNECESSIDADE DE CONCOMITÂNCIA ENTRE OS REQUISITOS ETÁRIO E CARÊNCIA.
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA APOSENTADORIA POR IDADE URBANA: A TABELA PROGRESSIVA E A DESNECESSIDADE DE CONCOMITÂNCIA ENTRE OS REQUISITOS ETÁRIO E CARÊNCIA. FRANCA-SP 2013 LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO APOSENTADORIA POR IDADE URBANA: A TABELA PROGRESSIVA E A DESNECESSIDADE DE CONCOMITÂNCIA ENTRE OS REQUISITOS ETÁRIO E CARÊNCIA. Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Previdenciário). Orientador: Prof. Dr. José Sérgio Saraiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.044 Palavras / 53 PáginasData: 5/11/2019 -
Aposentadoria por idade.
1 INTRODUÇÃO AO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE Em 1988, a nova Constituição, delineada com certo antropocentrismo, definiu o homem e sua coletividade como principal figura a ser protegida. Logo no art. 1º, III da Constituição, estabelece a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil. Em seu art. 3º, que dispõem sobre os objetivos fundamentais do Estado Democrático, princípios como construir uma sociedade livre, justa e solidária, como também promover o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2016 -
Aposentadoria por invalidez
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Frederico Miranda do Amaral 1. INTRODUÇÃO A aposentadoria por invalidez é o benefício devido ao trabalhador incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, quando não puder ser reabilitado na mesma ou qualquer outra profissão. A aposentadoria por invalidez é tratada nos seguintes diplomas legais: Artigo 42 e seguintes da Lei n 8.213/91 e Artigos 43 a 50 do Decreto 3.048/99. A lei 8.213/91 – Lei de Benefícios da Previdência Social, estabelece que para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2015 -
Aposentadoria por invalidez
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE - MT XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, desempregada, portador(a) do RG nº. XXXXXXXXX, SSP/MT, inscrito(a) no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, Lucas do Rio Verde - MT, vem respeitosamente, por sua advogada ao final assinada, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃODE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA c/c TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.990 Palavras / 12 PáginasData: 24/2/2016 -
Aposentadoria por invalidez
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______VARA (A QUAL COUBER POR DISTRIBUIÇÃO) DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO – ESTADO DE PERNAMBUCO ESPEDITA FAUSTO BORGES SENA, brasileira, casada, agricultora, inscrita no RG sob o nº 7.365782 SDS/PE e CPF nº 035.748.294-85, residente e domiciliado na Rua Padre Guerel, nº 353, Ipiranga, São José do Egito – PE, com endereço eletrônico: por conduto de seu advogado infra-assinado, constituído e habilitado nos termos do instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2016 -
Aposentadoria por Invalidez
UFMS – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO II ACADÊMICO: LEVI LARA BELÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Segundo consta no site do Instituto Nacional de Seguridade Social: A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. O benefício é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2018 -
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL Campus – Santa Teresinha ANA CAROLINE LIMA PAULA REGINA PIMENTEL PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA SÃO PAULO 2019 ANA CAROLINE LIMA PAULA REGINA PIMENTEL PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA Trabalho apresentado ao Curso de Direito como exigência para complemento da nota semestral em Direito Empresarial, sob a orientação da Professora Carmen Gonçalves. SÃO PAULO 2019 Sumário 1 DEFINIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2020 -
Aposentadoria por tempo de contribuição
Curso de Direito Artigo de Revisão APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RETIREMENT IN TIME CONTRIBUTION Joana de Souza Talita Amaral 1 Alunas do curso de Direito Resumo O presente artigo científico trata da temática de aposentadoria por tempo de serviço pago pela autarquia do governo federal denominado de Instituto Nacional do Seguro Social. O artigo vai abordar desde o contexto histórico, que envolve o surgimento do direito à seguridade social até os dias atuais, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2015 -
Aposentadoria por tempo de contribuição
Wualter Camano Pereira Nerivania Maria da Silva Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO. Jxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, qualificação local este, onde deverão ser procedidas todas as intimações, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal com Superintendência neste Estado, na comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 18/1/2018 -
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SUMÁRIO PROVISÓRIO 1 INTRODUÇÃO X 2 TEMA X 3 PROBLEMATIZAÇÃO X 4 JUSTIFICATIVA X 5 HIPÓTESE....................................................................................................................X 6 OBJETIVOS..................................................................................................................X 6.1 OBJETIVO GERAL...................................................................................................X 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.....................................................................................X 7 METODOLOGIA .........................................................................................................X 8 CRONOGRAMA..........................................................................................................X 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................X INTRODUÇÃO A seguridade social é intimamente ligada aos fins sociais, assegurando a população, saúde, previdência, e a assistência social. É um sistema de proteção social, fazendo com que o cidadão se sinta resguardado durante sua vida. A sociedade brasileira através de doutrinadores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2019 -
Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial
O benefício previdenciário concedido a pessoas submetidas a atividades laborais insalubres, perigosas ou penosas, que coloquem em risco a saúde ou integridade física, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Auxílio-doença. b. Auxílio-acidente. c. Aposentadoria por invalidez. d. Aposentadoria especial. Correto e. Aposentadoria por idade. Resposta correta: Aposentadoria especial. Comentário sobre a resposta correta: Com fundamento no artigo 201, § 1º da Constituição Federal e nos termos da Lei 8.213/91, a aposentadoria especial será devida, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2017 -
Aposentadoria por Tempo de Serviço
Aposentadoria por tempo de serviço (texto 2) Na semana passada começamos a escrever sobre a aposentadoria por tempo de serviço e, em razão da grande quantidade de dúvidas sobre o assunto, continuaremos a escrever sobre a mesma matéria nas próximas duas. O leitor poderá solicitar pelo e-mail acima indicado todo material já escrito, bem como apresentar dúvidas ou sugerir outros temas. Hoje escreveremos especificamente sobre a aposentadoria por tempo de serviço de quem tinha direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇOS É formada pelo cálculo que soma a idade do contribuinte com o seu tempo de contribuição estabelecida pela lei 13.183 visando atingir 85 pontos para mulheres e 95 para homens, chamada regra 85/95 progressiva (ajusta os pontos necessário conforme a estimativa de vida dos brasileiros). Frisando que esta regra será válida até 30 dezembro de 2018 sem idade mínima Além da soma de pontos, será necessário o cumprimento do período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
APOSENTADORIA RURAL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
APOSENTADORIA RURAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Autor: Orientador: Palmas-TO 2016 APOSENTADORIA RURAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins (FACTO). Orientador: Palmas-TO 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 JUSTIFICATIVAS 4 REFERENCIAL TEÓRICO 5 METODOLOGIA 16 6 CRONOGRAMA E EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2016 -
APOSENTADORIA RURAL: AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇOS RURAIS
logo_atame Flaviany Mesquita de Oliveira APOSENTADORIA RURAL: AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇOS RURAIS. . Goiânia 2012 SUMÁRIO 1 TEMA 5 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 OBJETIVOS 8 4.1 Objetivo Geral 8 4.2 Objetivos Específicos 8 5 METODOLOGIA 9 4 REFERENCIAL TEÓRICO 10 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 15 8 CRONOGRAMA 16 9 REFERÊNCIAS 17 1 TEMA Aposentadoria Rural: As contribuições previdenciárias na contagem do tempo de serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2018