Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 78.631 - 78.660
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Código de Processo Penal
Processo penal TEORIA DA PROVA Objeto da prova – em princípio, os fatos. Demonstrar a veracidade do que você alega, para convencer o juiz. Prova pode vários significados: - Atividade de demonstrar algo; - Instrumento usado para demonstrar uma testemunha; - Resultado que se procura demonstrar. - Na fase de investigação não se chama de prova e sim elementos de informação. * Atividade de demonstrar alguma coisa; * Demonstrar o que alega para convencer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.945 Palavras / 48 PáginasData: 16/3/2017 -
Código de Processo Penal - Lei nº 7.210/84
LEI DE EXECUÇÃO PENAL - Lei nº 7.210/84 Natureza da Lei de Execução Penal A fim de entendermos a presente lei, importante compreendermos a sua natureza jurídica. Há grande discussão doutrinária acerca da natureza da execução penal, pois diante da sua extrema complexidade, difícil definir exatamente sua posição, métodos e limites. Parte da doutrina entende que a execução penal possui função em três setores distintos, quais sejam: 1) direito penal substancial: no que respeita à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.424 Palavras / 26 PáginasData: 5/6/2016 -
Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ______ ______, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado no endereço..., portador do RG nº... e inscrito no CPF/MF sob o nº..., e-mail ______@xx.com.br, atualmente recolhido junto ao presídio estadual..., onde cumpre pena no regime semiaberto, por seu advogado infra-assinado, inconformado com a R. sentença transitada em julgado da ação penal n° XXX, que o condenou pelo crime de furto (art. 155, § 4°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2017 -
Código de proteção ao consumidor
Código de Defesa do Consumidor Diante das ideias de mercado sempre existira um consumidor e um produto, o consumidor é toda a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. O produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. Todo consumidor tem o direito básico de ser informado adequadamente sobre diferentes produtos e serviços, com especificação correta de uma serie de características. Para o fornecedor desse produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Código de proteção ao consumidor
Pergunta 1 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que, este prevê a possibilidade de defesa de direitos dos consumidores não só individualmente mas a título coletivo. Sobre esta afirmação, assinale a alternativa CORRETA sobre legitimados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2014 -
Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Tema 02 Código de Proteção e Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990 Tópico IV Proteção Contratual Alexandre da Rocha Lacerda Melquisedeque Aguilar Tácito Bruno Alves de Oliveira Ênio Rodrigo Clemente da Costa Raquel Maria Machado Tarciane Egidio do Carmo Seção I: Disposições Gerais – Artigos 46 a 50 Art 46 - Não basta estar escrito de forma objetiva em um eventual contrato, deve conter termos de fácil compreensão, caso contrário o consumidor pode até deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2018 -
Código de Responsabilidade Civil Aplicado à Enfermagem
Responsabilidade Codigo Civil Aplicada a Enfermagem Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Art. 943. O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Código de Tráfego Brasileiro
Em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de "lei seca", proíbe o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos,2 ficando o condutor transgressor sujeito a pena de multa, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Codigo De Transito Brasileiro
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I. INTRODUÇÃO: Toda ação da administração pública deve estar pautada na lei e na proteção do interesse público – inclusive temos como princípios da Adm. Públ. a legalidade e a proteção do interesse público, são estes os pilares do Controle da Adm. Pública. II. CONCEITO: Di Pietro: “controle da Administração Pública é o poder de fiscalização e correção que sobre ela exercem os órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2014 -
Código de Transito Brasileiro
Crime de Trânsito São os cometidos na direção de veiculo automotor, desde que sejam de perigo abstrato ou concreto, bem como de dano, se o elemento subjetivo constitui a culpa. Assim, no caso de um agente se utilizar, dolosamente, do veiculo automotor para praticar homicídio, não se trata de delito de trânsito. Crime de Dano Dano é a alteração de um bem, sua diminuição ou destruição. Crimes de dano são os que só se consumam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.133 Palavras / 25 PáginasData: 20/5/2015 -
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei 9.503/96) 1. Noção 1. Crimes de Trânsito / conceito São aqueles praticados na direção de veículo automotor. No CTB existem 11 espécies de crime de trânsito e apenas 2 deles são crimes de dano (homicídio culposo de trânsito, art. 302 e lesão corporal culposa, art. 303), sendo os demais crimes de perigo, que por sua vez se dividem em crimes de perigo abstrato (ex: art. 306 - embriagues no volante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.209 Palavras / 17 PáginasData: 22/3/2016 -
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB LEI 9503/07 Será analisada somente a parte penal do CTB (art. 291 a 312). Art. 291 a 301: disposições gerais penais. Art. 302 a 312: crimes de trânsito (dos 11 crimes de trânsito previstos, 9 são de pequeno potencial ofensivo). Crimes culposos de trânsito Homicídio culposo de trânsito (art. 302) Consiste em praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor. O legislador, ao invés de mencionar “matar alguém”, indicou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.908 Palavras / 12 PáginasData: 19/2/2019 -
Código de Trânsito Brasileiro - CTB
INTRODUÇÃO Este trabalho aborda uma questão bastante controversa no direito brasileiro, especificamente na moderna jurisprudência de alguns tribunais, referente à aplicação do dolo eventual em alguns acidentes de trânsito em que o condutor tem suas condições psicomotoras alteradas por uso de álcool ou substâncias análogas. De acordo com o art. 302 do Código de Trânsito brasileiro - CTB, o crime de trânsito contra a vida só será assim considerado na modalidade culposa, conforme dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 18/12/2018 -
Código de Trânsito Brasileiro. Dos Crimes em Espécie
HOME GALERIA FOTOS OPINIÃO FRASES POESIA HUMOR EXPRESSÕES EM LATIM Direito+ O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. HOME1º PERÍODO2º PERÍODO3º PERÍODO4º PERÍODO5º PERÍODO6º PERÍODO7º PERÍODO Mostrando postagens com marcador Direito Penal 1. Mostrar todas as postagens TERÇA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2012 Caso Concreto 2 - Resolvido 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2014 -
Codigo Defesa Consumidor
1) Em que consiste o Principio da Equivalência Funcional? Consiste em igualar os documentos físicos dos eletrônicos, fazendo com que ambos tenham a mesma eficácia e regime jurídico. 2) Quais as funções de qualquer documento, seja ele "papelizado" ou eletrônico? Acessibilidade: Registro das informações, de modo acessível a todos os interessados. Integridade: Assegurada ao longo do tempo, que um arquivo ou texto não seja adulterado, e caso ocorra, que possa ser identificado. Reprodutibilidade: Reprodução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2016 -
Codigo defesa do consumidor
Universidade Estácio de Sá DIREITO DO CONSUMIDOR Aluno: LUIZ GUSTAVO SOUZA DA SILVEIRA Matrícula: 201102019844 Período: 8º Aula 1 Caso Concreto No caso em questão, deve ser utilizado o CDC, pois houve um contrato entre as partes, quando Claudio Lopes compra sua passagem na verdade ele está comprando um serviço, ou seja, pagando uma tarifa, e pela teoria finalista mitigada, quando a remuneração se dá por tarifa e puder individualizar o consumidor vê-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Código Descriçao do Insumo Unid Preço
Código Descriçao do Insumo Unid Preço Mediano (R$) 00000235 |EM PROCESSO DE DESATIVAÇÃO| AGREGADO ALTA RESISTENCIA P/ PISO INDUSTRIAL COR BRANCA KG 0,41 00000236 |EM PROCESSO DE DESATIVAÇÃO| AGREGADO ALTA RESISTENCIA P/ PISO INDUSTRIAL COR CINZA KG 0,50 00000234 |EM PROCESSO DE DESATIVAÇÃO| AGREGADO DE ALTA RESISTENCIA P/ PISO INDUSTRIAL KG 0,41 00000598 |EM PROCESSO DE DESATIVAÇÃO| JANELA ALUMINIO CORRER SERIE 25 FOLHAS PARA VIDRO COM BANDEIRA M2 435,39 ,160 X 110CM ( INCLUSO GUARNIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
CÓDIGO DO CONTADOR DE ÉTICA PROFISSIONAL
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art. 1º Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os Profissionais da Contabilidade, quando no exercício profissional e nos assuntos relacionados à profissão e à classe. (Redação alterada pela Resolução CFC nº 1.307/10, de 09/12/2010) CAPÍTULO II DOS DEVERES E DAS PROIBIÇÕES Art. 2º São deveres do Profissional da Contabilidade: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Código do direito de autor e dos direitos conexos
Em 1966, o Decreto Lei nº 46980 põe em vigor o “Código de Direito de Autor”. Em 1984, a SPA é reconhecida, por Mário Soares, como pessoa coletiva de utilidade pública e, no ano seguinte, entra em vigor o “Código do Direito de Autor e Direitos Conexos”, pelo Decreto Lei 63/85. Tal como é percetível, a nova legislação vai um pouco mais além dos direitos de autor e passa a ter em conta direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Codigo do trabalhador
Direito das coisas: Em meio aos conceitos de Clovis Bevilaqua, foi descrito pelo autor o que seria o direito das coisas, em poucas palavras o mestre diz que o direito das coisas é complexo das normas reguladoras das relações juridicas referente aos bens corporeos e ao direito autoral. O mestre tenta descrever minuciosamente do que trata o direito das coisas, nos apresentando conteudo e um conhecimento notavel. Direito pessoal e real: O Direito pessoal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Código do trabalho
Jornada de Trabalho pag. 26 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho pag. 34 6. Férias pag. 41 7. Remuneração e Salário pag. 48 8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador pag. 53 9. Salário – Família pag. 53 10. Seguro - Desemprego pag. 55 11. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT pag. 57 12. FGTS pag. 58 13. Estabilidade e Garantia de Emprego pag. 62 14. Segurança e Medicina no Trabalho pag. 63
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2013 -
Código do Trabalho sobre Empregados
Trabalhador autônomo – é pessoa física que presta serviços habitualmente por conta própria a uma ou mais pessoas, assumindo os riscos de sua atividade econômica. Não é subordinado, pois exerce sua atividade por conta própria e não do empregador. Trabalhador eventual – é o trabalhador que tem vinculação direta com o tomador do serviço, é subordinado, mas falta o requisito da continuidade dos serviços ajustados, pois é contratado para prestar serviços num certo evento. Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
1.1 – Setor: Motel Descrição Física do Ambiente: A empresa dedica-se à atividade de: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 56.11-8-03 – Motéis CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 56.11-2-03 – Lanchonetes, casas de chás, de sucos e similares Construção em alvenaria com aproximadamente 1.274,20 m2 de área construída, com revestimento em reboco pintado, pé direito aproximadamente 4,60 m, cobertura de laje e PVC com telhas de barro, piso em cerâmica vitrificada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.935 Palavras / 16 PáginasData: 11/6/2018 -
CODIGO E ETICA
24) Pesquisando a Lei nº 6530/78 e a resolução COFECI nº 326/92, relacione quais as penalidades que podem sofrer o corretor de imóveis que contraria o Código de Ética da Profissão.18) Com base nos textos desta apostila o que são Virtudes Profissionais? Faça a relação de cada uma delas com o cotidiano do corretor de Imóveis. • Senso de responsabilidade: O bom profissional tem que ser responsável, no caso do corretor que lida diretamente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
Codigo Etica
I. ATENDIMENTO E QUALIDADE A globalização, os desafios do desenvolvimento tecnológico e cultural e a competição entre as organizações trazem como conseqüência o interesse pela qualidade de seus produtos e serviços. Esse interesse não se restringe às empresas privadas e se estende, também, ao setor público. Assim, vemos que − Os empresários buscam aperfeiçoar o desempenho em suas áreas de atuação (produtos ou serviços) e o relacionamento com os seus clientes. − O setor público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
Codigo Etica Google
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE – UniBH CONTABILIDADE EMILI DA CRUZ PRISCILA RODRIGUES RENATA GOMES THAMIRES ALMEIDA THAYRONE CARDOSO CÓDIGO DE ÉTICA EMPRESARIAL DO GOOGLE Belo Horizonte 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 2 2 RESPONSABILIDADE SOCIAL ......................................................................... 3 3 EFEITO SOBRE OS STAKEHOLDERS ............................................................. 4 4 PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ............................................. 4 4.1 Missão, Visão e Valores ...................................................................... 4 4.2 Divulgação de conceitos ..................................................................... 5 4.3 Princípios Ambientais ......................................................................... 6 4.4 Diversidade ........................................................................................... 7 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.259 Palavras / 34 PáginasData: 13/1/2017 -
Código ético do contador
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O codigo de ética do contador 4 2.1 ITENS DO CODIGO DO CONTADOS INFRINGIDOS 4 2.2 PENALIDADES 5 3 Comportamento Organizacional 7 3.1 Situação Econômica - Expansão da empresa 10 3.2 Aspectos Éticos desconsiderados 10 4 CONCLUSÃO 12 5 Referências 13 1 INTRODUÇÃO Este trabalho abordará a conduta do profissional contábil perante alguns motivos que podem leva-lo a ferir sua ética e moral profissional. Começaremos demonstrando qual a conduta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2014 -
Código fonte
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias em relação com o Comércio Marítimo Internacional e a Segurança dos Estados Membros.
Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias em relação com o Comércio Marítimo Internacional e a Segurança dos Estados Membros. Anderson Luis Antonelli Resumo: Neste artigo será abordado o estudo das normas internacionais de segurança portuária com o objetivo de transformar acadêmicos em conhecedores das normas internacionais e nacionais que regem as relações de transporte e segurança marítimo/portuária e a interferência das normas de direito nas atividades das empresas de navegação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 PáginasData: 2/7/2018 -
CÓDIGO PARA FORNECIMENTO DE CONSUMIDORES
itas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR. Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art. 39, CDC) : 1. O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014