Humanas
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256.830 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 80.191 - 80.220
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Competência Jurisdicional dos entes federados: Poluição dos Recursos Hídricos
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI NOME DO ALUNO Competência Jurisdicional dos entes federados: Poluição dos Recursos Hídricos SÃO PAULO 2017 ________________ Renan Matheus Miranda Baruti Competência Jurisdicional dos entes federados: Poluição dos Recursos Hídricos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de bacharel no Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. . Orientador: Dr. Dan Levy SÃO PAULO 2017 ________________ 1. Justificativa Os recursos hídricos são fundamentais para uma sadia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2017 -
COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Antes de adentrarmos na competência da Justiça do Trabalho e suas mudanças com o advento da EC n. 45 de 2004, devemos nos debruçar sobre o conceito de competência e sua relação com o Poder Judiciário. De acordo com Liebman, competência pode ser definida como a “quantidade de jurisdição cujo exercício é atribuído a cada órgão ou grupo de órgãos” do Juciário, ou seja, é a distribuição desse poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2015 -
Competência material da Justiça do Trabalho
COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO ANTES E DEPOIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 INTRODUÇÃO No contexto da Reforma do Judiciário, promovida pela EC. 45/2004, houve uma relevante ampliação da competência material da Justiça do Trabalho, prevista no art. 114 da CF, surgiram alguns questionamentos, tais como: Os processos que tramitavam na Justiça Comum, seja Federal ou Estadual, acerca de matérias pertinentes a essa nova competência, deveriam ser remetidos de imediato à Justiça do Trabalho?,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.191 Palavras / 13 PáginasData: 15/11/2015 -
COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ - FEPI Curso de Direito Ana Paula N. Ferreira Machado Érica Luzia Pereira João Carlos da Costa Priscila de Cássia Silva COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Itajubá-MG 2017 Ana Paula N. Ferreira Machado Érica Luzia Pereira João Carlos da Costa Priscila de Cássia Silva COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Atividade Avaliativa apresentada ao Prof. Me. Paulo Henrique Mota para obtenção de nota parcial do 1º bimestre na disciplina Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.035 Palavras / 33 PáginasData: 26/8/2018 -
Competência Municipal Supletiva - matéria ambiental
Acadêmica: Fernanda Paula Finatto Turma: DID 82 V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE PALAVRAS CHAVES: Agrotóxicos – Competência Municipal Supletiva para Legislar – Interesse Local – Possibilidade. ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – LEI MUNICIPAL N. 1.287/02 QUE RESTRINGE O USO DE HERBICIDA A BASE DE 2.4-D – POTENCIALIDADE LESIVA À SAÚDE DO SER HUMANO – COMPETÊNCIA MUNICIPAL SUPLETIVA PARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIA AMBIENTAL – INTERESSE LOCAL –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2015 -
Competência na Justiça do Trabalho
AGRADECIMENTOS A Deus , por permitir que eu alçasse mais esse voo. Ao meu marido, pelo apoio e compreensão. Aos professores tutores, pela dedicação e disponibilidade nos momentos de dúvidas e orientação. Aos colegas de curso de pós-graduação, pela agradável convivência. 3cm epigrafe A competência é justamente o critério utilizado para distribuir as funções relativas ao desempenho da jurisdição entre os vários órgãos do Poder Judiciário (Theodoro Junior, 2003,v.1,p.142). Resumo A jurisdição, que ao lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.390 Palavras / 22 PáginasData: 27/9/2016 -
Competência nas ações coletivas
PARTE 1 1 INTRODUÇÃO A defesa dos interesses/direitos transindividuais ou metaindividuais1 , com a chegada – verdadeira necessidade – do Estado democrático de Direito, ganhou foros de cidadania. Atualmente, portanto, é fecunda a doutrina pátria, bem como a resposta firme e, na maioria das vezes, acertada da jurisprudência na defesa de interesses que, há bem pouco tempo, era impensável no Direito brasileiro. Com o surgimento de novos interesses/direitos, fizeram-se mister outras formas de proteção, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.575 Palavras / 19 PáginasData: 13/8/2018 -
Competência no Direito Processual Penal
COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL INTRODUÇÃO A competência é de suma importância, independentemente da matéria ou instância, pois é por meio dela que se vale o poder jurisdicional, -no nosso objeto de estudo, as questões de natureza penal, para o exercício do ius puniendi do Estado para com o indivíduo- definindo e delimitando qual órgão detém a competência de julgamento diante do caso concreto, partindo do pressuposto que os magistrados não podem prolatar decisões sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 11/9/2021 -
COMPETENCIA NO PROCESSO PENAL
COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL * "Competência Penal - é a parcela de jurisdição conferida por lei a um determinado órgão jurisdicional, conforme critérios estabelecidos no próprio ordenamento jurídico". (É a medida da jurisdição, o limite da jurisdição) * Jurisdição nada mais é do que a capacidade de dizer o direito (de julgar), e todo juiz possui a capacidade de julgar, mas um juiz não pode julgar todos os casos. Portanto existe a competência que nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.923 Palavras / 20 PáginasData: 7/10/2015 -
Competencia Organizacional
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS Engana-se aquele que acredita que uma empresa é um conjunto de recursos, estes são apenas as plataformas físicas que a empresa/entidade opera. Há necessidade de que eles sejam administrados e a fim de produzir resultados, e é através da competência que este objetivo é alcançado. A competência nada mais é do que o DNA da empresa, baseado no CHA (conhecimento, habilidade e atitude). Na Era Industrial a entidade era considerada física e material,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Competência para julgar e processar um crime virtual
Competência para julgar e processar um crime virtual: Com o avanço tecnológico a internet serviu como arma para a obtenção de informações privilegiadas perante os países que divergiam entre si, contudo com o advento da globalização o instrumento que hora era usado para uma descentralização do poderio nacional de determinada pátria passou a ser utilizado em larga escala como forma de integração humana. O que não extinguiu as raízes profundas e obscuras do uso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2018 -
Competência para legislar sobre licitação
Licitação Noções Gerais: Tendo em vista que o administrador quando atua está representando os interesses da coletividade e não os seus próprios interesses, podemos afirmar que o Poder Público não tem a mesma liberdade que um particular (princípio da indisponibilidade do interesse público). Assim, o administrador é obrigado a tratar os interessados em contratar com o Poder Público de forma isonômica e deve encontrar a melhor alternativa comprovada (principio da probidade administrativa). Para assegurar estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.513 Palavras / 39 PáginasData: 21/11/2013 -
Competência Para O RH
2-Tópicos: 2.1- Recrutamento e Seleção. 2.2- Treinamento e Desenvolvimento. 3 - Objetivo: 3.1- Recrutamento e Seleção: -Objetivos: Identificar nos candidatos, as competências necessárias para assumir o cargo em aberto e diminuir os riscos da contratação, ou seja, os riscos de o candidato não se ajustar ao cargo e a cultura da empresa. -Política de Recrutamento e Seleção: A política se aplica a um procedimento que seja direcionado para o preenchimento de vagas dentro da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Competencia Processo Penal
DA COMPETÊNCIA Competência é a delimitação do poder jurisdicional (fixa os limites dentro dos quais o juiz prestará a jurisdição). A competência poderá ser Absoluta ou relativa Competência absoluta É a que não admite prorrogação, isto é, deve ser o processo remetido ao juiz natural determinado por normas constitucionais ou processuais penais, sob pena de nulidade do feito. Esta competência é improrrogável. “Assim, por exemplo, no caso da jurisdição comum e especial, dos juízes superiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.549 Palavras / 15 PáginasData: 21/3/2016 -
Competência Profissionais
RESPOSTAS 1. – Defina a Intenção estratégica para a empresa Ella. 1.1 – Missão: 1.2 – Visão: 1.3 – Valores: 2) – Defina objetivos e metas a serem atingidas no ano de 2014 pela empresa. 2.1 – Objetivos organizacionais: 1 – Ser referência em vendas de cosméticos e região; 2 – Fornecer o melhor atendimento; 3 – Garantir a máxima satisfação dos clientes; 4 – E oferecer os produtos com preços melhores que o da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2016 -
Competência Profissional
O Protagonista Em meio ao feriado prolongado, faço a pausa necessária para hidratar o corpo e o espírito, exauridos da leitura e orientação de tantos trabalhos de conclusão de curso. Os prazos apertados cronometram meu tempo, pois com o doutorado em andamento e os demais compromissos profissionais disputando minhas prioridades sinto o abraço da responsabilidade como um laço estreitando na garganta. Atualmente estamos habituados com isso: trabalho sob pressão e produtividade em curto prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
COMPETÊNCIA PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇÃO Atividades Práticas Supervisionadas Desafio: Competências Profissionais EMPREENDEDORISMO Os empreendedores são visionários, dotados de ideias realistas e inovadoras. Além disso, desenvolvem um papel otimista dentro da organização, capaz de enfrentar obstáculos internos e externos. EMPREENDER FAZ PARTE DA CONDIÇÃO HUMANA O conceito de empreendedorismo vem sofrendo constantes inovações. Ainda relacionado a práticas pró-ativas e inovadoras, gradativamente se abandona uma visão reducionista do empreendedorismo associado exclusivamente ao exercício de uma atividade econômica e se passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.765 Palavras / 24 PáginasData: 28/5/2014 -
Competência Profissional
Competências Profissionais Professora EAD Ma. Fabiana Biazetto Tutor EAD Fabio Cerqueira Sousa Silva Administração 7ª Série Participantes Roseanne Vitor Fernandes RA: 193639 Edmilson Ribeiro RA: 222507 Noemi Farias da Silva RA: 232776 Rafael Santos RA: 230865 Sobradinho DF 2013 Competências Profissionais ATPS- Atividades Práticas Supervisionadas Universidade Anhanguera UNIDERP Administração 7ª Série Data / /2013 Nota:___ SOBRADINHO-DF 2013 Sumário Introdução..........................................................4 Etapa 1............................................................5-6 Etapa 2............................................................7-9 Etapa 3.........................................................10-11 Etapa 4..........................................................12-13 Fontes de consulta..............................................14 Introdução Definição popular de empreendedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2015 -
Competencia profissional
RELAÇÃO DE VAGAS 01 Atendente de mesa para restaurante, feminino, maior de 18 anos, vaga para candidatos a primeiro emprego. Ter facilidade em lidar diretamente com o público. 05 Atendente de mesa para restaurante, ter disponibilidade de horário, feminino, maior de 18 anos. 01 Atendente de balcão, ambos os sexos, maior de 18 anos, ensino médio completo ou cursando, ter facilidade em lidar diretamente com o público, experiência em venda, atendimento ou áreas afins. 01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2015 -
Competencia profissional
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Competências profissionais SUMÁRIO 1. Introdução..............................................................................................................3 2. Análise Macroambiental........................................................................................3 2.1 Mercado.............................................................................................................5 1. Etapas para abertura.............................................................................................5 1. Missão.................................................................................................................5 2. Visão..................................................................................................................6 3. Organograma.......................................................................................................6 1. Estrutura da empresa............................................................................................6 1. Localização..........................................................................................................6 2. Funcionários, cargos e salários............................................................................7 3. Maquinarios.........................................................................................................7 4. Fornecedores.......................................................................................................8 1. Total de investimentos e custos para abertura daempresa................................8 2. Considerações finais...............................................................................................9 Referências bibliográficas 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será analisado como um empreendedor começa deis de quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2015 -
Competencia profissional
Etapa 1 Passo 1 : Significado da palavra administração e sua variáveis no decorrer da historia No decorrer da evolução histórica da administração não podemos afirmar que o homem da antiguidade e da idade media e até mesmo os do inicio da idade moderna sabiam que estavam praticando a arte de administrar. Entretanto ao logo dessa evolução, podemos citar duas instituições que se destacam a igreja católica romana e as organizações militares, sendo que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
Competencia profissional
INTRODUÇÃO Esse trabalho apresenta como é importante a administração em diversas organizações, e sem a administração a gestão seria muito mais difícil de controlar ou até mesmo impossível. A organização necessita de recursos financeiros, materiais e humanos para alcançar um determinado objetivo, A tarefa da administração tem como objetivo transformar a empresa em ação empresarial, e o papel do administrador é atingir esses objetivos por meio do planejamento, da organização, da liderança e do controle,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.006 Palavras / 21 PáginasData: 23/11/2015 -
COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E PESSOAL
INTRODUÇÃO A preocupação com a beleza acompanha a humanidade desde a idade antiga, quando já se desenvolviam óleos aromáticos, alguns tipos de maquiagem, banhos com ervas, massagens para o corpo e havia todo um ritual estético. Essa preocupação foi assumindo novas formas com o passar dos tempos, com o desenvolvimento de toda uma indústria da beleza, cirurgias plásticas, revolução na maneira de se vestir, criando-se produtos e serviços para homens e mulheres se sentirem mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2015 -
Competencia profissonais
FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO – UNIAN CURSO ADMINISTRAÇÃO – 6º B Anne Caroline da Silva Sousa – RA:6274234254 Caroline Campos de Souza – RA:1581939016 Francisco de Assis de Sousa Pereira – RA: 6621363858 Kaique Fernando Rodrigues Cavalcante – RA:6621366115 Raul Alves Pinheiro – RA: 6238202789 ADMINISTRAÇÃO FINANÇEIRA E ORÇAMENTARIA ATPS- ETAPA 01 e 02 OSASCO 2015 Anne Caroline da Silva Sousa – RA:6274234254 Caroline Campos de Souza – RA:1581939016 Francisco de Assis de Sousa Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
Competência sobre a segurança publica
Competência sobre a segurança publica Os representantes de moradores dos bairros do município de Anápolis mencionado no desafio procuraram o meu escritório de advocacia a fim de uma orientação sobre o que é possível fazer e por meio de que medidas será possível buscar a anulação de parceria firmada entre o município e o Estado. Trata-se da prefeitura fazer retiradas de verbas das secretarias da saúde e da secretária da educação em um acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2015 -
Competência sobre a segurança publica
Competência sobre a segurança publica Os representantes de moradores dos bairros do município de Anápolis mencionado no desafio procuraram o meu escritório de advocacia a fim de uma orientação sobre o que é possível fazer e por meio de que medidas será possível buscar a anulação de parceria firmada entre o município e o Estado. Trata-se da prefeitura fazer retiradas de verbas das secretarias da saúde e da secretária da educação em um acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2015 -
Competência Territorial da Justiça do Trabalho e sua flexibilização frente as decisões
1. Competência Territorial da Justiça do Trabalho e sua flexibilização frente as decisões De acordo com o artigo 651, da CLT, a competência para ajuizamento de ações trabalhistas é da localidade em que o empregado prestou ou ainda presta os serviços, mesmo que a contratação tenha sido em outro local. A intenção do referido diploma é facilitar a produção de prova do empregado e ampliar ao máximo o seu acesso ao judiciário. Igualmente, a competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
Competência territorial da Justiça trabalhista
Aluna: Patrícia Quirino dos Reis Costa RA: 21111574 Turno: Vespertino Turma: Única 1. Competência Territorial da Justiça do Trabalho e sua flexibilização frente as decisões De acordo com o artigo 651, da CLT, a competência para ajuizamento de ações trabalhistas é da localidade em que o empregado prestou ou ainda presta os serviços, mesmo que a contratação tenha sido em outro local. A intenção do referido diploma é facilitar a produção de prova do empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
Competência Trabalho de Direito Constitucional
Trabalho de Direito Constitucional II O STF do Ceará julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com o tema de Autonomia do Ente Federado, com voto proferido pelo Ministro Marco Aurélio Mello, julgando inconstitucional a Lei Estadual do Estado do Ceará que regulamentou a “vaquejada” como prática desportiva e cultural. A vaquejada é uma prática muito violenta, que maltrata, que mutila, que machuca, tanto os cavalos quantos bois envolvidos no processo. Um costume covarde que deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2020 -
COMPETÊNCIA, LEGITIMIDADE, AÇÃO COLETIVA PASSIVA, CONEXÃO e LITISPENDÊNCIA
COMPETÊNCIA, LEGITIMIDADE, AÇÃO COLETIVA PASSIVA, CONEXÃO e LITISPENDÊNCIA 1 – COMPETÊNCIA A jurisdição é o poder do Estado. Todo juiz exerce jurisdição, sendo esta parcela da competência. Fundamentos (para as regras de competência): (1) Interesse Particular de uma das partes – comodidade. (2) Interesse Púbico/ competência absoluta*– melhor adequação, otimização da atividade jurisdicional. Fontes normativas: está em todo o ordenamento jurídico. Critérios para estabelecer regras de competência: (1) Territorial – interesse particular. Leva em consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.694 Palavras / 11 PáginasData: 8/8/2017