Humanas
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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 84.181 - 84.210
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Constituição Federal de 1988
DO DIREITO A Constituição Federal de 1988 dispôs sobre a educação elevando-a a categoria de princípio e de pilar para o desenvolvimento da sociedade e tem como objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho e a igualdade de condições para o acesso e a permanência à escola. Para assegurar o acesso e a permanência da criança e do jovem na escola, o educando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Constituição Federal de 1988
A partir do governo Fernando Henrique, em 01/01/95,teve a redução do papel do estado na participação das políticas sociais publicas, ressaltando que dentro da LBA que surgiram os primeiros e principais debates, que os constituintes compreenderem que a Assistência Social deveria ser pensada e definida como direito. Com Constituição Federal de 1988 artigos 203 e 204 A Legião Brasileira de Assistência (LBA) ainda era uma estrutura muito forte quando a Constituição foi promulgada, no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2014 -
Constituição Federal de 1988
Conforme aConstituição federal de 1988: Art. 7º São direitos dos trabalhadores ... além de outros XXII-Redução dos riscos inerentes ao trabalho , por meio de normas de saúde,higiene e segurança . XXIII –Adicional de remuneração para as atividades penosas , insalubres ou perigosas na forma da lei.. ART 23. É competência comum da União , dos estados, do Distrito Federal e dos Munícipios:... II- Cuidar dasaúde e assistência pública , da proteção e garantia das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
Constituição Federal De 1988 Art 6 E Sua Diferença No Nosso Dia A Dia
A Desigualdade e a invisibilidade Social na Formação da Sociedade Brasileira. O legado desta pesquisa nos mostra a real situação que vivenciamos, desde o inicio do século ate os dias de hoje. O serviço social tem suas origens vinculadas as doutrinas da igreja católica,ela surgi como desdobramento da ação social e da ação católica da igreja.Esta relacionado as profunda transformações econômicas e sociais que atravessam a sociedade brasileira.O movimento de reconceituação é movido pelas pressões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIREITOS BÁSICOS E GARANTIAS
FUNDAMENTO DOUTRINÁRIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Art. 7.º (*) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2014 -
Constituição Federal do Brasil
proposta mais vantajosa para a Administração, com base em parâmetros antecipadamente definidos. A obrigação de licitar está consignada no art. 37, XXI, da Constituição Federal Brasileira, que fixou o procedimento como compulsório para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. Tal dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, e alterações. Esses normativos disciplinaram o assunto licitações e cparceladamente; Alienação - toda transferência de domínio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Constituição Federal do Brasil
A Constituição Federal Brasileira prevê em seu artigo 1 "A República Federativa do Brasil. formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II- a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V- o pluralismo político. Parágrafo único. Todo poder emana do povo , que o exerce por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Constituição Federal do Brasil 1998
RESUMO Durante o período eleitoral do município de Amarelão houve clara oposição de alguns professores que atuavam na zona rural, à reeleição do Prefeito. De forma que o Prefeito se reelegeu, e ao tomar posse exonerou, sem motivação, vinte professores e fechou três escolas. Em consequência trezentos alunos ficaram sem acesso à escola e educação. Frente ao exposto alguns questionamentos surgem visando verificar a legalidade das ações adotadas pelo administrador público, sobretudo, diante das previsões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2014 -
Constituição Federal e Artigo 5º CTN
Pesquisar sobre o que são tributos e quais são os tributos que as empresas têm que pagar no Brasil. Anotar quais são os três tipos de tributos cobrados no Brasil, conforme o artigo 145 da Constituição Federal e do artigo 5 do CTN. As informações contribuirão na execução do passo 4 dessa etapa. Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O MEIO AMBIENTE
Pode levar a prisão por descumprimento de acordo homologado em juízo, porém na maioria dos casos todos os envolvidos no negócio fraudulento devem figurar no polo passivo da demanda, sob pena de nulidade, conforme já decidiu a 4ª turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 116.879-RS rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 27.9.2005, transcrevendo-se o seguinte trecho da ementa: "Civil e processual. Recurso especial. Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTÃO AS LEIS INFRA-CONSTITUICIONAIS
FACULDADE UNIP; CONTEÚDOS DO PRIMEIRO SEMESTRE: Conteúdo:IJE. Professor:Hertz Andrade. SEXTA AULA: 11/03/2016 Abaixo da constituição federal estão as leis infra-constituicionais, são os decretos, leis complementares, estaduais etc... e não devem vim pelo encontro com a constituição já que está é a mais alta na hierarquia. Caso isso aconteça, a lei será dada com inconstitucional. Cabe ao STF dizer que a lei é inconstitucional já que o mesmo é o guardião da CF A constituição federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2016 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL MAPEADA
– A – ABUSO DE PODER * econômico/ inelegibilidade; impugnação; mandato eletivo – art. 14, §§ 9o e 10 – repressão, lei – art. 173, § 4o * exercício da função; lei complementar – art. 14, § 9o * greve; penalidades – art. 9o, § 2o * habeas corpus, mandado de segurança;¬ concessão – art. 5o, LXVIII e LXIX ABUSO SEXUAL * criança e adolescente; violência; explo¬ração¬ – art. 227, § 4o ACRE (Ver ESTADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.333 Palavras / 18 PáginasData: 6/2/2014 -
Constituição Federal no Brasil
) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. E) A prisão perpétua é uma das penalidades que poderá ser cominada pelo juiz nos casos de homicídio Com relação ao mandado de segurança, o habeas corpus e o habeas data dentre as alternativas a seguir formuladas, aponte a incorreta: A) O mandado de segurança pode ser impetrado para garantia de direito líquido e certo. B) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2014 -
Constituição Federal, Art. 5º: Discriminação, identificação da autoridade, direitos do preso e Presunção de Inocência
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CURSO DE RÁDIO PATRULHAMENTO – JUNHO 2007 DIREITO PROCESSUAL PENAL - JOSÉ MARIA COSTA LIMA JUNIOR 1 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 1.1 – Constituição Federal, Art. 5º: Discriminação, identificação da autoridade, direitos do preso e Presunção de Inocência. 1.2 – Tortura. 1.3 – Abuso de Autoridade. 2 – PRISÃO. 2.1 - Conceito. 2.2 - Fundamento legal 2.3 - Espécies. 2.3.1 – Prisão penal 2.3.2 - Prisão cautelar –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.666 Palavras / 15 PáginasData: 29/5/2014 -
Constituição Federal, Código Civil, Site STF e Site Jusbrasil.
Há muito tempo em nossos tribunais existem disputas pela aprovação da publicidade e biografias que não foram autorizadas pelos biografados ou por seus familiares, porque elas expõem a demais a vida pessoal do mesmo, deixando de ter um interesse histórico,e passando a ser motivo de especulação invadindo a vida familiar, expondo segredos muitas vezes causando desordem e desarmonia onde antes não existia e não se desejava. Acreditamos que se faz mister respeitar a vontade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2015 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1A. VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS –RJ – REGIONAL DE ITAIPAVA Processo No. 2006.079.000656-0 HUGO OLIVEIRA GUIMARÃES e LETÍCIA OLIVEIRA GUIMARÃES, neste ato representados por sua genitora Ligia Suely de Oliveira, brasileira, divorciada, do lar, residente a Rua Martins Joaquim Santana, 1500 – Castelo de São Manoel – Correas – CEP: 25.600.000 – Petrópolis – RJ, vem perante V. Exa., por intermédio de sua advogada infra-assinada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.979 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2013 -
Constituição Imperial de 1824 - Resumo
DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO CURSO DE DIREITO – 2º SEMESTRE AUTORES: MICHEL PEREIRA RODRIGUES RA: D29GDI-2 LUCAS NUNES OLIVEIRA RA: D1607C-6 MATHEUS MORETI RA: N118HA-0 JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA RA: D357JE-9 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 CAMPINAS – SP 2017 AUTORES: MICHEL PEREIRA RODRIGUES RA: D29GDI-2 LUCAS NUNES OLIVEIRA RA: D1607C-6 MATHEUS MORETI RA: N118HA-0 JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA RA: D357JE-9 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 Trabalho sobre a Constituição Brasileira de 1824 apresentada à professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 12/11/2017 -
Constituição Inglesa
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA UNIDADE CARLOS LUZ 220 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CURSO: DIREITO PERÍODO: 2° MANHÃ CONSTITUIÇÃO INGLESA Componentes: Anderson Estanislau Arthur Dias Duarte Bianca Barbosa Ribeiro Daiany Maria Barbosa Alves Patrícia de Souza Lacerda Paula Cristiane Motta Sales Raquel Ferreira Lima Sara Caroline Leles Próton daRocha Stéphanie Lorrany Barbosa Taiara da Silva Belo Horizonte, 11 de março de 2013. 1- INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar um conceito de Constituição, e a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2015 -
CONSTITUIÇÃO INGLESA COMPLETA
http://newtonpaiva.br/img/newton_placeholder.jpg Centro Universitário Newton Paiva CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALUNOS: Alan Gildésio Soares Araújo - 11515176 Barbara Gomes Borges Barbosa - 11412913 Camila Barbosa de Souza - 11221529 Flavio Antônio Ferreira Silva - 11513719 Guilherme Augusto Assumpção Santos – 11310675 Joice Stefany Ferreira -11514940 Larissa Maia de Alcântara - 11421207 Priscila Vieira - 11510217 Rafael Rodrigues Braga de Lima - 11211122 Belo Horizonte-MG Março/2016 Surgimento da Constituição na Inglaterra Havia no Séc.XVII(17), uma crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2018 -
Constituição Jurídica
Etapa 4- Passo 2 Forma de Constituição Jurídica Comente sobre esse tipo de sociedade COOPERATIVA É uma associação de pessoas que se unem para atingir interesses comuns de âmbito social, econômico ou cultural, sempre contando com a participação de todos e respeitando os direitos e deveres de cada um de seus cooperados. É regulada pela Lei nº 5.764/71. ASSOCIAÇÃO É a união de pessoas físicas ou jurídicas que buscam objetivos comuns que se mostram mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2013 -
CONSTITUIÇÃO JURIDICA DE UMA EMPRESA
Constituições Jurídicas - Formas de constituições de empresas mais usadas no Brasil: • Sociedades por quotas de responsabilidade limitada As sociedades por quotas de responsabilidade limitada são aquelas constituídas através de Contrato Social, sendo seu Capital Social representado por quotas. A responsabilidade dos sócios quotistas no investimento é limitada ao montante do Capital Social investido, razão pela qual é a forma mais comum de constituição jurídica de empresas que encontramos. As sociedades por quotas se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 20/8/2014 -
CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS
UNIVERSIDADE DE UBERABA MARCELA FERREIRA E FERREIRA CARLOS HENRIQUE SOUTO HYGOR COSTA FARIA JEAN CARLOS JHONATHAN MARQUES ALCANTARA CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS: CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO UBERABA - MG 2016 ________________ MARCELA FERREIRA E FERREIRA CARLOS HENRIQUE SOUTO HYGOR COSTA FARIA JEAN CARLOS JHONATHAN MARQUES ALCANTARA CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS: CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão da disciplina Estudos Interdisciplinares I 1/2016 do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2016 -
Constituição Para Crianças
CONSTITUIÇÃO PARA CRIANÇAS Seção I– Disposições Gerais O conjunto das instituições, órgãos, e agentes do Estado, que organizam as atividades públicas a nós oferecidas com o objetivo de atender nossas necessidades (segurança, cultura, lazer, educação), podem ser de natureza direta ou indireta. - Órgãos de natureza direta e indireta? O que isso quer dizer? Sabe aquelas atividades desenvolvidas pela secretária de educação e ministério dos esportes? Lembrou? Eles são de natureza direta. Possuem essa característica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2018 -
Constituição Pec 72
A Emenda Constitucional 72 (PEC das domésticas) foi aprovada no final de março no Senado, por unanimidade. Ela garante aos domésticos todos os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre eles, horas extras remuneradas e indenização por demissão sem justa causa. Em Bento Gonçalves, o impacto causado pela emenda pôde ser percebido na Agência da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine). De acordo com o coordenador da agência, Eugênio Rizzardo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO PODE SER USADO EM DIVERSOS SENTIDOS
Introdução O termo “constituição” pode ser usado em diversos sentidos. Pode-se dizer que todo homem, objeto, estabelecimento, associação tem uma “constituição”. Isso porque constituição, segundo o léxico, é, antes de tudo, ato de constituir, de estabelecer, de firmar, ou, ainda, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação. Cumpre, no entanto, destacar, no âmbito jurídico, o sentido de Constituição, que está associado à Constituição do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.758 Palavras / 36 PáginasData: 16/3/2016 -
Constituição – conceito e hierarquia das normas
Faculdade Processos Cursos Superiores de Tecnologia em Secretariado/ Administração Pública/ Gestão Pública/ Processos Gerenciais Disciplina: Noções de Direito do Constitucional Professor: Karla S. Barreto Faria Aluno: Apostila 1 – 2018/2. Aula: Constituição – conceito e hierarquia das normas 1. Conceito: Constitucionalismo moderno e o neoconstitucionalismo - Acepções de Constituição: (sentido sociológico, político e jurídico) 1. Hierarquia das normas: Pirâmide de Hans Kelsen 1. Princípio da supremacia da Constituição 1. Conflito temporal das normas: recepção, repristinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.964 Palavras / 20 PáginasData: 24/10/2018 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
Faculdade Anhanguera Nome : -------------------------- RA: -------------------------- Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. No que se refere ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
Atividade de Autodesenvolvimento : Constituição, abertura e funcionamento de empresas 1 Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116, de 22 de novembro de 2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC: COMCLUÇÃO DA LEITURA da leis abertura de uma empresa e suas normativas > No Brasil para abri um empresa tem que passar por um processo bem lento esse processo pode demo messes . As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2014