Humanas
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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 84.061 - 84.090
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Constituição da República
SEMANA I Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Constituição da República
A constituição (também chamada de Constituição Federal (CF) no caso de uma Federação, Constituição Política,1 2 Constituição da República no caso de uma República; Constituição Nacional, Lei Fundamental, Lei Básica, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta ou Carta Magna para o documento constitucional britânico, e ainda referida com eufemismos como Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Lei das Leis, Texto Magno ou Texto Constitucional) é um conjunto de normas do governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2015 -
Constituição da república de 1891
I - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891 01 - Em consiste o movimento constitucionalista? Da ótica stricto sensu, o significado do constitucionalismo advém do movimento constitucionalista, que o alçou ao posto de técnica jurídica de tutela das liberdades públicas. O movimento constitucionalista teve caráter jurídico, social, politico e ideológico. Jurídico, porquanto propôs a regulamentação legal do exercício do poder por intermédio da adoção de constituições escritas, cuja superioridade implica a subordinação de todos os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2014 -
Constituição da República de Direito
saiba mais "O que não é legítimo são métodos encontrados para combater ou para enfrentar as manifestações. O uso de balas de borracha, o nome já diz: é bala. E aí dizer que não é letal. Ela é letal, sim. Ela é menos letal do que a outra bala convencional. Ela mata. Dependendo de onde a pessoa for atingida, morre. E eu nunca vi tantos policiais nesse País usando armas letais contra manifestações, contra manifestantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2014 -
Constituição da República Federativa do Brasil
na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim, com base no art. 49, da Lei nº 8666/93, e no art. 53, da Lei nº 9784/98, declara a nulidade da licitação e do contrato, notificando a empresa contratada para restituir os valores recebidos, ciente de que a decisão invalidatória produz efeitos ex tunc. Agiu corretamente a Administração? Teria a empresa algum direito? Padrão de Resposta / Espelho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2013 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.740 Palavras / 39 PáginasData: 16/1/2015 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Em relação ao aviso prévio, verifiquemos o que diz a Constituição, a CLT e a lei 12.506 editada no ano de 2011. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei; CLT Art. 487 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2015 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 88 de 07 de maio de 2015 Brasília - 2015 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 70.084 Palavras / 281 PáginasData: 25/3/2016 -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Vide Emenda Constitucional nº 91, de 2016 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.104 Palavras / 81 PáginasData: 19/6/2017 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
RESUMO A empresa INOXEL, com o intuito de buscar o seu aprimoramento e selos de qualidade cada vez mais exigidos, visando novas técnicas de gestão, alem de cuidados com novos ramos de prestação de serviços por ela buscados, como a terceirização de mão de obra solicitou ajuda mediante consultoria. De inicio, com base nos fundamentos de excelência gestacional elencados no site FNQ – fundação nacional de qualidade, de importância indubitável está a valorização das pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 26/4/2018 -
Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Revisão de alterações constitucionais
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2013 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO
CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 60.655 Palavras / 243 PáginasData: 26/8/2021 -
Constituição da República federativa do Brasil sobre a punição para a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes
1 – A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, no capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente e do idoso, no artigo 227, parágrafo 4º: “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”. Assegurado isso pela Constituição, a questão refere-se à evidência da ocorrência, uma vez que a maioria dos abusos em crianças (80%) são praticados por membros da família ou pessoas muito próximas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Constituição da república federativa do Вrasil de 1988
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.412 Palavras / 38 PáginasData: 25/3/2014 -
Constituição da república federativa do Вrasil de 1988. Emendas Constitucionais
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.237 Palavras / 37 PáginasData: 18/4/2014 -
Constituição da República Federativa do Вrasil/88
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/88 (ATUALIZADA ATÉ A EC Nº 31/14.12.2000, EC nº 32, 11.09.2001, EC Nº 33/11.12.2001, EC Nº 34/13.12. 2001, EC Nº 35/20.12.2001, E. C. Nº 36/ 28.05. 2002, E.C. Nº 37/12.06.2002, E.C. Nº 38/12.06.2002, EC Nº 39/19.12.2002, E C Nº 40/29.05. 2003, EC nº 41/19.12.2003, EC Nº 42/ 19.12. 2003, EC nº 43, 15.04.2004, EC Nº 44/30.06.2004, EC nº 45 \ 08.12.2004) e E.C. DE REVISÃO Nº 06/ 07.06.1994 TÍTULO I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.633 Palavras / 39 PáginasData: 13/4/2014 -
Constituição Das Cooperativas
Nesta Avaliação, você deverá simular a constituição de uma cooperativa. Para realizá-la, acesse, em primeiro lugar, a Instrução Normativa n. 101 (BRASIL, 2006) para tomar conhecimento dos documentos exigidos para constituir uma cooperativa. Depois disso, acesse o site do Registro Mercantil (Disponível em: www.dnrc.gov.br. Acesso em: 08 jul. 2013) e busque os demais documentos da Junta Comercial do seu estado, com as orientações sobre o devido preenchimento. Nos sites indicados, você encontrará modelos de toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2014 -
CONSTITUIÇÃO DAS OSCIPS
Achei interessante reforçamos o que é OSCIPs e os pré-requisitos para sua constituição. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2014 -
CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
DIREITO DE EMPRESA 1. CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. As sociedades nascem da comunhão de vontade entre os sócios, que se propõem a contribuir com o fundo social, visando à participação nos resultados econômicos da empresa. São exigidos à validade dos atos de constituição: a contribuição dos sócios na formação do capital social, assim como a participação nos lucros ou prejuízos da empresa, e mais a participação de pelo menos dois sócios no quadro social (exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2015 -
Constituição de 1824
Garibaldi Alves (PMDB-RN), na oportunidade em que presidia o Congresso, criticou o excesso de poderes que a Constituição oferece ao Poder Executivo - principalmente no que diz respeito ao excesso de medidas provisórias editadas pelo Presidente da República. Segundo o texto da reportagem, afirmou o Senador: "Eu diria que ela, a despeito de ser uma Constituição que nasceu com vocação para o Parlamentarismo, terminou permitindo o Presidencialismo imperial. Com o enfraquecimento do Poder Legislativo, ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2014 -
Constituição de 1824
CONSTITUIÇÃO DE 1824 A Constituição de 1824 foi a primeira do Brasil. O contexto histórico: O Brasil acabara de se tornar independente de Portugal, em 7 /09/ 1822 . (1823) - D. Pedro I convoca a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil com o objetivo de criar a primeira constituição brasileira, Temendo que a constituição limitasse seus poderes excessivamente, no dia 12 de novembro de 1823, o imperador D. Pedro I dissolveu da Assembleia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2016 -
Constituição de 1891 e a Constituição da Republica Federativa de 1988
Constituição de 1891 e a Constituição da Republica Federativa de 1988 Pode-se observar uma evolução ao longo do tempo entre as Constituições de 1891 e 1988, tanto na elaboração quanto na função. Ademais, elas apresentam aspectos comuns de grande importância atualmente como, por exemplo, preveem uma república presidencialista com característica formal, em sua forma escrita, no modo de elaboração dogmática, com estabilidade rígida (princípios fundamentais), extensão e finalidade analítica. Além disso, possuem normas difíceis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2017 -
Constituição De 1937
CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937) Contexto histórico Baseado na ditadura que vivia a Alemanha e a Itália, Getúlio Vargas outorgou a nova Constituição em 10 de novembro de 1937, ficando conhecida como “polaca” justamente por traduzir elementos do autoritarismo que assolava a Europa naquela época, sendo redigida por Francisco Campos, Ministro da Justiça de Getúlio Vargas. Na realidade, a Constituição Federal de 1937 permaneceu em sua maior parte sem aplicação, pois Getúlio governou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
Constituição de 1937
A Constituição de 1937 Antecedentes históricos Eleito Presidente da República em 1934, pela Assembléia Constituinte, Getúlio Vargas impôs em 1937, por meio de golpe de Estado, uma ordem ditatorial, denominada Estado Novo, dissolvendo o Congresso Nacional, revogando a Constituição e promulgando em substituição, uma nova Carta Constitucional. Assim se implantou a nova ordem denominada Estado Novo. Fruto do Impacto das ondas ideológicas que varriam o planeta no período imediatamente anterior à Segunda Guerra Mundial, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.462 Palavras / 14 PáginasData: 12/2/2015 -
Constituição de 1946
Capitulo 1 – Motivos que ensejaram a criação da Constituição de 1946. A Principio será analisado neste trabalho os fatores que ensejaram a criação da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946, citando fatos imprescindíveis ao nascimento da nova carta magna. Fazendo um estudo de uma primordial instituição democrática: A Assembléia Constituinte e de que forma são constituídos os poderes Legislativos e Executivos. Um dos fatores examinados para esta Constituinte é a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2015 -
Constituição de 1969.( constituição ou não)
Constituição ou Não? A Constituição de 1969 possui divergências no que tange a sua definição, uma vez que algumas vertentes históricas e do direito não a considera uma constituição propriamente dita, mas uma emenda constitucional que sem sombra de dúvida alterou muito a constituição semi-outorgada de 1967, mas que formalmente não representa a carta magna nacional. Ou seja, o Ato institucional número 5 alterou materialmente a constituição vigente e por esse motivo é considerada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2015