Humanas
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256.831 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 84.121 - 84.150
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Constituição de uma sociedade empresaria Ltda
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Constituição de uma sociedade empresaria limitada. Fatos: Início 02/03/2.016 Cinco amigos depois de muito ponderar e refletir decidiram abrir uma empresa, eles optaram pelo ramo de comércio de móveis em geral, e procuram um contador para concretizar isso. Nome da empresa: SUPER MÓVEIS COMERCIO LTDA Sócio 1: Leleco Novaes (194.726.748-52) Sócio 2: Fausto Brito (736.885.477-56) Sócio 3: Tóia Santos (629.824.586-32) Sócio 4: José Maria Freitas (847.463.792-97) Sócio 5: Romero Fernandes (669.429.692-49)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2016 -
Constituição de Weimar e Direitos Sociais
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 05: A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais Esta atividade é importante para que você encontre um conceito pessoal a respeito de inclusão social, através da sua reflexão crítica. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo. O Século XXI, o Imediatismo e a Indiferença (sobre Inclusão) por Ivan Roberto Capelatto “Estamos em poucas instituições espalhadas pelo país, instaurando o pensar e o agir sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
Constituição definitiva do crédito tributário pelo lançamento
Constituição definitiva do crédito tributário pelo lançamento. http://jus.com.br/artigos/18415 Publicado em 02/2011 Kiyoshi Harada (http://jus.com.br/949827-kiyoshi-harada/artigos) 1 Conceito de lançamento Ao teor do art. 142, do CTN o lançamento é um procedimento administrativo executado somente por agentes capazes, mas será que somente estes agentes qualificados executam estes procedimentos? está matéria tributável e a valoração dos elementos que integram a base de cálculo, considerando a aplicação da alíquota prevista na lei para a apuração do montante do tributo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 22/12/2015 -
CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
ONSTITUIÇÃO DE 1824 ORDINAL 1ª CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DATA DA OUTORGAÇÃO 25 DE MARÇO DE 1824 CONTEXTO HISTÓRICO FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL FORMA DE ELABORAÇÃO AUTORITÁRIA: FOI OUTORGADA POR DOM PEDRO I CARACTERÍSTICAS BÁSICAS CONCENTRAÇÃO DE PODER NAS MÃOS DO IMPERADOR. A MONARQUIA ERA A FORMA DE GOVERNO, DE CARÁTER HEREDITÁRIO. ESTADO ORGANIZADO EM QUATRO PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E MODERADOR; MANUTENÇÃO DO REGIME DE TRABALHO ESCRAVO; VOTO INDIRETO E CENSITÁRIO (BASEADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2014 -
CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
ALGUMAS PARTICULARIDADES DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 1. Introdução É indisputável que o CTN (Lei nº 5.172/66), desde a sua edição, tem desempenhado um papel dos mais relevantes no que concerne à determinação do sentido e alcance de diversas categorias previstas por documentos normativos integrantes da legislação tributária federal. Na verdade, apesar de algumas atecnias, não se pode desconhecer que ao fixar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2022 -
Constituição do direito civil
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da primeira semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. O plano de ensino da disciplina precisará ser apresentado e explicitado à turma, destacando os principais objetivos a serem alcançados ao longo de cada unidade programática, bem como a metodologia utilizada que está ancorada no estudo de casos concretos.Três princípios fundamentais do novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2014 -
Constituição do Estado de São Paulo
Passo 3 (Equipe): 1) Localizar, na Constituição do Estado de São Paulo, os princípios norteadores da Administração Pública Estadual. 2) Produzir e entregar ao professor um pequeno texto dissertativo analisando o efetivo do respeito a tais princípios em nosso cotidiano. Observação: Caso o aluno mantenha domicílio em outro Estado, a pesquisa poderá ser realizada na Constituição da sua Unidade Federativa.Passo 3 (Equipe): 1) Localizar, na Constituição do Estado de São Paulo, os princípios norteadores da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
representantes do povo Rio-Grandense, com os poderes constituintes outorgados pela Constituição da República Federativa do Brasil, voltados para a construção de uma sociedade fundada nos princípios da soberania popular, da liberdade, da igualdade, da ética e do pleno exercício da cidadania, em que o trabalho seja fonte de definição das relações sociais e econômicas, e a prática da democracia seja real e constante, em formas representativas e participativas, afirmando nosso compromisso com a unidade nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.990 Palavras / 36 PáginasData: 5/8/2014 -
Constituição do modelo clássico do estado
AULA 08/08/2014 Kit para as aulas: Constituição Federal / Lei 9.868/99 / Código Processo Civil Início: Constituição do Modelo Clássico do Estado. Povo / Território / Soberania Poder constituinte se divide em duas espécies: Originário e Derivado: Originário: É ilimitado, rompe com o sistema jurídico anterior e cria nova ordem jurídica / manifesta em momentos de ruptura constitucional / CF 1824 tinha 4 poderes (poder moderador do imperador) / Constituição Clássica / Religião oficial Católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
Constituição dos Estados Unidos da América
Os primeiros documentos que visavam colocar limites ao poder arbitrário dos governantes, surgiram em 1776 com a Declaração da Virgínia. A partir daí, elabora-se a primeira Constituição dos Estados Unidos da América (EUA) em 1787. O mesmo ocorreu na França com Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, que foi um marco para os Direitos Humanos. Em seguida, foi criada também sua primeira Constituição, em 1791. Surge então o tão sonhado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2013 -
Constituição e a Teoria Piramidal de Hans Kelsen
Constituição e a Teoria Piramidal de Hans Kelsen Os fundamentos para a teoria piramidal ou da hierarquização das normas são encontrados naquele que talvez seja o livro mais importante do positivista Hans Kelsen “A Teoria Pura do Direito”. Em sua obra Kelsen inova todas as explicações dadas ao direito, ao desenvolver uma tese que busca criar uma “teoria pura do direito”, como ciência pura e independente de qualquer outra área do conhecimento como a política,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
Constituição e abertura
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito Empresarial e Tributário, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Fernanda de Castro Juvêncio Constituição, abertura e funcionamento de empresas Denominações empresariais devem ser colocadas como indicações do objeto da empresa, ou seja, identificar bem qual atividade vai ser feita por ela; uma mecânica por exemplo. Através do estudo da instrução normativa DNRC 116 de 2011 proposta para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2015 -
Constituição e Democracia
A relação entre a Constituição e a democracia é fundamental para entender o funcionamento de um Estado de Direito democrático. A Constituição, em seu sentido mais amplo, é um conjunto de normas e princípios que estabelecem a estrutura do governo, os direitos e deveres dos cidadãos, e as regras fundamentais que regem uma nação. Por outro lado, a democracia é um sistema político em que o poder é exercido pelo povo, seja diretamente ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2023 -
CONSTITUIÇÃO E DESCONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................04 2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS.................................................................05 1. CONTRATOS EMPRESARIAIS...................................................................05 2. CONSTITUIÇÃO E DESCONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL.............................................................................................06 3. FORÇA E OBRIGATÓRIA DO CONTRATO.................................................................................................07 1. CONTRATOS DE COLABORAÇÃO.................................................................08 1. MANDATO EMPRESARIAL........................................................................09 2. COMISSÃO EMPRESARIAL ......................................................................09 1. CONCLUSÃO.....................................................................................................11 2. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA.......................................................................12 1. INTRODUÇÃO O desafio proposto nesta atividade é à elaboração de um trabalho científico com o tema; Teoria Geral dos Contratos Mercantis, onde configurará entre os diversos seguimentos em diversos artigos do Código Civil Brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 4/10/2016 -
Constituição E Educação
Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio se constituem como políticas públicas ______________, que possuem o objetivo de regulamentar o âmbito ______________ da educação brasileira. Assinale a alternativa que completa as lacunas de maneira correta: Escolher uma resposta. a. instituintes, administrativo. b. instituintes, pedagógico. c. regulatórias, pedagógico d. distributivas, pedagógico. e. regulatórias, administrativo. Question 2 Notas: 1 Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Constituição e Exigibilidade do Crédito Cambiário e Nota Promissória
UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS THIARLES VARGAS GRANDO WILLIAN RAMON MOREIRA DA SILVA Constituição e Exigibilidade do Crédito Cambiário e Nota Promissória VIDEIRA 2009 1. João em 06 de março de 2004 descobriu através de uma intimação judicial que tinha um titulo de credito protestado em cartório, devido à falta de pagamento. Logo após receber a noticia, João procurou seu advogado para mais informações de como proceder com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Constituição e meio ambiente
Uma comunidade estabelecida há mais de 80 anos próxima a uma área ribeirinha, e que durante todo este tempo conviveu sem infraestrutura moderna, deparou-se, há um ano e meio, com a abertura de um hipermercado. A comunidade conta somente com uma entidade de fato que representa os seus “interesses”, bem como os seus “direitos”. Após alguns meses do início das atividades do citado hipermercado, notou-se que centenas de peixes surgiram mortos no rio que banha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Constituição Econômica
CONSTITUICAO ECONOMICA O presente ponto vem sendo constantemente exigido nas bancas para a Magistratura Federai e para o Ministério Público Federal, conforme analise de provas anteriores. Em que pese ser de compreensão relativamente fácil, vale a pena uma leitura mais atenciosa, a fim de se consolidar os conceitos de forma mais clara, evitando eventuais equívocos que podem custar pontos preciosos em concurso publico. O surgimento do Direito Econômico, como ramo do direito autônomo, e fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2015 -
Constituição Federal
Na Constituição Federal (em seu art. 5º) fica, igualmente, estabelecido que a educação – um direito de todos e dever do Estado e da família – será promovida e incentivada, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. O ensino, por sua vez, deverá ser ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Constituição Federal
Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Constituição Federal
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. O Juiz deve aceitar a prova, pois não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito aparente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
denominado “Orçamento de Encargos Tributários” onde se encontram demonstrados os valores que incidem sobre, por exemplo, as saídas de produtos fabricados e compras de matérias-primas adquiridas pela empresa, conforme afirmado por Fernandes (2005, p.46). Ele está diretamente ligado aos orçamentos de vendas e aos orçamentos de matérias-primas. As alíquotas dos impostos recolhidos pelas empresas são definidas através da análise tributária, visto que as mesmas podem variar de acordo com o enquadramento em que se encontram.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2013 -
Constituição Federal
O empréstimo compulsório, balizado no artigo 148 da atual Constituição Federal, é uma espécie de tributo especial que não pode ser instituído se não estiverem preenchidas certas premissas essenciais a sua existência. Sobre esta espécie de tributo, assinale a alternativa CORRETA: Escolher uma resposta. a. Pode ser instituído o Empréstimo Compulsório no Brasil em caso de guerra ou sua iminência, e neste caso em específico não há necessidade de o Estado restituir integralmente o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2013 -
Constituição Federal
Aula tema 7 Questão 1:Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Resposta Correta: Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. Questão 2: “O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especialmente os seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o sistema “judicial”, outro, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
Constituição Federal
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.464 Palavras / 38 PáginasData: 5/2/2014 -
Constituição Federal
A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Com essa afirmação queremos dizer que, consoante a vigente Constituição Federal, o Estado deve se preocupar em proporcionar a seus cidadãos um clima de perfeita compreensão religiosa, proscrevendo a intolerância e o fanatismo. Deve existir uma divisão muito acentuada entre o Estado e a Igreja (religiões em geral), não podendo existir nenhuma religião oficial, devendo, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Constituição Federal
(Vide Decreto nº 1.054, de 1994) (Vide Decreto nº 7.174, de 2010) (Vide Medida Provisória nº 544, de 2011) (Vide Lei nº 12.598, de 2012) Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Dos Princípios Art. 1o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.944 Palavras / 40 PáginasData: 26/3/2014 -
Constituição Federal
CASO CONCRETO 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Constituição Federal
NTRODUÇÃO Atualmente a Compensação Tributária constitui um dos principais instrumentos legais utilizados pelas empresas, tanto na razão da não-cumulatividade de tributos como "Pis", "Cofins" e "Ipi", bem como em decorrência de créditos fiscais existentes em virtude de ações de repetições de indébitos. A nossa Constituição Federal, pelo próprio sistema adotado pelo legislador constituinte, é bastante abrangente, indo desde normas programáticas, que efetivamente devem estar contidos no seu texto, até minúcias que, em verdade, desmereciam guarida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2014 -
Constituição Federal
4- Término de contrato de experiência – funcionário admitido em 17 de agosto deste ano; dispensado por término do contrato de experiência, no final dos 90 dias; saldo de FGTS de R$ 179,20; salário atual de R$ 1.120,00; não possui dependentes.A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA DE VARGAS A Constituição Federal de 1891, primeiramente, aboliu o Poder Moderador, uma vez que a figura do Imperador fora substituída pela do Presidente da República, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2014