Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 88.711 - 88.740
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Contrato de trabalho Verde e Amarelo O Governo Federal editou a MP 905, de 11 de Novembro de 2019, instituindo o contrato de trabalho “Verde e Amarelo”, visando reduzir o desemprego entre os jovens, desonerando os encargos do empregador com a isenção do INSS patronal e redução da multa do FGTS. A Medida Provisória nº 905/19 está em vigor, mas depende da aprovação do Congresso para se manter vigente. A expectativa do Governo é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2020 -
CONTRATO DE TRABALHO – ADMISSÃO, DEMISSÃO, MODALIDADES NORMAS PARA ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO – ADMISSÃO, DEMISSÃO, MODALIDADES NORMAS PARA ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - RESCISÃO CONTRATUAL De acordo com a convenção de 2016/2017 a homologações e pagamentos das rescisões de contrato de trabalho dos empregados que tenham mais de um ano de registro na empresa deverão ser feitas no sindicato profissional da categoria, sob pena de multa. O TRCT deverá ter 05 (CINCO) vias, sendo que uma via deste ficará nos arquivos do sindicato profissional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2018 -
CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)
CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) Pelo presente instrumento particular, Srª. PRISCILA DE ANDRADE ROCHA, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada à Rua do Amparo, 45, Cristo, João Pessoa/PB, portadora do CIC nº 022.022.033-44 e da Cédula de Identidade RG nº 234.432-SSP/PB, doravante denominado(a) empregador(a), e a Srª. KARLA DA SILVA CAETANO, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora do CIC nº 090.098.098-56-36, Cédula de Identidade RG nº 3.444.567-SSP/PB, NIT n° 1.197.261.008-7, residente e domiciliada à Travessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Contrato De Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização.
Poder Constituinte Em termos gerais, o Poder Constituinte é aquele poder ao qual incumbe criar e elaborar uma Constituição, alterar ou reformar uma Constituição e complementar uma Constituição. Desta monta surge os termos Poder Constituinte Originário. Poder Constituinte Derivado, tem o poder de alterar, Poder Constituinte Decorrente, tem o poder de complementar. Antecedentes históricos: A origem do Poder Constituinte Originário, se dá quando surgem as Constituições escritas, com o movimento do Constitucionalismo, no século XVIII.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
CONTRATO DE TRANSAÇÃO
É admissível, na transação, a pena convencional, conforme está disciplinado no artigo 847 do código civil de 2002, onde sendo esta segundo Gonçalves (2012) é uma característica da transação. Entretanto, uma outra e importante característica da transação segundo Gonçalves é a “indivisibilidade”. Gonçalves ainda salienta que: “Deve ela formar um só todo, sem fracionar-se, mesmo abrangendo os vários aspectos do negócio. Preceitua, com efeito, o art.848 do Código Civil: “Sendo nula qualquer das cláusulas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2018 -
Contrato De Transporte
Contrato transporte: Contrato de transporte é um negócio jurídico pelo qual um sujeito assume a obrigação de entregar coisa em algum local ou percorrer um itinerário a algum lugar para uma pessoa. Pode também ser aquele que uma pessoa ou uma empresar se obrigar, mediante retribuição de um local para outro, pessoa ou coisa animada ou inanimada (art.730 do cc). A empresa de transporte tem a capacidade desse tipo de prestação de serviço, seja por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2014 -
Contrato De Transporte
SUMÁRIO CONTRATO DE TRANSPORTE........................................................................................05 1 – HISTÓRICO......................................................................................................................05 2 – ASPECTOS GERAIS.......................................................................................................05 3 - CARACTERÍSTICAS......................................................................................................07 4 - MODALIDES DE TRANSPORTE..................................................................................08 5- RESPONSABILIDADE CIVIL.........................................................................................08 6- TRANSPORTE DE PESSOAS..........................................................................................09 6.1.Passageiro.....................................................................................................................10 6.2. Transportador...............................................................................................................11 7- TRANPORTE DE COISAS...............................................................................................12 7.1. Remetente.....................................................................................................................12 7.2. Transportador .............................................................................................................11 8- TRANSPORTE GRATUITO............................................................................................14 INTRODUÇÃO.......................................................................................................................15 1 – DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DOS CONTRATOS...........................16 1.1 – Do Conceito...............................................................................................................16 1.2 – Dos Requisitos de Validade dos Contratos............................................................17 1.2.1 – Dos Requisitos Subjetivos............................................................................17 1.2.1.1 – Da capacidade genérica................................................................17 1.2.1.2 – Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.778 Palavras / 24 PáginasData: 16/3/2016 -
Contrato de Transporte
Contratos de Transporte O contrato de transporte previsto nos artigos 730 a 756 tem por sua definição quando a pessoa ou empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um local para outro, pessoa ou coisas animadas ou inanimadas. Tal contrato tem como suas caraterísticas a bilateralidade e onerosidade, comutatividade e a consensualidade. O contrato é bilateral e oneroso, pois é criado obrigações para o transportador a mover coisa ou pessoa de um local para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
Contrato de transporte
CONTRATO DE TRANSPORTE Por este instrumento Particular de Contrato de Transporte, de um lado FMC FEREZIN MARTINS COMERCIAL LTDA, empresa privada com sede na Avenida Dom Antonio nº 2.103, nesta cidade de Assis – SP, inscrita no CNPJ sob nº 01.332.001/0001-04, neste ato representada por seu sócio proprietário Sr. ROGERIO CABIANCA FEREZIN, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 6.872.833- SP e do CPF nº 792-555-668-49, residente e domiciliado nesta cidade de Assis – Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 18/8/2016 -
Contrato de transporte, constituição de renda, Jogo e aposta
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito DIREITO CIVIL V Contratos de Transporte, Constituição de Renda, Jogo e Aposta Jacareí-SP ________________ CONTRATOS DE TRANSPORTE CONCEITO: Previsto no art. 730 do Código Civil: “Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas”. ELEMENTOS: Observa-se que o contrato de transporte se constitui de três elementos: o Transportador, o Passageiro e a Transladação. OBJETO: A sua finalidade tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2016 -
CONTRATO DE TRANSPORTES CC
CONTRATO DE TRANSPORTES Art. 732, CC - Aos contratos de transporte, em geral, são aplicáveis, quando couber, desde que não contrariem as disposições deste Código, os preceitos constantes da legislação especial e de tratados e convenções internacionais. - Transporte cumulativo e sucessivo + Cumulativo: art. 733, CC - Nos contratos de transporte cumulativo, cada transportador se obriga a cumprir o contrato relativamente ao respectivo percurso, respondendo pelos danos nele causados a pessoas e coisas. §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 PáginasData: 19/8/2015 -
CONTRATO DE UNIÃO ESTAVEL
CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ___________, qualificação e de outro lado ____________, qualificação, tem entre si, justo e acordado a constituição de uma vida em comum estável com objetivo de constituição de família, nos termos das Leis ns. 8.971/94 e n. 9.278/96, artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, mediante as disposições que segue: 1. Obedecer, em igualdade de condições, os direitos e deveres entre os conviventes através: 1.1. de vida em comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2016 -
Contrato de venda
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, COM SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO Pelo presente instrumento de contrato de compra e venda com sinal e princípio de pagamento, os abaixo-assinados, de um lado como OUTORGANTE PROMITENTE VENDEDOR Marcelo Coutinho Teixeira, brasileiro, solteiro, terapeuta corporal/professor, carteira de identidade nº 06915241- IFP-RJ e CPF nº 777.553.087-15, residente na Rua José Neves Cyprestes nº 165, apartamento 304, Jardim da Penha, Vitória-ES, representado neste ato pelo seu bastante procurador Jobel Pinto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2018 -
Contrato De Venda De Veiculo
Assinando recibosDentre operações de compra e venda, bastante comuns no comércio e em qualquer tipo de negócios, alguns documentos como o contrato e o recibo são fundamentais para garantir direitos e deveres entre as partes. É a partir do recibo que o cliente atesta o pagamento de determinado produto ou serviço, podendo garantir-se contra futuros equívocos e cobranças. Para muitas ocasiões, o modelo de recibo utilizado é bastante simples e pode ser encontrado em papelarias ou lojas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2014 -
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO Das Partes Cláusula 1ª. Da identificação e qualificação das partes: I – Promitente Comprador: xxxxxx, brasileiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 8xxxx1-0 SESP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e domiciliada na Rua xx xx, 10, Bairro xx xx, cidade de xxxx, CEP xx.810-000, Fone: (xxxx; II – Promitente Vendedor: xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxx, , inscrito no CPF/MF nº xxxxx00, portador da CI/RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2020 -
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO Das Partes Cláusula 1ª. Da identificação e qualificação das partes: I – Promitente Comprador: xxxxxx, brasileiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 8xxxx1-0 SESP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e domiciliada na Rua xx xx, 10, Bairro xx xx, cidade de xxxx, CEP xx.810-000, Fone: (xxxx; II – Promitente Vendedor: xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxx, , inscrito no CPF/MF nº xxxxx00, portador da CI/RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2020 -
Contrato de Venda por Consignação
CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO Por este instrumento particular,....................................................................................., domiciliado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Rua …..........................................................................., nº............., Bairro.............................................. inscrita no CNPJ /CPF nº .........................................., RG......................................doravante denominada simplesmente CONSIGNANTE, e …..................................................................................................., domiciliado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Rua ….........................................................................................................., nº ............, Bairro.............................................. inscrita no CNPJ /CPF sob o nº ................................................, RG.........................................doravante denominada simplesmente CONSIGNATÁRIA, ajustam entre si o que segue, que se obrigam a cumprir por si e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
CONTRATO DE VENTURA COMUM COMO FERRAMENTAS LEGISLATIVAS INTERNACIONAIS EMPRESAS
1 O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Maria Bernadete Miranda Clovis Antonio Maluf Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo e no Centro Universitário Nove de Julho – Advogada Especialista em Direito Comercial pela Universidade Mackenzie, com cursos no exterior, Professor de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo – Advogado militante. 1. INTRODUÇÃO Para bem entender o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.730 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2014 -
Contrato de vida
Contrato De Convivência Mediante a este documento feito de comum acordo pelos aprendizes da turma 247 no Curso De Aprendizagem Comercial Profissional em serviços de Importação e Exportação, com duração de 15/09/2014 a 14/09/2015. Tem como objetivo o comprometimento dos aprendizes em relação ao convívio profissional conforme as regras e obrigações relatadas abaixo. • Demo Contrato De Convivência Mediante a este documento feito de comum acordo pelos aprendizes da turma 247 no Curso De Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2014 -
Contrato dee imóvel
CESSÃO DE DIREITO SOBRE IMÓVEIS Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA, nacionalidade brasileira, nascido em 25/12/1982, solteiro, porteiro, portador de Carteira de Identidade nº 2000001095425, expedida por Secretaria de Segurança Pública/AL, em 21/06/2000 e do CPF 010.800.004-45, residente e domiciliado em Rua dos Operários, 26, Fernão Velho em Maceió/AL e JUCICLEIDE GOMES DA SILVA, nacionalidade brasileira, nascido em 14/11/1985, massagista, portadora de Carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2016 -
Contrato Depósito e Mandato
Introdução Neste trabalho desenvolvido apresentamos algumas jurisprudências e discussões acerca dos contratos de depósito e mandato em face de gratuidade e onerosidade, as formas de aceitação do mandato, a outorga pelos tipos, mas antes de adentrar aos assuntos vale conceitua-los: Contrato de depósito pelo qual o depositário recebe objeto móvel do depositante para guardá-lo e restituí-lo quando solicitado (art. CC. 627). Exemplos: seu vizinho vai viajar e pede para você ligar o carro dele toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2016 -
CONTRATO DO ESTUDANTE
1 CONTRATO DE BOLSA DE ESTUDO PÓS GRADUAÇÃO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes: (I) INSTITUICAO DE ENSINO CONCEDENTE FACULDADE ISEIB - BELO HORIZONTE, SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE, estabelecida na cidade de BELO HORIZONTE, Estado do MG, na AVENIDA AFONSO PENA, N°266, CENTRO, 30130001, CNPJ 10513491000128, doravante simplesmente denominada “IES”, (II) ALUNO BENEFICIADO MICHELE NICACIO DE JESUS FERREIRA, como contratante, Brasileiro, estudante, RG 13930792, CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Contrato e Convênios na Administração Pública
Contrato e Convênios na Administração Pública Contratos são relações jurídicas formadas por acordos de vontades, na qual as partes se obrigam a certas prestações estipuladas na peça, posto ainda, que nenhuma das partes pode de rescindir o contrato unilateralmente, ou até mesmo alterar ou extinguir suas clausulas. Então, contratos administrativos são tais relações ditas acima, travadas entre a Administração Pública e terceiros, porém, com algumas prerrogativas para o primeiro. Tais prerrogativas cindem-se na possibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2015 -
Contrato e o direito de locação de imóvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular de contrato de locação, as partes locador(a) e locatário(a) qualificados nos campos 1(um) e 2(dois), respectivamente, têm justo e acertada a locação de um imóvel para a finalidade prevista no campo 9(nove) e que o fazem mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DA LOCAÇÃO. O objeto da presente locação é imóvel constante no campo 4(quatro) da cláusula 21ª (vigésima primeira). CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro OBRIGAÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL Já é sabido que o contrato, meio bilateral da consagração de vontades, caracteriza-se como o negócio jurídico formado por pelo menos duas partes, encontra-se definido no direito civil como um instrumento jurídico para a constituição, transmissão e extinção de diversos direitos em vários âmbitos das relações civis, comerciais, obrigacionais e econômica. Em se tratando de Direito Internacional Privado, as obrigações apresentam aspectos particulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
CONTRATO E VENDA DE AGIO DE VEICULO FINANCIADO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C/C CESSÃO DE DIREITOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: _________________, brasileiro, autônomo, residente em _______________, cep. COMPRADOR: : _________________, brasileiro, autônomo, residente em _______________, cep. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado c/c Cessão de Direitos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Contrato em Especie
ANHANGUERA S/A ATPS DE DIREITO CIVIL IV ETAPA I E II CONTRATOS EM ESPÉCIE: DEPÓSITO E MANDATO Acadêmicos/ RA: Alan Charles Fascini RA: 8043766554 Alisson Rodrigues dos Santos RA: 7033524258 Douglas Maciel Alves de Jesus RA: 3227028044 Géssica Sousa Alves RA: 6238210582 Laura Cristina Pequeno Alves RA: 6659434603 Lucielle de Jesus Galvão RA: 6816449914 Lucimar Gomes dos Santos RA: 6814017433 Lucimar Maria da Silva RA: 6274262948 Sheila Neves da Silva RA: 6825482638 Professor: Jose Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015 -
CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS
CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS O empréstimo das coisas surgiu com as necessidades humanas impostas pela vida, uma vez que nem todas as pessoas conseguem almejar posses que lhes satisfaçam, sendo oportuno, portanto, obter o empréstimo de tais objetos. CONCEITO Previsto no Código Civil artigo 586: "O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2020 -
Contrato em Espécie: Fiança
IX. FIANÇA (Artigos 818 a 839 do CC/02) O Contrato de Fiança é espécie do Gênero Garantias ou Caução. É junto com o Aval, caução pessoal ou garantia fidejussória. Em oposição as garantias reais (Penhor, Anticrese, Hipoteca). 1. Definição: Art. 818 do CC/02 – É o contrato pelo qual uma pessoa garante satisfazer uma obrigação em nome de outra, caso esta não a cumpra. Art. 818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2015 -
Contrato em geral
Unidade I – CONTRATOS EM GERAL – Direito – 5º Semestre. Assunto-aula: Conceito e requisitos de validade do contrato. 1. Conceito: “É o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial” (Maria Helena Diniz) “É o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito” (Washington
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015