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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 88.741 - 88.770

  • Contrato em moeda estrangeira

    02/10/2013 - Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração (Notícias STJ) A dívida de empréstimo feito em moeda estrangeira deve ser convertida em moeda nacional, de acordo com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária vigente no Brasil. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que os contratos celebrados em moeda estrangeira

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: deits
  • Contrato Empresarial E A Legalização De Empresas

    1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC 72. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 CLÍNICA DE REPOUSO Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas

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    Data: 14/10/2013 Por: leidelene05
  • Contrato Engenharia

    Modelo de contrato de consultoria técnica especializada (Engenheiro) CONTRATO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA Nº ____/09 Contrato de consultoria técnica especializada que entre si fazem o Município de Sobradinho (Contratante) e o Engenheiro FULANO DE TAL (Contratado). O Município de ................., Estado da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede a ....................................... Nº, Bairro ......... - na cidade de ..................... - Estado do(a)(e) .............., representado neste Ato pelo Prefeito Municipal ...................................., no gozo

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    Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: alvaro.ccm
  • Contrato Entre Amigos

    Contrato Entre Amigos

    Caixinha entre amigas 2024 Objetivo: unificar a relação de amizade entre os seus participantes REGRAS A SEREM SEGUIDAS: 1* Todos os valor arrecadado será dividido com os participantes. 2* Todos os participantes terão de contribuir com o valor de R$ 100,00(cem reais) todos mês com o vencimento ate o dia 07 de cada mês, em caso de atraso será cobrado 20% de juros equivalente por dia de atraso. 3* 10% de todos o valor arrecado

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/1/2024 Por: vivianeassuncao1
  • Contrato entre o consumidor eo fornecedor

    Introdução Nessa unidade estudaremos o contrato assinado entre consumidor e fornecedor para formalizar a compra e venda de um produto ou a prestação de um serviço. Proteção Contratual Quando se faz um contrato, são relacionados os direitos e os deveres tanto do fornecedor como do consumidor. As regras estabelecidas nos contratos são chamadas cláusulas. Todo contrato deve ter, como visto anteriormente, letras em tamanho de fácil leitura; linguagem simples e as cláusulas que limitem os

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: camu
  • CONTRATO ESPECIAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL VENDEDOR: (Nome), ( Nacionalidade), ( Estado Civil), (Profissão) , inscrito no R.G. sob o nº (XXXXXXXX) , bem como no C.P.F. nº (XXXXXX) , residente e domiciliado na Rua (xxxxxxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), cidade de ( xxxxxxxxxxx); COMPRADOR: (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), inscrito no R.G. sob nº (XXXXXXXXX), e C.P.F. sob nº

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    Data: 18/9/2014 Por: DEIVIDRAPA
  • CONTRATO ESPECIAL PARA A CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DO OBJETO DO CONTRATO Nas condições previstas neste instrumento e aprovadas pela Associação Brasileira das Empresas de Sistemas eletrônicos de Segurança, a CONTRATADA prestará serviço de monitoramento de alarme mediante pagamento de mensalidade previamente acordado nesse contrato, instalada nas dependências da CONTRATANTE, através de sua Central de Monitoramento 24 horas. O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE ALARME, pela CONTRATADA a

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    Data: 1/10/2014 Por: palmeiras231
  • CONTRATO ESTIMATÓRIO

    CONTRATO ESTIMATÓRIO

    SUMÁRIO: INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------Pag. 2 OBJETO DO CONTRATO----------------------------------------------------------Pag. 3 CARACTERÍSTICAS-----------------------------------------------------------------Pág. 4 REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA-------------------------------------------------Pág. 5 PARTES---------------------------------------------------------------------------------Pág. 6 DURAÇÃO DO CONTRATO-------------------------------------------------------Pág. 7 OBRIGAÇÕES DO CONSIGNANTE E DO CONSIGNATÁRIO-----------Pág. 8 OPÇÃO DE RESTITUIR A COISA CONSIGNADA---------------------------------Pág. 9 IMPOSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DA COISA CONSIGNADA------------ Pág.10 CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------------------Pág.11 INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre uma das diversas modalidades dos Contratos Empresariais, abordando neste momento o Contrato Estimatório. Este contrato, por sua vez, encontra sua base legal entre os artigos 534 e 537 do

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    Data: 29/10/2015 Por: sidinara
  • CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537

    CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537

    CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537 É contrato de natureza mercantil e existe em nosso direito, com regulamentação legal, encontrando-se de permeio com a compra e venda e com a permuta, e relaciona-se com o depósito e com o mandato sem representação para vender. Regula-se nos arts. 534 a 537 do CC. É o negócio jurídico em que alguém (consignatário) recebe de outrem (consignante) bens móveis, ficando autorizado a vende-los a terceiros, obrigando-se a

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    Data: 29/11/2016 Por: adeliapereira
  • Contrato fiança, comodato e mutuo

    Contrato fiança, comodato e mutuo

    CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COMODATO (Arts. 579 a 585 CC) 1. CONCEITO Segundo dispõe o art. 579 do Código Civil, “o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto”. É, portanto, contrato benéfico, pelo qual uma pessoa entrega a outrem uma coisa infungível para que a use graciosamente e, posteriormente, restitua-a. 2. NATUREZA JURÍCA DO COMODATO * Contrato Unilateral – aperfeiçoa-se com a tradição, gerando obrigações apenas para o

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    Data: 15/9/2016 Por: Cris Oliveira
  • Contrato honorario

    Contrato honorario

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, como: CONTRATANTE: , brasileiro, RG , CPF, casado, agricultor, nascido em, natural de, filho de, residente em; CONTRATADO(S):, advogada, inscrita na OABRS. 1. PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO A Contratante contrata o Contratado para prestação de serviços advocatícios, mais especificamente acompanhar audiência trabalhista * na data de Processo na Vara Natureza Classe Vara do Trabalho 2. SEGUNDA - PREÇO Estipulam que a título de

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    Data: 25/11/2015 Por: patriciaaesir
  • Contrato honorários

    Contrato honorários

    BIOLCHI & BIOLCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MT 193 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JONAS MASTRI DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, inscrito no RG sob nº 226.348 SSP/MT e CPF 259.302.579-49, residente na Estrada Selene, 49, Zona Rural, Sinop, MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, os advogados FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 18.488 O, e JEFFERSON MOREIRA DE LIMA, brasileiro, convivente, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 22.372, estabelecidos com

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    Data: 29/9/2016 Por: Jefferson Lima
  • Contrato Honorários Modelo

    Contrato Honorários Modelo

    Nomes: Amanda Malta e Jerônimo Barbedo Turma: PMB Contrato de Honorários Advocatícios Contratante: Bruna Martins Sampaio, brasileira, solteira, dentista, portadora da Identidade nº 1256937082 e do CPF nº 562.941.023-56, residente e domiciliada na Rua Armando Barbedo, n º 537, Bairro Tristeza, Porto Alegre, CEP 91920-520, Rio Grande do Sul. Contratado: Bráulio da Silva de Matos, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 81418, com escritório profissional situado na Rua Lopo Gonçalves, nº 487,

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2017 Por: Amanda Malta
  • Contrato Individual De Trabalho

    - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: natureza jurídica, duração, alteração, suspensão e interrupção do contrato. 2.1. NATUREZA JURÍDICA A doutrina predominante entende que o contrato de trabalho tem natureza contratual. A CLT no seu art. 442 dispõe que “Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”. São as seguintes as características do contrato de trabalho: • é bilateral, pois produz direitos e obrigações para ambos; • é oneroso, em

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    Tamanho do trabalho: 9.484 Palavras / 38 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: suelysouza
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

    CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

    03 de dezembro de 2019 Direito do trabalho Prof. Leone Pereira Contrato individual de trabalho/ indenização. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1. Introdução: art. 442, “caput”, CLT. É o acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de emprego (nome correto deveria ser contrato individual de emprego). Só possui contrato de trabalho quem possui relação de emprego. 2. Classificação: art. 443, “caput”, CLT. Pode ser tácito ou expresso - OBS.1: a simples repetição na prestação dos serviços

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    Data: 17/4/2020 Por: gabriellernz
  • Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado

    Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.................), RG (..................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO,

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: gwhite1984
  • Contrato Internacional de comércio exterior

    Contrato Internacional de comércio exterior

    D:\Users\marilia.ramos\Desktop\iesb.jpg Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB Direito Internacional Privado – Contrato de Exportação Relações Internacionais Wendra Dias Miranda; 1421090060 Brasília/DF 2015 CONTRATO DE EXPORTAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EXPORTADOR-VENDEDOR: WW Shoes, estabelecida à Rua Av. Excelsior, nº1758, Cidade Industrial de Cabo Frio, Rio de Janeiro, Brasil, inscrita no CNPJ sob número 15.794.668/0001-20, através de sua representante legal, Valentina Lins Moraes, portadora do RG nº3.197.729-3, de ora em diante denominado simplesmente

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    Data: 2/12/2015 Por: wendradm
  • CONTRATO LOCAÇÃO

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCADOR: ROBERTO SOUZA CARVALHO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG. sob n.º 27.663.589-6 SSP/SP e do CPF n.º 300.558.713-23, residente à Rua Rouxinol, 428 – Moema – São Paulo.SP – CEP. 04516-000, de ora em diante denominado simplesmente LOCADOR. LOCATÁRIA: ESTELA DISNER DOS SANTOS, brasileira, solteira, administradora, portadora da cédula de identidade RG. n.º 40.320.850-3 – SSP/SP, e inscrita no

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    Data: 25/4/2013 Por: Isac0206
  • Contrato Locação

    Contrato Locação

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E OUTRAS AVENÇAS que fazem entre si * RICARDO AUGUSTO BRUN CONSALTER, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 4.984.062-4, inscrito no CPF/MF sob nº 883.911.919-15, residente e domiciliada na Rua Jair do Couto Costa, nº 873, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.060-625; doravante denominado ARRENDANTE; e, * CINTYA PINHEIRO MARIN, brasileira, separada judicialmente, empresária, portadora do RG nº

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    Data: 5/7/2016 Por: Diogo30282907
  • CONTRATO LOCAÇÃO IMOVEIS

    CONTRATO LOCAÇÃO IMOVEIS

    CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA Os signatários deste instrumento, de um lado: * xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG de n.º xxxxxxxxx, CPF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua:, aqui denominado simplesmente “LOCADOR” e de outro lado; * xxxxxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxx, e CPF sob o n.º xxxxxx-xx, residente e domiciliada a Avenida:, aqui denominado simplesmente “LOCATÁRIA”; Os quais, tem justo e contratado, na melhor

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    Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: Dione Michael Julio
  • Contrato localção Móvel

    Contrato localção Móvel

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÓVEL PREÂMBULO CONTRATO DE LOCAÇÃO MÓVEL, que fazem entre si, de um lado como LOCADORA, empresa privada ALUGACAR FLORIPA LTDA, inscrita no C.N.P.J. 08.954.637/0001-30, INSCRIÇÃO MUNICIPAL n° 088.4557-28 com sede na Rodovia SC-405, nº 700 - Carianos, Florianópolis/SC, CEP 88047-000, com o endereço eletrônico: atendimento@alugacar.com, neste ato representado pelo seu diretor Marcelo Correia, brasileiro, casado, diretor, inscrito no C.P.F. sob nº 070.649.253-09, domiciliado com o endereço comercial listado acima, e do

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    Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2019 Por: Wilian Buch
  • CONTRATO MODELO ALTERACAO NORMAS

    CONTRATO MODELO ALTERACAO NORMAS

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO VENDEDOR: SDS/PE, Empresária, residente à, apto 202, , Boa Viagem, Recife – PE. COMPRADOR: Pelo presente instrumento, as partes supracitadas têm entre si justa e contratada a venda de um veículo (VOLKSVAGEM GOL, G5,), nos seguintes termos: 1. O veículo é de propriedade do VENDEDOR, que comprova ao COMPRADOR mediante entrega do certificado número (Número do Certificado do Veículo) expedido pela DETRAN, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer

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    Data: 8/9/2021 Por: Catarina Duarte
  • Contrato nulo contrato anulável

    Contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, com o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. O concurso de vontades é pressuposto do contrato. Quando as obrigações que se formam no contrato são recíprocas, este é bilateral; quando são pertinentes somente a uma das partes, se diz unilateral. Para que o contrato seja válido, é preciso que seu objeto seja lícito e possível, e as

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    Tamanho do trabalho: 6.524 Palavras / 27 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: amandaoliveira
  • CONTRATO OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS

    CONTRATO OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS DA SOCIEDADE. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes a seguir identificadas e qualificadas: XXXXXX, brasileiro, divorciado, nascido em 15 de agosto de 1980, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº, portador do RG nº, expedido pelo IFP/RJ, residente e domiciliado a Rua, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, doravante denominado VENDEDOR; e XXXX, brasileiro, casado,

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    Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/11/2015 Por: João Niemeyer
  • CONTRATO PARA COMERCIALIZAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS

    CONTRATO PARA COMERCIALIZAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS

    TERMO DE ADESÃO DE SUB-ESTIPULANTE CONTRATO PARA COMERCIALIZAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS “PAN VIDA TRANQUILA” Pelo presente instrumento particular, as Partes abaixo qualificadas: Doravante denominada simplesmente SEGURADORA: Razão Social: PAN SEGUROS S.A. CNPJ/MF: 33.245.762/0001-07 Endereço: Avenida Paulista, nº 1.374, 9º andar Cidade: São Paulo Estado: São Paulo CEP: 01310-100 Doravante denominado simplesmente ESTIPULANTE: Razão Social: BANCO PAN S.A. CNPJ/MF: 59.285.411/0001-13 Endereço: Avenida Paulista, nº 1.374, 12º andar Cidade: São Paulo Estado: São Paulo CEP:

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    Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 Páginas
    Data: 3/6/2015 Por: salomaoteles
  • CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES

    CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES

    CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES Pelo presente instrumento particular de Prestação de Serviços Técnicos na Área de Arquitetura, de um lado, xxxxxxx, CPF: xxxxxxx, R.G.: xxxxxx, domiciliado em xxxxxx Brasília, DF, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, situado em xxxxxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si, justo e acordado o que adiante se dispõe. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objetivo a execução, pelo CONTRATADO,

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    Data: 28/3/2022 Por: juju555
  • CONTRATO PARA PUBLICIDADE DIGITAL INDOOR

    CONTRATO PARA PUBLICIDADE DIGITAL INDOOR

    1. CONTRATO PARA PUBLICIDADE DIGITAL INDOOR Contrato de publicidade que entre si firmam, de um lado, , __________________________inscrita no CNPJ sob o n.º , com endereço em , aqui representada pelo(a) Sr(a) , residente no/a____________________________________________ RG nº e CPF nº______________ denominada, simplesmente, CONTRATANTE e, de outro lado, NOME DA EMPRESA, com endereço em CIDADE, na Rua ___________, CEP ______, Brasil, inscrito no CNPJ sob o n.º ______, aqui representada por NOME DO REPRESENTANTE, seu representante

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    Data: 14/9/2020 Por: Magno Rosa
  • Contrato para trabalho sem registro

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – AGREGAMENTO Pelo presente instrumento particular que firmam as partes, a saber: Carla Andria Gonçalves de Oliveira Martins – EPP, empresa sediada Rodovia BR 020/242, vale da boa esperança, Barreiras, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.065.591/0001-27, e Inscrição Estadual 082.110.945, denominado simplesmente CONTRATANTE, Eleandro Teixeira da Silva inscrito no CPF nº026.163.089-08 residente no mimoso II em Luís Eduardo Magalhães – Bahia

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    Data: 10/4/2015 Por: bondinho
  • Contrato parceria empresarial

    Contrato parceria empresarial

    CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA OBRA DO CONSÓRCIO XXXXXXX Pelo presente instrumento, Contrato de Parceria Empresarial para Fornecimento para Desenvolvimento de Produto para Obra do Consórcio XXXXXXX, as empresas e sócios administradores e anuentes denominados individualmente como Primeiro Contratante e Segundo Contratante e Anuentes. a) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente de PRIMEIRA CONTRATANTE; b) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX c) XXXXXXX, doravante denominada simplesmente de ANUENTE. Sendo os contratantes todos profissionais, doravante habilitados e de outro

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    Data: 1/4/2016 Por: emerson75
  • Contrato particular

    Contrato particular

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA O presente contrato particular de compra e venda é celebrado entre: Sr. PEDRO DOS SANTOS, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no RG 1234567 e no CPF sob o nº 000.000.000-01, e sua esposa Sr.(a) MARIA MADALENA DOS SANTOS, brasileira, casada, dona de casa, inscrita no RG 7654321 e no CPF sob o nº 000.000.000-02, ambos domiciliados e residentes na Rua 25 de Março nº 200, bairro Industrial, na

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    Data: 13/2/2017 Por: Fabiano Borges da Silva
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