Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.840 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 88.741 - 88.770
-
Contrato dee imóvel
CESSÃO DE DIREITO SOBRE IMÓVEIS Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA, nacionalidade brasileira, nascido em 25/12/1982, solteiro, porteiro, portador de Carteira de Identidade nº 2000001095425, expedida por Secretaria de Segurança Pública/AL, em 21/06/2000 e do CPF 010.800.004-45, residente e domiciliado em Rua dos Operários, 26, Fernão Velho em Maceió/AL e JUCICLEIDE GOMES DA SILVA, nacionalidade brasileira, nascido em 14/11/1985, massagista, portadora de Carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2016 -
Contrato Depósito e Mandato
Introdução Neste trabalho desenvolvido apresentamos algumas jurisprudências e discussões acerca dos contratos de depósito e mandato em face de gratuidade e onerosidade, as formas de aceitação do mandato, a outorga pelos tipos, mas antes de adentrar aos assuntos vale conceitua-los: Contrato de depósito pelo qual o depositário recebe objeto móvel do depositante para guardá-lo e restituí-lo quando solicitado (art. CC. 627). Exemplos: seu vizinho vai viajar e pede para você ligar o carro dele toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2016 -
CONTRATO DO ESTUDANTE
1 CONTRATO DE BOLSA DE ESTUDO PÓS GRADUAÇÃO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes: (I) INSTITUICAO DE ENSINO CONCEDENTE FACULDADE ISEIB - BELO HORIZONTE, SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE, estabelecida na cidade de BELO HORIZONTE, Estado do MG, na AVENIDA AFONSO PENA, N°266, CENTRO, 30130001, CNPJ 10513491000128, doravante simplesmente denominada “IES”, (II) ALUNO BENEFICIADO MICHELE NICACIO DE JESUS FERREIRA, como contratante, Brasileiro, estudante, RG 13930792, CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Contrato e Convênios na Administração Pública
Contrato e Convênios na Administração Pública Contratos são relações jurídicas formadas por acordos de vontades, na qual as partes se obrigam a certas prestações estipuladas na peça, posto ainda, que nenhuma das partes pode de rescindir o contrato unilateralmente, ou até mesmo alterar ou extinguir suas clausulas. Então, contratos administrativos são tais relações ditas acima, travadas entre a Administração Pública e terceiros, porém, com algumas prerrogativas para o primeiro. Tais prerrogativas cindem-se na possibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2015 -
Contrato e o direito de locação de imóvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular de contrato de locação, as partes locador(a) e locatário(a) qualificados nos campos 1(um) e 2(dois), respectivamente, têm justo e acertada a locação de um imóvel para a finalidade prevista no campo 9(nove) e que o fazem mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DA LOCAÇÃO. O objeto da presente locação é imóvel constante no campo 4(quatro) da cláusula 21ª (vigésima primeira). CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro OBRIGAÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL Já é sabido que o contrato, meio bilateral da consagração de vontades, caracteriza-se como o negócio jurídico formado por pelo menos duas partes, encontra-se definido no direito civil como um instrumento jurídico para a constituição, transmissão e extinção de diversos direitos em vários âmbitos das relações civis, comerciais, obrigacionais e econômica. Em se tratando de Direito Internacional Privado, as obrigações apresentam aspectos particulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
CONTRATO E VENDA DE AGIO DE VEICULO FINANCIADO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C/C CESSÃO DE DIREITOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: _________________, brasileiro, autônomo, residente em _______________, cep. COMPRADOR: : _________________, brasileiro, autônomo, residente em _______________, cep. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado c/c Cessão de Direitos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Contrato em Especie
ANHANGUERA S/A ATPS DE DIREITO CIVIL IV ETAPA I E II CONTRATOS EM ESPÉCIE: DEPÓSITO E MANDATO Acadêmicos/ RA: Alan Charles Fascini RA: 8043766554 Alisson Rodrigues dos Santos RA: 7033524258 Douglas Maciel Alves de Jesus RA: 3227028044 Géssica Sousa Alves RA: 6238210582 Laura Cristina Pequeno Alves RA: 6659434603 Lucielle de Jesus Galvão RA: 6816449914 Lucimar Gomes dos Santos RA: 6814017433 Lucimar Maria da Silva RA: 6274262948 Sheila Neves da Silva RA: 6825482638 Professor: Jose Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015 -
CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS
CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS O empréstimo das coisas surgiu com as necessidades humanas impostas pela vida, uma vez que nem todas as pessoas conseguem almejar posses que lhes satisfaçam, sendo oportuno, portanto, obter o empréstimo de tais objetos. CONCEITO Previsto no Código Civil artigo 586: "O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2020 -
Contrato em Espécie: Fiança
IX. FIANÇA (Artigos 818 a 839 do CC/02) O Contrato de Fiança é espécie do Gênero Garantias ou Caução. É junto com o Aval, caução pessoal ou garantia fidejussória. Em oposição as garantias reais (Penhor, Anticrese, Hipoteca). 1. Definição: Art. 818 do CC/02 – É o contrato pelo qual uma pessoa garante satisfazer uma obrigação em nome de outra, caso esta não a cumpra. Art. 818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2015 -
Contrato em geral
Unidade I – CONTRATOS EM GERAL – Direito – 5º Semestre. Assunto-aula: Conceito e requisitos de validade do contrato. 1. Conceito: “É o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial” (Maria Helena Diniz) “É o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito” (Washington
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
Contrato em moeda estrangeira
02/10/2013 - Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração (Notícias STJ) A dívida de empréstimo feito em moeda estrangeira deve ser convertida em moeda nacional, de acordo com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária vigente no Brasil. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que os contratos celebrados em moeda estrangeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Contrato Empresarial E A Legalização De Empresas
1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC 72. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 CLÍNICA DE REPOUSO Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2013 -
Contrato Engenharia
Modelo de contrato de consultoria técnica especializada (Engenheiro) CONTRATO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA Nº ____/09 Contrato de consultoria técnica especializada que entre si fazem o Município de Sobradinho (Contratante) e o Engenheiro FULANO DE TAL (Contratado). O Município de ................., Estado da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede a ....................................... Nº, Bairro ......... - na cidade de ..................... - Estado do(a)(e) .............., representado neste Ato pelo Prefeito Municipal ...................................., no gozo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
Contrato Entre Amigos
Caixinha entre amigas 2024 Objetivo: unificar a relação de amizade entre os seus participantes REGRAS A SEREM SEGUIDAS: 1* Todos os valor arrecadado será dividido com os participantes. 2* Todos os participantes terão de contribuir com o valor de R$ 100,00(cem reais) todos mês com o vencimento ate o dia 07 de cada mês, em caso de atraso será cobrado 20% de juros equivalente por dia de atraso. 3* 10% de todos o valor arrecado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2024 -
Contrato entre o consumidor eo fornecedor
Introdução Nessa unidade estudaremos o contrato assinado entre consumidor e fornecedor para formalizar a compra e venda de um produto ou a prestação de um serviço. Proteção Contratual Quando se faz um contrato, são relacionados os direitos e os deveres tanto do fornecedor como do consumidor. As regras estabelecidas nos contratos são chamadas cláusulas. Todo contrato deve ter, como visto anteriormente, letras em tamanho de fácil leitura; linguagem simples e as cláusulas que limitem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2013 -
CONTRATO ESPECIAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL VENDEDOR: (Nome), ( Nacionalidade), ( Estado Civil), (Profissão) , inscrito no R.G. sob o nº (XXXXXXXX) , bem como no C.P.F. nº (XXXXXX) , residente e domiciliado na Rua (xxxxxxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), cidade de ( xxxxxxxxxxx); COMPRADOR: (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), inscrito no R.G. sob nº (XXXXXXXXX), e C.P.F. sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
CONTRATO ESPECIAL PARA A CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DO OBJETO DO CONTRATO Nas condições previstas neste instrumento e aprovadas pela Associação Brasileira das Empresas de Sistemas eletrônicos de Segurança, a CONTRATADA prestará serviço de monitoramento de alarme mediante pagamento de mensalidade previamente acordado nesse contrato, instalada nas dependências da CONTRATANTE, através de sua Central de Monitoramento 24 horas. O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE ALARME, pela CONTRATADA a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2014 -
CONTRATO ESTIMATÓRIO
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------Pag. 2 OBJETO DO CONTRATO----------------------------------------------------------Pag. 3 CARACTERÍSTICAS-----------------------------------------------------------------Pág. 4 REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA-------------------------------------------------Pág. 5 PARTES---------------------------------------------------------------------------------Pág. 6 DURAÇÃO DO CONTRATO-------------------------------------------------------Pág. 7 OBRIGAÇÕES DO CONSIGNANTE E DO CONSIGNATÁRIO-----------Pág. 8 OPÇÃO DE RESTITUIR A COISA CONSIGNADA---------------------------------Pág. 9 IMPOSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DA COISA CONSIGNADA------------ Pág.10 CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------------------Pág.11 INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre uma das diversas modalidades dos Contratos Empresariais, abordando neste momento o Contrato Estimatório. Este contrato, por sua vez, encontra sua base legal entre os artigos 534 e 537 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2015 -
CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537
CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537 É contrato de natureza mercantil e existe em nosso direito, com regulamentação legal, encontrando-se de permeio com a compra e venda e com a permuta, e relaciona-se com o depósito e com o mandato sem representação para vender. Regula-se nos arts. 534 a 537 do CC. É o negócio jurídico em que alguém (consignatário) recebe de outrem (consignante) bens móveis, ficando autorizado a vende-los a terceiros, obrigando-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
Contrato fiança, comodato e mutuo
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COMODATO (Arts. 579 a 585 CC) 1. CONCEITO Segundo dispõe o art. 579 do Código Civil, “o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto”. É, portanto, contrato benéfico, pelo qual uma pessoa entrega a outrem uma coisa infungível para que a use graciosamente e, posteriormente, restitua-a. 2. NATUREZA JURÍCA DO COMODATO * Contrato Unilateral – aperfeiçoa-se com a tradição, gerando obrigações apenas para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2016 -
Contrato honorario
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, como: CONTRATANTE: , brasileiro, RG , CPF, casado, agricultor, nascido em, natural de, filho de, residente em; CONTRATADO(S):, advogada, inscrita na OABRS. 1. PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO A Contratante contrata o Contratado para prestação de serviços advocatícios, mais especificamente acompanhar audiência trabalhista * na data de Processo na Vara Natureza Classe Vara do Trabalho 2. SEGUNDA - PREÇO Estipulam que a título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Contrato honorários
BIOLCHI & BIOLCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MT 193 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JONAS MASTRI DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, inscrito no RG sob nº 226.348 SSP/MT e CPF 259.302.579-49, residente na Estrada Selene, 49, Zona Rural, Sinop, MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, os advogados FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 18.488 O, e JEFFERSON MOREIRA DE LIMA, brasileiro, convivente, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 22.372, estabelecidos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
Contrato Honorários Modelo
Nomes: Amanda Malta e Jerônimo Barbedo Turma: PMB Contrato de Honorários Advocatícios Contratante: Bruna Martins Sampaio, brasileira, solteira, dentista, portadora da Identidade nº 1256937082 e do CPF nº 562.941.023-56, residente e domiciliada na Rua Armando Barbedo, n º 537, Bairro Tristeza, Porto Alegre, CEP 91920-520, Rio Grande do Sul. Contratado: Bráulio da Silva de Matos, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 81418, com escritório profissional situado na Rua Lopo Gonçalves, nº 487,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2017 -
Contrato Individual De Trabalho
- CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: natureza jurídica, duração, alteração, suspensão e interrupção do contrato. 2.1. NATUREZA JURÍDICA A doutrina predominante entende que o contrato de trabalho tem natureza contratual. A CLT no seu art. 442 dispõe que “Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”. São as seguintes as características do contrato de trabalho: • é bilateral, pois produz direitos e obrigações para ambos; • é oneroso, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.484 Palavras / 38 PáginasData: 22/4/2014 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
03 de dezembro de 2019 Direito do trabalho Prof. Leone Pereira Contrato individual de trabalho/ indenização. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1. Introdução: art. 442, “caput”, CLT. É o acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de emprego (nome correto deveria ser contrato individual de emprego). Só possui contrato de trabalho quem possui relação de emprego. 2. Classificação: art. 443, “caput”, CLT. Pode ser tácito ou expresso - OBS.1: a simples repetição na prestação dos serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2020 -
Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado
Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.................), RG (..................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2014 -
Contrato Internacional de comércio exterior
D:\Users\marilia.ramos\Desktop\iesb.jpg Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB Direito Internacional Privado – Contrato de Exportação Relações Internacionais Wendra Dias Miranda; 1421090060 Brasília/DF 2015 CONTRATO DE EXPORTAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EXPORTADOR-VENDEDOR: WW Shoes, estabelecida à Rua Av. Excelsior, nº1758, Cidade Industrial de Cabo Frio, Rio de Janeiro, Brasil, inscrita no CNPJ sob número 15.794.668/0001-20, através de sua representante legal, Valentina Lins Moraes, portadora do RG nº3.197.729-3, de ora em diante denominado simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2015 -
CONTRATO LOCAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCADOR: ROBERTO SOUZA CARVALHO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG. sob n.º 27.663.589-6 SSP/SP e do CPF n.º 300.558.713-23, residente à Rua Rouxinol, 428 – Moema – São Paulo.SP – CEP. 04516-000, de ora em diante denominado simplesmente LOCADOR. LOCATÁRIA: ESTELA DISNER DOS SANTOS, brasileira, solteira, administradora, portadora da cédula de identidade RG. n.º 40.320.850-3 – SSP/SP, e inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2013 -
Contrato Locação
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E OUTRAS AVENÇAS que fazem entre si * RICARDO AUGUSTO BRUN CONSALTER, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 4.984.062-4, inscrito no CPF/MF sob nº 883.911.919-15, residente e domiciliada na Rua Jair do Couto Costa, nº 873, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.060-625; doravante denominado ARRENDANTE; e, * CINTYA PINHEIRO MARIN, brasileira, separada judicialmente, empresária, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2016