Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 91.381 - 91.410
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DO JUIZADO EPECIAL CENTRAL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXX – XX. Autos do Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX XXXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG sob o n. XXXXXX, e inscrito no CPF sob o n. XXXXX, residente e domiciliado na Rua da XXXXXX, XX, Bairro XXXXXX, nesta Capital, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que este subscreve, requerer que tenha inicio a fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
Cumprimento de sentença
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÀ DINARTE DAMIÃO DE CARVALHO NETO RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES REFERENTE A DISCIPLINA DE TÓPICOS INTERDICIPLINARES BÉLEM 2016 DINARTE DAMIÃO DE CARVALHO NETO RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES REFERENTE A DISCIPLINA DE TÓPICOS INTERDICIPLINARES Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Tópicos interdisciplinares, como requisito de avaliação AV 2, no curso de Bacharelado em Direito, turno vespertino, da Faculdade Estácio do Pará. Professor: KELLY CRISTINA BÈLEM 2016 QUESTIONÁRIO Questão 01: Determinado Procurador Geral da República, um Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2016 -
Cumprimento de sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx-S.P.: Processo N. PREFEITURA MUNICIPAL DE xxx, legalmente representada por seu Prefeito Municipal Sr. Eugênio xxxxi, brasileiro, casado, Prefeito municipal de Olímpia, já qualificado no presente feito que move em face de xxxx, vem respeitosamente perante V. Exa., que a decisão proferida nos presentes autos transitou em julgado sem regular cumprimento da obrigação, requerendo o que se segue: Trata-se de Ação Cautelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2016 -
Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SP, Processo nº: XXX (qualificação), beneficiário da justiça gratuita, por seus advogados, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, que move em face de (qualificação), processo em epígrafe, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover o presente pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2017 -
Cumprimento de sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE _________ - ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº Nome do menor, menor, neste ato representados por sua genitora, Representante do menor, brasileira, solteira, zootecnista, portadora do RG n.º__________, e inscrita no CPF n.º __________, residente e domiciliada na Rua___________, n.º _____, bairro _________, CEP: _______, com endereço eletrônico _____________, na cidade de ____________/SP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2017 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ............ Autos n. EXEQUENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de EXECUTADA, igualmente qualificada no feito supra, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência requerer o inicio da fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, aduzindo para tanto, as razões de fato e de Direito que passa a expor. DA SENTENÇA TRANSITADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2018 -
Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos nº 0001/2015 Alindo Orlando, brasileiro, solteiro, em união estável, comerciante, portador da cédula de identidade nº 6.666.987-6/PR, residente e domiciliado na Rua Araxá, 300, Curitiba/PR, CEP xxx, vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado Mário Saber, inscrito na OAB/PR nº 1.111, com endereço profissional na Rua José Nicco, 179, Mossunguê, Curitiba/PR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2018 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
MERETÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PITANGA, PR. Autos nº 0008875-70.2014.8.16.0058 MARIA BONITA, já qualificada nos autos em epigrafe, que move em face de BANCO SAFRA S/A, também já devidamente qualificada, por sua advogada legalmente constituída e que ao final subscreve (“ut” mandato anexo), devidamente inscrita na OAB/PR nº 00.000, com escritório na rua Padre Aloísio Jacob, 234, centro, CEP. 87270-000, Engenheiro Beltrão, PR, email: ................, onde recebe intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2018 -
Cumprimento de Sentença
Marco Antonio de Souza SOUZA e PAULINO OAB-GO 17.040 ADVOCACIA Carlos R. Paulino Filho OAB-GO 41.516 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAJÁ DO ESTADO DE GOIÁS. RUBIA FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG 5746750 SSP-MS, inscrito no CPF 037.611.911-03, endereço eletrônico: NÃO POSSUI, residente e domiciliado à Rua professora Elizena F. Roberto, Q. 06, L. 15, bairro Getulio Sampaio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2018 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AO EXCELENTÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA 2° VARA CIVIL DA COMARCA DE MINEIROS-GO Processo n°: 20170258746842658 Caio Henrique Palhares, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade número 2.071.358 SEJSP\MS inscrito no CPF sob o número 059.350.510-69, residente e domiciliado na rua Araguaia N° 119 setor Jose de Oliveira Costa Nery, representado por suas advogadas Maiane Soares da Silva e Juciene Santos, com escritório localizado na rua Imperatriz N° 09, setor Martins, Mineiro-GO, CEP 75830-000, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2018 -
Cumprimento de sentença
Ao JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE _______/DF PROCESSO Nº NOME DA PARTE EXEQUENTE, brasileiro, estado civil, profissão, portadora do RG: xxx SSP-UF, CPF: xxx ,e-mail: xxx, domiciliado em xxxx, CEP: xxx, por intermédio do seu advogado, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (art. 523 do CPC) em face de PARTE EXECUTADA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF nº XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO Processo n.º XXXXXXXXX LUIZ AUGUSTO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contendem com o prefeito Jacinto Jacaré, prefeito do Município de São Caetano/PE, do Município de São Caetano/PE e da Associação Comercial de São Caetano (ACSC-PE), por meio de seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2020 -
Cumprimento de sentença - expropriação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COLIDER – ESTADO DE MATO GROSSO EXEQUENTE: MARIA DAS DORES EXEQUENDO: MAURÍCIO RANIERI PEDRO HENRIQUE, menor impúbere, nesse ato representado por sua genitora, MARIA DAS DORES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe por intermédio de seu procurador, advogado x, qualificado, que ao final subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 528 §8º do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2016 -
Cumprimento de Sentença com Busca e Apreensão
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS -AM Autos de nº : 0730405-89.2020.8.04.0001 ANNY TIFANY COELHO, representante do menor JOÃO GUILHERME PEREIRA TAVARES, já qualificado nos autos, vem por meio de seu advogado para expor: 1- A requerente realizou um acordo estabelecido no SAJULBRA nesta cidade, quanto a guarda de visitas do menor João Guilherme, bem como a divisão de todos os custos sob pena de execução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2021 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 1 INTRODUÇÃO Segundo Donizetti (2017, p. 730) a metodização do código de 1973, no que concerne ao cumprimento de sentença, era buscar a efetividade de sentença condenatória transitada em julgado contra a Fazenda Pública, fazia-se necessário a instauração de um novo processo (um processo de execução em face da Fazenda Pública). Já o novo Código, buscando maior efetivação da tutela jurisdicional por meio de um processo sincrético, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2018 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR ALIMENTOS - RITO DA PRISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR ALIMENTOS - RITO DA PRISÃO ART 528 a 533 CPC/15 Tivemos uma ação de conhecimento a qual fixou valor a título de alimentos, porém o devedor ou ja esteve pagando durante um tempo e agora está em atraso, ou nunca pagou nenhuma prestação. O cliente procura o advogado e diz que a sentença pela qual o devedor foi condenado não está sendo cumprida. Assim, temos que executar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2019 -
Cumprimento de sentença de ação de alimentos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA JUÍZO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E 3º CÍVEL DA COMARCA DE MINEIROS - GOIÁS JUSTIÇA GRATUITA ANA VITÓRIA RODRIGUES DE SOUZA E MARLON SOBRAL DE SOUZA, brasileiros, menores impúberes, nascidos nos dias 21/07/2008 e 26/05/2006, representados neste ato por sua genitora, SULUNAIA RODRIGUES SOBRAL, brasileira, solteira, atualmente desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG nº510.44.68, residente e domiciliada na Avenida das Oliveiras, Qd.07, Lote 32, Setor Boa Vista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2017 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A)JUÍZ(A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Natasha Romanova, brasileira, solteira, integrante do grupo “Os Vingadores”, portador do CPF Nº 999.888.777-44, endereço eletrônico romanova@vingadores.com, domiciliada e residente na rua dos agentes da shield, cep 85000-000, s/n, Cidade dos Heróis, vem por meio do seu advogado legalmente habilitado, RA nº01710001958-IMEC , para as devidas intimações (art. 106, CPC) propor: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA PELA FAZENDA PÚBLICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA PELA FAZENDA PÚBLICA Inicialmente, entende-se por Fazenda Pública tanto os entes que compõem a administração direta (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), quanto os entes da administração indireta, sempre que regidas por regras do direito público (autarquias e fundações de direito público). A aplicação das regras de competência prevista no art. 516 do CPC é aplicável a todos os cumprimentos de sentença, inclusive para cumprimento de sentença de pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2020 -
Cumprimento de Sentença e o Processo de Execução
Prezada Professora Maria Clara Amorim, Caros colegas de Pós Graduação, Bom dia! Frente a temática trazida acredito que Novo Código de Processo Civil podemos observar que ocorreu uma sensível mudança na efetividade no sistema processual e, principalmente, nas demandas executivas, visando democratizar suas técnicas para regulamentar as relações humanas e buscar uma melhorara na vida em sociedade; Acredito que tenha se destinado, também, a atualizar a legislação infraconstitucional a partir da Reforma do Judiciário efetuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2021 -
Cumprimento de Sentença Juizado
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 8ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE TANQUINHO – BA, Processo nº 22222222222222 REGINA MARLEY, já devidamente qualificado nos autos supracitado em face do COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, informar e requerer o que segue: Conforme sentença no evento nº 13 do Projudi, no qual a Turma Recursal manteve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
Cumprimento de sentença pratica
DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM/PA Número do processo:... PAULO BENÍCIO... e BERNADO..., menores, representados neste ato por VERENA..., todos já devidamente qualificados na AÇÃO DE GUARDA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, vem através de Advogado(a), com procuração em anexo, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 528 do Código de Processo Civil, propor: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Em face ADRIANO..., já devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2021 -
Cumprimento de sentença quantia certa
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MINEIROS - GOIÁS ELIANE ARRUDA SILVA, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora do RG n° 001862219 SSP/MS e do CPF sob nº 032.341.141-02, residente e domiciliada na Quinta Avenida, s/n, Centro, nesta cidade, por sua advogada do Núcleo de Prática Jurídica da UNIFIMES, com endereço profissional indicado no rodapé desta, onde recebe notificações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
Cumprimento de Sentença regulamentação de visitas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ªVara da Família e Sucessões do São Paulo ..........., brasileiro, solteiro, ajudante geral, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, neste ato representado sua advogada que esta subscreve, mandato incluso (Doc.1) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência promover o CUMPRIMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO EM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Contra, , (qualificação desconhecida) residente e domiciliada na Rua, representante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.719 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2018 -
Cumprimento de sentença x Processo de execução
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA X PROCESSO DE EXECUÇÃO Aluno: Thiago Nogueira Ferraz – 7º Período - L Primeiramente cabe distinguir a terminologia que o legislador utilizou para os casos das execuções de títulos extrajudiciais e de títulos judiciais. Uma vez que a execução de título judicial não mais está conjunta ao processo de execução, como no CPC/73, mas recebeu um capítulo à parte no novo código que trata especificamente do Cumprimento de Sentença. É que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2018 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/ACORDÃO
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE .... ......, brasileira, solteira, do lar, portadora do CPF ..., residente e domiciliada na RUA ..., n...., bairro ...,Cidade .... por seu advogado (proc. anexa), ao final assinado, vem à presença de V.Exa. propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR em face da -COMPANHIA ENERGÉTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO JUDICIAL
Aula 18/04 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO JUDICIAL Consiste basicamente no encerramento da fase de conhecimento, e se inicia a fase de execução onde será dado a razão dofato ao vencedor no processo. Conceito: Conjunto de atos estatais através de que, com ou sem o concurso de vontade do devedor e até contra ele, invade-se seu patrimônio para a custa dele realizar-se o resultado prático desejado concretamente pelo direito objetivo material. (Candido R. D.). Atividade jurisdicional que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.669 Palavras / 15 PáginasData: 8/6/2018 -
Cumprimento Passo 3 Etapa 2 do Desafio ATPS da disciplina Teoria da Contabilidade
Cumprimento Passo 3 Etapa 2 do Desafio ATPS da disciplina Teoria da Contabilidade Patrimônio Operação ou Descrição das Contas Ativo Passivo Líquido Receitas Despesas Perdas Ganhos 13º Salário a Pagar (exemplo) X X Adiantamento de Salário Água e Esgoto a Pagar Aluguéis a Pagar Aplicar o dinheiro no banco Assistência Medica a pagar Caixa - dinheiro em espécie Capital Social Cheques pós-datados a receber Combustíveis e Lubrificantes a Pagar Compra de Material de Escritório Conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 21/10/2013 -
CUMULABILIDADE DE DEMANDAS SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS DISTINTOS, SENDO UM DELES PROCEDIMENTO ESPECIAL
REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE BACHARELADO DIREITO CUMULABILIDADE DE DEMANDAS SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS DISTINTOS, SENDO UM DELES PROCEDIMENTO ESPECIAL VITÓRIA 2018 CUMULABILIDADE DE DEMANDAS SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS DISTINTOS, SENDO UM DELES PROCEDIMENTO ESPECIAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil IV como requisito parcial para avaliação e nota referente a 1ª etapa sob orientação do Douto Professor Paulo Cézar. VITÓRIA 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........………........................................................................................4 1. REMISSAS CONCEITUAIS: PROCESSO E PROCEDIMENTO.................…….....5 2. CRIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2018 -
CUMULATIVIDADE DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
CUMULATIVIDADE DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE Carliszandra Viana Curso pós-advocacia trabalhista RESUMO Esta pesquisa teve como tema a acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Seu objetivo foi demonstrar a possibilidade de se acumular tais adicionais, tomando-se como base as disposições e normas da Constituição de 1988 e do Direito do Trabalho. De tal maneira, a metodologia aplicada se constituiu de uma pesquisa bibliográfica com abordagens qualitativas, através da abordagem teórica, realizando leitura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.549 Palavras / 23 PáginasData: 21/10/2018