Humanas
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DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
ALYNE KARLA DOS SANTOS BOMFIM OLIVEIRA. ROBERGE FRADIQUE DA SILVA. ROGÉRIO DIAS. DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURIDICO Roteiro Trabalho com objetivo de somar ponto para segunda avaliação do curso de Ciências Jurídicas, da disciplina de Direito Civil I, ministrada por Clarisse Pereira. Maceió 2015 DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURIDICO INTRODUÇÃO. * Objetivos do Direito Civil é dirimir conflitos surgidos entre as partes. Com destaque e aliado temos o TEMPO onde à aquisição e a extinção de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
Decadencia e prescrição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ..., com sede na Rua ..., Cidade ..., Estado ..., vem, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na Rua ..., Cidade ..., Estado ..., para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 5º, LXXI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Aluno: João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva SEMINÁRIO III - DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 1. Diferenciar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito de o Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito de o contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 21/12/2015 -
Decadência e prescrição em matéria tributária
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO Nome: Bruna Peres Bragheto Seminário III – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. R: (i) A decadência impede a constituição do credito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 6/3/2018 -
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
logo unifai Seminário III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Respostas das questões: 1. (i) a decadência é a perda do direito de lançar, sendo necessário verificar em qual modalidade ela ocorreu, se por lançamento por homologação, declaração ou de oficio e desta forma também verificar a contagem do prazo adequando; (ii) se encerra o prazo do fisco para exigir a cobrança judicial do credito tributário e também neste caso, deve-se observar a modalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
logo unifai Seminário III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Respostas das questões: 1. (i) a decadência é a perda do direito de lançar, sendo necessário verificar em qual modalidade ela ocorreu, se por lançamento por homologação, declaração ou de oficio e desta forma também verificar a contagem do prazo adequando; (ii) se encerra o prazo do fisco para exigir a cobrança judicial do credito tributário e também neste caso, deve-se observar a modalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
Decereto São Miguel Arcanjo
mac :Users:giu:Desktop:Imagem Compartilhada.png Arcanjo Miguel l Decreto de Proteção Diária Os decretos ativam a conexão com nosso Eu Superior e Poder Pessoal . Para isto, devem ser afirmados em voz alta diariamente, ao despertar e ao se preparar para dormir . Através de sua tela mental sempre visualizer cada afirmação. Quando mais treinamos nossa mente, mais facilmente ativamos nossa Divindade Interior. Repetir 3 vezes em voz alta : São Miguel Arcanjo Me coloque Agora num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2023 -
DECIDIA NO DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
Alunos: Cawhane Ribeiro, Erick Felipe, Gisleyne Roseira, Loanne Moreale, Vitor Joslin DESIDIA NO DESEMPENHO DAS RESPCTIVAS FUNÇÕES ART 482, alínea “e” da CLT Conceito: A desídia corresponde ao comportamento negligente, improdutivo, irreverente do empregado no curso do contrato de trabalho. Portanto, a desídia para caracterização de motivo para rescisão sumaria do pacto laboral necessita a reiteração de tal comportamento pelo trabalhador, como nas faltas injustificadas e nos atrasos reiterados ao serviço, falta de produtividade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2020 -
Décimo terceiro salário
O Décimo terceiro salário de um colaborador com remuneração de R$3500,00 admitidos na empresa em 17 de março deste ano. Observar que, no período março/dezembro, este colaborador tem uma média de 25 horas extras, com adicional de 50% e 20 horas noturnas com 20%. O mundo de hoje, encontra-se num processo de plena busca pela produção máxima e custo máximo. Tal objetivo deve-se ao fato da procura do desenvolvimento por parte dos subdesenvolvidos e, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Decisão Administrativa - Conversão de Licença Prêmio
Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Rondonópolis Secretaria Municipal de Governo Decisão Administrativa Protocolo nº 116/2016 Cuida-se de requerimento formulado pela Servidora Pública Municipal – Sara Regina Cardoso, para conversão de 26 dias de licencia prêmio em Pecúnia. Pretende a Servidora, com a quantia apurada da conversão em pecúnia da licença prêmio, liquidar seu débito juntamente ao Serv-Saúde. Segundo consta da Declaração emitida pelo Serv-Saúde, a Servidora possuí um débito para com o Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016 -
DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PADS
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PADS ACUSADO: CB PM RG 21.673 IVANILDO GOMES DOS SANTOS. ENCARREGADO: 3º SGT PM RG 12.523 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA. DEFENSOR: SD PM RG 38.942 JACK LUIS FRANÇA RAMOS. DOCUMENTO ORIGEM: NOTIFICAÇÃO Nº 753/14 – 1ª CIA. Das averiguações policiais militares mandadas proceder por este Comando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2016 -
Decisão Concessão de liberdade provisória com medidas cautelares diversas da prisão
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE XXX PROCESSO Nº XXX - D E C I S Ã O - Vistos etc. Trata-se de Pedido de Relaxamento de Prisão formulado pela defesa técnica do custodiado XXX, sob o argumento de que a prisão em flagrante foi ilegal e que não estão presentes os requisitos necessários a custódia cautelar. No dia 20 de junho de 2015, o denunciado foi preso em flagrante por suposta infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Decisão D. Civil
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Quinta Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Processo nº : 0037777-55.2014.8.17.0800 D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de Ação de Dissolução e conseqüente Liquidação c\c Cancelamento de Registro proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em face de SOCIEDADE COMUNITÁRIA LEÃO DO NORTE, ambos qualificados nos autos, às fls. 02. Na inicial, aduz o Autor, em síntese, que instaurou Inquérito Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2015 -
DECISÃO DE CONTRATAÇÃO: Seleção de Pessoas e Etapas do processo
Centro Universitário SenacSANTO AMAROAparecida da Costa GuimarãesPRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUALRECRUTAMENTO E SELEÇÃO: DECISÃO DE CONTRATAÇÃOSeleção de Pessoas e Etapas do processoSão Paulo20018 Atualmente, quando se fala de seleçãopessoal, refere-se a uma das mais ricas ferramentas de gestão de pessoas nas organizações. É através deste processo que as organizações estão percebendo a importância das pessoas que a compõem, não como meros funcionários, mas como parceiros, segundo Chiavenato:A seleção de recursos Humanos pode ser definida singelamente como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2018 -
Decisão de investimento entre Pizzaria delivery ou Pet Shop
Curso: Pós-graduação - Especialização em Gestão Empresarial Image result for senac Disciplina: Estratégia Empresarial e Gestão da Informação Atividade: Produção Individual Data: 18 de abril de 2018 Aluna: Rodrigo Domingos de Oliveira Turma: 1702 Objetivo: A produção individual a seguir tem por objetivo apoiar tecnicamente a tomada de decisão como um pequeno empreendedor que deseja iniciar um negócio sem grande investimento e tem como potencias mercados a abertura de um pet shops ou de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
DECISÃO DE ORIGEM: JUSTIÇA ESPECIAL DE CAMAMAGIBA CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMARAGIBE Processo nº 0004536.25-2017.8.17.8024 MARCOS ANTONIO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe em que litiga contra LUÍS CARLOS DA SILVA, igualmente qualificado em sua peça de bloqueio; por sua advogada adiante assinada, cujo instrumento do mandato já se encontra colacionado aos autos, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO INOMINADO contra a r. sentença de id. n.º, tempestivamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
DECISÃO DE TIRO NA ATIVIDADE POLICIA
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EsFES – OSÓRIO DECISÃO DE TIRO “DECISÃO DE TIRO NA ATIVIDADE POLICIAL.” NOME: LUIS EDUARDO DA SILVA MENEZES ID FUNC: 4525507 TURMA: C Decisão de tiro. A aplicação da força é necessária? O nível de força utilizado é proporcional ao nível de resistência oferecido? São destes questionamentos que a matéria de decisão de tiro responde, e é amparada legalmente. Objetivando o trabalho legal do agente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
DECISÃO DO CARRO CHINÊS?
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING DIÉSSICA CAROLINE MATIAS VITT PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL DECISÃO POR UM CARRO DA CHINA? PRECISO DE MUITOS MOTIVOS PARA DECIDIR COMPRAR UM “XING-LING” ARARANGUÁ 2013 DIÉSSICA CAROLINE MATIAS VITT PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL DECISÃO POR UM CARRO DA CHINA? PRECISO DE MUITOS MOTIVOS PARA DECIDIR COMPRAR UM “XING-LING” Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Marketing da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2014 -
Decisão do Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente da JUATUBA/MG
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de JUATUBA/MG, por seu Plenário aprova e sua Presidência promulga a seguinte RESOLUÇÃO: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JUATUBA – MG CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de JUATUBA, instituindo as normas regimentais abaixo transcritas. Art. 2º - Para os fins de leitura e entendimento do presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.335 Palavras / 22 PáginasData: 11/5/2014 -
DECISÃO DO STF ALTERA O ALCANCE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
JÉSSICA CARREGOSA ALBANESI – MAT. 1603827 – 6º NB - Direito DECISÃO DO STF ALTERA O ALCANCE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO O espinhoso tema do FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, popularmente conhecido como “foro privilegiado” entrou no foco dos noticiários durante o julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão), onde corriqueiramente o envolvimento de autoridades cobertas por esta prerrogativa obstava o andamento processual nos juízos de primeira instância, remetendo toda sua tramitação aos tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
Decisão dos exploradores de caverna
DECISÃO DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Temos como estrutura jurídica oficial a Civil Law, nossos legisladores se empenharam para embasar e direcionar a conduta dos nossos magistrados. Apesar de ser esta a estrutura oficial em situações específicas, como por exemplo, a inexistência de lei, outros recursos podem ser utilizados como os costumes, jurisprudência, doutrina, equidades e princípios. Os réus em questão estavam em situação de alto grau de stress, vendo suas vidas serem ceifadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2016 -
Decisao ensino médio vestibular tjto
Estado do Tocantins Tribunal de Justiça 1ª Vara Cível de Palmas Av. Teotônio Segurado, Palácio Marques de São João da Palma, 2º andar, Palmas - TO CEP 77021-85 Telefone (63) 3218 4542 – http://eproc.tjto.jus.br/eprocV2_prod_1grau/ Autos nº. 0016819-53.2017.827.2729 PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Demandante: FERNANDA BARROS NEVES Demandada: FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS - FACTO DECISÃO Juízo de Retratação Recursal ART. 485, § 7º, NCPC Houve interposição de Recurso de Apelação pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 15/8/2017 -
DECISÃO ENTRE COMPRA E LEASING
DECISÃO ENTRE COMPRA E LEASING 1 – Uma empresa está considerando as alternativas de compra e leasing de uma máquina que custa R$ 60.000,00. Espera-se que a máquina tenha uma vida econômica de 10 anos e um valor residual de mercado R$ 9.000,00, no fim desse período. A depreciação para fins de imposto de renda será linear ao longo dos 10 anos, supondo um valor residual contábil de R$ 6.000,00. Os custos anuais de operação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
DECISÃO ESTRATÉGICA FOCADA NA REDUÇÃO DE CUSTOS E INCREMENTO DOS GANHOS
DECISÃO ESTRATÉGICA FOCADA NA REDUÇÃO DE CUSTOS E INCREMENTO DOS GANHOS Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar os impactos decorrentes da implantação de um modelo de gestão de compras compartilhadas nas organizações, identificando as mudanças que poderão ocorrer na estrutura, nas pessoas, nos processos e no próprio negócio das organizações. Também é propósito do estudo, elencar os ganhos gerados com a implantação deste modelo em empresas que já operam com um modelo tradicional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2015 -
Decisão interlocutoria
Trata-se de Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais promovida por Thiago Vieira de Moraes em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A., ambos qualificados nos autos. Relata a parte autora que no dia 03/03/2015, adquiriu passagem aérea para a cidade de Campinas/SP (Voo AD 2513) para a dia 08/07/2015 com embarque no Aeroporto General Leite de Castro – Rio Verde/GO, já que esta é a cidade onde reside. Aduz que no dia 10/06/2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário Simulado 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciaria do Gama/DF PROCESSO: 44.N.2017/2 ACAO: REVISAO DE ALUGUEL AUTOR: LAURITA PRECIOSA SANTANA REU: JUCELINO BONIFACIO MELLO DECISÃO INTERLOCUTORIA Vistos os presentes autos da ACAO REVISIONAL DE ALUGUEL, proposta por Laurita Preciosa Santana, contra Jucelino Bonifacio Mello, decido: Por estarem obedecidos os critérios exigidos no art. 319 NCPC, com os documentos substanciais completos, estando a petição suficientemente instruída para o feito, DEFIRO o pedido de propositura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
Decisão Interlocutória - Saída Temporária
Cuida-se de pedido de progressão de regime e concessão de saída temporária formulado em favor do apenado João Pélvis, atualmente cumprindo pena no regime fechado. De acordo com as informações e os assentamentos carcerários acostados aos autos, o apenado cumpre pena total de 13 anos, 6 meses e 12 dias, desse total sendo condenado a 7 anos pela prática de crime hediondo (estupro, art. 213 do CP, Decreto-Lei 2848/40 c/c art. 1º, V da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2016 -
DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACI
RESUMO: A DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA RESUMO O termo Liberdade está inserido no princípio democrático fundamentado na Constituição Federal. Historicamente a pessoa está vinculada e limitada aos parâmetros da religião, da moral e da preservação do patrimônio, e a liberdade sendo um o caos. A imparcialidade está presente nas decisões judiciais, e um estudo profundo no princípio da liberdade de pensar, contido no conceito de democracia, e a liberdade manifestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2016 -
Decisão Judicial TUSD
Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual Declaratória Processo n. 001.07.059564-0 Sentença Vistos e etc. TV Pajuçara Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.019.360/0001-14, através de procurador habilitado, intentou a presente Ação Declaratória negativa cumulada com compensação tributária com pedido de Tutela Antecipada contra o Estado de Alagoas, objetivando proteger direito atingido pela exigência do pagamento de ICMS por parte da autora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2016 -
Decisao liminar reintegraçao de posse
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Assis/SP Rua Doutor Lycio Brandão de Carvalho, nº50 CEP: 19802-300/telefone: (18) 3322-6011 Assis, 17 de maio de 2016. Processo nº: 1234.56.2016 Ação: Reintegração de Posse com Pedido de Liminar Autor: Gilmar Inocêncio Réu: José das Neves R E L A TÓ R I O Trata-se de AÇÃO DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, ajuizado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2016