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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 93.121 - 93.150

  • DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL

    DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL

    FACULDADE MATER DEI BACHARELADO EM DIREITO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL CRISTIANE FRONCHETTI PATO BRANCO – PARANÁ 2016 ________________ CRISTIANE FRONCHETTI DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL Monografia apresentada ao curso de Bacharelando em Direito, da Faculdade Mater Dei como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ludmila Defaci PATO BRANCO – PARANÁ 2016 TERMO DE APROVAÇÃO CRISTIANE FRONCHETTI DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL Monografia aprovada como requisito

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    Tamanho do trabalho: 16.210 Palavras / 65 Páginas
    Data: 15/2/2019 Por: crisfronchetti
  • DANO MORAL REFLEXO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGTIMIDADE ATIVA EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS

    DANO MORAL REFLEXO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGTIMIDADE ATIVA EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS

    DANO MORAL REFLEXO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGTIMIDADE ATIVA EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO E ARBITRAMENTO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO NA HIPÓTESE DE MÚLTIPLOS LESADOS Resumo: O presente artigo tem por finalidade demonstrar a partir da análise do caso concreto o entendimento doutrinário, jurisprudencial e legal acerca da legitimidade ativa para pleitear pretensão indenizatória diante de dano que extrapola a esfera pessoa da vítima de acidente do trabalho fatal, bem como a forma de

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    Tamanho do trabalho: 4.242 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/1/2019 Por: JoaoPita
  • DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA 75 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

    DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA 75 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

    NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA 75 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Nova Iguaçu , 01 de Abril de 2019 ________________ GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA 75 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa

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    Tamanho do trabalho: 4.533 Palavras / 19 Páginas
    Data: 23/5/2019 Por: Gabriela Boechat
  • DANO MORAL “IN RE IPSA” DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO QUANDO AUSENTES SEQUELAS NO TRABALHADOR

    DANO MORAL “IN RE IPSA” DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO QUANDO AUSENTES SEQUELAS NO TRABALHADOR

    DANO MORAL “IN RE IPSA” DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO QUANDO AUSENTES SEQUELAS NO TRABALHADOR MORAL DAMAGES FROM WORKING ACIDENTES: THE POSSIBILITY OF ITS CONCESSION EVEN WHEN THERE ARE NO SEQUELS OF THE WORKERS Maria do Carmo Júlia Costa Cruz[1] Julian Nogueira de Queiroz[2] RESUMO A medida que surgem os direitos trabalhistas que protegem, além do trabalho digno, a honra e a moral do trabalhador, surgem também diversas violações aos direitos da

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    Tamanho do trabalho: 7.438 Palavras / 30 Páginas
    Data: 15/5/2018 Por: carminha63
  • DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA RESUMO

    DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA RESUMO

    DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA RESUMO A presente pesquisa consiste analisar o dano moral no seio familiar no contexto da Lei nº 11.340/2006 a Lei Maria da Penha, onde o legislador passou a dar um tratamento mais especifico relacionado ao dano moral do qual a mulher vem sendo vítima dentro do seu próprio âmbito familiar. O propósito da pesquisa é demostrar os acontecimentos de assédio moral que essas mulheres vêm

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2021 Por: camsmiranda
  • Dano Morte Previsto no Direito Alemão e tendência no Brasileiro.

    Dano Morte Previsto no Direito Alemão e tendência no Brasileiro.

    DANO MORTE Uma espécie de dano considerada no cálculo da indenização aos parentes pela morte do ente querido, na Alemanha é o dano do choque nervoso chamado de Schokschaden, §828 do BGB, o qual não é verificado na lei brasileira, porém em meu entendimento conceitua uma realidade apreciável e perfeitamente cabível na nossa jurisprudência, ocorre com aqueles que presenciam o evento morte de pessoa próxima, ocasionando em danos psíquicos, que devem ser comprovados com laudos

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/4/2022 Por: Pablo Martins
  • Dano pessoal no Direito do Trabalho

    Dano pessoal no Direito do Trabalho

    O DANO PESSOAL NO DIREITO DO TRABALHO Universidade Paulista "UNIP", Ribeirão Preto. Direito do Trabalho. Sumário Resumo 1. Introdução 2. Dano no direito do trabalho 2.0.1. O nexo causal 2.0.2. A culpa empresarial 2.0.3. A responsabilidade objetiva 2.1. Dano pessoal e não apenas moral. 2.2. Aspecto acidental causada pelo dano moral. 2.3. Relação de emprego e relação pessoal. 2.4. O dano, materialmente. 2.5. Dano pessoal nas relações empregatícias. 2.6. Dupla indenização. 3. Conclusão 4. Referências

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    Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/10/2015 Por: thibasss
  • Dano por Abandono Afetivo

    Dano por Abandono Afetivo

    INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a questão do abandono afetivo, apontando o que a doutrina tem entendido sobre o tema e como a jurisprudência tem se portando sobre a possibilidade de reparação patrimonial em casos de abandono afetivo paterno filial. A Carta Magna de 1988 no intuito de proteger as crianças e os adolescentes, imputou à família, à sociedade, e ao Estado o dever de assegurá-los, nas palavras da Bíblia Política, com absoluta prioridade,

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    Tamanho do trabalho: 14.435 Palavras / 58 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: Kaio Lucas
  • Dano Reflexo Extrapatrimonial

    DANO REFLEXO OU POR RICOCHETE: PONTO DE PARTIDA PARA A DIFERENCIAÇÃO DOS SISTEMAS BRASILEIRO E PORTUGUÊS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL Rafael Peteffi da Silva Professor Adjunto III da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. rpeteffi@terra.com.br Otavio Luiz Rodrigues Junior Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

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    Tamanho do trabalho: 12.634 Palavras / 51 Páginas
    Data: 9/12/2015 Por: Lacerda Lucas
  • Danoexistencial decorrente da sindrome de bournout

    Danoexistencial decorrente da sindrome de bournout

    A SÍNDROME DE BURNOUT DECORRENTE DO DANO EXISTÊNCIAL Roseli Terezinha Michalosk Alves[1] Elizângela da Silva[2] Francieli cardoso de Souza comiran[3] Resumo: A elaboração deste artigo científico tem como finalidade fazer uma análise sobre a síndrome de burnout, que é uma doença caracterizada pelo esgotamento físico e mental do trabalhador, a síndrome de burnout vai muito além de uma simples crise de stress, este ocorre quando há um stress crônico sobre o trabalhador decorrente de dano

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    Tamanho do trabalho: 4.371 Palavras / 18 Páginas
    Data: 7/8/2017 Por: Eligotardo
  • DANON: SINONIMA DE SAÚDE, GOSTO E BOM

    Bruna Silva Nascimento da Solidade Bruna Souza Silva Caroline Thais Fernandes Rodrigo Ferreira dos Santos FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU Gestão Comercial PROJETO INTEGRADO I DANONE: SINÔNIMO DE SAÚDE, SABOR E BEM-ESTAR São Paulo 2014 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU Bruna Silva Nascimento da Solidade Bruna Souza Silva Caroline Thais Fernandes Rodrigo Ferreira dos Santos DANONE: SINÔNIMO DE SAÚDE, SABOR E BEM-ESTAR Trabalho de Estágio Supervisionado, apresentado para a conclusão do Projeto Integrado I do

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    Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: BrunaSolidade
  • Danone

    Para os consumidores, a marca Danone significa qualidade, nutrição, inovação e sabor. Essa marca jovem e de crescimento rápido, tornou-se responsável por uma prestigiada família de produtos lácteos dentre elas a Danette, Danito, Danoninho e Activia, O respeito ao consumidor e o incentivo a uma vida mais saudável, sempre estiveram incorporados à filosofia do trabalho dessa empresa, de modo que, o grupo francês hoje é líder mundial dentre as marcas de produtos lácteos e de

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    Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/2/2014 Por: luannapeixoto
  • Danone

    A Danone iniciou suas atividades no Brasil em 1970, com o lançamento do primeiro iogurte com polpa de frutas, que rapidamente se revelou um sucesso de vendas no País. Em poucos anos aumentou sua linha de produtos, lançando novas versões do seu iogurte e inovando com o Petit Suisse Danoninho, o iogurte para beber Dan’Up, a sobremesa láctea cremosa Danette, o iogurte Light Corpus e, seu principal produto atualmente, o Activia, que inaugurou a categoria

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2014 Por: Valdinei1935
  • Danone - Activia

    Danone - Activia  Perfil do consumidor: Mulheres, entre 18 e 39 anos, classes A e B.  Características comportamentais: Produto comprado semanal visto que cada cartela contém o suficiente para uma semana. Elementos valorizados: Quanto maior a freqüência, melhor o nível de serviço e maior o frescor do produto. Elementos desvalorizados: Custo adicional para fornecedor manter a rotatividade. Então, uma maneira de anular esse custo adicional é justamente aumentar a venda na loja. 

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: anamaalvarenga
  • Danone Brasil

    O grupo Danone é uma empresa multinacional de capital aberto de produtos alimentares, com sede em Paris, França. Índice 1 Empresa 2 Danone Brasil 2.1 Marcas no Brasil 2.2 Lácteos 2.3 Água 2.4 Complementos Alimentares 3 Danone Portugal 3.1 Submarcas 4 Referências 5 Referências 6 Ligações externas Empresa A empresa foi fundada em 1919 por Isaac Carasso na Espanha (Barcelona) como uma pequena fábrica de produção de iogurte. A fábrica foi nomeada "Danone", em catalão

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/1/2014 Por: daniele123dan
  • Danos ambientais em área de preservação ambiental

    Danos ambientais em área de preservação ambiental

    PARECER JURÍDICO Interessado: Associação Mãos na Mata Assunto: Danos ambientais em área de preservação ambiental Ementa: Trata-se de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público visando evitar a continuidade de dano ambiental, responsabilizando Sr. Ary pelos danos ambientais que causou dano ao meio ambiente e espécie ameaçada de extinção. 1 RELATÓRIO Trata-se de requerimento de intervenção ambiental para supressão de mata nativa com destoca em área com escopo de implantação de atividade agrícola. Ato contínuo,

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: 12345bks
  • DANOS AO AMBIENTE

    DANOS AO MEIO AMBIENTE Há na sociedade contemporânea um problema incontrolável: a combinação entre o consumismo exagerado e a interferência direta ao meio ambiente. O homem contemporâneo está acostumado à lógica do consumo. Comprar, muitas vezes, é sinônimo de felicidade e bem estar. Nem tudo o que compramos é para suprir necessidades reais. CONSUMO DE ALIMENTOS NÃO SAUDÁVEIS: Somos manipulados e diretamente envolvidos pela interferência da mídia e da publicidade de alimentos, que possuem o

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/10/2014 Por: robertosdm
  • DANOS E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

    DANOS E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

    Direito Sindical Direito Previdenciário Doenças do trabalho Acidentes de trabalho Dissídios individuais e coletivos Cálculos trabalhistas FGTS DANOS E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Estabilidade Aviso prévio Férias 13º salário Seguro Desemprego Insalubridade Periculosidade Direito Trabalhista e Sindical: A estrutura da área trabalhista do escritório Reis Pinto de Luna coaduna com a política geral do escritório, contando sempre com a valorização da ética e

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2016 Por: carlareale
  • DANOS EXTRAPATRIMONIAL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G DA CLT

    DANOS EXTRAPATRIMONIAL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G DA CLT

    FACULDADE ASSIS GURGACZ JUNIOR CEZAR DA SILVA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223-G DA CLT TOLEDO 2020 JUNIOR CEZAR DA SILVA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223-G DA CLT Trabalho apresentado no Curso de Direito, da Faculdade Assis Gurgacz (Toledo – PR), exigido como requisito na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Professora Orientadora: Esp. Raquel Lauriano Rodrigues Fink TOLEDO – PR 2020 SUMÁRIO 1 TEMA 3 2 DELIMITAÇÃO DO

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    Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/5/2021 Por: Júnior Cézar
  • Danos morais

    Danos morais

    INSERIR O LOGO DA INSTITUIÇÃO WELLINGTON SOARES DE SOUZA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL SÃO PAULO 2015 ________________ WELLINGTON SOARES DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição anhanguera educacional. SÃO PAULO 2015 ________________ SUMÁRIO SUMÁRIO _ 1. INTODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. METODOLOGIA 6. RESULTADOS ESPERADOS 7. CRONOGRAMA

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    Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/9/2015 Por: barifaldi11
  • Danos morais

    Danos morais

    PAGE 19 CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS LOGO CURSO: DIREITO DANOS MORAIS IKRAM HOBBALLAH JULIANA ARCONTI BERNARDELLI LARISSA OBELAR JORGE FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 RESUMO A sociedade atual muito tem s preocupado com o que pode ser considerado com uma ofensa, o que leva ao dano moral. De tal forma, verifica-se que o presente estudo aponta, em forma sucinta, o que é considerado como dano moral, visto que é apresentada a evolução histórica,

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    Tamanho do trabalho: 5.756 Palavras / 24 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: Larissaobelar
  • Danos morais

    Danos morais

    Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha - SC. URGENTE INDICIADO PRESO Classe: Auto de Prisão em Flagrante. APF: 0001672-31.2015.8.24.0048 Indiciado: Marcelo Jezuino. Marcelo Jezuino, já qualificado junto ao procedimento de Auto de Prisão em Flagrante, por intermédio dos advogados que subscrevem à presente, vem, respeitosamente ante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 310, parágrafo único, 323, inciso I e 350, todos do Código

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    Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/12/2015 Por: Joscinei Pedroni
  • Danos morais

    Danos morais

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível De – SP , vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, artigos 186 e 927 ambos do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra , pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente trata-se de pessoa

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    Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: bizarro
  • Danos morais

    Danos morais

    EXMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XXXXXXXXX Autos no 0000000-00.0000.0.00.0000 TICIO, qualificado nos autos do processo em epigrafe, como incurso na conduta proibida descrita no artigo 157, §1º, do Código Penal, neste ato, representado por sua procuradora nomeada abaixo-assinada, com escritório profissional localizado nesta cidade na Rua Coronel Lindolfo França, no 580 - Bairro: Rosário, CEP: 38.440-018, e-mail: karlacastro_adv@hotmail.com vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2018 Por: KarlaUK
  • DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARIBE/CE. Processo nº 8225-44.2017.8.06.0107 O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa no Palácio da Intendência, localizado na Praça Senador Fernandes Távora, Centro, CEP 63.475-000, Jaguaribe/CE, por seu representante legal na pessoa de José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, brasileiro, divorciado, empresário, com endereço no Sítio Dona Izaura, Jaguaribe/CE, vem respeitosamente perante V. Exa. para apresentar Contestação à Ação Ordinária proposta por ACP

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    Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: robersondc
  • DANOS MORAIS

    DANOS MORAIS

    O DANO MORAL E O REFLEXO DO ARTIGO 292, V, CPC DE 2015: o paradigma entre o limitador trazido pela lei e a justa reparação Murilo Rodrigues Barbosa Nunes Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC Prof. Prof. Sonia Maria Albuquerque Pinheiro Orientadora RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de estudo o instituto de reparação de dano moral, tendo como escopo a interpretação do artigo 292, V do CPC de 2015, que traz em

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    Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/12/2018 Por: murilorbn
  • DANOS MORAIS

    DANOS MORAIS

    O DANO MORAL E O REFLEXO DO ARTIGO 292, V, CPC DE 2015: o paradigma entre o limitador trazido pela lei e a justa reparação Murilo Rodrigues Barbosa Nunes Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC Prof. Prof. Sonia Maria Albuquerque Pinheiro Orientadora RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de estudo o instituto de reparação de dano moral, tendo como escopo a interpretação do artigo 292, V do CPC de 2015, que traz em

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    Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 Páginas
    Data: 7/12/2018 Por: murilorbn
  • DANOS MORAIS ARTIGO

    DANOS MORAIS ARTIGO

    ________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL-PA Larissa Silva Carvalho, 19 anos, Brasileira, Solteira, Estudante, Portadora do Documento de identidade de n° 7078687, inscrito no CPF Sob o n° 041539992-02, tendo como endereço eletrônico: larissacarv99@gmail.com , residente e domiciliada na Rua Travessa Alemanha, 2658, por meio de sua advogada signatária que ao final subscreve, com endereço profissional à Rua Quintino Bocaiuva, N ° 18, 68744- 000,

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    Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2019 Por: Larissa Carvalho
  • Danos Morais Decorrente da Infidelidade

    FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Carolaine Espósito Silva DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE ANICUNS 2015 Carolaine Espósito Silva DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Anicuns, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Esp. Roney Francisco de Miranda. ANICUNS 2015 Carolaine Espósito Silva DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE Monografia apresentada à Banca Examinadora da

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    Tamanho do trabalho: 11.303 Palavras / 46 Páginas
    Data: 23/6/2017 Por: Carolaine Esposito
  • Danos Morais E Danos Materiais

    Os danos materiais são aqueles que atingem diretamente o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas. Os danos materiais podem ser configurados por uma despesa que foi gerada por uma ação ou omissão indevida de terceiros, ou ainda, pelo que se deixou de auferir em razão de tal conduta, caracterizando a necessidade de reparação material dos chamados lucros cessantes. O direito à reparação destes danos está expressamente previsto na Constituição Federal e em outros dispositivos legais,

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    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: penelopemaia
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