Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.101 - 101.130
-
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. d. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. e. O governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito constitucional do homem
Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade. d. Justicialidade. e. Legalidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. Exercícios sobre a linguagem figurada A linguagem figurada, demarcada pelo sentido conotativo das palavras, prevalece, sobretudo, no discurso publicitário e no literário, visto permitir uma amplitude de significados. Questão 1 Além de explorar o sentido conotativo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito constitucional do homem
Escolher uma resposta. a. Legalidade. b. Razoabilidade. c. Segurança jurídica. d. Justicialidade. e. Isonomia. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. c. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. d. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. e.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. c. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. d. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. d. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. d. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito constitucional dos estados e direito internacional
o direito constitucional dos Estados e o direito internacional. Tampouco entre as constituições, pelo simples fato de que, muitas vezes, o rol dos direitos fundamentais constitucionais está aquém do catálogo dos direitos humanos constantes dos documentos internacionais; ao passo que, outras vezes, estábem além, tal qual ocorre com a atual Constituição Federal Brasileira. É fundamental levar-se em conta a distinção quanto ao grau de efetiva aplicação e proteção das normas consagradoras dos direitos fundamentais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO 1. UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL O Brasil é uma República Federativa, isto é, uma Federação composta de Estados- membros autônomos entre si, bem como da União, Distrito Federal e Municípios, também autônomos. Os Estados-membros representam a alma do Sistema Federativo, não havendo Federação sem sua presença. Suas bases territoriais são compostas pelos Municípios, que também figuram como Entidades Federativas, sendo a "célula política" do corpo federativo. Os Estados-membros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.935 Palavras / 16 PáginasData: 21/6/2013 -
Direito Constitucional e Direitos Humanos
1. Que motivos ou razões justificam a sucessiva criação dos direitos humanos de 1ª, 2ª e 3ª Dimensões? Explique em cinco linhas. A existência de varias dimensões é bastante compreendida, pois conforme as necessidades dos homens são infinitas, a recriação também tem que estar em constância e assim determina o surgimento de novas condições que o ser humano tem necessidade. Essa geração tem como características próprias os momentos históricos que inspiram a sua criação. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL E O AMBIENTALISMO
LOGO NOVA DA ESUP O MEIO AMBIENTE E SUA SISTEMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL MACEDO, Arizla2; SOBRENOME, Nome do autor3 1 Especificação acerca da origem do trabalho (projeto de pesquisa, extensão, trabalho curricular etc...ao qual está vinculado). 2 Formação ou titulação do autor, instituição de ensino (abreviatura do nome da instituição), cidade, estado, e-mail, sendo que estes devem estar em ordem alfabética do primeiro nome e por extenso, o nome do apresentador deverá estar em negrito, respeitando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2019 -
Direito constitucional e teoria da Constituição
9 Direito constitucional e teoria da Constituição, 7. ed., p. 1160 -1 (redação igual ao original). 3 Hermenêutica: Mutação x Reforma. Regras x Princípios. “Derrotabilidade”... 147 • grau de determinabilidade na aplicação do caso concreto: “os princípios, por serem vagos e indeterminados, carecem de mediações concretizadoras (do legislador, do juiz), enquanto as regras são susceptíveis de aplicação directa”; • carácter de fundamentalidade no sistema das fontes de direito: “os princípios são normas de natureza ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Constitucional Estudo Dirigido
Matheus Vicente Martins Castro, RA: 2021493 Direito Constitucional I Estudo dirigido 1º Aula, 02 de março de 2021. Apresentação do objetivo da matéria, referências bibliográficas, materiais de estudo e formas avaliativas. 2º Aula, 09 de março de 2021. A metodologia de estudo dos textos constitucionais pode ocorrer pelo viés teorético (teoria geral da constituição), dogmático (positivo e pautado na interpretação literal do texto constitucional), estrangeiro (estudo dos textos constitucionais não-nacionais) e comparado (textos equivalentes, busca-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2021 -
Direito Constitucional Exercícios
Direito Constitucional 1. Prof. Nilton Medeiros 1. No que diz respeito à atuação do Estado, qual a diferença existente entre os direitos de primeira e segunda dimensões? R= De primeira geração, enfatiza-se, o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos, representando uma resposta do Estado Liberal ao Absolutista. Exige-se do Estado, o direito à vida, à liberdade de expressão de religião, à participação política, um Estado abstencionista... De segunda dimensão, impõem-se ao Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2017 -
Direito Constitucional Explicação Contradição do Art 61 e 128 da DF.
Direito Constitucional- Explicação Contradição do Art 61 e 128 da DF. Aparentemente há uma contradição entre a Alínea D do inciso II do Art. 61 da CF e o parágrafo 5 do art.128 com relação a competência da organização do MPU, pois quanto a Alínea D do inciso II do Art 61 descreve que a organização do Ministério Público da União no tocante a propor projeto de lei que organiza tal ministério, compete privativamente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2019 -
Direito Constitucional Fichamento Varias Materias
I - CONSTITUIÇÃO Fundamento da Constituição Concepção sociológica (Ferdinand Lassale): vê a C sob o aspecto da sociologia. Ferdinand faz uma distinção entre 2 C: dentro de um Estado existe a C escrita ou jurídica e a real ou efetiva. Dentro dessa concepção a C real ou efetiva seria a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação. Esses fatores reais de poder eram representados pela burguesia. Na visão de Lassale, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 45.294 Palavras / 182 PáginasData: 26/4/2016 -
Direito Constitucional I
Curso: Direito / Disciplina: Direito Constitucional I Prof.ª Emília Lopes Aluno – Francisco Hilton Pinheiro Neto / Noite Matrícula – 201202037496 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito constitucional I
1 Introdução Classificações Da Constituição Brasileira. Em seu discurso na promulgação da Constituição de 1988, em 05 de outubro de 1988, o então presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães , declara que: “A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2015 -
Direito Constitucional I
Aula 22/02/11 Poder Legislativo Direito→ Lei→ Justiça O Direito é pré-existente a Lei; A Lei que engarrafa o direito comprime também; O Direito nunca se conforma a Lei. As Leis podem tentar andar com o Direito, mas o porém é que elas não conseguem pois elas se congelam e o Direito se atualiza, então as leis não acompanham efetivamente a sociedade. O Direito não está separado do social. A legitimidade do Direito é o Príncipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Direito Constitucional I • Evolução Histórica do Constitucionalismo: o Período dos Antigos: não existia estabilidade, buscava-se um centro de poder com paz, objetivos e interesses em comum. Grécia; Roma; Pensamento judaico-cristão: • Princípio da igualdade (todos são iguais perante a Deus); • Princípio da dignidade humana (Quando Deus criou o homem, Ele atingiu o ápice da perfeição). o Período Medieval: Monarquia absolutista. Magna Carta 1215: concessão de privilégios aos nobres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2016 -
Direito Constitucional I
ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO PROF. ME. THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS DIREITO CONSTITUCIONAL I UNIDADE 1- TEORIA DA CONSTITUIÇÃO (cont.) 1.3 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES * Quanto ao conteúdo Quanto ao seu conteúdo, as constituições podem ser classificadas como formais ou materiais. Constituições formais são aquelas escritas e dotadas de supralegalidade. Só podem ser modificadas por procedimentos especiais. Já a materialidade da constituição diz respeito ao seu conteúdo. São aquelas matérias tipicamente constitucionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2016 -
Direito Constitucional I
DIREITO CONSTITUCIONAL → Direito Público ― relação entre Pessoa x Estado ou Estado x Estado ― Direito Constitucional tem por finalidade estudar sistematicamente a Constituição Federal que é seu objeto; Constituição Federal Documento primeiro que organiza o Estado brasileiro; É o modo de ser/ o dever ser de nosso país; CF atual: 1988, antes dela houveram 7 ou 8 Constituições. ― 7: Para alguns a Emenda Constitucional de 1969 foi apenas uma emenda; ― 8:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.359 Palavras / 22 PáginasData: 25/11/2017 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. COMPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 1.1. PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO: Não tem força normativa; Não serve como parâmetro para controle de constitucionalidade das leis; Não é de observância obrigatória no plano das constituições estaduais. 1.2. PARTE DOGMÁTICA (corpo fixo): normas constitucionais; Serve como parâmetro de constitucionalidade das leis; NÂO há hierarquia entre Corpo Fixo e a ADCT. 1.3. ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias): normas constitucionais; veio aplainar a travessia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2016 -
Direito Constitucional I – Prof. Rosélia Santos
09/02/2017 Direito Constitucional I – Prof. Rosélia Santos - Estudar CESPE, OAB, ENADE, pelo conteúdo das questões de sala, a prova será mais fácil que as questões. - Pedro Lenza, Gilmar Mendes, Uadi Bulos, Nathália Masson(muito didática- Direitos Políticos), José Afonso da Silva(Aplicabilidade da Norma), Paulo Bonavides(Organização do Estado), Marcelo Novelino, Dirley da Cunha Jr(Direitos Fundamentais), Marcelo Alexandrino(Descomplicado- didático), Flávio Martins(vídeo-aula, TV justiça- Neoconstitucionalismo e Constitucionalismo). Aula: Conceitos: - Por José A. da Silva: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2017 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I: Constitucional
JAISSON DE CASTRO DACIO PRISCILA ARAUJO DA SILVA RAFAELA CRISTINE LEITE GORAYEB DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho apresentado a Profª. Adrianne Sanches como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina Direito Constitucional do curso de Direito da Universidade Nilton Lins. MANAUS 2016 TEXTO I Conforme Art. 5°, inciso I, CF/88 – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, logo podemos identificar no caso total indiferença no tratamento entre Barbie e Jake, ao chegarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2016 -
Direito Constitucional II
1- (CESGRANRIO/Advogado-SEMSA-Manaus/2005) A fiscalização financeira e orçamentária do Município será exercida pelo: (A) Tribunal de Contas da União. (B) Órgão de controle externo federal. (C) Chefe do Poder Executivo estadual. (D) Poder Judiciário. (E) Poder Legislativo municipal e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal. 2- (CESGRANRIO/Advogado-BNDES/2004) Sobre o Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que: (A) pratica atos de natureza legislativa. (B) constitui órgão integrante do Poder Judiciário. (C)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Constitucional II
OAB – Exame de Ordem 2010.1 Caderno AFONSO ARINOS – 1 – • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. • Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.474 Palavras / 34 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito constitucional II
1)LEANDRO NALDO – CAUSOU INCÊNDIO ->artigo171 2º $ inciso V D0 C.P.– Fraude para recebimento de indenização ou valor do seguro Resposta: è possível sim esta situação, no caso concreto, por concurso de crime de estelionato na modalidade fraude para Leandro receber indenização e crime de incêndio na forma simples . 2) MARIA HELENA Caso de telefonema anonimo de sequestro – EXTORSÃO artigo 158 do c.p.Resposta>O caso em tela trata-se de Extorsão, pois o meliante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2015