Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.071 - 101.100
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Direito Constitucional 1988
A Constituição de 1988 foi o marco zero de um recomeço, da perspectiva de uma nova história. Sem as velhas utopias, sem certezas ambiciosas, com o caminho a ser feito ao andar. Mas com uma carga de esperança e um lastro de legitimidade sem precedentes, desde que tudo começou. E uma novidade. Tardiamente, o povo ingressou na trajetória política brasileira, como protagonista do processo, ao lado da velha aristocracia e da burguesia emergente. Nessa história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 2
AULA 01 – Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional 2
Desenvolvimento Histórico Constitucional Fases – Colonial Monárquica Republicana CF/88 (neo) constitucionalismo Presidencialismo de coalizão Organização Do Estado Brasileiro =/= Estado Nação Estado Membro art. 1o, caput c/c 18, caput Entes federativos => Pessoa Jurídica Direito Público Interno Federação = PACTO Cara cterísticas Soberania =/= Autonomia (tríplice) União Bens (art. 20) – c/c 98 a 100 CC Autonomia art. 43, $1o a 3o CF (REGIOES) Internamente Externamente Domicilio ? Desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Direito Constitucional 2 Caso concreto 3
DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 3 Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: 1. A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; 2. A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; 3. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Direito Constitucional 2 Caso Concreto 5
DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. 1. (RESPOSTA) É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 2. A sindicalização é proibida ao militar. 3. Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. 4. Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2015 -
Direito constitucional 2 etapa 1 2
UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO Alessandro Max Ribeiro da Silva Gustavo Bueno Bezerra Paulo Luis de Oliveira Pedro Alves Quaresma Silmara Luiz da Silva Tânia Táis Theodoro dos Santos Vera de Souza Santos Barreto DIREITO CONSTITUCIONAL II OSASCO 2015 ________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO RA: 9867530160 – Alessandro Max Ribeiro da Silva RA: 8487204002 – Gustavo Bueno Bezerra RA: 9095468016 – Paulo Luis de Oliveira RA: 8641274503 – Pedro Alves Quaresma RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito constitucional à saúde e ao meio ambiente
INTRODUÇÃO A análise do tema aborda portanto, o estudo do direito constitucional a saúde e ao meio ambiente. O direito fundamental à saúde é de extrema relevância para o mundo jurídico, afinal, além de tratarmos de um direito fundamental, estamos enfrentando um tema que se encontra intimamente ligado ao direito à vida, elevado a status constitucional, em face de sua importância na garantia ao bem maior assegurado pela Constituição de 1988, o bem da vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Constitucional Aplicado
DIREITO CONSTITUCIONAL No módulo foi visto que os direitos fundamentais, os quais limitam o poder do estado quando se refere a direitos básicos da dignidade humana, estão em constante transformação histórica e social, sendo difícil encontrar o fundamento absoluto. Ao longo do módulo também foi repassado que os direitos humanos e os fundamentais estão ligados à liberdade, todavia o segundo é diferenciado devido à fonte normativa. Graças aos direitos fundamentais todo e qualquer ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2015 -
Direito Constitucional ATPS
ATPS de direito constitucional 1 - Conceito do poder constituinte: O poder constituinte nada mais é do que o surgimento de um novo estado, por isso é chamado de constituiçã , resume-se em uma nova instauração jurídica em uma estado, tem autonomia e poder ilimitado, tem por finalidade organizar politicamente um estado, o poder constituinte é a maneira de um povo abranger seus principios, necessidades, direitos e deveres, é a maneira de instaurar o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito constitucional aula 01
CASO CONCRETO 01 a) Não, pois se trata de uma Constituição de Garantia, totalmente liberal, negativa, ou seja, que se limita a disciplinar direitos fundamentais e organização do Estado. b) Não. Analisando o caso, não podemos dizer que esta Constituição seja fruto de consenso, é uma Constituição Cesarista. c) Constituição Dogmática, pois refletem as ideologias da época. QUESTÃO OBJETIVA 01 Letra: E QUESTÃO OBJETIVA 02 Letra: B AULA2 CASO CONCRETO 01 A posição defendida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito Constitucional Aula-tema 3 - Tecnologias: Terceirização, Benchmarking E Open Book Management
Esquema Terceirização Empresarial Empresa pesquisada: INI 2 Administração de Propriedades. Gerenciamento de Projetos e Obras, na Gestão de Propriedades e Administração de Condomínios e em Assessoria Imobiliária. Endereço: Rua Dr. Sylvio de Moraes Salles, 95 | Cambuí | Campinas - SP | 13025-160 Setores Terceirizados: Segurança, Limpeza, Jardinagem e Recepção. • Quais as vantagens ou desvantagens da terceirização desses setores? Vantagens: A empresa não tem custos ou despesa com remuneração de funcionários, Uniformes, treinamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Constitucional Avançado
Grupo Palmed Principal Cores Chapadas SAÍDAS E PREVISÕES DE CHEGADA CIDADE TRANSPORTADOR SAÍDAS PREVISÃO DE CHEGADA VALOR MINIMO AFUÁ MEDLOG QUARTA E QUINTA 3 DIAS R$ 600,00 ALMERIM MEDLOG TERÇA, QUARTA E SEXTA 3 DIAS R$ 600,00 AMAPÁ MEDLOG SEGUNDA A SEXTA 1 DIA R$ 800,00 BONITO THAMARA TRANSPORTES SEGUNDA A SEXTA 1 DIA R$ 400,00 CALCOENE MEDLOG SEGUNDA A SEXTA 2 DIAS R$ 800,00 CAPITÃO POÇO MILTON TRANSPORTES SEGUNDA A SEXTA 1 DIA R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2020 -
Direito Constitucional Avançado
Disciplina: Direito Constitucional Avançado Grau: Professor: Ricardo Rocha AV2 Data: 17/11/2021 Curso: Direito Turma: Campus: Via Brasil Aluno: Matrícula: Instruções: * Leia com atenção as questões antes de respondê-las; * As questões devem ser respondidas com as palavras do aluno, sem transcrição de textos da internet, doutrina ou jurisprudência; * Sua prova vale 10,0 (dez) pontos e em cada questão está sendo apontada a pontuação equivalente; * O plágio será sancionado com atribuição da nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2022 -
Direito Constitucional Caso Concreto 02
DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 2 41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: 1. A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. 2. (CORRETA)Compete à União explorar, diretamente ou mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Direito Constitucional como ordenamento publico
CLARENTIANO FELIPE DA SILVA RAMOS CONSTITUIÇÃO DE 1988 Sua Importância na Sociedade Espirito Santo 2015 A importância da constituição na sociedade Constituição brasileira A atual Constituição Brasileira teve uma participação popular importante em sua elaboração com o movimento: “Diretas Já”, que propiciou mudanças no estado, e em 05 de outubro de 1988 foi criada, voltada para a plena realização da cidadania. São estas normas escritas e de costume, tendo como objetivo a conduta humana motivada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito constitucional do homem
Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-C, II-B, III-A. b. I-A, II-B, III-C. c. I-B, II-C, III-A. d. I-B, II-A, III-C. e. I-C, II-A, III-B. Question
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito constitucional do homem
Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do EstadoDemocrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade. d. Justicialidade. e. Legalidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucionalde Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. d. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. e. O governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito constitucional do homem
Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade. d. Justicialidade. e. Legalidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. Exercícios sobre a linguagem figurada A linguagem figurada, demarcada pelo sentido conotativo das palavras, prevalece, sobretudo, no discurso publicitário e no literário, visto permitir uma amplitude de significados. Questão 1 Além de explorar o sentido conotativo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito constitucional do homem
Escolher uma resposta. a. Legalidade. b. Razoabilidade. c. Segurança jurídica. d. Justicialidade. e. Isonomia. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. c. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. d. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. e.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. c. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. d. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. d. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. d. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito constitucional dos estados e direito internacional
o direito constitucional dos Estados e o direito internacional. Tampouco entre as constituições, pelo simples fato de que, muitas vezes, o rol dos direitos fundamentais constitucionais está aquém do catálogo dos direitos humanos constantes dos documentos internacionais; ao passo que, outras vezes, estábem além, tal qual ocorre com a atual Constituição Federal Brasileira. É fundamental levar-se em conta a distinção quanto ao grau de efetiva aplicação e proteção das normas consagradoras dos direitos fundamentais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO 1. UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL O Brasil é uma República Federativa, isto é, uma Federação composta de Estados- membros autônomos entre si, bem como da União, Distrito Federal e Municípios, também autônomos. Os Estados-membros representam a alma do Sistema Federativo, não havendo Federação sem sua presença. Suas bases territoriais são compostas pelos Municípios, que também figuram como Entidades Federativas, sendo a "célula política" do corpo federativo. Os Estados-membros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.935 Palavras / 16 PáginasData: 21/6/2013 -
Direito Constitucional e Direitos Humanos
1. Que motivos ou razões justificam a sucessiva criação dos direitos humanos de 1ª, 2ª e 3ª Dimensões? Explique em cinco linhas. A existência de varias dimensões é bastante compreendida, pois conforme as necessidades dos homens são infinitas, a recriação também tem que estar em constância e assim determina o surgimento de novas condições que o ser humano tem necessidade. Essa geração tem como características próprias os momentos históricos que inspiram a sua criação. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL E O AMBIENTALISMO
LOGO NOVA DA ESUP O MEIO AMBIENTE E SUA SISTEMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL MACEDO, Arizla2; SOBRENOME, Nome do autor3 1 Especificação acerca da origem do trabalho (projeto de pesquisa, extensão, trabalho curricular etc...ao qual está vinculado). 2 Formação ou titulação do autor, instituição de ensino (abreviatura do nome da instituição), cidade, estado, e-mail, sendo que estes devem estar em ordem alfabética do primeiro nome e por extenso, o nome do apresentador deverá estar em negrito, respeitando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2019