Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.251 - 101.280
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Direito das coisas
Direito Civil VI B1: 07/04 etapas 1 e 2 da ATPS DIREITO DAS COISAS: CONCEITO: ATRIBUTOS: • Taxatividade art.1225 CC • Relação jurídica do caráter real da posse art. 1196 • caráter absoluto • exclusividade • perpetuidade Direito obrigacional : relação de pessoa com pessoa; direito transitório; taxatividade Direitos reais: relação pessoa com coisa; direito de perpetuidade; autonomia ( liberdade contratual) DIREITOS REAIS CONCEITO: Vínculo jurídico que prende alguém a um determinado objeto dando-lhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.365 Palavras / 18 PáginasData: 22/9/2016 -
Direito das coisas
PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Art. 5°, LVII CF. ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença condenatória. Esse princípio estabelece que ninguém é culpado até o trânsito em julgado da sentença, ou seja quando não houver mais recurso cabíveis, porém não é absoluto pois a Constituição prevê prisão cautelas em casos que preenchem os requisitos legais, Art. 5° LXI. Porém o STF com base nesse princípio, firmou entendimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2016 -
Direito das Coisas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO LUCIANA SILVA DA SILVA DIREITO CIVIL VI Porto Alegre 2015 . 1) João e Paulo são proprietários de um terreno urbano de R$ 1.500m2, que herdaram de seu pai. Se eles não pretenderem mais continuar em condomínio, de que formas podem extingui-lo? Explique-as. Conforme disciplina o art. 1.320 do Código Civil de 2002 “a todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.664 Palavras / 87 PáginasData: 2/5/2017 -
DIREITO DAS COISAS
EMPREGABILIDADE RESPOSTAS Questão I a) – Um traço que considero intrínseco a mim e o motivo. Um bom exemplo é que sou uma pessoa que me preocupo com o próximo e estou sempre motivado a ajudar. b) – Um exemplo prático é que faço campanhas para arrecadar roupas e alimentos e distribuo entre os mais necessitados Conhecimentos: c) – Reconheço que quanto mais se adquire o conhecimento sob todos os aspectos, temos melhores condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2018 -
DIREITO DAS COISAS
Aula 01 – Diferenciação entre Direito das Coisas e Obrigações Só pode existir direito obrigacional contra pessoas mesmo existindo ou não objeto (coisas) A relação é Inter Partes (Direito pessoal) Nas relações de natureza real, o sujeito passivo é indeterminado, porém determinável A relação é Erga Omnes (Direito Real) Obs.: A determinação ocorre a partir do momento que o direito real é violado Conceito de Direito das coisas É a parte do Direito Civil que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2018 -
Direito das coisas (direitos reais)
DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo Período 2008.2 Resumo de: EVILAZIO RIBEIRO RESUMO GERAL – 1ª AV DIREITO DAS COISAS DIREITO DAS COISAS (direitos reais) DIREITOS PESSOAIS Art. 1225 O CC/2002 trata do DIREITO DAS REAIS no seu TÍTULO II (art. 1225 e seguintes). De acordo com o art. 1225, são direitos reais: • A propriedade • A superfície • As servidões • O usufruto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito das coisas - Parecer Condomínio Rio Branco
CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL V – DIREITO DAS COISAS PARECER EDIFÍCIO RIO BRANCO 2016 INTRODUÇÃO Parecer realizado para a divulgação da disciplina de Direito Civil (Direito das Coisas), referente ao edifício Galeria Rio Branco, localizado na Avenida Rio Branco em Santa Maria- RS. EMENTA: Ação Civil Pública. Demolitória. Construção abandonada mais de quarenta anos. Péssimo estado de conservação. Demolição para proteger a integridade física da comunidade. Ação demolitória procedente. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2017 -
Direito das Coisas - Questões
FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA DIREITO CIVIL - COISAS MACAPÁ 2018 FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA Trabalho apresentado à disciplina: Direito Civil - Coisas, como requisito avaliativo do curso de Direito sob a orientação do Profº Alexandre. MACAPÁ 2018 QUESTÃO 1: Cite e explique as formas de aquisição e perda da propriedade móvel. No que tange as formar de aquisição referente e perda da propriedade móvel, o Código Civil de 2002 elenca seis modos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2018 -
Direito das Coisas - resenha
Direito das coisas: Podendo-se dizer também direitos reais, é um campo do direito patrimonial que tratam da relação de poder do homem sobre a coisa. * Existem três faculdades do proprietário sobre a coisa: USAR; GOZAR E DISPOR. * USAR: O proprietário pode ocupar a coisa, usá-la para o fim a que se destina (ex: morar em sua casa ) * GOZAR: O proprietário pode aproveitar a coisa tirando seus proveitos econômicos, obtendo benefícios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2016 -
DIREITO DAS COISAS CIVIL VI
APONTAMENTOS QUANTO AO SEGUINTE JULGADO: APELAÇÃO CÍVEL DE N° 70060806825 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Trata-se de recurso de apelação identificado pelo n° 70060806825 interposto por Ivanor Stenon contra o Ministério Público. Foi discutido na lide a questão de o apelante trabalhar com chumbo, material altamente poluente, há mais de 50 anos sem nenhuma autorização dos órgãos responsáveis. Insatisfeito com o resultado em primeiro grau, apelou o polo contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO
DIREITO CIVIL IV – AULA 1 DIREITO DAS COISAS - INTRODUÇÃO 1) Conceito - Segundo Sílvio Rodrigues, “o direito das coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face das coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação.” - Quando as coisas corpóreas são úteis e raras, ou seja, quando passam a constituir bens, é que se tornam objeto de apropriação, estabelecendo-se entre elas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2015 -
Direito das Coisas Trabalho
a) Imagine um imóvel do qual Paulo é o proprietário, José é o locatário e Luís é o caseiro. Qual deles é: o detentor; o possuidor indireto; e o possuidor direto? Por quê? De acordo com Carlos Roberto Gonçalves, o proprietário Paulo é possuidor indireto, pois o imóvel é seu, o locatário José, é o possuidor direto, tendo em vista que tem anuência do proprietário para utilização do imóvel. Já Luís, é o detentor, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.003 Palavras / 65 PáginasData: 12/11/2018 -
Direito das Coisas x Direitos Reais
DIREITO CIVIL 1. Direito das Coisas x Direitos Reais 1. Conceito: Ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas. Direitos Reais: Relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis, tendo como fundamento principal o conceito de propriedade, seja ela plena ou restrita. Os direitos reais constituem as relações jurídicas em si, de cunho subjetivo (artigo 1225 C.C.). 1. Características dos Direitos Reais * Oponibilidade erga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015 -
DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
AULA 1 – DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Generalidades O direito das coisas é o ramo do direito civil que disciplina as relações humanas estabelecidas em função dos elementos passíveis de apropriação. Portanto, refere-se às relações vinculadas aos bens, em função dos quais podem se estabelecer conflitos sociais. Do ponto de vista técnico existe diferença entre “coisa” e “bem”: Coisa: É tudo o que existe, exceto a pessoa natural e pessoa jurídica (sujeitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.788 Palavras / 48 PáginasData: 6/5/2017 -
DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO
FACER - FACULDADES UNIDADE RUBIATABA CURSO DE DIREITO IZADORA LUIZA MACEDO RIBEIRO DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO RUBIATABA/GO 2015 FACER - FACULDADES UNIDADE RUBIATABA CURSO DE DIREITO IZADORA LUIZA MACEDO RIBEIRO DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO Artigo apresentado no curso de Direito da Facer Faculdades – Unidade de Rubiataba, sob a orientação do Professor – Esp. Pedro Henrique Dutra, como requisito parcial para obtenção de nota. RUBIATABA/GO 2015 ________________ “Abraçar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.374 Palavras / 14 PáginasData: 4/11/2015 -
Direito das crianças e adolescentes na escolha de tratamento e recusa às terapias transfusionais
O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ À ESCOLHA DE TRATAMENTO E RECUSA ÀS TERAPIAS TRANSFUSIONAIS RESUMO: O presente trabalho tem como o objetivo analisar os principais aspectos que envolvem a transfusão de sangue aos adeptos da religião das Testemunha de Jeová em especial aquelas crianças e adolescentes. Com base nas convicções fundamentadas na interpretação de trechos bíblicos, os que aderem à religião de Testemunha de Jeová se recusam a receber sangue.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.409 Palavras / 82 PáginasData: 21/11/2016 -
Direito das Domésticas
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PERANTE A RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO ALCEU FRANCISCO LISIAK[1] RESUMO: Este estudo analisou a dignidade humana nas relações de emprego doméstico e a falta de respeito pela dignidade humana neste tipo de relação de emprego. Foi feito uma conceituação de forma sucinta a respeito da dignidade humana, para ver de que forma ela foi ignorada pelos empregadores domésticos e como se apresenta atualmente na sociedade. Uma abordagem a respeito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.535 Palavras / 51 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito das Famílias
Inscrições Abertas Para o Vestibular Ulbra 2015.2 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM / CEULS ULBRA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL – AELBRA CURSO DE DIREITO DAYANE MARQUES TAVARES REIS ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL 1 Santarém 2024 Considerando o atual panorama legal e social da adoção no Brasil, analise os principais desafios enfrentados no processo de adoção, especialmente no que se refere à adoção tardia e ao direito à convivência familiar. Em sua resposta, discuta como o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2024 -
Direito das grávidas
Estabilidade provisória da gestante nos contratos por prazo determinado A intenção em proteger a mulher e o nascituro é condizente com uma sociedade livre, justa e solidária. Proteger a empregada gestante é um objetivo a ser seguido pelo Brasil a fim de impedir possíveis demissões por causa da gravidez. Prova disto, é que o Brasil se comprometeu através de Tratados Internacionais em proteger a gestante e também o nascituro. A gravidez em hipótese nenhuma pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
Direito das minorias
O direito das minorias nos tribunais brasileiros Falar de minorias, é falar sobre reconhecimento, direitos humanos e direitos fundamentais. Na sociedade minoria significa a parte fraca da relação social, o excluído, o diferente. A opressão a grupos étnicos é uma mau social que há muito tempo tem existência, em outras épocas de uma forma indiscriminada e hoje muitas vezes de forma disfarçada. Como disse o Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, na noite de sexta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito das minorias e a exclusão homossexual
Direito das minorias e a exclusão homossexual Em várias civilizações antigas, a homossexualidade era considerada normal. Em algum momento da história, o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo passou a afrontar as normas e “bons costumes” da sociedade, e os homossexuais passaram a ser perseguidos e sofrer um grande preconceito. Hoje a homossexualidade faz parte da realidade social em que vivemos e, na história recente, podemos testemunhar uma série de manifestações que destacam os homossexuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
DIREITO DAS MULHERES
Da influência da sociedade patriarcal nos crimes contra a dignidade sexual O filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, defendeu em sua obra “Emilio ou da educação - 1762”, a inferioridade da mulher em relação ao homem, afirmando que idosos naturalmente tem precedência sobre os jovens e homens tem naturalmente autoridade sobre as mulheres (TELES E MELO, 2003, P.29). Martinho Lutero, principal personagem da Reforma Protestante, em um dos seus sermões salientou o papel da mulher na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2015 -
Direito das mulheres
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS MARÍLIA DA SILVA MERCÊS Trabalho de Direito e Linguagem FEIRA DE SANTANA 2015 MARÍLIA DA SILVA MERCÊS Trabalho de Direito e Linguagem Orientador: Prof.ª Dr.ª Laurenio Sobra Coordenador: Prof.ª. Dr.ª Marcia Missi FEIRA DE SANTANA 2015 Durante os diversos momentos de discursões em torna da ligação Direito e Linguagem, observo-me dentro de um universo no qual procuro explicações para temáticas que dialogam com áreas de interesse próprio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
DIREITO DAS NANOTECNOLOGIAS E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARCIELE CRISTINE SCHNEIDER DIREITO DAS NANOTECNOLOGIAS E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SÃO LEOPOLDO 2017 ________________ Marciele Cristine Schneider Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente do Trabalho Ficha de Leitura apresentado para a disciplina Direito do Trabalho I, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, ministrada pelo(a) professor(a) Guilherme Wunsch São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2017 -
Direito das Navegações Análise de Acórdãos
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – UFRJ MATÉRIA: DIREITO DAS NAVEGAÇÕES PROFESSOR: GUSTAVO FLAUSINO COELHO ALUNA: LAÍS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO FERREIRA MATRÍCULA: 113165488 TURMA: A ANÁLISE GERAL DE ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL MARÍTIMO Acórdão 30.023/2015 Resumo do caso: Lancha envolvida em acidente da navegação, da qual o proprietário habilitado é Ricardo Correa Baptista, chamada L/M “PRIMAS”. Foi achada atracada perto da Ilha ilha Cutiatá-Açú, em Mangaratiba (Rio de Janeiro), no dia 26/02/2015, durante à noite, aproximadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2016 -
Direito das Obrigações
DIREITO CIVIL II – Das Obrigações Aula 01 Unidade I – Direito das Obrigações Definição • Complexo de normas que regulam relações jurídicas de cunho patrimonial, cujo objeto refere-se a uma conduta prestada por um sujeito (devedor), em proveito de outro (credor). Obs.: O credor pode exigir uma conduta; o devedor deve prestar a conduta. Importância • Suprimento de necessidades básicas; • “Sociedade de consumo”; • Intensificação da atividade econômica; • Equilibrar as relações entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.075 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Das Obrigações
Semana 1 1. Apresentação do conteúdo. Avaliações. Bibliografia Noções gerais. Obrigações. Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento e consequências. Atos unilaterais. Casos concretos. Exercícios complementares. Pesquisa e análise de jurisprudência. Fichamentos. Provas. Utilização do Código Civil e Leis especiais compiladas. - TARTUCE, Flávio. Direito das Obrigações. Ed. Gen. 7ª ed. Capítulos 1,4 e 6. - GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria Geral das Obrigações. Volume 2. São Paulo. Saraiva. 1. Considerações iniciais sobre a disciplina Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Das Obrigações
Vergonha na cara Publicado em: 23/02/2015 |Comentário: 0 | "Mais difícil que explicar a corrupção de políticos, é explicar porque militantes e simpatizantes aceitam a corrupção" (Senador Cristovam Buarque) No patropi, o modelo de sociedade pautada por um Estado patrimonialista está em crise. Não apenas pela ação dos políticos larápios e dos empresários cooptados por eles. O nosso modelo sócio- político-eleitoral entrou em parafuso por falta de sustentação axiológica, pela falência dos valores. Pior: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito das obrigações
CURSO DE DIREITO Estudo dirigido de Direito das Obrigações Realizar os exercícios abaixo, utilizando como suporte a bibliografia sugerida na disciplina. 1) Lídia e Camila alugaram um imóvel e pactuaram com o locador que cada locatária pagaria metade dos aluguéis. Pagaram pontualmente os 10 primeiros meses, sendo que após este período o pagamento começou a não ser integral, visto que Camila não pagava a parte dela. Diante do atraso, o locador demandou Lídia, cobrando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2015 -
Direito das obrigações
1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Conforme discutido em aula, Direito das Obrigações é um conjunto de regras que regem as relações entre o credor e o devedor em um vínculo patrimonial, ou seja, é a relação jurídica onde é estabelecido um vínculo entre duas partes (credor e devedor), cujo objetivo é uma prestação pessoal garantindo o cumprimento desda sob pena de coerção judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2015