Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.041 - 101.070
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Direito Constitucional
1) CONSTITUIÇÃO: 1.1 Conceito: Sentido sociológico (Ferdinand Lassale) – Constituição é a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade. Sentido político (Carl Schimitt) – A Constituição é produto de certa decisão política. Sentido jurídico (Hans Kelsen) – A Constituição é fruto da vontade racional dos homens. É considerada norma positivada suprema. 1.2 Classificação: A. Quanto à origem: Outorgadas – São impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Tema: Lei 11.340/06 ou simplesmente a “ Lei Maria da Penha “ Sugestão de música de fundo: Ela une todas as coisas (Jorge Vercílio) 1. Apresentação dos integrantes: Marilia Nilton Simony Samuel Roniere Elton 1. Contexto Histórico mundial da luta feminina Palavras chave: Mundo machista e Período Pós Guerra. A mulher sempre viveu num mundo machista e preconceituoso de supremacia masculina, com liberdade restrita e direitos anulados. Historicamente sempre foi vista com elo fraco da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito constitucional
Exmo. Sr. Dr. Juiz da 35ª vara de trabalho de Porto Alegre Parque dos Brinquedos LTDA, já qualificada nos autos, representada por seu advogado com endereço profissional á rua xxxxxxx, nos autos da reclamação Trabalhista movida por: Joaquim Ferreira que tramita pelo Rito ordinário, vem perante a V.Sa. Ex.ª apresentar sua CONTESTAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: DO MÉRITO Prejudicial do Mérito -Prescrição Bienal: Nos termos do art. 7,XXIX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito constitucional
Direito do trabalho II Professor Anderson Watanabe Professora Fernanda Juvêncio Prova 28/09 prova e atps dia 05/10 Prova B-2 - 07/12 – ATPS 30/11 Wilson.Ponso@gmail.com FGTS (surgiu em 1934) 1. Histórico 1. CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. 478 – Indenização (1 salario por ano trabalhado) 1. Lei 5107/66 – cria uma opção para o problema gerado pela estabilidade decenal e retorna o FGTS, mas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito Constitucional
http://opoliglota.com.br/wp-content/uploads/2012/08/Anhanguera.jpg UNIBAN – SÃO JOSÉ / SC Anhanguera - Uniban Direito Direito Constitucional II Acadêmica Marina Edite Vicente RA 2983563814 Professor Marcelo Henrique São José, 30 de Novembro de 2015 Introdução Assim como a Constituição Federal de 1988 no Art. 5º inciso XXIII, assegura a todos o direito de propriedade, se faz necessário compreender sob qual ótica então ela permite a Desapropriação. Portanto, a intenção deste artigo é elucidar sob quais critérios, fundamentos e requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Resumo - Direito Constitucional, Noturno Prof. Fabiano Pires Castagna – Semestre 2012.1 DIREITO CONSTITUCIONAL II - MATÉRIA PARA A M1! UNIDADE I – ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL - Como se sabe, pelas aulas que tivemos em Ciência Política e também no Direito Constitucional I, a organização do Estado pode ser analisado sobre três diferentes aspectos: * Forma de governo: República ou Monarquia; * Sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.423 Palavras / 22 PáginasData: 26/2/2016 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: (AULA 1) Direito Constitucional: É a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Estruturação do poder, seus contornos jurídicos e limites de atuação. “a constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria a organização dos seus elementos essenciais, a saber: um sistema de normas jurídicas que regula a forma de Estado, governo, modo de aquisição e exercício de poder, estabelecimento de seus órgãos e limites de atuação. Normas constitucionais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2016 -
Direito constitucional
TJ-RS - Recurso Crime : RC 71003223724 RS • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 2 anos atrás 0 Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor RECURSO CRIME. CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO. ART. 21 DO DL 3.688/41. SUFICIêNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. A EMOÇÃO OU A PAIXÃO NÃO EXCLUI A IMPUTABILIDADE PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA . 1- Ré que agride a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2016 -
Direito Constitucional
Os Princípios Constitucionais Do Processo ALUNO: CARLOS FELIPE ANDRICH NUNES MATRÍCULA: 01620001903 Consoante ao estudo dos princípios constitucionais do processo, é imprescindível que além de se observar a Constituição vigente, deve-se incluir um olhar para o passado e perceber a vertente histórica da função jurisdicional do Estado, pois este dois temas estão intrinsicamente ligados servindo este como substantivo daquele. O devido processo legal nasceu em 1215 com a Magna Carta inglesa que impôs limite ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DOS FATOS MICHEL DA SILVA foi preso em flagrante no dia 01 de julho de 2010 pela prática do crime previsto no art. 16, § único, IV da Lei 10.826/03 e art. 28 da lei 11.343/06. No auto de prisão em flagrante constavam os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão. Michel fora preso em razão de uma notitia criminis realizada por sua mulher Angelina afirmando que o mesmo possuía armas dentro de casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional Dimensões do direitos fundamentais: 1ª dimensão: direitos civis e políticos – que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais (Revolução francesa); 2ª dimensão: direitos econômicos, sociais e culturais – que se identificam com as liberdades positivas, reais e concretas (2º Pós-guerra); 3ª dimensão: direitos transidividuais e coletivos – consagram o princípio da solidariedade e a expansão e reconhecimento dos direitos humanos; 4ª dimensão: direitos relativos à genética, cibernética (globalização) 5ª dimensão: paz 6ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2016 -
Direito Constitucional
FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA Anderson Jonathan RA: 6669422762 Série: 3ª Engenharia Mecânica DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula Tema 03 LIMEIRA 2014 ________________ DIREITO CONSTITUCIONAL Acredito e defendo o princípio de que o direito de um cidadão é limitado pelo direito de outro cidadão. A lei permite a solicitação do Habeas Corpus para proteger o direito de ir e vir do cidadão. Porém no caso em questão a lei Maria da Penha busca proteger a integridade física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2016 -
Direito Constitucional
Trabalho de Direito Constitucional - Prof ‘’ Da diferença entre Poder Constitucional Originário, Derivado e Decorrente’’ Poder Constituinte Originário É aquele que tem capacidade de estabelecer, criar uma nova norma jurídica, também é denominado de poder genuíno, poder de primeiro grau ou de poder inaugural, o poder constituinte originário também tem o poder de estabelecer uma nova constituição, um novo estado, ele não deriva de nenhum outro, não sofre qualquer limite e não se subordina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2.DIREITO CONSTITUCIONAL 3. A ORIGEM, A FORMAÇÃO E A CRISE DO DIREITO CONSTITUCIONAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL GERAL 10 5. DIREITO CONSTITUCIONAL ESPECIAL 6. DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO 7. AS RELAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL COM OUTRA CIÊNCIAS 8. O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO 9. O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO PENAL 10. O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO PROCESSUAL 11. O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO DO TRABALHO 12. O DIREITO CONSTITUCIONAL E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.997 Palavras / 16 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito constitucional
Dentre os inúmeros dispositivos que englobam mandamentos que visam a tutela do meio ambiente, temos a nossa Carta Magna, em seu artigo 225, caput, que preconiza: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações. É cediço que o ar, o solo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito Constitucional
SEPARAÇÃO DOS PODERES - ARISTÓTELES OBRA: “POLÍTICA” REGIMES POLÍTICOS: - Monarquia; - Aristocracia (Oligarquia); - Democracia (se aproxima do moderno conceito de República). - Não teorizou a separação dos poderes, mas destacou as funções de elaboração de leis, de julgamento e executivas (administrativas). LOCKE OBRA: “SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO” PODERES: - Legislativo; - Executivo; - Federativo. - O Judiciário não é um poder separado e fica vinculado ao Executivo. MONTESQUIEU OBRA: “O ESPÍRITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.168 Palavras / 21 PáginasData: 31/7/2016 -
Direito Constitucional
JHENEFFER CRISTINA GOMES DA SILVA MAURICIO PEREIRA DE ANDRADE NETO PAULO HENRIQUE CAETANO MENESES SUELEN VICENTE DOS SANTOS RAYZA SILVESTRE ALVES THALES OLIVEIRA SANTOS COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS UBERLÂNDIA 2014 UNIPAC - FUNADAÇÃO UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CURSO DE DIREITO UNIPAC - FUNADAÇÃO UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CURSO DE DIREITO JHENEFFER CRISTINA GOMES DA SILVA MAURICIO PEREIRA DE ANDRADE NETO PAULO HENRIQUE CAETANO MENESES SUELEN VICENTE DOS SANTOS RAYZA SILVESTRE ALVES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito Constitucional
Liberdade em Ética Em ética a liberdade costuma ser considerado um pressuposto, para a responsabilidade do agente, o desenvolvimento de seu ambiente, de suas estruturas para conseguir, no final satisfação para o meio. Liberdade e ética possuem sintonia positiva. Intercomunicam-se e fecundam-se. A liberdade apressa à ética e a ética fortifica a liberdade. Conectadas, estimulam a mútua criação. A ética pressupõe a liberdade. Por outro lado, sem ética, a liberdade pode aceitar métodos desonestos. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 12/10/2016 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL II HIPÓTESE PRÁTICA O Governo apresentou na Assembleia Nacional uma proposta de Lei de autorização sobre matéria de expropriação por utilidade pública. Aprovada e tendo ela entrado em vigor em 10 de Janeiro em curso, ficou o Governo habilitado a legislar sobre a referida matéria nos termos nela definidos, designadamente a fazê-lo num prazo de três meses. No dia 5 de Junho do mesmo ano, o Conselho de Ministros aprova um Decreto na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2016 -
Direito constitucional
Normas auto executáveis: são aquelas que têm aplicabilidade imediata. São completas e bem definidas quanto a hipótese e a sua disposição. Ex: sistema de governo presidencialista. Normas não auto executáveis: são aquelas que têm aplicação imediata, porque dependem de regra posterior que é complemento. Quanto a sua eficácia: Normas de eficácia plena: são aquelas que não necessitam de nenhuma integração legislativa infraconstitucional, pois são dotadas de todos os elementos necessários a sua imediata integral aplicação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2016 -
Direito constitucional
RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL III – PROF. RICARDO AULA – 01 A Constituição de 1988 como um texto dirigente. 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito do Estado de direito; Surgiu para garantir o Estado. Estado este que é baseado na lei. No constitucionalismo nasce a separação de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A primeira constituição, a Constituição Liberal, nasceu com o condão de garantir a propriedade da burguesia perante a nobreza, desta forma surgindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2016 -
Direito constitucional
(Bernardo Fernandes) Eficácia horizontal dos direitos fundamentais ou direitos fundamentais nas relações privadas 1 – ORIGEM: Originada na Alemanha, em 1958, no caso Luth, o qual inicia a campanha contra um filme, tendo perdido em primeira instancia, mas recorreu a Corte Constitucional Alemanha. A corte alemã decidiu que a constituição poderia ser aplicada nas relações entre particulares. 2 – TESES/CORRENTES: A partir do caso Luth, a doutrina e a jurisprudência passaram a trabalhar com duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2017 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201001472699) Uma teoria científica NÃO pode ser entendida como http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif uma sistematização de conhecimentos, um conjunto de proposições logicamente correlacionadas sobre o comportamento de certos fenômenos que se decide estudar. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif um sistema ordenado e coerente de proposições baseadas em um pequeno número de princípios, cuja finalidade é descrever, explicar e prever do modo mais completo possível um conjunto de fenômenos http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif conhecimento que resulta de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.432 Palavras / 18 PáginasData: 19/4/2017 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
CORREÇÃO DA PROVA M1 ALUNA SANDRA MARA PALHOZA PROFESSORA CLEONY FIGUR DIREITO CONSTITUCIONAL III I - Assinale V se a afirmação for verdadeira e F se for falsa: A) ( F ) A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela podendo constar nomes símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Correção: não poderá constar nomes, símbolos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2017 -
Direito Constitucional
15- A vida é um direito garantido por lei. E é um dos direitos mais importantes da Constituição Federal. Podemos dizer que é a partir da vida que os demais direitos vão surgindo. O inicio da personalidade surge após o nascimento com vida, colocando a salvo desde a concepção, é o que diz o código civil. Os nascituros têm direito a imagem, alimentos gravídicos , então chegamos a conclusão de que a vida intra-ulterina é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
Direito Constitucional
. Direito empresarial – Prof. José Carlos Clementino CEUNSP CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO ITU e SALTO/SP APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "DIREITO EMPRESARIAL" (DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NOVA LEI DE FALÊNCIAS) PROF. JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE http://paginas.terra.com.br/educacao/clementino SUMÁRIO ________________________________________________________________________________ 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL – Temas gerais e básicos.........................................4 1.1 Relação entre os ramos do direito........................................................................................4 1.2 Fontes do direito...................................................................................................................4 1.3 Poderes do Estado...............................................................................................................5 1.4 Código..................................................................................................................................5 1.5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.462 Palavras / 110 PáginasData: 9/5/2018 -
Direito Constitucional
11/04 Locação de imóveis urbanos (residencial ou comercial – “não residencial”) não e regulamentada pelo C.C, e sim pela lei 8.245/91. Consignação de pagamento em locação tem a finalidade especifica para coisas de locação, e o prazo é de 24 horas, ou seja, eu quero depositar um carro em juízo, ingresso com uma ação consignação e pagamento. Quando eu quero depositar as chaves, ou o aluguel que o locador se recusa a receber, eu entro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.443 Palavras / 50 PáginasData: 26/5/2018 -
DIREITO CONSTITUCIONAL (MÓDULO V AO X)
UNIVERSIDADE PAULISTA SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA ONLINE UNIP Letícia Garcia de OLIVEIRA DIREITO CONSTITUCIONAL (MÓDULO V AO X) QUESTÃO 1 Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, analise as afirmações abaixo e assinale a correta. I- Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2017 -
Direito Constitucional - art. 5º Resumo
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. DIFERENÇA entre DIREITOS e GARANTIAS fundamentais: 1. Direitos: 1. Bens e vantagens previstos na Constituição. Ex: Liberdade de locomoção; 2. Normas declaratórias; 2. Garantias: 1. Instrumentos que asseguram o direito. Ex: Habeas corpus; 2. Normas assecuratórias 3. Garantias institucionais: Não são direitos concedidos a todos, mas sim a determinadas instituições. Ex: maternidade, família, liberdade de imprensa. CESPE 2018: Enquanto os direitos são previstos em normas declaratórias, as garantias são previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.595 Palavras / 23 PáginasData: 25/3/2020 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - AULA
AULA - DIREITO CIVIL III – RENATO MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES - Dar e fazer – positiva - Não fazer – Negativa * Quanto aos elementos - Simples - Compostas * Cumulativas(e) * Alternativas(ou) * Facultativas - Multiplicidades de sujeito. * Divisíveis * Indivisíveis * Solidarias. - Obrigações de Dar. 1. Formas * Entrega * Restituição * Determinadas * Indeterminada Modalidade das obrigações, Obrigação de dar a coisa certa. 1. Noção Direito pessoal (leia-se direito obrigacional)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015