Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.191 - 101.220
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Direito Cpo
Resumo: A Filosofia do Direito é obrigatória na formação do estudante de Direito, mas não é raro ver acadêmicos e juristas questionando sobre a razão de ser dessa disciplina, assim como não é raro constatar uma grande resistência ao estudo e ao aprofundamento nessa área. A Filosofia visa contribuir com a formação holística do jurista; busca oferecer um instrumental capaz de viabilizar uma melhor compreensão do universo jurídico e objetiva, enfim, instigar o jurista a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.605 Palavras / 23 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito CPP
Atividade 8 Aluna: Flávia Assis Gomes 1. Há impedimento do juiz, que é inimigo do advogado do réu? Não há impedimento do juiz por ser apenas inimigo do advogado. Segundo o artigo 254, I CPP o juiz dar-se-a suspeito se for amigo intimo ou inimigo capital, ou seja, inimigo de morte. 1. Pode haver conflito de competência entre o juiz da Vara do Júri do DF e o TJDFT? Não pode haver complito de competência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Direito Criminal
POLÍGRAFO DE DIREITO PENAL 1. 1. PARTE GERAL: CONCEITO DE CRIME. TIPICIDADE PENAL. CULPABILIDADE. ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA. ESTADO DE NECESSIDADE. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. CONSENTIMENTO DO OFENDIDO. Direito Penal ≠ Direito Processual Penal CRIME ou Direito Criminal TERMINOLOGIA (Infração Penal) * Crime: crimen – do grego cerno, delitos mais graves * Delito: delictum – delinquere = abandonar, desviar a lei * Contravenção Penal: crime anão (italianos), delitos liliputianos, pigmeus Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 80.826 Palavras / 324 PáginasData: 16/3/2016 -
Direito Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00ª REGIÃO. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Francisco das Quantas Autoridade Coatora: MM Juiz Federal da 00ª Vara Criminal da Seção Judiciária de .... O advogado BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, maior, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº 112233, com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde receberá intimações, vem, com o devido respeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.665 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2018 -
Direito criminologia
Na visão de Drapkin por que o ato do criminoso deve ser entendido como um fenômeno anormal? A ação criminosa do individuo está a indicar uma anormalidade de conduta, incontestavelmente, a prática de crime não pode significar um comportamento normal do homem. Tanto a criminalidade quanto o individuo que a exercita não podem ser considerados normais, por que o crime não é ato normal em sociedade, e por sua vez, as peculariedades do fenômeno da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Cultural Democrático Inclusivo E Participativo
SILVA, Luciene Gomes da A luta pelos direitos do povo se apresenta no Brasil desde o século XX por meio de movimentos, reformas e mobilização social da sociedade. De modo geral os direitos humanos se fundamentam como objetivo principal e condição necessária para as garantias da democracia. Por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 as vitórias dos cidadãos se solidificou a unificou as diferentes gerações históricas de direitos, potencializando os direitos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 6/1/2015 -
Direito curric
Rua Pouso Alegre 2486 santa Tereza 31010-514 Belo Horizonte, Minas Gerais - Brasil cel 55 (31) 9676-6709 Histórico profissional Criartê Comunicação - desde janeiro/2014 (Empresa de pequeno porte no segmento publicidade) Colaboradora/ Freelancer Redatora freelancer. Restaurante Vila Árabe - de fevereiro/2015 a junho/2015 (Empresa de médio porte no segmento alimentos) Administração e Eventos Responsável pela administração do restaurante, assim como pelos eventos promovidos dentro do mesmo. Perola Cerimonial e Eventos - de janeiro/2014 a junho/2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito cv
Alienação do imóvel durante a Locação A alienação do imóvel durante a locação, nada mais é que, a venda deste imóvel ainda com o locatário ocupando o mesmo. A expectativa de todo locatário e de que ao locar um imóvel permanecera no mesmo até o fim de seu contrato, em regra é isso mesmo, só que o locador (proprietário) por sua vez tem direito a venda de seu imóvel e o mesmo pode acontecer ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2015 -
Direito cvil
Processo : 0000744-28.2014.8.19.0057 ________________ 1ª Ementa Juiz(a) Juiz(a) PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA - Julgamento: 02/03/2015 PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS TURMA RECURSAL DA COMARCA DA CAPITAL RECURSO Nº 0000744-28.2014.8.19.0057 VOTO - Contrato de Serviços de Telefonia Móvel. Alegação do Autor de que possui linha de telefonia móvel pré-paga junto a Ré. Noticia que em setembro de 2013 verificou descontos em seus créditos, referentes a serviços não contratados, chamadas não realizadas, envio de mensagens SMS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2015 -
Direito Da Adm
e passiva; c) fundamentos de mérito constitucionais e legais vinculados; d) requisitos formais da peça; e) tutela de urgência. Gabarito comentado: A ação referida no parecer, consoante jurisprudência assente, é a Ação Direta de Inconstitucionalidade. O autor será a Confederação Nacional do Comércio, legitimada pela norma do art. 103, IX, da CRFB, que deve comprovar a pertinência temática que está caracterizada nesse caso. Serão interessados o Governador do Estado e a Assembleia Legislativa estadual. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Da Criança
No dia 20 de novembro de 1959,1 representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças. De uma maneira geral os direitos das crianças são os seguintes: 1. Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade. 2. Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica. 3. Todas as crianças são iguais e têm os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito da criança e adolescente
Curso: DIREITO Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente Professor: Ma. JULIANA PAGANINI Terceira avaliação Tema 09: Período Letivo: 2016-A Fase: 8ª NOTURNO Carga Horária: 36 horas PARECER[1] EMENTA: DIREITO À EDUCAÇÃO. ENSINO EM CASA. PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. IMPOSSIBILIDADE. APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 205 DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 5º, 53, I E 129 DA LEI 8096/90. RELATÓRIO Trata-se o expediente de consulta indagando sobre a (in)possibilidade de os pais ou responsáveis dispensarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2016 -
Direito da Criança e do Adolescente
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Tecnólogo em Segurança Pública Professor: Regina Panceri Nome do aluno: Marino Leonardo Pires Ortiz de Souza Data: 30/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2015 -
Direito da criança e do adolescente
Direito da criança e do adolescente – ufsm – sala 301 Prof. Rosane Leal da Silva * Verificar o conteudo programatico 23 set – primeira avaliação um texto de 2 folhas e em dupla 25 de nov – entrega do artigo Semana que vem não tem aula presencial – porém tem atividade – analisar algum texto enviado pela prof – documentos internacionais – (slides) Evolução historica: o tratamento dispensado às crianças - idade média: tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2015 -
Direito da criança e do adolescente
Sumário INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1 – O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM PAIS QUE ESTÃO SOB MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 14 1.1 Origem e evolução histórica do direito familiar e das leis que visam garantir o direito da criança e do adolescente à convivência familiar com pais que se encontram sob medidas privativas de liberdade. 20 CAPÍTULO 2 - OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 33 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.062 Palavras / 53 PáginasData: 26/10/2015 -
Direito da criança e do adolescente
Na obra Curso de Direito da Criança e do Adolescente, Cristiane Dupret, é apresentado o seguinte quadro de alterações legislativas pelas quais passou o Estatuto da Criança e do Adolescente. As alterações mais recentes são as mais importantes no estudo da nossa disciplina: 1. – Alterações recentes 2. ∙ Lei 12.696/20012 – Alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 do ECA, acerca do Conselho Tutelar. 3. ∙ Lei 12.594/2012 – Institui o SINASE (Sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito da Criança e do Adolescente e a Criação de Varas Especializadas
A promoção do Direito da Criança e do Adolescente e a implementação de varas especializadas. Crianças e adolescentes são membros do corpo social e, por tal motivo, participam das relações interpessoais. No entanto, historicamente, leis e doutrinas produzidas sobre o tema abordavam apenas transgressões por eles cometidas e os enxergavam quase exclusivamente sob a ótica da capacidade, abandonando suas necessidades e principalmente de seus direitos. No Brasil, as leis criadas traziam consigo aspectos pejorativos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2019 -
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. TRABALHO APRESENTADO PARA OBTENÇÃO DA NOTA PARCIAL DA DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ALUNA: TAUANA CALDAS FIGUEIREDO. SALVADOR DEZEMBRO/2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o intuito de trazer a compreensão de como se configura o tratamento dado a criança e ao adolescente no que se refere à educação, ao trabalho, dentre outros assuntos, à luz da nossa legislação, bem como refletir sobre a finalidade de sua proteção. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2016 -
Direito da família
Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito da família
Direito de Família A família é a base do Estado, a família é a ética social. Objeto: Família não é de cunho patrimonial. Conceito: Amplíssimo – É formada por todos os indivíduos que estãoligados pelo vínculo de afinidade ou de sangue. Ex: Previdência. • Lato – É formada pelos cônjuges ou companheiro, seus filhos, parentes em linha reta, colateral e os afins art. 1595 cc. • Restrito – Éformada pelo marido, mulher e seus filho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito da família
Direito de família A principio precisamos definir o que é família nos dias atuais. Família é a união de pessoas ligadas por algum laço afetivo. A família pode ser constituída por uma mulher e um homem, uma mãe e seus filhos, por dois homens, por duas mulheres, somente por irmãos, enfim não somente pelas aquela velha e tradicional família, mãe, pai, filho, cachorro e papagaio. O nosso código civil não acompanhou essas mudanças da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito da família
Direito de Família e das Sucessões aborda a evolução, a constitucionalização, a principiologia, as diversas espécies de família, seus diversos regimes patrimôniais, e as formas tradicionais e alternativas de solução de conflitos famíliares; bem como a regramento essencial do Direito Sucessório.Privilegiando uma visão interdisciplinar dos afetos, sua mutabilidade, e responsabilidades familiares. Fomentando a análise crítica das políticas públicas de proteção `a família e sua sucessão patrimonial.Transversalmente, pretende compreender os fenômenos familiares e sucessórios além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito da familia
Faculdades Santo Agostinho – Fasa Sete Faculdade de Direito 6° Direito Direito Civil Direito da Família Nome: Kênia Cesário da Silva Professor: Celso Sete Lagoas – Minas Gerais 2017 Caso Concreto 1 Marlene e Pedro namoraram por dois anos, casaram-se e após dois anos de casamento tiveram o primeiro filho. Quando dos batismos de seu filho, com toda a família reunida, após várias conversas, descobriu-se que o falecido pai de Marlene o Sr. Ricardo, poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017 -
DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES
AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. 2) – Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante. 3) – Resposta Correta: Divorcio Direto. 4) – Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA 06: Literária, Científica, Artística e Intelectual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito da família e menores perguntas e respostas
1. Em que medida o Princípio do Superior Interesse da Criança consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança tem expressão na legislação portuguesa que versa sobre as questões da infância? Resposta: * Convenção dos Direitos da Criança: - Artigos: 3º - 1/ 9º - 1/ 18º – 1/ Artigo 20º - 1/ 21º / 37º - C), d) * Lei de proteção de crianças e jovens em perigo (Lei n.o 147/99) - Artigo 4º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 16/12/2015 -
Direito da Familia- iNSIMINAÇÃO ARTIFICIAL
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Direito da Família Prof. Amélia Costa Procriação Medicamente Assistida A Inseminação Artificial Índice 1 - Introdução 2 – O Princípio do Anonimato e o Direito à Identidade Genética 3 – ‘Mães de Aluguer’ 4 - Inseminação Post-Mortem 1 - Introdução O avanço científico e tecnológico relacionado com a reprodução humana proporcionou um novo conceito social e jurídico de família, sendo que o conceito tradicional de família, baseado nos laços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.716 Palavras / 31 PáginasData: 9/12/2015 -
DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CURSO BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÓDIGO DA DISCIPLINA 305919 PERÍODO 9º SEMESTRE 2019.1 PROPOSTA DE TRABALHO Situação: Caio Carinhoso, uma criança de 8 anos que vive com a mãe, Jocasta Sujismunda, foi atendido na Unidade de pronto atendimento do bairro Dinamérica, em Campina Grande, apresentando dermatose, uma infecção na pele provocada por bactérias. O médico que atendeu a criança percebeu que a causa provável da infecção foi o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2019 -
Direito da informação
Discente: Jaciene Olga Passos RESUMO DO TEXTO: O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA A SOCIEDADE O CONHECIMENTO. O texto o direito na sociedade da informação traz em seu conteudo a origem e conceito da sociedade de informação, bem como opiniões e indagações a acerca das perspectivas e soluções para a melhor utilização dessa tecnologia em pró da sociedade moderna. Inicialmente, aborda a aparecimento dessa sociedade logo após o processo de industrialização, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2016 -
Direito da Informática e seus problemas
Com o estudado até agora, podemos ver a evolução da internet, e o quanto essa ferramenta é importante. Apesar do que muitos pensam, as origens da internet vem da década de 1960, com o projeto do Ministério de Defesa dos Estados Unidos da América, chamado de ARPANET. Esse projeto foi uma reação dos EUA ao lançamento do Sputnik (primeiro satélite artificial da história) pela União Soviética. Mas somente nos anos 90, com o fim do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2016 -
Direito da integração regional e meio ambiente
PARECER JURÍDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Ementa: DIREITO AMBIENTAL -DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL - DIREITOS HUMANOS - DIREITO FUNDAMENTAL - MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - MEIOS SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA Relatório: O presente caso trata do grande desastre ambiental que ocorreu em Mariana/MG, onde a barragem do Fundão, situada no Complexo Industrial de Germano, município de Mariana/MG, veio a se romper, ocasionando um enorme alagamento em todo o município,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.332 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2018