Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 109.201 - 109.230
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EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior IBET – IPET Recife – PE, 27 de abril de 2018. RESPOSTAS 01 A) O interesse processual para a propositura da declaratória de inexistência de relação jurídica tributária nasce quando o sujeito passivo, esteja exposto a suportar danos resultantes da relação jurídica o qual o Estado alega existir, e que está relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior IBET – IPET Recife – PE, 27 de abril de 2018. RESPOSTAS 01 A) O interesse processual para a propositura da declaratória de inexistência de relação jurídica tributária nasce quando o sujeito passivo, esteja exposto a suportar danos resultantes da relação jurídica o qual o Estado alega existir, e que está relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2018 -
Embargos a Execução em face CRF
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE Embargos à Execução Distribuição em apenso ao Proc. nº ME., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida, inscrita no CNPJ nº/0001-08, na cidade dea, Estado de São Paulo, por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.340 Palavras / 30 PáginasData: 18/8/2016 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ JOAO ROUBALO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu representante legal Sr. Joao Roubalo, brasileiro, (estado civil), empresário, portador do CIRG nº ..... , inscrito no CPF n.º ....., por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
Embargos a Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATUPÁ – MT. Distribuição por dependência Autos: 529-14.2011.811.0111 Código: 35688 Embargantes: RODRIGO BALBINOT e MARCELO ANTONIO BALBINOT Embargado: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL (UNIÃO) RODRIGO BALBINOT, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 786.251.811-04 e RG nº 13/R2529215 SSP/SC, residente e domiciliado na Estrada E-46, em Matupá/MT, e MARCELO ANTONIO BALBINOT, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 563.575.249-72 e RG nº 13/R1659411 SSP/SC, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.496 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2016 -
Embargos à Execução Fiscal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. Processo nº EMPRESA XXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ/MF sob o n° XXX, com sede na Av. XXXXX., n° 1.039, Penha, CEP – X, CIDADE por seus advogados abaixo assinados (docs. 01/06), que têm escritório na Avenida Paulista, nº 1.048, 9º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, onde receberão as intimações processuais decorrentes do presente feito, vem respeitosamente à presença de V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.634 Palavras / 27 PáginasData: 29/3/2017 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande/RS. Distribuída por Dependência ao Processo nº 023/1.16.0002432-1 D.S. VIEIRA E CIA LTDA, empresa de direito privado, inscrita sob CNPJ 94/380.508/0001-06, neste ato representada por LELIANICE VIEIRA DAOUD, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 1049405556 RG, residente e domiciliada na Avenida Rheingantz, nº 75, Bairro Cidade Nova, Rio Grande/RS, por intermédio de sua procuradora signatária[1], vem, respeitosamente perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2017 -
EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ... Execução Fiscal nº ... Embargante: TI EXPERT S.A. Embargada: Procuradoria da Fazenda Nacional TI EXPERT S.A., já qualificada nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infre-assinado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) e art. 919, §1º do CPC, opor EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL, movida pela União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2018 -
Embargos a Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ..., ESTADO .... Distribuição por dependência aos autos da execução fiscal nº ... Nome da empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com sede na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa) com escritório na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, onde recebe futuras intimações, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2018 -
Embargos a Execução Fiscal
DADOS DO ALUNO Nome do aluno: KETELEN LORRAYNE MORAES Faculdade: Faculdades Kennedy Período: 9º período Turno: Noite Professor: Marcus Vinicius Cabral Caetano CASO – EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL A sociedade empresária Restaurante Gostosão LTDA., empresa do ramo de alimentação, incorporou em 2010 a Alimentos do Amigão LTDA, sendo assim, sucessora de obrigações fiscais. Em razão da pandemia do Covid-19, a sociedade vem sofrendo problemas financeiros, agravada sua situação em virtude da falta de investimento por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2023 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C EFEITO SUSPENSIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO CURSO DE DIREITO Nota DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA - TRIBUTÁRIO PRÁTICA JURÍDICA TURNO: NOTURNO PROFESSOR: BRUNO ANTUNES RODRIGUES PROPOSTA Nº : Data: 03/09/2020 Aluno(a) : TIAGO DOS SANTOS FARIAS e-mail: TIAGO32090@unieuro.com.br Telefone: (61) 994292684 Fundação Misericordiosa do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal, entidade de assistência social sem finalidade lucrativa e como tal reconhecida, confecciona e fabrica produtos cujo lucro é totalmente revertido para as suas finalidades sociais. Em 30 de maio de 2019, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2021 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., Inscrição Estadual nº...., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) diretor(a), Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
Embargos à execução por negativa geral
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE ..... EMBARGOS À EXECUÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Processo nº ...... NOME DO EMBARGANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXX, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em ação de execução que lhe move a Fazenda Pública do Município de XXXX, por meio de sua curadora e signatária, nomeada às fls. 27 por meio do convênio celebrado entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2015 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU – CEARÁ. Embargos ao processo nº 96833-37.2015.8.06.0091/0 ANTONIO ANTUNES CAVALCANTE ME, empresa individual constituída por ANTONIO ANTUNES CAVALCANTE, através de seu advogado in fine assinado, ambos devidamente qualificados no instrumento de procuração anexo (doc. 01), comparece à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 736 e segs. do CPC, para propor EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de BANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2017 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO TRIBUTÁRIO
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE / SC Distribuição por dependência ao processo nº Marcelo da Silva, estado civil, nacionalidade, profissão, residente e domiciliado no endereço_, no Município_, Estado_, vem, juntamente com seu advogado infra-assinado, com endereço para receber intimações_, fundado nos arts. 736 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO Em face da União, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2020 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO XX EXAME DA ORDEM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO “X” Processo nº ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº..., com sede no endereço..., endereço eletrônico..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com fulcro no art. 16 da Lei 6.830/80 e art. 919, §1º do CPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face da UNIÃO (Fazenda Nacional),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2018 -
Embargos a execução. Busca e Apreensão convertida em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE CIDADE– PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO GOIÁS. Assistência Judiciária PROCESSO n.° FULANO DE TAL, por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório no endereço abaixo impresso, vem à ilustre presença de Vossa Excelência apresentar, tempestivamente, os presentes: EMBARGOS À EXECUÇÃO contra FULANO DE TAL na pessoa de seu representante legal, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 2/2/2017 -
EMBARGOS A MONITORIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. Autos número: xxxxxxxx-xx-2016.8.13.0024 FULANO DE TAL, brasileiro, casado, garçom, RG – XXXXX SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº XXXXXX-XX, residente e domiciliado na Rua TAL, nº XXX, Bairro Betânia, Belo Horizonte – MG, CEP XXXXX-000, por seu procurador, infrafirmado, procuração anexa, com endereço profissional na rua Ricardo de Carvalho, 15 bairro São Bento, Belo Horizonte –MG Cep 30360-020 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
Embargos a uma Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS Proc.: Distribuído por dependência. PEDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°..., portador da carteira de identidade n°..., residente e domiciliado em Rua..., n°..., Bairro, Cidade, Estado, CEP, vem, através de seu advogado (procuração em anexo), com base no art. 106 do CPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO Em face de BANCO QUERO SEU DINHEIRO S.A, sociedade empresária, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2016 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DOFORO DA COMARCA DE CURITIBA¹1. Juízo de 1° Grau em que tramitou a demanda – art. 514, caput , do CPC.LEONARDO (sobrenome), já qualificado nos autos,² por seu advogado devidamenteconstituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe move GUSTAVO(sobrenome), também já qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls.,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MEIER/RJ. Processo nº: 0035275-75.2014.8.19.0208 JULIO CESAR SOUZA DE ARAUJO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, em nome próprio, com fulcro no artigo 48, da Lei nº. 9.099/95, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a r. sentença de fl. 50, publicada formalmente em 23/02/2015, pelos seguintes motivos de fato e de direito: 01. Em 05/11/2014, o Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS AUTOS DO PROCESSO Nº ....... JOÃO, já qualificada nos autos em epígrafe, promovida contra BANCO X S/A, por seu procurador infra-assinado, inconformado com a r. sentença de fls. ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 535 e seguintes do CPC, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença fls..., requer ainda que sejam recebido os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Embargos de declaração
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO – PR ESTÁGIO SIMULADO DE PRÁTICA DE PROCESSO CÍVEL II Atividade n°: 06 Nome da Atividade: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Prof.ª: Margarete C. Verona Souza ACADÊMICO: Fernando Rodrigues Dias CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PEÇA: ITENS AVALIADOS PERCENTUAL ATRIBUÍDO CRÉDITO ATRIBUÍDO AO ALUNO Conteúdo Jurídico 30% Correção Gramatical 20% Técnica / Estilo Forense / Clareza das idéias 30% Participação em sala 20% TOTAL: 100% ____________________________ Visto da Professora EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2015 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA, MG Processo n.: 000000000000000000000000 _____________________________, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença do Nobre Julgador, rogando vênias, por seus advogados in fine assinado, nos temos dos artigos 535 a 538 do Código de Processo Civil, ingressar com o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à r. Decisão de fls. 58/59, a fim de que, data máxima vênia, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _____. Processo n°_____. João da Silva devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta em face da Empresa Alfa , inconformado com a respeitável decisão de fls. ___, vem respeitosamente perante Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com base no artigo 897-A da CLT e artigo 535 do CPC pelos fatos e fundamentos expostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE… - ESTADO… PROCESSO N° … FREDERICO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu procurador infrasssinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em face da sentença datada de ……, com fulcro no artigo 535, II do CPC, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÃO DOS FATOS Frederico, ora autor, ajuizou, perante este juízo, ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELETÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO OESTE – SP. Autos nº. 500/2008 Procedimento Ordinário JOÃO FERNANDES RG 00000-0 e MARIA FERNANDES RG 01010101-9 ambos residentes e domiciliados na Rua Miraflor, 51, réus nos autos de Ação de Indenização por Benfeitorias movida por ANA DA SILVA RG 717171-71 diante do teor exarado na r. sentença de fls. 402-403, por meio de sua advogada, vem a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELETÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO OESTE – SP. Autos nº. 500/2008 Procedimento Ordinário JOÃO FERNANDES RG 00000-0 e MARIA FERNANDES RG 01010101-9 ambos residentes e domiciliados na Rua Miraflor, 51, réus nos autos de Ação de Indenização por Benfeitorias movida por ANA DA SILVA RG 717171-71 diante do teor exarado na r. sentença de fls. 402-403, por meio de sua advogada, vem a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - ESTADO DE MINAS GERAIS RECLAMADA., anteriormente qualificada junto aos autos em epígrafe, em que contende com RECLAMANTE, em trâmite perante este Meritíssimo Tribunal e secretaria respectiva, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão proferida, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que o faz sob os seguintes termos: Como é cediço, em Direito, para alcançar o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - ESTADO DE MINAS GERAIS RECLAMADA., anteriormente qualificada junto aos autos em epígrafe, em que contende com RECLAMANTE, em trâmite perante este Meritíssimo Tribunal e secretaria respectiva, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão proferida, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que o faz sob os seguintes termos: Como é cediço, em Direito, para alcançar o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2015