Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 109.261 - 109.290
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Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº XXX ALMIR SANTANA, brasileiro, casado, profissão XXX, RG XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Ribeirão Preto/SP, vem à presença de V. Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, procuração em anexo, ingressar com ação de EMBARGOS DE TERCEIRO, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
Embargos de Declaração
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO * LAUDA 1 Hipóteses de Cabimento Os embargos de declaração estão previstos nos arts. 319 e 619, CPP além disso, os embargos de declaração também estão previstos lá na lei dos juizados especiais no art. 83 da lei 9.099/95. Antes de estudarmos cada uma das hipóteses de cabimento e os prazos dos embargos de declaração e quais são os efeitos dele para dentro do processo, precisamos fazer uma observação clara aqui: Todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO Processo nº XXX Castelo Branco já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem respeitosamente, perante vossa excelência, através da procuradora que esta subscreve, propor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença de fls. XXX, com cabimento no art. 994, inc. IV e fundamento no art. 1022, inc. II, ambos do código de processo civil, para que seja suprida a omissão apontada I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ....ª CÂMARA CÍVEL DO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo ..................................., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido por..............................., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores legalmente constituídos, em atenção à Nota de Expediente nº .............. e com fulcro no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE SALVADOR-BA Processo nº..... Inacio Guerra, brasileiro, casado, capaz com 17 anos de idade, empresário, Cédula de Identidade nº..., expedida pela..., e CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua... nº... Bairro..., Cidade de Vitória da Conquista-BA, vem perante Vossa Excelência, por meio do seu procurador..., nacionalidade..., estado civil..., advogado inscrito na OAB nº...., CPF..., com endereço profissional na Rua...nº... Bairro..., na Cidade de ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2018 -
Embargos de Declaração
DEFINIÇÃO DE ERRO MATERIAL O Código de Processo Civil de 1973 não previa a possibilidade de Embargos de Declaração com a finalidade de sanar erro material, no entanto, a doutrina e a jurisprudência da época já possuíam entendimento consolidado acerca da possibilidade de ampliação do rol previsto artigo 535 daquela codificação, conforme verifica-se sua aplicação em decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) DES(a). JUIZ(a) PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO Ref.: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ALVES AZEVEDO, amplamente qualificado nos autos, ora intermediado por seu procurador, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, com arrimo no artigo 897-A, da CLT, ciente do r. acordão, apresentar: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face de decisão de fls. 91ec3bf, que reformou a sentença para excluir a condenação ao pagamento de pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 PáginasData: 5/2/2019 -
Embargos de declaração
Embargos de declaração Previsto nos arts. 1.022 a 1.026 do NCPC, os embargos de declaração são de natureza recursal, expressos nos títulos relativos aos recursos tanto no CPC de 1993 quanto no de 2015 podendo desta forma serem conceituados com o recurso que busca a integração ou o esclarecimento de uma decisão judicial, seja ela qual for, sentença, interlocutória, acórdão, se for omissa, contraditória, obscura ou possuir erro material, podendo ser sanada por meio dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2019 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU – SP Processo: XXXXXX Viação Meteoro S/A, já qualificada nos autos, vem respeitosamente à sua presença, com fundamento no art. 1.022, incisos I e II do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão proferida nos autos às fls. Xxx, visando corrigir OMISSÃO e eliminar CONTRADIÇÃO, conforme argumentos de fato e de direito a seguir expostos: 1) TEMPESTIVIDADE De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2020 -
Embargos De Declaração
TEMA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO EXPOSITOR: MATERIAL COMPLETO Os embargos de declaração permitem às partes solicitar esclarecimentos ao juiz ou tribunal em relação a erros materiais, omissões, contradições ou obscuridades que possam existir na decisão judicial proferida. Na justiça do trabalho, os embargos de declaração são cabíveis apenas contra a sentença ou acórdão, conforme o artigo 897-A da CLT. No entanto, o artigo 1.022 do CPC/2015 ampliou essa possibilidade, permitindo que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2023 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (COM EFEITOS MODIFICATIVOS)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ /UF Referente ao processo Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX TÍCIO, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe cuja parte adversa é a EMPRESA VOE CERTO, também devidamente qualificada, vem respeitosamente, por seu advogado subscrito, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (COM EFEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2020 -
Embargos de Declaração - Apelação - Regime Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA XX CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos Referente ao Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXX Embargante XXXXXXXXXXXXXXX Embargado MINISTÉRIO PÚBLICO XXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu defensor abaixo assinado, com fulcro no art. 619, do Código de Processo Penal, para opor tempestivamente os presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2018 -
Embargos de Declaração - Impugnar Dilação de Prazo
EXMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 00ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO Nº. XXX, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO em epigrafe, do falecido pai XXX, proposta por XXX e XXX, por sua procuradora, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em face da decisão proferida às fls. XX, nos termos do art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2020 -
Embargos de declaração - porte de arma
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Protocolo nº: xxxxxxxxx Embargante: Rafael Cotrim RAFAEL COTRIM, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, com fulcro nos artigos 382[1] e seguintes do Código de Processo Penal, e nas Súmulas 356[2] do Supremo Tribunal Federal e 98 e 211[3] do Superior Tribunal de Justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2021 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRÁTICA JURÍDICA
RESUMO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargos de Declaração Fundamento: artigos 382 (decisões proferidas em primeiro grau) e 619 (decisões proferidas pelos tribunais), ambos do CPP, e artigo 83 da Lei 9.099/95 (Juizados). Os embargos contra a sentença são chamados, na prática forense, de “embarguinhos” Conceito: é a peça adequada para corrigir vícios contidos em sentença ou acórdão, visando o seu esclarecimento ou integração. Segundo o CPP, são vícios: a obscuridade, a ambiguidade, a contradição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2021 -
Embargos de declaraçao cível Nº 863.784-7/01
Caso concreto 01 EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL Nº 863.784-7/01, DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. RELATOR: DES. STEWALT CAMARGO FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL. RECURSO NAO CONHECIDO PELO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. A ATUAÇAO DE BOA-FE DA INSTITUIÇAO FINANCEIRA E AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 4º DO DECRETO-LEI Nº 911/69 NAO INFLUENCIAM NO FATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2013 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ Processo nº 1473299-10/2017 Ruy Barbosa Filho, devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é Deusdedith da Silva, também qualificado nos autos, neste ato representado por seu procurador devidamente constituído, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no art. 1022 do Código de Processo Civil, para interpor EMBARGOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19ª VARA DA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR Processo n° RUY BARBOSA FILHO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com NATÁLIA BARBOSA SOUZA, também devidamente qualificada, neste ato representada por suas procuradoras signatárias devidamente constituídas, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.022, incisos II e III do Código de Processo Civil, interpor: EMBARGOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................– SC. Autos nº ........................................., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, com fundamento no art. 48 da lei nº 9.099/95, apresentarEMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos: I – CABIMENTO A sentença deixou de analisar o benefício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO DA COMARCA DE Autos nº URGENTE – MAIOR DE 60 ANOS (art. 1048, inciso I do NCPC) FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES, que move em face de CARA DE PAU, também já qualificada nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
Embargos de Declaração Efeitos Infringentes
Universidade Tuiuti do Paraná Faculdade de Ciências Jurídicas Disciplina: Prática Jurídica II - 8º período B HISTÓRICO DO CASO: Tramita na 5ª Vara Cível de Curitiba, autos de processo eletrônico nº 0021513-02.2010.8.16.0000 no qual a Empresa “Quanto Mais Dinheiro Melhor” é parte. A sentença contra a qual se insurge a Empresa Quanto Mais Dinheiro Melhor foi objeto de embargos de declaração, sendo rejeitado em decisão proferida em 24.06.2016 (mov. 58.1) e expedida intimação via sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA VARA DO TRABALHO
refere-se a incidente processual dirigido ao próprio juiz da causa, no prazo de 5 dias, objetivando o esclarecimento de alguma omissão, obscuridade ou contradição existente dentro da própria sentença. Assim, a oposição dos embargos de declaração em primeira instância é dirigida ao próprio juiz da Vara. É um mero incidente processual em que a fundamentação se inicia com a parte demonstrando na sentença proferida a existência de: omissão e/ou contradição e/ou obscuridade e/ou erro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NCPC OMISSÃO JUSTIÇA FEDERAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ____ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná Processo nº XXXX XXXX, na qualidade de inventariante do XXXXXX nos autos do inventário n.° XXXXX, em trâmite perante a XXª Vara Cível de Curitiba, vem, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, que lhe move XXXXX, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, com fundamento no artigo 1.022, II, do Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2016 -
Embargos de declaração no novo CPC
http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/543425/gd/129840742604/BRASAO-DA-REPUBLICA-FEDERATIVA-DO-BRASIL.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: ESTEFÂNIA VIVEIROS ACADÊMICO: ANGELO STACCIARINI SERAPHIN RESENHA Obra resenhada: VIVEIROS, Estefânia. Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil, 2011. Introdução Um dos recursos que tem sofrido bastante adaptação jurisprudencial, no ordenamento jurídico pátrio, é o recurso de embargos de declaração. Apesar de sua breve codificação no atual Código de Processo Civil, evidenciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2015 -
EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Federal Da... ª vara (Única / Especializada/ Cível/ Fazenda Pública) da subseção judiciária do Município de... Na seção do Estado... Embargo de Declaração na ação de Embargos de Terceiro Processo:... Recorrente: Maria Recorrido: União Federal Maria, nacionalidade, casada, profissão, CPF e identidade domicílio e residência, vem por meio de seu advogado, procuração já nos autos, com qualificações e endereço profissional, Respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 496, IV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2016 -
Embargos de Declaração Presquestionamento
EXCELENTISSIMO SR. DESEMBARGADOR RELATOR SAULO HENRIQUES DE SA BENEVIDES, DA 3ª CÂMARA CIVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Nº Processo: SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem por meio de seu advogado e procurador, in fine assinados, tendo em vista o teor da v. Acórdão constante às fls. 163/168 dos presentes autos, vem, com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2016 -
Embargos de Declaração Trabalhista
AO JUÍZO DA DA 2° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORECATU/PR. Processo n° 1515-2018-667-09-00 Moana de Motonui, devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta em face da Transportadora Máui Polinésia Ltda, inconformado com a respeitável sentença ao denegar os pedidos de pagamento de horas extras e seus respectivos reflexos, 13º salário e FGTS + multa de 40%, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência opor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 33ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DE SÃO PAULO, PROCESSO: *10016298120185020033* FULANA DE TAL, já qualificada nos termos do processo em epigrafe, por seu advogado e procurador, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor os competentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no art. 897-A, quanto aos pontos suscitados a seguir: 1 – PRELIMINARMENTE 1.1 DA TEMPESTIVIDADE Os presentes Embargos de Declaração são opostos de forma tempestiva, na medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2019 -
Embargos de Declaração trabalhista
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA DE TRABALHO DE Processo nº: xxxxx BANDIT EVENTOS LTDA, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, que lhe move CÂNDIDO ROBERTO, também qualificado, vem, por seu procurador, com fundamentos no artigo 897-A da CLT, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face das omissões, contradição e erro material ocorridos na sentença proferida, o fazendo nos seguintes termos: I. COISA JULGADA A embargante alegou em sede de defesa, preliminar de coisa julgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2021 -
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO TRABALHISTA Embargos de Declaração Trabalhista CURTIR COMENTAR BUSCAR CURTIR COMENTAR BUSCAR Publicado por Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas há 4 anos Por meio dos embargos de declaração, as partes podem solicitar esclarecimentos ao Juiz ou ao Tribunal sobre erros materiais, omissões, contradições ou obscuridades, porventura existentes na decisão judicial proferida. A propósito, a previsão de erro material é uma inovação do art. 1.022 do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2023