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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 109.261 - 109.290

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Presidente do Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim-RS. Processo n. 0000 FULANAS DE TAL, ambas já qualificadas nos autos do processo em epígrafe, cuja parte adversa é FULANOS DE TAL também devidamente qualificados, vem, respeitosamente, por seu advogado, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da omissão contida na respeitável decisao, pelas

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    Data: 25/4/2018 Por: jctramontini
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO DO ESTADO DO RS. Processo n.º _________________ CASTELO BRANCO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária, com base no art. 1022, II, do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença de fls. ___, pelas razões de fato e direito abaixo aduzidas: I – Dos fatos: No dia 31/07/2017, este M.M. Juízo

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    Data: 7/5/2018 Por: Sarah Parodes
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    MERITÍSSIMO JUÍZO DA xxxº VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL PAULISTA-ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS Nº xxxxx xxxxx, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado que este ato subscreve, com escritório profissional situado na Rua xx, n° xxx, na cidade de xxxxx, Estado do xxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da

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    Data: 8/5/2018 Por: wesleysouza2312
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO/SP Ação de Divórcio Litigioso Processo nº ........................ ............................, por seus advogados infra-assinados, nos Autos da Ação de Divórcio Litigioso que move contra ..................., em curso perante esse Juízo, Processo nº ..................., vem, tempestivamente, com a devida venia, perante Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro nos Artigos 1.022 e ss. do

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    Data: 15/5/2018 Por: Carlos Garcia
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    JUÍZO DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ____________________ Processo nº RECLAMANTE, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move contra RECLAMADA., por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 897-A da CLT opor EMBARGOS DE DECLRAÇÃO a fim de sanar CONTRARIEDADE na decisão deste juízo, pelas razões que seguem. DA TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE RECURSO A sentença fora exarada dia

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    Data: 29/5/2018 Por: Bianca Bindi E. Paulo Maiko
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA TITULAR DA 8ª VARA CÍVEL DE MANAUS-AM Processo n. 0249369-76.2009.8.04.0001 MARCOS AZIZE SOARES e MARIA CELESTE SEABRA DA COSTA, ambos já qualificados nestes autos de AÇÃO ANULATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO E ATOS SUBSEQUENTES proposta contra ALDENEY DOS SANTOS NEVES, por seu advogado (poderes nos autos), inconformados com as omissões perpetradas pela sentença proferida por Vossa Excelência, vêm, com fundamentos nas disposições dos artigos 1.022, inciso II e 1.023, § 2º, todos do Novo

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    Data: 30/5/2018 Por: Direito Direito
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: tem como finalidade aclarar ou integrar qualquer tipo de decisão judicial q padeça dos vícios de omissão, obscuridade ou contradição. Servem ainda p/ corrigir-lhe eventuais erros materiais (n tem por fim reformar/anular decisão, mt embora o seu acolhimento possa eventualmente resultar na sua modificação) (julgado pelo próprio órgão q prolatou a decisão) Obs: no caso de erro material pd corrigir ate mesmo de oficio s/ necessidade de embargos. Obs: é admitido no

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    Data: 31/5/2018 Por: Leticia Covre
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE____________________________________________. Processo n.º xxxxx FULANO, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, ajuizada em desfavor de TWZ LTDA, também qualificada, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da respeitável sentença proferida sob as fls. ____, que

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    Data: 6/6/2018 Por: Karen Rafaeli
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Logo_SMA Exmo. Sr. Desembargador Relator José de Ribamar Castro, componente da 5ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Autos nº 0014824-20.2014.8.10.0001 Apelação Cível HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., já qualificada, nos autos do recurso de apelação, interposto por JOSÉ REIS ROCHA VIEIRA, vem, por seus advogados, com fulcro no disposto do artigo 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para fins de prequestionamento, em face

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    Data: 10/6/2018 Por: erivaldo.silva
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) RELATOR(A) XXXXXX DA Xª TURMA JULGADORA RECURSAL MISTA DE GOIÂNIA-GO. Processo nº XXX XXX LTDA, devidamente qualificado na Ação de Indenização por danos materiais e morais, através de seus procuradores que abaixo assina, com escritório no endereço impresso, local que indica para os efeitos do art. 106, I, do NCPC, vem por esta e melhor forma de direito, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à Il. Acordão de evento nº 61 proferida nos

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    Data: 2/8/2018 Por: aactavares
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº XXX ALMIR SANTANA, brasileiro, casado, profissão XXX, RG XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Ribeirão Preto/SP, vem à presença de V. Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, procuração em anexo, ingressar com ação de EMBARGOS DE TERCEIRO, em

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    Data: 26/8/2018 Por: Ane Fraga
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO * LAUDA 1 Hipóteses de Cabimento Os embargos de declaração estão previstos nos arts. 319 e 619, CPP além disso, os embargos de declaração também estão previstos lá na lei dos juizados especiais no art. 83 da lei 9.099/95. Antes de estudarmos cada uma das hipóteses de cabimento e os prazos dos embargos de declaração e quais são os efeitos dele para dentro do processo, precisamos fazer uma observação clara aqui: Todas

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    Data: 5/9/2018 Por: Patricia Oliveira
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO Processo nº XXX Castelo Branco já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem respeitosamente, perante vossa excelência, através da procuradora que esta subscreve, propor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença de fls. XXX, com cabimento no art. 994, inc. IV e fundamento no art. 1022, inc. II, ambos do código de processo civil, para que seja suprida a omissão apontada I -

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    Data: 15/9/2018 Por: Monique Santos
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ....ª CÂMARA CÍVEL DO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo ..................................., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido por..............................., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores legalmente constituídos, em atenção à Nota de Expediente nº .............. e com fulcro no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos e fundamentos

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    Data: 22/10/2018 Por: massine
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE SALVADOR-BA Processo nº..... Inacio Guerra, brasileiro, casado, capaz com 17 anos de idade, empresário, Cédula de Identidade nº..., expedida pela..., e CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua... nº... Bairro..., Cidade de Vitória da Conquista-BA, vem perante Vossa Excelência, por meio do seu procurador..., nacionalidade..., estado civil..., advogado inscrito na OAB nº...., CPF..., com endereço profissional na Rua...nº... Bairro..., na Cidade de ...,

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    Data: 26/10/2018 Por: leticiaspina
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    DEFINIÇÃO DE ERRO MATERIAL O Código de Processo Civil de 1973 não previa a possibilidade de Embargos de Declaração com a finalidade de sanar erro material, no entanto, a doutrina e a jurisprudência da época já possuíam entendimento consolidado acerca da possibilidade de ampliação do rol previsto artigo 535 daquela codificação, conforme verifica-se sua aplicação em decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO

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    Data: 19/11/2018 Por: jujbets
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) DES(a). JUIZ(a) PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO Ref.: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ALVES AZEVEDO, amplamente qualificado nos autos, ora intermediado por seu procurador, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, com arrimo no artigo 897-A, da CLT, ciente do r. acordão, apresentar: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face de decisão de fls. 91ec3bf, que reformou a sentença para excluir a condenação ao pagamento de pensão

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    Data: 5/2/2019 Por: Alexandre Augusto
  • Embargos de declaração

    Embargos de declaração

    Embargos de declaração Previsto nos arts. 1.022 a 1.026 do NCPC, os embargos de declaração são de natureza recursal, expressos nos títulos relativos aos recursos tanto no CPC de 1993 quanto no de 2015 podendo desta forma serem conceituados com o recurso que busca a integração ou o esclarecimento de uma decisão judicial, seja ela qual for, sentença, interlocutória, acórdão, se for omissa, contraditória, obscura ou possuir erro material, podendo ser sanada por meio dos

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    Data: 23/11/2019 Por: Geovanna151778
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU – SP Processo: XXXXXX Viação Meteoro S/A, já qualificada nos autos, vem respeitosamente à sua presença, com fundamento no art. 1.022, incisos I e II do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão proferida nos autos às fls. Xxx, visando corrigir OMISSÃO e eliminar CONTRADIÇÃO, conforme argumentos de fato e de direito a seguir expostos: 1) TEMPESTIVIDADE De acordo

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    Data: 21/10/2020 Por: Rodrigo Silva
  • Embargos De Declaração

    Embargos De Declaração

    TEMA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO EXPOSITOR: MATERIAL COMPLETO Os embargos de declaração permitem às partes solicitar esclarecimentos ao juiz ou tribunal em relação a erros materiais, omissões, contradições ou obscuridades que possam existir na decisão judicial proferida. Na justiça do trabalho, os embargos de declaração são cabíveis apenas contra a sentença ou acórdão, conforme o artigo 897-A da CLT. No entanto, o artigo 1.022 do CPC/2015 ampliou essa possibilidade, permitindo que os

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    Data: 16/10/2023 Por: Docinhadani
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (COM EFEITOS MODIFICATIVOS)

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (COM EFEITOS MODIFICATIVOS)

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ /UF Referente ao processo Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX TÍCIO, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe cuja parte adversa é a EMPRESA VOE CERTO, também devidamente qualificada, vem respeitosamente, por seu advogado subscrito, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (COM EFEITOS

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    Data: 10/3/2020 Por: PriKadidja
  • Embargos de Declaração - Apelação - Regime Inicial

    Embargos de Declaração - Apelação - Regime Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA XX CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos Referente ao Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXX Embargante XXXXXXXXXXXXXXX Embargado MINISTÉRIO PÚBLICO XXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu defensor abaixo assinado, com fulcro no art. 619, do Código de Processo Penal, para opor tempestivamente os presentes

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    Data: 30/5/2018 Por: gustavoartal
  • Embargos de Declaração - Impugnar Dilação de Prazo

    Embargos de Declaração - Impugnar Dilação de Prazo

    EXMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 00ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO Nº. XXX, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO em epigrafe, do falecido pai XXX, proposta por XXX e XXX, por sua procuradora, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em face da decisão proferida às fls. XX, nos termos do art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil,

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    Data: 7/5/2020 Por: Rodrigo Oliveira
  • Embargos de declaração - porte de arma

    Embargos de declaração - porte de arma

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Protocolo nº: xxxxxxxxx Embargante: Rafael Cotrim RAFAEL COTRIM, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, com fulcro nos artigos 382[1] e seguintes do Código de Processo Penal, e nas Súmulas 356[2] do Supremo Tribunal Federal e 98 e 211[3] do Superior Tribunal de Justiça,

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    Data: 13/10/2021 Por: Debora Benevides
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRÁTICA JURÍDICA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRÁTICA JURÍDICA

    RESUMO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargos de Declaração Fundamento: artigos 382 (decisões proferidas em primeiro grau) e 619 (decisões proferidas pelos tribunais), ambos do CPP, e artigo 83 da Lei 9.099/95 (Juizados). Os embargos contra a sentença são chamados, na prática forense, de “embarguinhos” Conceito: é a peça adequada para corrigir vícios contidos em sentença ou acórdão, visando o seu esclarecimento ou integração. Segundo o CPP, são vícios: a obscuridade, a ambiguidade, a contradição

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    Data: 14/9/2021 Por: Ana Lupe de Oliveira Martinelli
  • Embargos de declaraçao cível Nº 863.784-7/01

    Caso concreto 01 EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL Nº 863.784-7/01, DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. RELATOR: DES. STEWALT CAMARGO FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL. RECURSO NAO CONHECIDO PELO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. A ATUAÇAO DE BOA-FE DA INSTITUIÇAO FINANCEIRA E AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 4º DO DECRETO-LEI Nº 911/69 NAO INFLUENCIAM NO FATO DE

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    Data: 17/6/2013 Por: jonnyd
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO

    EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ Processo nº 1473299-10/2017 Ruy Barbosa Filho, devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é Deusdedith da Silva, também qualificado nos autos, neste ato representado por seu procurador devidamente constituído, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no art. 1022 do Código de Processo Civil, para interpor EMBARGOS DE

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    Data: 4/9/2018 Por: marciobolino
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19ª VARA DA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR Processo n° RUY BARBOSA FILHO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com NATÁLIA BARBOSA SOUZA, também devidamente qualificada, neste ato representada por suas procuradoras signatárias devidamente constituídas, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.022, incisos II e III do Código de Processo Civil, interpor: EMBARGOS DE

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    Data: 18/10/2018 Por: sanjully
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................– SC. Autos nº ........................................., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, com fundamento no art. 48 da lei nº 9.099/95, apresentarEMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos: I – CABIMENTO A sentença deixou de analisar o benefício da

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    Data: 27/3/2018 Por: Thais Nunes Cardoso
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO DA COMARCA DE Autos nº URGENTE – MAIOR DE 60 ANOS (art. 1048, inciso I do NCPC) FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES, que move em face de CARA DE PAU, também já qualificada nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu

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    Data: 7/11/2018 Por: 1gratuitos
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