Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 109.321 - 109.350
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EMBARGOS DECLARAÇÃO
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO Autos nº. 201500204697 SERGIO ARAUJO DA SILVA, já qualificados nos Autos da Ação REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em que contende com BANCO SANTANDER S/A, à vista da R. Sentença, vem por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC, EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
Embargos Declaração
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA SEGUNDA VARA CÍVEL COMARCA DE CONCÓRDIA – SC. Autos nº. 000043-17.2012.8.24.0019 ____________, qualificada comparece, através de seu procurador infra firmado, nos autos em que contenta com _________________, comparece com o devido acatamento, na pessoa de seu procurador judicial ao final assinado, a presença de VOSSA EXCELÊNCIA apresentar EMBARGOS DECLARAÇÃO, com fulcro no art. 1.022, I, do CPC, o que faz nos seguintes termos e fundamentos. DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2018 -
Embargos Declaração Prequestionamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA XXXXXXXXXXX DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA XXXXXXXX. Apelação Cível nº xxxxxxxx XXXXXXXX, já qualificada, nos autos da AÇÃO XXXXXX em face de XXXXXXXXXX, por sua procuradora, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência em atendimento a XXXXXXXXXXX interpor os presentes: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento nos artigos 535 a 538 do CPC, visando o esclarecimento do conteúdo da r. decisão prolatada. DAS RAZÕES DOS EMBARGOS A questão posta em controvérsia, monocraticamente, restou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2015 -
Embargos declaratórios
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO Autos nº. 201500204697 SERGIO ARAUJO DA SILVA, já qualificados nos Autos da Ação REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em que contende com BANCO SANTANDER S/A, à vista da R. Sentença, vem por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC, EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
EMBARGOS DECLARATÓRIOS TRABALHISTA. REVELIA. NULIDADE DA CITAÇÃO
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GOIÁS. TELECOTECO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº……………, com sede nesta Capital, na ……………………………………., Bairro…………………, CEP …………………….., via de seu procurador ora habilitado, Dr. ………………….. - OAB/GO , endereço eletrônico: (abababa@hotamil.com), com esritorio na Rua……………….., Bairro………., na cidade de …………….-GO, CEP 74000-000, fones 062-3222-222 e 062-999xxx00, vem, respeitosamente, a digna presença de Vossa EXA, tempestivamente, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2019 -
Embargos do Devedor
EXMO. JUIZ FEDERAL DA ....... VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Prioridade de tramitação pelo Estatuto do Idoso – art. 71 da Lei 10.741/03 Processo nº (QUALIFICAÇÃO DA PARTE), por seus advogados infra assinados, vem à presença de V. Exa., vem à presença de V. Exa. interpor EMBARGOS DO DEVEDOR nos autos da ação trabalhista que ................................ move em face de ................................................................., pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.211 Palavras / 21 PáginasData: 5/4/2018 -
Embargos do Devedor - execução pensão alimentícia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______________________________ Distribuição por dependência aos autos de nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, __________, portador do CPF nº _______________, residente e domiciliado na __________________________________________, por seus advogados regularmente habilitados vem opor EMBARGOS DO DEVEDOR em face de yyyyyyyyyyyyyy, neste ato representado por sua genitora ZZZZZZZZZZZZZZZZ, ................................................................................................ ...................................................., com espeque nos artigos 736 e ss. do CPC, pelos fatos e motivos que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 7/1/2016 -
EMBARGOS DO DEVEDOR À EXECUÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº ... MARILENE ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão..., portador da RG nº..., CPF..., endereço eletrônico: ..., residente e domiciliada à Rua: ..., nº ..., bairro: ..., na cidade de .../UF, CEP.: ..., vem por seu advogado, OAB/UF, regularmente constituído, conforme procuração anexada aos autos, endereço eletrônico: ..., com endereço profissional: à Rua..., nº ..., bairro: ..., na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
EMBARGOS DO DEVEDOR OU EMBARGO A EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4º VARA CIVEL DO FORO DE BELEM, DA COMARCA DA CAPITAL DO (ESTADO ) ANDERSON GOLD, (Nacionalidade ), ( Estado Civil ), ( Profissão ), portador da célula de identidade RG. n. ( Numero ), inscrito no CPF/MF sob o n. ( Numero ), residente e domiciliado nesta cidade, com endereço na Rua ( Endereço ), neste ato representado por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2015 -
Embargos do Devedor ou Embargos à Execução e Quanto à Chamada Exceção de Pré-executividade
Nome: Marina Fernandes Kruszynski Nascimento RA: Curso: Direito Disciplina: Direito Tributário - Tributos em Espécie e Processo Tributário Data: 27/11/2021 ATIVIDADE DISCURSIVA A propositura de uma Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/1980) para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias, parte de um procedimento específico, permeado pela ideia da indisponibilidade do erário público e pela celeridade quanto à satisfação dos créditos fazendários. A simplificação do procedimento, por vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2023 -
EMBARGOS EXECUÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE INHUMAS/GO. Processo nº: 5408988.13.2017.8.09.0073 CLAUDIO FERREIRA ANDRADE, brasileiro, casado, portador do RG n° 5738760, inscrito no CPF sob o nº 045.231.361-90, residente e domiciliado na Rua da Aroeira, Qd. 08, Lt. 04, Saleiro, Inhumas/GO, vem a nobre presença de Vossa Excelência, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, interposta por R. A. SANTOS & CIA LTDA ME, opor EMBARGOS A EXECUÇÃO, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2018 -
EMBARGOS EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL E EMPRESÁRIAL DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 914 e Seguintes do NCPC, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO com pedido de efeito suspensivo, nos autos do processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, bairro Marco, Cidade de Belém, Estado do Pará. DA JUSTIÇA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 28/8/2018 -
Embargos Imfrigentes
Aplicabilidade[editar]O artigo 530 da lei número 5.869 de 11 de janeiro de 1.9731 (atual Código de Processo Civil) aduz que: Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência. — Artigo 530 do CPC1 Na esfera penal, caberão embargos infringentes, conforme o artigo 609 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
EMBARGOS INFFRINGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO Nº XXXXXX DA XXXX CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº XXXXXXXXXXXXX LEONARDO, nos autos em referência, por seu advogado que este subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, opor tempestivamente EMBARGOS INFRINGENTES ao venerando acórdão, com base no artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal. Requer que seja ordenado o processamento do presente recurso, com as inclusas razões. Termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2021 -
EMBARGOS INFRIGENTES
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – F I J CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS INFRIGENTES: SUA PERMANÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO É REALMENTE NECESSÁRIA? IVANDIR MOREIRA TORRES Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em nível de Especialização, com área de concentração de Estudos designada "Embargos Infrigentes”: Sua permanência no Ordenamento Processual Civil Pátrio é realmente necessária? Orientador: Prof. VINÍCIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL Rio de Janeiro Janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.083 Palavras / 105 PáginasData: 25/6/2015 -
Embargos infrigentes
* Introdução Este trabalho vem tratar dos Embargos Infringentes, que é uma modalidade de recurso de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Teve como tema “os embargos infringentes no STF”, e terá como ênfase a Ação Penal de número 470, que dispõe sobre o julgamento do mensalão. Embargos infringentes ficam a disposição apenas da defesa, diferentemente dos embargos de declaração. Este é outra modalidade de recurso de uma decisão do STF, porém tanto a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
Embargos Infrigentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. _______, DA ______ª CÂMARA CRIMINAL DO ÉGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___________. Processo nº __________________________. A, já qualificado nos autos de recurso de Apelação, por seu advogado ao final firmado, não se conformando com o venerando acórdão que, por decisão não unânime manteve a acusação por furto incurso nos art. 155, § 2° e julgou improcedente o recurso, mantendo em todos os seus termos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2016 -
EMBARGOS INFRIGENTES NO DIREITO
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – F I J CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS INFRIGENTES: SUA PERMANÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO É REALMENTE NECESSÁRIA? IVANDIR MOREIRA TORRES Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em nível de Especialização, com área de concentração de Estudos designada "Embargos Infrigentes”: Sua permanência no Ordenamento Processual Civil Pátrio é realmente necessária? Orientador: Prof. VINÍCIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL Rio de Janeiro Janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.083 Palavras / 105 PáginasData: 25/6/2015 -
EMBARGOS INFRIGENTES: SUA PERMANÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO É REALMENTE NECESSÁRIA?
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – F I J CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS INFRIGENTES: SUA PERMANÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO É REALMENTE NECESSÁRIA? IVANDIR MOREIRA TORRES Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em nível de Especialização, com área de concentração de Estudos designada "Embargos Infrigentes”: Sua permanência no Ordenamento Processual Civil Pátrio é realmente necessária? Orientador: Prof. VINÍCIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL Rio de Janeiro Janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.083 Palavras / 105 PáginasData: 19/6/2015 -
Embargos Infringentes
Súmula 241, 444 e 269 do STJ * Reestruturação da pena * Reestruturação do regime * Substituição da pena restritiva de liberdade pela pena restritiva de direito com base no §3º do Art. 44 do CP. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº 03622015123456789 PAULO DUARTE DA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de vossas excelências, por seu defensor infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
EMBARGOS INFRINGENTES
Excelentíssimo Senhor Doutor Relator Desembargador do Acórdão de nº... da ... Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do ... Flávio Augusto, já qualificado nos autos do processo de nº..., por seu Advogado que esta subscreve, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, não se conformando com o acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu, opor EMBARGOS INFRINGENTES, com fundamento no art.609, parágrafo único, do CPP. Requer que seja recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
Embargos infringentes
Excelentíssimo Senhor Doutor Des. Relator da Apelação Criminal nº 123.456.789, da Colenda 6ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Ariovaldo de Tal, já qualificado nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado in fine assinado, com fundamento no art. 609, parágrafo único, do Código de Processo Penal, interpor EMBARGOS INFRINGENTES, nos autos da Apelação em que é apelante o ora suplicante e apelado o Ministério Público do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2018 -
Embargos Infringentes - Modelo petição
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Prática Simulada II (Advocacia Criminal) Prof. Renato Patrício Teixeira 9o Exercício Prático José Floriano da Silva, em data de 29/10/2014, por volta das 02 horas da madrugada, pilotava a motocicleta Honda CGC, placa OOO-1111, tendo como garupa o amigo João Pablo Ribeiro. Retornavam de uma festa. Ao passarem pela Avenida Delta, no bairro Montanhês, em Belo Horizonte/MG, receberam sinal de policiais militares, para que parassem. Amedrontado, José Floriano não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2016 -
EMBARGOS INFRINGENTES E A AÇÃO PENAL 470
Cuida-se de monografia jurídica cujo tema é o Cabimento de embargos infringentes em ação penal originária no Supremo Tribunal Federal: Caso da ação penal originária 470, “Mensalão”, cuja finalidade é esclarecer o tema proposto, analisando questões primordiais como o recurso e sua teoria, bem como o plano que envolve os embargos infringentes, afim de que possamos construir uma opinião acerca do assunto. A forma midiática sobre a possibilidade do cabimento dos embargos infringentes ocorreu devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
Embargos Infringentes e de Nulidade.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE NOVA IGUAÇU RJ VALERIA RODRIGUES PERES ROCHA, brasileira, casada, secretária, portador da carteira de identidade de nº 08.628.735-6 , expedida pela DETRAN e do CPF de nº 013.197.907-80, residente e domiciliada na Rua Alina Teixeira de Melo , n° 473, Palhada, nova Iguaçu - RJ,CEP 26271-110 vem por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional Rua Ministro Edgar da Costa, nº 80, sala 411, Centro –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2017 -
Embargos politica
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº__________ Embargos à execução fiscal Distribuição por dependência PARTIDO DO TRIUNFO NACIONAL (PTN), partido politico devidamente inscrito no RCPJ da Capital federal sob o nº _______________, matricula no TSE sob o nº_____, com sede na _____________, n°____, Estado de _________, representado por ______________, ______,___________,___________ (qualificação completa), portador da cédula de identidade RG nº_________, inscrito no CPF/MF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2016 -
Embasamento administrativo
Parte I – Embasamento administrativo 1) Conforme o estudo de caso, informe qual abordagem da teoria da Administração II utilizada e aponte as características que definem esta abordagem. A abordagem utilizada no estudo de caso foi a Neoclássica. Pode-se perceber pela maneira que o australiano Douglas N. Daft que estava na Coca há três décadas, administrou a empresa. Baseado no texto as características que a definem são: Centralização versus centralização: “ele havia descentralizado as funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.301 Palavras / 30 PáginasData: 9/5/2013 -
EMBASAMENTO ADMINISTRATIVO
the coca cola company SUMÁRIO 1 Embasamento administrativo 4 2 Embasamento matemático 5 3 Embasamento econômico 7 4 Embasamento Contábil 8 REFERÊNCIAS 9 1 EMBASAMENTO ADMINISTRATIVO 1)Conforme o estudo de caso, informe qual abordagem da Teoria da Administração II utilizada e aponte as características que definem a abordagem escolhida. Tome como base a unidade 2 do livro (Unidade 2 – Abordagem neoclássica APO e estruturalismo) mais os livros das referências bibliográficas? O texto “THE COCA-COLA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2013 -
Embasamento administrativo
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................3 Parte I Embasamento Administrativo, questão 1....................................................4 Parte I Embasamento Administrativo, questão 2 ...................................................5 Parte II Embasamento Matemático, questão 3 ......................................................5 Parte II Embasamento Matemático, questão 4 ......................................................6 Parte II Embasamento Matemático, questão 5 ......................................................6 Parte II Embasamento Matemático, questão 6 ......................................................7 Parte III Embasamento Econômico, questão 7 ......................................................7 Parte III Embasamento Econômico, questão 8 ......................................................8 Parte III Embasamento Econômico, questão 9 ......................................................8 Parte IV Embasamento Contábil .............................................................................9 Parte IV Embasamento Contábil Balancete...........................................................10 Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2013 -
EMBASAMENTO LEGAL DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA PELO POLICIAL MILITAR
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LUÍS CESAR PINTO EMBASAMENTO LEGAL DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA PELO POLICIAL MILITAR Tubarão 2016 LUIS CÉSAR PINTO EMBASAMENTO LEGAL DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA PELO POLICIAL MILITAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Orientador temático: Prof. Silvio Roberto Lisbôa, Esp. Tubarão 2016 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.083 Palavras / 129 PáginasData: 27/5/2020