Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 109.291 - 109.320
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Embargos de Declaração: CONTRADIÇÃO QUANTO A TESE DE TENTATIVA DE FURTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA 23ª VARA CRIMINAL DE PIRACICABA/SP Processo n°: ... “A” devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, por seus advogados constituídos infra-assinados, vem, sempre respeitosamente, à Ilustre presença de Vossa Excelência, opor, com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, segundo os fundamentos de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 29/2/2016 -
Embargos de Divergência
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Autos nº. 605-34.2012.5.07.0024 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA LUIZ FAUSTINO NETO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência, por seu procurador que ao final lhe subscreve, tendo em conta do teor do Acordão de fls., com fulcro no art. 894 da Consolidação das Leis Trabalhistas, interpor EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2017 -
Embargos de execução
GB ajuizou execução trabalhista por acordo não adimplido por F.VIANA EMPRESARIAL. O juiz de oficio realizou a penhora online da totalidade do débito, sendo o executado intimado ontem. F.VIANA EMPRESARIAL lhe procura, com os comprovantes da quitação do acordo, rogando que você ajuíze a medida cabível. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE Processo nº:.... Executante: GB Executado: F. VIANA EMPRESARIAL F. VIANA EMPRESARIAL, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2016 -
Embargos de Execução
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DRACENA/SP. DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA. PROCESSO DIGITAL NUMERO: 1003343-12.2016 BEATRIZ NERY DOS SANTOS , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de sua Advogada, nomeada pelo convênio OAB/DPE (nomeação em anexo), no exercício da curadoria especial, vem opor EMBARGOS À EXECUÇÃO (súmula 196 do STJ) proposta por FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, AUTARQUIA MUNICIPAL, cadastrada no CNPJ/MF nº 03.061.303/0001-02, com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2018 -
EMBARGOS DE EXECUÇÃO
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC. PEDRO DE CASTRO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG n°..., inscrito no CPF n°..., com endereço eletrônico, domiciliado a rua..., bairro..., Florianópolis-SC, vem por seu advogado, com endereço eletrônico..., e endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado…, que indica para os fins do artigo 77, inciso V, e conforme o art 319 ambos do CPC, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2018 -
EMBARGOS DE EXECUÇÃO DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO CARLOS EDUARDO SKAF ABDALA EMBARGOS Á EXECUÇÃO PROFESSOR: JOSÉ CARLOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL GOIÂNIA 2015 EMBARGOS DE EXECUÇÃO (NATUREZA JURÍDICA) Na sistemática jurídica brasileira, os embargos á execução ou embargos do executado constituem ação, cujo exercício, incidental ao processo de execução, resulta em um processo de natureza cognitiva, que tem por escopo uma providência de mérito. MODALIDADES DE EMBARGOS Assim, quanto ao momento, os embargos podem ser de primeira ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Embargos de Execução x Ação de Cobrança
A ação de embargos do executado, também conhecida como “embargos de devedor”, ou “embargos à execução”, é ação de conhecimento através da qual o executado opõe-se à pretensão executiva da Fazenda Pública. Seu principal objetivo é o de obter a invalidação, total ou parcial, do título executivo, e, por conseguinte, obter a extinção da execução por ele aparelhada. A petição inicial dos embargos à execução deve requerer a produção das provas com as quais se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2018 -
EMBARGOS DE PREQUESTIONAMENTO
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES DA 3° CAMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Processo nº RODOVIARIA LTDA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MARERUAUS de número acima referido, que perante esse MM. Juízo promove MARIA E JESUS E OUTROS, por seus advogados infra-assinados, VEM à presença de V. Exa., no prazo legal, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, com base nos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 23/7/2015 -
Embargos de Terceiro
Faculdade Promove TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EMBARGOS DE TERCEIROS Belo Horizonte 2015 TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EMBARGOS DE TERCEIROS Trabalho realizado para avaliação parcial da disciplina de Direito Processual civil IV 1° semestre de 2015. Professora: Carolina Fagundes Candido Belo Horizonte 2015 EMBARGOS DE TERCEIROS INTRODUÇÃO A relação processual em nosso ordenamento jurídico, dá-se entre as partes legitimadas e/ou interessadas e o Estado Juiz. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2015 -
Embargos de terceiro
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2º Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Distribuído por dependência: (número do processo) LARA, (nacionalidade), casada, (profissão), inscrita no CPF sob (número do CPF), e portadora do RG (número do RG), (endereço), por intermédio do seu advogado, (nome do advogado), (número da OAB), (endereço profissional), infra assinado, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.046 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2016 -
Embargos de terceiro
1) Alfredo prometeu vender a Matheus imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2000. Matheus recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. Contudo, Matheus deixou de solver as parcelas em outubro de 2001, o que motivou Alfredo a mover ação de rescisão contratual, precedida de notificação extrajudicial em que aquele foi constituído em mora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2016 -
Embargos de Terceiro
EMBARGOS DE TERCEIRO É uma nova ação, é um tipo de processo que vai ser instaurado de forma incidental a outro processo. Eles so existem se antes dele existir uma ação originária (é aquela que foi proposta primeiro). Não existe de embargados de terceiro sozinho, ele só existe depois da ação originaria. Ação Originária (1° ação) - conhecimento Autor X Réu - execução Ordem = apreender bens (constrição, ex: penhora) Autor Réu 3° pessoa 3°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIRO
Escelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª vara civil de Itaperuna - RJ (10 linhas) distribuido por dependencia: processo nº 6002/2015 (5 linhas) José Afonso, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador dos documentos de identidade n... e CPF n..., Endereço eletronico..., Residente e domiciliado na rua centro, nº 123, bairro dos funcionarios, mucuri - ES, CEP..., atraves de seu advogado (procuração anexa), vem perante v. exelencia, com fulcro no artigo 674 e seguintes do Codigo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2018 -
Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ. Distribuição por dependência aos autos de execução de título nº 0050251-08.2017.8.19.001. EMBARGANTE: VITOR DA SILVA. EMBARGADOS: THOMAS DA COSTA E GUSTAVO APARECIDO DOS SANTOS. VITOR DA SILVA, brasileiro, solteiro, secretário, natural de Umuarama/PR, nascido em 25/02/1975, filho de Roberto da Silva e Rosana da Silva, portador da cédula de identidade com RG nº 06.359.055-1, expedida pela SESP/PR, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2018 -
Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0000/2014 LARA SILVA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, professora, RG nº 00.000.000-0, CPF nº000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Zero, 000, Bairro Um, Rio de Janeiro/RJ, vem à presença de V. Exa., por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2018 -
Embargos de Terceiro
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA (XX) VARA DO TRABALHO DE (CIDADE), (ESTADO). DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº. EXEQUENTE: EMBARGANTE: EXECUTADO: FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº (xxxxxx), inscrito no CPF/MF sob o nº (xxxxxxx), residente e domiciliado na (xxxxx), na cidade de (xxxx), CEP:xxxxxx, em vista do processo de execução vinculado à Reclamação Trabalhista em epígrafe, movido pela indevida inserção do seu nome no Polo Passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 6/8/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIRO
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PARANÁ Autos Nº. 000.000.000.00.0000 Distribuição Por Dependência Embargante: Benedito da Silva Embargado: Francisco Xavier BENEDITO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº 000.000.000-00, inscrito no CPF sob o nº 0.000.000, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Cidade/UF, CEP: 00.000-000, por meio de sua advogada, devidamente constituída e que ao final subscreve (com procuração anexa), inscrita na OAB/PR nº 14.0228-8, e-mail: brendabello1003@hotmail.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIRO
MERITÍSSIMO JUÍZO DA 9 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – PARANÁ SILVIO DE SÁVIO VENOSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CI/RG sob o n, inscrito no CPF/MF sob o n, residente e domiciliado na Rua, n, bairro, na cidade de Curitiba-PR, por sua procuradora que ao final assina, com mandato em anexo inscrita na OAB/PR sob o n, com endereço profissional na Rua, n, bairro, comarca de Campo Mourão-PR, vem perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2019 -
Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos autos da Ação de n° ... Kátia..., casada em regime de comunhão universal de bens, profissão, inscrita no cpf n°..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada..., respeitosa e tempestivamente vem por meio de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, endereço profissional..., interpor EMBARGOS DE TERCEIROS com pedido de TUTELA PROVISÓRIA, fundamentado nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 7/7/2019 -
Embargos de Terceiro - Honorários de sucumbencia
ESTUDO CASO – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EMBARGOS DE TERCEIRO "APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELOS EMBARGADOS Extinção do processo com fundamento no artigo 269, II, do CPC - Ausência de condenação dos embargados ao pagamento da sucumbência Insurgência dos embargantes restrita à sucumbência Não acolhimento Os embargados não podem ser responsabilizados pelo pagamento de honorários advocatícios, pois, na matrícula dos imóveis, não havia sido registrada a aquisição por parte dos embargantes- Embargados que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2017 -
Embargos de Terceiro - Imóvel com Cessão de Direito Efetuada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO 3º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, comerciário, documento de identidade nº xxxxxxxxxx, e inscrito no CPF sob o número xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 674 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, autônomo, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2017 -
Embargos de Terceiro - NOVO CPC
EMBARGOS DE TERCEIRO Os embargos de terceiro constante no CPC de 2015 nada mais são do que o procedimento especial de jurisdição contenciosa que tem como finalidade a obtenção de tutela jurisdicional por um terceiro (embargante) diante da constrição ou ameaça de constrição de bem seu, por determinação judicial, em processo alheio. A finalidade dos embargos de terceiro é suficientemente bem indicada no caput do art. 675, evidenciando que terceiro deve ser entendido amplamente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2016 -
EMBARGOS DE TERCEIRO c/c TUTELA DE URGÊNCIA
MARTELLOTI ADVOCACIA Angelo Martelloti Neto - OAB/PR 69.988 Christiann Martelloti - OAB/PR 81.427 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ Distribuição por dependência Autos n. 0000013-33.1992.8.16.0139 DAVY RIBEIRO, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI/RG nº 2.151.765-8 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob nº 340.516.519-91, residente e domiciliado na localidade de Torres Canavial, área rural do Município de Ivaí - PR, CEP 84.460 - 000, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 24/1/2018 -
Embargos de terceiro com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP Autos Nº: DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA CAIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG n°..., inscrito no CPF sob o número..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado...,CEP..., vêm, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com procuração em anexo, com endereço profissional à rua..., nº..., bairro..., cidade..., CEP..., respeitosamente perante V. Exa., nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
Embargos de terceiro e Oposição
01º/2018 Direito Processual Civil Embargos de Terceiro e Oposição Dissertação: Em regra, coisa julgada só gera efeitos para as partes do processo. Observando isso o legislador prevê no Código de Processo Civil que: Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. Dessa forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIRO.
AO JUÍZO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA - RJ JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador da identidade nº..., inscrito no CPF nº…, domiciliado..., residente na Rua Central,123 – Bairro Funcionários – Murici / ES, vem por seu advogado, com endereço profissional no endereço..., que indica para fins do Art. 106, I, do CPC, propor: EMBARGOS DE TERCEIRO em face de CARLOS BATISTA, nacionalidade, solteiro, contador, portador da identidade nº..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2017 -
Embargos de terceiros
EMBARGOS DE TERCEIRO NATUREZA: O nosso ordenamento jurídico em algumas hipóteses, como as descritas no artigo 592 de CPC, prevê possibilidades em que a responsabilidade patrimonial de uma divida recaíra sobre os bens pertencentes a um terceiro. Porém haverá situações em que os bens pertencentes a um terceiro sofrerão ilegalmente ato judicial de constrição ou ameaça de constrição, tais como a penhora, o seqüestro, o depósito, o arresto entre outros meios. Nessas hipóteses o terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2016 -
Embargos de Terceiros
Embargos de Terceiro (art. 674) – Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constitutivo, poderá aforar EMBARGOS DE TERCEIRO. E regra, a coisa julgada atinge apenas as partes e a decisão de determinado processo, assim, não pode prejudicar terceiros. Todavia, existem exceções, como, por exemplo, a previsão do art. 790 do NCPC: I – do sucessor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2016 -
EMBARGOS DE TERCEIROS
___________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE TOLEDO – PARANÁ Dependência nos autos: 0003365-20.2015.4.16.7016 PEDRO PEDROSO, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº 541.365.984-85 e RG nº 2.659.659-7 SSP/PR, residente e domiciliado na Avenida Parigot de Souza, 3.636, na Cidade e Comarca de Toledo, Paraná, Paraná, VEM respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogada constituído que subscreve, propor: EMBARGOS DE TERCEIROS JOÃO PACHECO, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2017 -
Embargos de Terceiros
CENTRO UNIVERSITÁRIO Curso de Direito – Turma 2014/1/A matutino Discente – Gleyva Maria Simões de Oliveira Disciplina – Direito Processual Civil Docente – Profª MsC. Ellen Mungo Avaliação Parcial II– 2º Bimestre EMBARGOS DE TERCEIROS Numa visão geral, Theodoro Júnior (2016) informa que não se permite em um processo que pessoas que dele não participem sejam prejudicadas e tal vedação encontra-se explicitada no artigo 506 do NCPC, portanto, terceiro seria aquela pessoa que nunca participou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2017