Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 109.411 - 109.440
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EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI
Excelente Resumo EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI Emendatio Libelli: Diante de tal postulato poderia o juiz corrigir eventual erro de capitalização contida na denuncia(erro na denúncia) mesma que isto em parte em aplicação de pena mais grave. Exemplo o promotor denúncia pela prática de 155 cp, mas no corpo da denúncia descreve elementos contidos no art 157 cp. Obs: O instituto poderá ser aplicado em 2ª instancia desde que a pena do acusado não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACLIONS THAIS PAULA DE BRITO EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI GOIÂNIA-GO FEVEREIRO, 2017 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende dissertar brevemente sobre os institutos da Mutatio Libelli e Emendatio Libelli que pertencem ao Direito Processual Penal, Analisando suas principais características. Nesses institutos busca-se que os fatos narrados na inicial (denúncia ou queixa) devem manter relação lógica com a sentença. Nos processos esses casos podem ocorrer a qualquer momento e a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2017 -
EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 MUTATIO LIBELLI E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 5 EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO........................................6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 9 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo falar sobre a Mutatio Libelli e Emendatio Libelli acerca do direito penal brasileiro. Mostraremos também dois institutos importantes, correlacionados contudo com aspectos diferentes. Veremos como são regulados juridicamente e aplicados atualmente. A pesquisa, desse modo, possui caráter relevante objetivando o esclarecimento acerca da matéria relacionada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2017 -
EMENDATIOA LIBELLI IN PEJUS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MITO A PARTIR DA COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Felipe V. Capareli RESENHA EMENDATIOA LIBELLI IN PEJUS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MITO A PARTIR DA COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Felipe V. Capareli Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma crítica o artigo, fruto da dissertação de mestrado defendida pelo professor Joaquim Marcio de Castro Almeida, no Programa de pós-graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no ano de 2009. Trata-se de uma análise crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2019 -
EMENTA
EMENTA SOCIEDADE LIMITADA COMPOSTA POR DOIS SÓCIOS. Pedido de dissolução total baseado na quebra da affectio societatis. Sentença de procedência. Reforma. Hipótese que é de dissolução parcial da sociedade limitada, em consagração ao princípio da preservação da empresa, mantida a continuidade da sociedade, ainda que com apenas um sócio, mas pelo período de 180 dias (artigo 1033, V, do Código Civil). Sentença reformada. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - APL: 994050558238 SP, Relator: Paulo Alcides, Data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
EMENTA APROVADA no ponto de verificação
Curso: Engenharia da Computação Período Letivo: 1/2014 Disciplina: Algoritmos e Estruturas de Dados I 2º Semestre Docente(s): Daniel Saad Nogueira Nunes Carga horária semestral: 60 h/a 2. EMENTA APROVADA NO PPC: Metodologia de desenvolvimento de algoritmos. Visão geral da análise de algoritmos. Tipos de dados básicos e estruturados. Estratégias de depuração. Ordenação e estatísticas de ordem (heapsort, quicksort, ordenação em tempo linear, medianas e estatísticas de ordem). Estruturas de dados lineares, suas generalizações e operações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
EMENTA DA AULA : CASAMENTO
BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA Professora Isabella Pena Lucas SEMANA 3 EMENTA DA AULA : CASAMENTO Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Esponsais e Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Capacidade para o casamento. CONCEITO DE CASAMENTO Caio Mário da Silva Pereira: “casamento é uma das diversas formas de convivência afetiva, através da união de duas pessoas realizando uma integração fisiopsíquica.” Cristiano Chaves: “Casamento é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
Ementa de disciplina - Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E MIGRAÇÕES - A moeda no contrato internacional - Aplicação do direito estrangeiro - Arbitragem internacional - Bens e sucessões - Cartas rogatórias e exequatur - competencia concorrente e absoluta - competencia internacional no Brasil - Conceito titulo de ingresso - Condição juridica do estrangeiro - contratos internacionais - deportação - Direito dos estrangeiros: Asilo territorial e Asilo diplomático - Elementos de conexão e a teoria da sede da relação jurídica -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2017 -
Ementa e Plano de Ensino - Prática Jurídica - Conciliação
INFORMAÇÕES GERAIS CURSO: DIREITO TURMA: 8º PERÍODO SEMESTRE: 2021/1 CARGA HORÁRIA TOTAL 60 horas DISCIPLINA: Prática Jurídica – Conciliação, Mediação... ANO: 2021 PROFESSOR: E-MAIL: EMENTA Desenvolvimento de atividades voltadas à simulação de sessões de conciliação, mediação e negociação realizadas em sala de aula, com base em casos elaborados para a turma, com foco nos diversos ramos do Direito. Nas simulações os alunos assumem o papel de facilitadores, partes e advogados, devendo desenvolver a narrativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2021 -
EMENTA: ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
EXMO SR DR JUIZ DE DIREIRO DA 2º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NITERÓI – RJ PROCESSO: 0059114-39.2012.8.19.0002 EMENTA: ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – RELAÇÃO PARENTAL SOCIOAFETIVA – INCLUSÃO DE PAI BIOLOGICO EM REGISTRO DE NASCIMENTO 1 – RELATÓRIO Trata-se de ação de alteração do registro civil do menor Weverton Lima da Silva, representado por sua genitora Luciana Gonçalves Lima. A representante legal do menor teve relação amorosa com o réu Wilson Cesar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2018 -
EMENTA: APELAÇÃO. FALÊNCIA. PEDIDO DE QUEBRA COM BASE EM EXECUÇÃO FRUSTRADA. ART. 94, INCISO II, DA LEI 11.101/2005. DECRETAÇÃO. POSSIBILIDADE
3° AVALIAÇÃO DO SEMESTRE: 9° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO OBJETIVO : Busca-se através desta atividade estimular a prática de estudo prático e independente e possibilitar ao aluno a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências fora da sala de aula, especialmente em relação ao conteúdo escolhido para realização deste trabalho, que traduz o conhecimento teórico transmitido durante as ultimas aulas. FORMA : a atividade a ser desenvolvida pode ser entregue à professora digitada GRUPO :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2018 -
EMENTA: CRIME DE MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL ATESTA POSSIBILIDADE DE ENGANAR O HOMEM MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ESTELIONATO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Apelação Criminal Nº 1.0024.12.112758-3/001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO RECORRENTE: MÉVIO SILVA RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA APELAÇÃO N: 085032804948 EMENTA: CRIME DE MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL ATESTA POSSIBILIDADE DE ENGANAR O HOMEM MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ESTELIONATO. 1. Em se tratando de falsificação passível de enganar o homem médio que não conhece os elementos de verificação do papel moeda, coaduno do entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2017 -
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL
PARECER JURÍDICO Ao Sr. João da Silva, EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL. RELATÓRIO Trata-se o parecer de uma consulta feita pelo sr. João da silva acerca da viabilidade de separação judicial da sra. Maria da Paz com quem já se separou de fato há mais de 10 (dez) anos, a fim de poder reconhecer sua relação com a sra. Maria do Céu, com quem convive desde meados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2018 -
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS EMERGENTES
Após a interposição do recurso de apelação por parte da empresa Viação Meteoro Ltda. e também pela empresa Caipira Hortaliças Ltda., o r. juízo determinou a apresentação de contrarrazões de apelação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Ambas as partes apresentaram a resposta ao Recurso de Apelação. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial ao Recurso de Apelação, para julgar a impugnação ao valor da causa, bem como para alterar a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2018 -
EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Material de Apoio Prof. Rafael Tartari EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO. AULA 1 1. Conceito de Processo do Trabalho Segundo Amauri Mascaro, o Processo do Trabalho é “o ramo do direito processual destinado a solução judicial dos conflitos trabalhistas”. Mauro Schiavi vai além e diz que o processo do trabalho “é o conjunto de princípios, normas e instituições que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2017 -
Ementa: Legitimidade ativa – Legitimidade passiva – Do ato danoso – Dos danos indenizáveis
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ Curso de DIREITO Descrição: rosa_ulbra PROFESSOR: ALUNA: MARLENE PATRÍCIA BÄR HAMMES DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO TURNO: MANHÃ PARECER JURÍDICO Gravataí 2015 PARECER JURÍDICO Interessado: Esposo. Assunto: Solicitação de parecer sobre a possibilidade de ingressar com ação de indenização por danos morais e materiais pela falta de atendimento médico. Ementa: Legitimidade ativa – Legitimidade passiva – Do ato danoso – Dos danos indenizáveis 1 – RELATÓRIO Trata-se de consulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2018 -
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL
MERITÍSSIMO JUIZO DA ___VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM/CE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA. Segundo firme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Estadual é competente para apreciar e julgar o pedido de Alvará Judicial visando o levantamento de valores oriundos de benefício previdenciário não recebidos em vida por segurado falecido. (TRF4, AC 5015910-82.2014.404.7003, Sexta Turma, Relator p/ Acórdão João Batista Pinto Silveira, juntado aos autos em 14/04/2015). CATARINA LABOURE PIMENTEL BARATA, brasileira, solteira, secretária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2018 -
Ementa: Teoria geral do Direito civil
Direito Civil I Ementa: Teoria geral do Direito civil. Pessoas: naturais e jurídicas. Bens. Fatos jurídicos. Negócios e atos jurídicos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. CC. Art 1 a 211. Bibliografia básica: * Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil I: Parte Geral (Coleção Sinopses Jurídicas vol 1) SP Saraiva. * Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. SP: Saraiva (ebook). * Silvio Salvo Venosa. Direito Civil: Parte Geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2019 -
Ementas de Administração: Planejamento estratégico
Planejamento estratégico O Planejamento estratégico deve fazer parte do dia a dia das organizações não importa seu porte, sua estrutura, nenhum empreendimento sobrevive sem um sem planejamento. Entretanto, o sucesso da empresa e pensar no seu futuro próximo ou distante, já que o planejamento diz respeito ao tomada de decisões futuras. O planejamento estratégico facilita: avaliar as expectativas a curto, médio e longo prazo, conduzir a empresa a um determinado destino se o plano for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
Emergência: a vida integrada de formigas, cérebros, cidades e softwares
FICHAMENTO JOHNSON, Steven. Emergência: a vida integrada de formigas, cérebros, cidades e softwares - Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. Introdução O livro começa citando um organismo semelhante a uma ameba, chamado Dictyostelium discoideum. Em agosto de 2000, o cientista japonês Toshiyuki Nakagaki fez uma experiência com tal organismo, obtendo resultados surpreendentes para um organismo sem qualquer tipo de centralização cerebral. O discoideum achou o caminho mais eficiente para chegar até o alimentos, dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2015 -
Emerson Moroni
Estudo Bíblico Sobre O Natal à Luz da Palavra de Deus 1 - Algumas perguntas a serem respondidas? Será o Natal realmente a celebração do nascimento de Jesus Cristo? Nasceu Jesus em 25 de dezembro? Será que os primeiros apóstolos que conheciam e foram ensinados por Jesus, pessoalmente, celebraram o aniversário do menino Jesus em 25 de dezembro? Será que alguma vez o celebraram em qualquer outro dia? Se o Natal é uma das maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2013 -
Emerson pai da ADM CIENTIFICA
Harrington Emerson (1853-1931) foi um dos pioneiros da América em engenharia industrial e gestão e teoria organizacional. Suas principais contribuições foram para instalar os seus métodos de gestão em muitas empresas industriais e promover as ideias de gestão científica e eficiência para uma audiência de massa. Uma das personalidades mais eruditos e cosmopolitas associados ao movimento de gestão científica, Emerson estabeleceu um negócio de consultoria modestamente bem-sucedido como um engenheiro de eficiência, um autor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 10/3/2016 -
Emeta
1. A rescisão de um contrato exige que se promova o retorno das partes ao status quo ante , sendo certo que, no âmbito dos contratos de promessa de compra e venda de imóvel, em caso de rescisão motivada por inadimplência do comprador, a jurisprudência do STJ se consolidou no sentido de admitir a retenção, pelo vendedor, de parte das prestações pagas, como forma de indenizá-lo pelos prejuízos suportados, notadamente as despesas administrativas havidas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2014 -
Émile Durkheim
Émile Durkheim, nasceu no dia 15 de abril de 1858, na cidade francesa de Épinal e faleceu no dia 15 de novembro de 1917 em Paris. Foi criado por uma família com ideais religiosos, porém se tornou um opositor a esse tipo de educação e por meio de influências como Auguste Comte (criador do Positivismo) passou a defender o método científico como forma de busca pelo conhecimento. Foi o primeiro professor de Sociologia da França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2016 -
Émile Durkheim: O Suicídio
CENTRO UNIVERSÍTARIO UNIFIEO CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO Émile Durkheim: Suicídio Rodrigo O.Andrade / RA: 15203117 Fernanda Ferreira / RA: 15100146 Natalia Oliveira / RA: 15203227 Brenda Nunes / RA: 15203775 Jaqueline de Sousa Fernandes / RA: 15203565 Giovanna Lucilia Ferrari / RA: 15100028 Prof:Benédito Mariano OSASCO,ABRIL 2016 INTRODUÇÃO O presuposto do presente trabalho é abordar os casos de suicídio emblemáticos que chamam a atenção da sociedade , relacionando-os os três tipos de suicídios elencados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 30/8/2016 -
Emile Durkhein e Agusto Comte
________________ ________________ 3 – Conclusão Apesar de Comte ter sido a Pai da Sociologia foi Durkhein que deu a sociologia um aspecto científico com métodos e experimentos através da pesquisa social podendo ser definido sintomas e problemáticas de um grupo da sociedade ou um individuo.O individuo fora do convívio humano não desenvolve comportamento humano. Para Durkheim a sociologia não era só para explicar sobre a sociedade, também para resolver problemas dela também. A sociedade como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.957 Palavras / 52 PáginasData: 25/4/2015 -
Emile Henry, In A Gazeta Dos Tribunais, 27-8 Abril,1894.
que vou dizer-lhes não é uma defesa. Não estou tentando escapar do castigo imposto pela sociedade que ataquei. Além do mais, só reconheço um tribunal capaz de julgar-me - eu próprio - e o veredicto de qualquer outro não tem nenhuma importância para mim. Desejo apenas dar-lhes uma explicação sobre os meus atos e dizer-lhes como fui levado a praticá-los. Faz pouco tempo que me tornei um anarquista. Foi só na metade de 1891 que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.771 Palavras / 12 PáginasData: 2/9/2013 -
Emilhas união das mulheres da ilha do mel
Uniao Emilha - Uniao Das Mulheres da Ilha do Mel CNPJ: 03.505.599/0001-03 1. 2. PROJETOR 1. 2. Tania Campos 1. 2. presidente da EMILHA 3. Agosto de 2018 4. A EMILHA é uma entidade de carácter associativo e cultural,sem fins lucrativo e temos uma área de abrangência na Ilha do Mel ,e de acordo com o interesse poderá estender -lá de forma ilimitada e de acordo com o estatuto no Art 04 onde tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
Émille Durkheim e o Direito
Ao longo dos anos, a evolução acelerada das pesquisas das ciências naturais (Física, Química e Biologia) começou a influenciar diretamente na sociologia positivista que acabou por receber o nome também de organicismo, pois a sociedade é como um organismo combinado de partes integradas e que funcionam harmoniosamente. Até os dias de hoje o positivismo pode ser chamado também de Darwinismo Social, pois a sociedade mudaria e evoluiria segundo os padrões históricos permanentes, onde a civilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
EMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
Seminários de casa ECT SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Carolina Carmagnani Questões 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? O Conceito de renda não pode ser depreendido diretamente da Constituição Federal, pois tal tema é regulado pelo art. 153, III que dispõe que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 9/11/2016