Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 109.381 - 109.410
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EMBRIAGUEZ NA MODALIDADE CULPOSA
EMBRIAGUEZ NA MODALIDADE CULPOSA SILVA, João Paulo de Castro e O presente caso trata-se de embriaguez na modalidade culposa, onde temos como réu o senhor Roberto Donizetti Ferreira, que no dia 01 de novembro de 2014, dirigia seu veículo em via pública com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Momentos depois de assumir a condução do veículo em tal condição, Roberto, agindo com imprudência ao desrespeitar a sinalização, abalroou com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho tem o escopo de tratar da embriagues no trânsito e a inconstitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo da pesquisa é apontar a inconstitucionalidade da aplicação de multa ao cidadão que recusar a submeter-se ao teste de etilômetro, exame clínico ou perícia para constatação da embriagues. A pesquisa utiliza o método de raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.024 Palavras / 53 PáginasData: 13/3/2019 -
Embusca de Timóteo
Nome: Lemuel Anuncio de Sousa Almeida Livro: Seguindo o Plano de Deus Para a Sua Vida Autor: Kenneth E. Hagin Nesta obra de Kenneth E. Hagin o autor descreve de forma pratica como um cristão deve se posicionar para correr de fato a carreira proposta por Deus, tendo em vista que vivamos a plenitude daquilo que o Senhor preparou especificamente para cada um de nós. Começando com o exemplo do atleta usado pelo escritor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2018 -
Emenda 27/2000
A importância do Serviço Social nos dia de hoje Falar da importância do Serviço Social nos dias de hoje é, também, relembrar de fatos ocorridos no passado. O Serviço Social no Brasil surgiu através da Igreja Católica, apoiada pela alta burguesia, época em que mantinha total domínio sob a caridade. Com a grande Revolução Industrial que ocorreu na Europa, afetando a área econômica do pais. A partir daí, foi alterada a forma de caridade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
Emenda ao formal de partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DIVINOPOLIS – MG. AUTOS Nº.xxxxxxxxxxx Fulano de tal, devidamente qualificada nos autos supracitados, vem através de seus procuradores infra-assinados expor e requerer, de Vossa Excelência: EMENDA AO FORMAL DE PARTILHA Pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS. A requerente ao levar ao registro o referido Formal de partilha, foi pré-notado pelo Sr. Oficial de Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015 -
Emenda Constitucional
Emenda Constitucional Delegada ou Por Devolução: why not? Por George Marmelstein Lima Tão logo se anunciou a inusitada proposta de uma assembleia constituinte parcial e exclusiva para se discutir a reforma política, aqueles que já passaram pelos bancos das faculdades de direito rapidamente lembraram os velhos ensinamentos do direito constitucional e de teoria geral do estado: não existe esse negócio de assembleia constituinte limitada, pois todo poder constituinte é um poder soberano e, portanto, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2013 -
Emenda Constitucional
Ao definirmos as vertentes em que se desdobra a seguridade social é possível se verificar os diversos textos constitucionais que vieram após a publicação da constituição para aferir um melhor texto de lei. Em 1998 foi sancionada a Emenda Constitucional nº 20 que em seu interior trouxe profundas modificações na questão previdenciária no pais, alterando de forma geral o Regime da Previdência Social e também no que diz respeito ao servidor publico. Com ela veio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Emenda constitucional
-Gab. Senador Eduardo Suplicy 1Emenda Constitucional Altera dispositivos dos artigos 14 e 49 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 14 - A Art. 1ºO artigo 14, caput, da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 14A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e o voto obrigatório, direto e secreto, com valor igual para todos, mediante: I –eleições; II –plebiscito; III –referendo; IV – iniciativa popular.”Art. 2ºO artigo 49, inciso XV, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.760 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2014 -
EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SEUS EFEITOS: BENEFÍCIOS E PROBLEMAS
Depois do debate no Fórum, utilize a internet para pesquisar cursos e empresas que podem auxiliar no sucesso da sua carreira profissional. Para isso, utilize as técnicas de pesquisas que você aprendeu e, caso tenha dúvida, consulte o livro didático. Desenvolvimento: individual Forma de entrega: postar o documento em word no Ambiente Virtual de Aprendizagem. “O que eu busco para o meu futuro profissional daqui a cinco anos?”. “Como alcançar sucesso na minha carreira profissional?”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 26/12/2018 -
Emenda Constitucional nº37ª conhecida como PEC 37 que tramita no nosso Congresso Nacional
Emenda Constitucional nº37ª conhecida como PEC 37 que tramita no nosso Congresso Nacional. Entenderemos a seguir: Como podemos ver abitamos em uma sociedade livre justa e solidaria – conforme artigo 3ª da Constituição Federal, bem como temos como princípios fundamentais conforme o art. 1ª do mesmo diploma - _a soberania – II a cidadania – III – a dignidade da pessoa humana. E diz o paragrafo único: que todo poder emana do povo, que exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2013 -
Emenda Curricular Gestão Publica
Ementa Curricular do Curso de Gestão Pública Gestão Pública | | PÓS-GRADUAÇÃO - GERAL A Pós-Graduação da FAMATEC, está regulamentada de acordo com a Resolução nº 01 de 08 de junho de 2007. A Pós-Graduação, está passando por uma nova reformulação, onde neste novo momento, as áreas de concentração em Administração, Educação e Jurídica, passarão a ter dois núcleos com a seguinte composição: básico e específico. A carga horária do Curso de Pós Graduação está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Emenda da Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______/___. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, à presença de V. Excelência, requerer a EMENDA À INICIAL, pelas razões a seguir delineadas: A autora, em 15/12/2014, entrou em contato com a ________________ novamente para tentar resolver o seu problema com o cartão de crédito, quando finalmente foi informada, após duas horas na ligação (cujo número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2016 -
Emenda de inicial Trabalhista com indicação de pardigma
Excelentíssima doutora Juiza do Trabalho da ... Vara dO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADO(A): Fulano de tal...., devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com fulcro no artigo 321 do CPC 2015, EMENDAR A INICIAL, que move em face da reclamada fula de tal..., já devidamente qualificada nos autos, onde, para tanto, oferta as considerações abaixo evidenciadas. . O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2017 -
EMENDA INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS Processo nº 201602355090 MICHELLY ALVES SILVA, herdeira, já devidamente qualificadas nos autos em epigrafe, via de sua advogada (m.a), em cumprimento ao despacho de fls. 21, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor EMENDA A INICIAL, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS Na peça vestibular a autora postula pela abertura do inventário, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2016 -
EMENDA Nº 1, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 2013
1- O “caput” do artigo 1º do projeto de lei complementar em epígrafe fica alterado na seguinte conformidade: “Artigo 1o - Ficam reajustados em 32,73% (trinta e dois inteiros e setenta e três centésimos por cento) os valores das Escalas de Vencimentos instituídas pelos incisos I, II e III do artigo 3o da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, fixados nos termos dos Anexos I e II desta lei complementar.” 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 11/10/2013 -
Emendas
Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo, apenas, ter como objeto a abolição das chamadas cláusulas pétreas.1 . No mundo moderno, o mecanismo de emenda constitucional foi explicitamente criado pela Constituição da Pensilvânia de 1776, mas foi consagrada como uma inovação da Constituição dos Estados Unidos, aprovada em 17 de setembro de 1787, em vigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2015 -
Emendas Constitucionais
Visão Social Antropologia é a ciência da humanidade e da cultura, e tem um campo de investigação extremamente extenso, abrangendo, no espaço, toda a terra habitada. E de forma bem resumida a Antropologia é o estudo do homem como ser biológico, social e cultural. Sendo assim vamos falar um pouco dos problemas sócias, pois também é um dos objetos de estudo da Antropologia. São vários os problemas encontrados no Brasil, desemprego, Saúde, habitação, educação, poluição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2014 -
EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI
Excelente Resumo EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI Emendatio Libelli: Diante de tal postulato poderia o juiz corrigir eventual erro de capitalização contida na denuncia(erro na denúncia) mesma que isto em parte em aplicação de pena mais grave. Exemplo o promotor denúncia pela prática de 155 cp, mas no corpo da denúncia descreve elementos contidos no art 157 cp. Obs: O instituto poderá ser aplicado em 2ª instancia desde que a pena do acusado não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACLIONS THAIS PAULA DE BRITO EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI GOIÂNIA-GO FEVEREIRO, 2017 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende dissertar brevemente sobre os institutos da Mutatio Libelli e Emendatio Libelli que pertencem ao Direito Processual Penal, Analisando suas principais características. Nesses institutos busca-se que os fatos narrados na inicial (denúncia ou queixa) devem manter relação lógica com a sentença. Nos processos esses casos podem ocorrer a qualquer momento e a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2017 -
EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 MUTATIO LIBELLI E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 5 EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO........................................6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 9 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo falar sobre a Mutatio Libelli e Emendatio Libelli acerca do direito penal brasileiro. Mostraremos também dois institutos importantes, correlacionados contudo com aspectos diferentes. Veremos como são regulados juridicamente e aplicados atualmente. A pesquisa, desse modo, possui caráter relevante objetivando o esclarecimento acerca da matéria relacionada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2017 -
EMENDATIOA LIBELLI IN PEJUS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MITO A PARTIR DA COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Felipe V. Capareli RESENHA EMENDATIOA LIBELLI IN PEJUS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MITO A PARTIR DA COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Felipe V. Capareli Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma crítica o artigo, fruto da dissertação de mestrado defendida pelo professor Joaquim Marcio de Castro Almeida, no Programa de pós-graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no ano de 2009. Trata-se de uma análise crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2019 -
EMENTA
EMENTA SOCIEDADE LIMITADA COMPOSTA POR DOIS SÓCIOS. Pedido de dissolução total baseado na quebra da affectio societatis. Sentença de procedência. Reforma. Hipótese que é de dissolução parcial da sociedade limitada, em consagração ao princípio da preservação da empresa, mantida a continuidade da sociedade, ainda que com apenas um sócio, mas pelo período de 180 dias (artigo 1033, V, do Código Civil). Sentença reformada. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - APL: 994050558238 SP, Relator: Paulo Alcides, Data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
EMENTA APROVADA no ponto de verificação
Curso: Engenharia da Computação Período Letivo: 1/2014 Disciplina: Algoritmos e Estruturas de Dados I 2º Semestre Docente(s): Daniel Saad Nogueira Nunes Carga horária semestral: 60 h/a 2. EMENTA APROVADA NO PPC: Metodologia de desenvolvimento de algoritmos. Visão geral da análise de algoritmos. Tipos de dados básicos e estruturados. Estratégias de depuração. Ordenação e estatísticas de ordem (heapsort, quicksort, ordenação em tempo linear, medianas e estatísticas de ordem). Estruturas de dados lineares, suas generalizações e operações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
EMENTA DA AULA : CASAMENTO
BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA Professora Isabella Pena Lucas SEMANA 3 EMENTA DA AULA : CASAMENTO Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Esponsais e Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Capacidade para o casamento. CONCEITO DE CASAMENTO Caio Mário da Silva Pereira: “casamento é uma das diversas formas de convivência afetiva, através da união de duas pessoas realizando uma integração fisiopsíquica.” Cristiano Chaves: “Casamento é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
Ementa de disciplina - Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E MIGRAÇÕES - A moeda no contrato internacional - Aplicação do direito estrangeiro - Arbitragem internacional - Bens e sucessões - Cartas rogatórias e exequatur - competencia concorrente e absoluta - competencia internacional no Brasil - Conceito titulo de ingresso - Condição juridica do estrangeiro - contratos internacionais - deportação - Direito dos estrangeiros: Asilo territorial e Asilo diplomático - Elementos de conexão e a teoria da sede da relação jurídica -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2017 -
Ementa e Plano de Ensino - Prática Jurídica - Conciliação
INFORMAÇÕES GERAIS CURSO: DIREITO TURMA: 8º PERÍODO SEMESTRE: 2021/1 CARGA HORÁRIA TOTAL 60 horas DISCIPLINA: Prática Jurídica – Conciliação, Mediação... ANO: 2021 PROFESSOR: E-MAIL: EMENTA Desenvolvimento de atividades voltadas à simulação de sessões de conciliação, mediação e negociação realizadas em sala de aula, com base em casos elaborados para a turma, com foco nos diversos ramos do Direito. Nas simulações os alunos assumem o papel de facilitadores, partes e advogados, devendo desenvolver a narrativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2021 -
EMENTA: ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
EXMO SR DR JUIZ DE DIREIRO DA 2º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NITERÓI – RJ PROCESSO: 0059114-39.2012.8.19.0002 EMENTA: ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – RELAÇÃO PARENTAL SOCIOAFETIVA – INCLUSÃO DE PAI BIOLOGICO EM REGISTRO DE NASCIMENTO 1 – RELATÓRIO Trata-se de ação de alteração do registro civil do menor Weverton Lima da Silva, representado por sua genitora Luciana Gonçalves Lima. A representante legal do menor teve relação amorosa com o réu Wilson Cesar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2018 -
EMENTA: APELAÇÃO. FALÊNCIA. PEDIDO DE QUEBRA COM BASE EM EXECUÇÃO FRUSTRADA. ART. 94, INCISO II, DA LEI 11.101/2005. DECRETAÇÃO. POSSIBILIDADE
3° AVALIAÇÃO DO SEMESTRE: 9° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO OBJETIVO : Busca-se através desta atividade estimular a prática de estudo prático e independente e possibilitar ao aluno a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências fora da sala de aula, especialmente em relação ao conteúdo escolhido para realização deste trabalho, que traduz o conhecimento teórico transmitido durante as ultimas aulas. FORMA : a atividade a ser desenvolvida pode ser entregue à professora digitada GRUPO :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2018 -
EMENTA: CRIME DE MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL ATESTA POSSIBILIDADE DE ENGANAR O HOMEM MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ESTELIONATO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Apelação Criminal Nº 1.0024.12.112758-3/001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO RECORRENTE: MÉVIO SILVA RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA APELAÇÃO N: 085032804948 EMENTA: CRIME DE MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL ATESTA POSSIBILIDADE DE ENGANAR O HOMEM MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ESTELIONATO. 1. Em se tratando de falsificação passível de enganar o homem médio que não conhece os elementos de verificação do papel moeda, coaduno do entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2017 -
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL
PARECER JURÍDICO Ao Sr. João da Silva, EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL. RELATÓRIO Trata-se o parecer de uma consulta feita pelo sr. João da silva acerca da viabilidade de separação judicial da sra. Maria da Paz com quem já se separou de fato há mais de 10 (dez) anos, a fim de poder reconhecer sua relação com a sra. Maria do Céu, com quem convive desde meados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2018