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Humanas

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256.868 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 132.871 - 132.900

  • HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO

    HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO

    ESTAGIO DE PRATICA JURIDICA III CLEBER JAIR AMARAL PEÇA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL EMERSON DE OLIVEIRA EFFGEN PORTO VELHO/RO, 03 DE MAIO DE 2017. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA EMERSON DE OLIVEIRA EFFGEN, brasileiro, casado, advogado, portadora da OAB n. 0.000, inscrita devidamente no CPF n. 960.245.852-68, com escritório localizado na Rua José João, nº

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    Data: 9/6/2017 Por: Emerson Effgen
  • HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE

    HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE

    MM. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO-MT __________________________, advogado, inscrito na OAB/MT sob o n.º____________, com escritório profissional na Rua _____________, Nº_______, Bairro__________, Estado/MT, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar: HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE Para

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    Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/9/2018 Por: petersonM
  • HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 1500109-42.2018.8.26.0637 Renan Lagustera Benegas , Advogado, inscrito na OAB/SP, sob o nº 375.786, com endereço profissional na Rua Caingangs nº 991, centro, na cidade de Tupã/SP, vem, respeitosamente, perante Vossa a Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar 1. HABEAS

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    Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: Renan Lagustera
  • HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ FULANA, advogada, inscrita na OAB/UF sob o nº, com endereço profissional, onde rebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e nos arts. 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR em favor de RAMON DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante de direito, portador do

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2018 Por: Mileyde Araujo
  • Habeas Corpus Coletivo

    Habeas Corpus Coletivo

    Habeas Corpus Coletivo O habeas corpus é uma ação constitucional com previsão legal instituído no artigo 5°, inciso LXVIII da constituição federal. Também tem amparo legal no Código de Processo Penal no ART. 647, do CPP/1941. Esse remédio constitucional é acionado todas as vezes que um cidadão tem o seu direito de locomoção violentado ou sofrendo coação por abuso de poder, fazendo valer assim sua liberdade como direito fundamental. Assim, estipula os seguintes Artigos: Art

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    Data: 17/11/2021 Por: Ana Carolina Lopes
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR, SEGUNDO VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ref. ao processo nº Impetrante Jane Carla Mendes Barbosa (advogada) Paciente: Regiclécio da Silva Juízo da 35ª vara da capital JANE CARLA MENDES BARBOSA, advogada, regularmente inscrita na OAB-RJ, sob o nº..., com o endereço profissional a rua ... Vem respeitosamente a presença de Vossa excelência com fundamento nos artigos 5º, XLVIII CRFB/88, bem como o artigo

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: marciomumu
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., identidade..., CPF..., residente e domiciliado..., endereço eletrônico..., vem perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos 5º, LXVIII da Constituição Federal de 1988 - CF/88 c/c 647 e 648,I do Código de Processo Penal - CPP, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor de Laila Layana, brasileira, casada, empresária, identidade..., CPF..., residente e domiciliado..., endereço

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    Data: 9/5/2017 Por: Fernando Batista
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXMO. SR. DR. __ VICE–PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO __________ _________, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção __________, sob o número _____, respectivamente, com escritório sito à Rua __________, nº ___, bairro __________, na cidade de __________ - UF, CEP __________, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer a competente distribuição do HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR, que acompanha o presente, impetrado em favor de

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    Data: 28/8/2017 Por: Marcos Maia
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 2 ª V PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ref processo nºxxxx ADVOGADO, regularmente inscrito na OAB/ RJ sob número xxxxxx, com endereço profissional ,vem respeitosamente na presença de vossa excelência, com fundamento nos artigos 5º LXVIII da CF c/647 e s s do CPP impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de Maicon da Silva, já qualificado nos autos do processo em

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    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: kloppergabriel
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... NOME, brasileiro, solteiro, advogado, regularmente inscrito na OAB/UF sob o nº, com endereço profissional na rua..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 5°, LXVIII da CRFB/88, bem como os artigos 647 e 648 do CPP, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor de SARAJANE, (qualificação e endereço completo) pelos fatos e fundamentos que passa

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    Data: 12/11/2017 Por: Rafael Souto
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. URGENTE Processo : --------------------, advogada, inscrita junto à ----------- sob o n.º ---------------, com escritório profissional situado em ---------------------, ora IMPETRANTE, vem em favor de ------------------------, residente e domiciliado na -----------------------------------, com fundamento nos artigos 647 e 648, I, do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência IMPETRAR

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    Tamanho do trabalho: 3.157 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/8/2018 Por: Nathalia Vieira
  • Habeas Corpus com Pedido de Liminar

    Habeas Corpus com Pedido de Liminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Impetrante: .... Paciente: .... Autoridade Coatora: Juiz de Direito da _ª Vara Criminal da Comarca de Itiquira Nome..., advogado..., inscrito na OAB/MT sob o nº XX.XXX, com escritório profissional a Rua XXX, nº XXX, bairro XXXX, no Município de Itiquira-MT, vem perante esse Egrégio Tribunal, com fundamentos no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e artigo 647 e 648, inciso

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    Data: 18/12/2020 Por: Ana Paula Trindade
  • Habeas Corpus com Pedido de Trancamento de Ação Penal

    Habeas Corpus com Pedido de Trancamento de Ação Penal

    EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... Ação originária autos nº ... Impetrante: (nome do advogado) Paciente: Flávio Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da ...ª Vara da Cidade de ... (nome do advogado), brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº ...com escritório conforme consta no timbre desta folha, vem a presença de Vossa Excelência, respeitosamente, com fulcro no art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal e,

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    Data: 25/5/2020 Por: viniciusr.r18
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Cledir Menon Jr., advogado, portador da OAB/SP nº 241.671, com escritório na Rua Wilson Fusco, nº 87, Vila Hortência, Sorocaba/SP, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º inciso LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, inciso impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de FRANCIELE

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    Data: 26/6/2015 Por: Cledir Menon
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sob n° 118.257, com escritório na cidade e Comarca de Paraguaçu Paulista, na Rua Aldo Florêncio Pereira n°470, Bairro Jardim Paulista, ao final assinado, vem, por esta e na melhor forma de direito, respeitosamente à honrosa presença de

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    Data: 15/10/2015 Por: Guilherme_lgpa
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA URGENTE: INTERNAÇÃO EM CONTRARIEDADE AO ART. 122 DO ECA. FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Ref. Habeas Corpus nº 990.10.394134-9 – Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo Bruno Bortolucci Baghim, brasileiro, solteiro, Defensor Público do Estado de São Paulo, com endereço para intimações na Rua Amazonas, 1519, 1º andar, Avaré-SP, vêm impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido de LIMINAR

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    Data: 7/6/2016 Por: rosalmeidalex
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) NOME DO ADVOGADO, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (OAB), com escritório profissional na rua..,numero ..cidade.., vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal e artigo 7º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos –

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    Data: 25/4/2017 Por: Micheli Prado
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS JOÃO VICTOR FRANÇA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB n. 72.222, portador da cédula de identidade n.5102060 e CPF/MF n.702.029.411, residente e domiciliado na rua 10, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVI- II, da CRFB/88 e no art. 647 do CPP, impetrar a presente ordem de: HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de MARIA, nacionalidade, estado civil,

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    Data: 14/5/2018 Por: Joaovictorlf
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... MARIA, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrita no RG nº... e CPF nº ..., com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada à ..., por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório à ..., endereço onde recebe devidamente intimações e endereço eletrônico ..., com fundamento nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/88 e do artigo 647, do

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: evelynwilliams
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIME DA COMARCA DO SALVADOR/BAHIA. URGENTE!!! KATARINE DE CASTRO ARAÚJO SILVA, brasileira, natural de Itaberaba-BA, solteira, CPF blá blá inventa ai, RG blá blá inventa ai, advogada, inscrito junto à OAB/BA XXXXX inventa ai, escritório profissional situado em XXXXXXXXX inventa ai, ora IMPETRANTE, vem, legitimada pelo art. 5º, LXVIII da Carta Magna, impetrar a ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Em favor de JOSÉ ALVES,

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    Data: 27/8/2018 Por: Lorena Rios
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª. REGIÃO. MARCELO SÓCRATES RIAN, advogado, inscrito na OAB/SC sob nº 10881, com escritório na Av. Rio Branco, 4788, sala 28, Centro, Florianópolis/SC, com endereço eletrônico xxxxxxxxxx, com fulcro nos artigos 5º LXVIII da Constituição Federal e artigo 647 e 648, inciso I do CPP vem impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de G L, brasileiro, solteiro, residente e

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    Data: 3/9/2018 Por: Ana Barros
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,

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    Data: 4/10/2018 Por: ludp
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,

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    Data: 4/10/2018 Por: ludp
  • HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA

    HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ 10 linhas XXX, nacionalidade, advogado, inscrito na OAB XXX, sob o número XXX, com endereço profissional XXX e endereço eletrônico XXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar o presente: HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA Em favor da paciente Matilde, nacionalidade, desempregada, portador

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    Data: 17/5/2018 Por: prieguto
  • Habeas Corpus como Substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional

    Habeas Corpus como Substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional

    FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Sinop/MT 2021/2 BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Reginaldo Monteiro de Oliveira. Sinop/MT 2021/2 BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO

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    Data: 30/5/2022 Por: brunapatricio
  • Habeas Corpus cujo objetivo é proteger o direito à liberdade

    HABEAS CORPUS É um remédio costitucional destinado a tutelar, de maneira eficaz e imediata, a liberdade de locomoção (direito de ir, vir e permanecer). Embora incluido no CPP (art. 647 a 667) como recurso, a doutrina é unânime em considerá-lo verdadeira ação, que tem por finalidade amparar o direito de liberdade (art. 5º, LXVIII, CF). REGRAS GERAIS Historicamente, foi a primeira garantia de direitos fundamentais, concedida por “João Sem Terra” , monarca inglês, na Magna

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    Data: 7/4/2014 Por: silanabia
  • Habeas Corpus depositário infiel

    Habeas Corpus depositário infiel

    ________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ Nome Completo, advogado, brasileiro, estado civil, inscrito na OAB sob nº XXX, com escritório na Rua XXXXXX, Bairo XXXXX, cidade/UF, vem, respeitosamente, perante vossa excelência, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR, com fulcro no art. 5º, LXVIII da Constituição Federal c/c artigos 647 e 648, I, do CPP,

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    Data: 27/9/2015 Por: gfagostini
  • Habeas Corpus Desobediência

    Habeas Corpus Desobediência

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Habeas Corpus 0041717-10.2019.8.16.0000 RICARDO HELAL, já qualificado nos autos do Habeas Corpus epigrafado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente por intermédio de seu advogado que esta subscreve, inconformado com o acórdão que denegou a concessão da ordem de “habeas corpus” impetrada, interpor com fundamento no artigo 105, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal c/c artigo 30 a 32

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    Data: 8/10/2019 Por: 300467
  • Habeas Corpus e a prova

    Habeas Corpus e a prova

    5. O Habeas Corpus e a prova É assertiva comum e corrente que no habeas corpus não se discute prova.[23] No habeas corpus, ou melhor, em seu procedimento, em regra, não há fase instrutória. Isto não significa, contudo, que não haja produção de prova.[24] Nos casos que envolvam uma controvérsia fática, a limitação probatória que existe no habeas corpus, decorre de sua natureza de processo documental, que exige prova pré-constituída dos fatos invocados como seu

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    Data: 2/12/2015 Por: Ilmar
  • HABEAS CORPUS EM EXE4CUÇÃO DE ALIMENTOS

    HABEAS CORPUS EM EXE4CUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/ SÃO PAULO FULANO DE TAL (QUALIFICAÇÃO) devidamente inscrita nos quadros da OAB/SP sob número xxxx , com escritório (endereço), onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar o presente HABEAS CORPUS com pedido de liminar em favor de TÍCIO DE TAL , brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula

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    Data: 20/2/2019 Por: susianecbd
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