Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 132.811 - 132.840
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Há diferença entre Parte Especial do Código Penal
Questões abertas: 1) Há diferença entre Parte Especial do Código Penal, Legislação Penal Especial e Direito Penal Especial? Explique. Dê exemplos. (Máximo de 10 linhas) 2) Comente as relações do direito penal com o direito constitucional e o direito processual penal (máximo de 15 linhas) 3) Qual a importância do elemento sociológico para a interpretação da lei penal? Explique. (Máximo de 10 linhas) 4) A interpretação analógica é admitida em direito penal apenas in bonam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Há Diferença entre sistema e ordenamento jurídico
1) Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? (i) Sistema é uma das formas de organização de um conjunto de elementos de uma determinada área que esta organizada de maneira a facilitar sua atuação e sua utilização pela sociedade. Sistema nas palavras de Paulo Ayres Barreto, tem a seguinte característica: “Haveria traços e requisitos comuns pertinentes a todo o sistema, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 3/5/2018 -
Há Futuro Para a Cervejaria Backer?
GESTÃO MERCADOLÓGICA Aluno(a): PIERRE COSTA DE SOUZA, Matrícula: TO1710672 Unidade: PALMAS, Turno: NOITE II Data: 13 / 04 / 2020 Professor: Vívian Reis Questão 01 (0,5 pt.) A crise que assolou a cervejaria Backer em 2020, deixou como danos irreparáveis – além das mortes de consumidores – a fragilização da marca e sua depreciação no mercado. Como elucidado no artigo, diversas empresas passaram por situações análogas e conseguiram superar a crise porque passaram. Em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2020 -
Há hipóteses em que a morte não suspenderá o processo?
5. Há hipóteses em que a morte não suspenderá o processo? As hipóteses de suspensão podem ser classificadas em obrigatórias ou voluntárias. Tais termos derivam da atividade cognitiva do juiz, pois nos casos de suspensão obrigatória o juiz se vincula a esta, já que decorrem inflexivelmente da lei. Assim, o juiz deve suspender o processo, mesmo que o faça a contragosto. Em contrapartida, nos casos de suspensão voluntária, que derivam da transação entre as partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2015 -
Ha Necessidade de Uma Igreja Local
C:\Users\fernando\Downloads\Design sem nome.png C:\Users\fernando\Downloads\Design sem nome.png C:\Users\fernando\Downloads\Design sem nome.png C:\Users\fernando\Downloads\Design sem nome.png Tema: há necessidade de uma igreja local! Tópico (1) a igreja no sentido espiritual: Todas as pessoas que estão em cristo, já receberam a salvação, e fazem parte da (Igreja). Referência bíblica: 2 coríntios 5-17: E assim se alguém esta em cristo, e nova criatura, as coisas antigas já passaram, eis que se fizeram novas. (processo de transformação) Tópico (2): A igreja como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.765 Palavras / 16 PáginasData: 16/3/2020 -
Há Relação Contratual e/ou Extracontratual?
1. Há Relação Contratual e/ou Extracontratual? No caso exposto acima, trata-se de relação contratual. Com base no Artigo 730 do Código Civil que diz: “pelo contrato de transporte alguém se obriga...” no caso, o passageiro entrou no ônibus para locomoção ocorrendo assim a celebração do contrato. Devido a batida e a lesão ocorrida ao passageiro ocorre a responsabilidade objetiva, como dever de indenização, caracterizando a responsabilidade objetiva, conforme os artigos 186, 389 e 927
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2019 -
Ha Também os Princípios Fundamentais do Direito Peales
INSTITUIÇÃO: Faculdades Integradas da América do Sul – INTEGRA PROFESSOR: Ana Beatriz Silva Ferreira DISCIPLINA: Direito Penal I CARGA HORÁRIA: 80 Horas PERÍODO: 2º Período DATA DE ENTREGA: 26/08/2020 ALUNO/A Athos França Araujo C:\Users\Owner\Desktop\faculdade intergra 2-01.png Resumo do Material ll Primeirante a o princípios versus regras é Um princípio, no acertado escólio de Bandeira de Mello “é um mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas, compondo-lhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2022 -
Há um raciocínio especificamente jurídico?
Sempre existiu e nunca deixará de existir um raciocínio jurídico, ele é mutável no tempo e depende de seus costumes culturais. Todos tem sua concepção do que é certo ou errado; por isso são necessárias as súmulas, jurisprudências, doutrinas e o trabalho indispensável dos juízes e dos intérpretes do direito. O raciocínio do que é justo muda com o passar do tempo, por exemplo, antigamente era proibido o divórcio e hoje em dia é socialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
Há um Significado Neste Texto?
RESENHA1 João Victor de Castro Alves França Livro: Há um significado neste texto? (São Paulo: Vida, 2001) Autor: Kevin Vanhoozer Em seu trabalho, o autor se propõe a tratar dos desafios do pós-modernismo no campo da hermenêutica. Partindo de pressupostos cristãos explícitos, ele argumenta a favor da íntima e indisassociável relação entre a teologia e a hermenêutica, propondo que a crise interpretativa em que estamos inseridos tem sua origem no abandono do que ele chama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2023 -
Há uma concordância inaceitável de acordo com a gramática
(MACKENZIE) Há uma concordância inaceitável de acordo com a gramática: I. Os brasileiros somos todos eternos sonhadores. II. Muito obrigadas! - disseram as moças. III. Sr. Deputado, V. Exa. Está enganada. IV. A pobre senhora ficou meio confusa. V. São muito estudiosos os alunos e as alunas deste curso. Escolher uma resposta. a. em II, III e IV b. apenas em II c. em I e II d. apenas em IV e. apenas em III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2013 -
Há uma queda no produto potencial da economia brasileira
Há uma queda no produto potencial da economia brasileira O PIB Brasileiro cresceu a uma média anual de 3,5% nos primeiros quatro anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegando ao final de seu mandato há uma média de 4%. No biênio 2011-2012, a expectativa é de que no máximo se repita o desempenho médio dos dois anos anteriores, e o provável é que o resultado seja ainda mais fraco. A idéia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2015 -
Habacuque Questiona a Justiça de Deus
Por Que, Senhor ...? Habacuque Questiona a Justiça de Deus Vivemos num mundo violento, cheio de injustiça. Os jornais trazem notícias diárias de assaltos, assassinatos, atentados e ataques. Acreditamos que Deus domina tudo (Daniel 4:32), mas achamos difícil compreender a maldade que nos cerca. Pessoas inocentes são vítimas da crueldade de outros. Nações entram em conflitos uma contra outra. Olhamos para Deus com uma única pergunta: "Por que o Senhor permite tal violência e injustiça?"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2014 -
Habacuque Vida E Obra
Porque Deus não age conforme nosso cronograma Algumas vezes parece como se Deus não estivesse respondendo a nossas orações por ele não agir tão prontamente como tínhamos esperado. Ou talvez ele esteja agindo mas não o percebemos. Os homens ficam impacientes. Se não vêem alguma resposta imediata, pensam que Deus está adormecido. Habacuque, por exemplo, queixou-se a Deus porque não estava sendo ouvido; Deus lhe disse que ele já estava fazendo alguma coisa da qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 PáginasData: 23/3/2014 -
HABBI´S Direito
Habbi´s A Habbi´s está inserida na legislação como um sociedade L.T.D.A (LIMITADA). A Sociedade limitada é o tipo de sociedade mais encontrada na encomia brasileiras, representando mais de 90% das sociedades empresarias registrada nas juntas comercias. E isto se deve por características: 1. Os Empreendedores e Investidores podem limitas as perdas em caso de insucesso da empresa. Os sócios respondem em regras, pelo capital social da limitada. Uma vez integralizada todo o capital da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2015 -
Habea Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. URGENTE Processo referencia Nº: 0005083-67.2017.813.0582 EDNO FERNANDES DA SILVA, advogado, inscrito junto à OAB/MG sob o n.º 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, nº 199, Angola Betim - MG., ora IMPETRANTE, vem em favor de GERALDO GEREMIAS LEITE, ora PACIENTE, brasileiro, casado, lavrador, filho de MINERVINO GEREMIAS GANDRA e de: MARIA GEREMIAS LEITE, nascido em 14/12/1974,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2017 -
Habeas copus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA XXXXXX, brasileira, solteira, advogada, devidamente inscrita na OASBP sob o nº. em, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, bem como nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor de XXXXX brasileira, convivente, RG nº XXXXX4, filha deXXXXXXXX, nascida em 07/11/1981, figurando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.230 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2015 -
Habeas Copus com Pedido de Liminar
________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo n°: 274/08 NOME DO ADVOGADO, nacionalidade; estado civil; advogado inscrito na OAB/UF sob o nº…, com escritório profissional na rua…, nº…, Setor…, Cidade/UF; vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, e no artigo 5º, incisos LIV, LVII, LXI, LXV, LXVI e LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.208 Palavras / 17 PáginasData: 14/5/2016 -
HABEAS COPUS MODELO
EXMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS URGENTE “No Estado Democrático de Direito não se pode permitir que o Estado lance mão da prisão para investigar, ou seja, primeiro prende, depois investiga para saber se o indiciado, efetivamente, é o autor do delito” – Paulo Rangel. LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY, brasileiro, divorciado, advogado inscrito na OAB-MG sob o nº. 47.898, THALITA DA SILVA COELHO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-MG sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 PáginasData: 23/6/2017 -
HABEAS CORPUS
EXMO SR DR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . IMPETRANTE,casado,portador da cédula de identidade nº ,CPF nº ,advogado inscrito na OAB RJ sob o nº, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na Rua ,vem respeitosamente perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CRFB/88, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS Em favor de Lindomar da Silva, Solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
HABEAS CORPUS
PLANO DE AULA 02 E JURISPRUDÊNCIA: HC 101909 / MG - MINAS GERAIS HABEAS CORPUS Relator(a): Min. AYRES BRITTO Julgamento: 28/02/2012 Órgão Julgador: Segunda Turma Ementa Ementa: HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA DA PENA. CONCURSOS DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. PREPONDERÂNCIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A Constituição Federal assegura aos presos o direito ao silêncio (inciso LXIII do art. 5º). Nessa mesma linha de orientação, o Pacto Internacional sobre Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Habeas Corpus
HC - —Art. 5º, inciso LXVIII, da CRFB, e nos arts. 647 a 667 do Código de Processo Penal. NO BRASIL - —Foi garantido constitucionalmente a partir de 1891, permanecendo nas Constituições subsequentes. O Habeas Corpus foi inicialmente utilizado para garantir não só a liberdade física, como também os demais direitos que tinham por pressuposto básico a locomoção- “Teoria brasileira do Habeas Corpus’. Isso perdurou até a Reforma Constitucional de 1926, impondo o exercício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.651 Palavras / 19 PáginasData: 20/8/2014 -
HABEAS CORPUS
Descrição: Ver imagem em tamanho grande WALDINAR PINHEIRO LIMA OAB/GO 2.777 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado/OAB-GO 2.777, com escritório profissional nesta cidade Rua 08 da quadra 17 lote 18, Bairro Jundiaí, vêm respeitosamente, com fundamento no Art. 4º, LXVIII, Constituição Federal e Arts. 647 e 648, inciso II, do Código de Processo Penal, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2015 -
Habeas Corpus
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS/TO CURSO DE DIREITO THAYLLA BEATRIZ ALMEIDA MENESES HABEAS CORPUS Augustinópolis – TO Dezembro de 2014 ________________ THAYLLA BEATRIZ ALMEIDA MENESES HABEAS CORPUS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, na disciplina Direito Processual Constitucional como requisito parcial para obtenção da nota da A¹. Orientador: Prof. Kaleb Fernandes Mariano Augustinópolis – TO Dezembro de 2014 HABEAS CORPUS Um dos remédios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo – RS XXXXXXXXX, brasileiro, advogado, inscrito na OAB-RS sob o nº XXX, com escritório na Rua xxxxxx nº xx, nesta cidade, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de ANTÔNIO JOAQUIM NABUCO, brasileiro, (estado civil), (profissão), residente nesta cidade, contra ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2015 -
Habeas corpus
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE EGRÍGIO TRIBUNAL FEDERAL DA 4° REGIÃO . Autos n° 5014668.62.2012.404.7002 (nome do impetrante), advogado inscrito naOAB ( Estado da Federação), com escritório no ( endereço), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar com fundamento no artigo 5°, LXVIII da Constituição Federal e artigo 648, IV do Código de Processo Penal a presente ação de ; HABEAS CORPUS Em favor de CACO ANTIBES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE EGRÍGIO TRIBUNAL FEDERAL DA 4° REGIÃO . Autos n° 5014668.62.2012.404.7002 (nome do impetrante), advogado inscrito naOAB ( Estado da Federação), com escritório no ( endereço), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar com fundamento no artigo 5°, LXVIII da Constituição Federal e artigo 648, IV do Código de Processo Penal a presente ação de ; HABEAS CORPUS Em favor de CACO ANTIBES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Habeas Corpus
HABEAS CORPUS: principais aspectos do remédio constitucional na tutela do direito à liberdade. Jean Varela de Oliveira Resumo: O habeas corpus é um remédio constitucional que tem enquanto principal prerrogativa a proteção da liberdade, que é um sobredireito, oponível até mesmo ao Estado, já que é inato e inerente ao ser humano enquanto ser dotado de diretos e deveres, antes de qualquer relação jurídica. O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais aspectos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2015 -
Habeas Corpus
Habeas Corpus EXMO SR. DR. JUIZ DO TRIBUNAL DA COMARCA... Advogado inserido na OAB/... sob o nº..., com endereço profissional ..., para fins do art. 39 do CPC, vem mui respeitosamente, a presença de vossa excelência com fundamento no art. 5º, LXVIII, e artigo 647 e seguintes do CPP. Impetrar: HABEAS CORPUS Em favor de Gabriel, inscrito no CPF nº..., portadora do RG sob o nº..., residente e domiciliada no endereço..., contra ato do delegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
HABEAS CORPUS
AULA 8 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado ... inscrito na OAB sob o nº..., domiciliado e residente nesta cidade, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na ..., para fins do artigo 39 do CPP, vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2015 -
HABEAS CORPUS
http://spinsucks.com/wp-content/uploads/2014/07/875413_47541979.jpg ADVOCACIA Daniele Daiane de Oliveira Antonio Daniele-day1@hotmail.com OAB/PR – 11.0024-7 ______________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. IMPETRANTE: DANIELE DAIANE DE OLIVEIRA ANTONIO PACIENTE: WANDERNELSON CARREIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ – PARANÁ DANIELE DAIANE DE OLIVEIRA ANTONIO, brasileira, solteira, advogada, portadora do CI/RG sob o nº 8.987.333-6 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 067.640.119-24, residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2015