Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 133.411 - 133.440
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Hipótese de Incidência Tributária
Disciplina: Direito Tributário Professora: Vanessa Sebben Aluna: Jéssica Southier ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 137 a 187. Capítulo II – TRIBUTOS NÃO VINCULADOS 53. Imposto, tributo não vinculado “53.1 Define-se, assim, o imposto como tributo não vinculado, ou seja, tributo cuja h.i. consiste na conceituação legal dum fato qualquer que não se constitua numa atuação estatal (art. 16 do CTN); um fato da esfera jurídica do contribuinte.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.449 Palavras / 26 PáginasData: 3/3/2017 -
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA- AUTOR: Geraldo Ataliba
Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Professora: Ariane Guimarães Aluna: Edinete Araújo Alcântara – RA: 21014755 Direito Tributário HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA- AUTOR: Geraldo Ataliba O autor define tributo dentro do âmbito jurídico, como comportamento que o contribuinte deve ter de levar dinheiro ao Estado. E que sua norma jurídica não é diferente das demais normas jurídicas, pois o direito tem como função principal regulamentar e ditar comportamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2016 -
Hipotese Documentaria
FACULDADE EVANGÉLICA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB. CURSO DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA 1° Período/ Noite Trabalho Acadêmico para avaliação bimestral. Introdução ao Antigo Testamento Historia da Exegese do Pentateuco. Alunos: Helton Bastos Liberato, Luis Alberto Souza Ferreira, Alexandre Coelho da Silva, Heitor Veloso Vieira, Emerson Martins Amâncio, Marcio Neves dos Santos, Marcelo Cordeiro de Amorim, Jefferson Henrique do Vale, Pablo R. F. Marques, Leonardo Braga. Professor: Me Paulo Roberto dos Santos Observações: Resumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 PáginasData: 27/5/2016 -
HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as presunções, quando ocorrem, repercutem apenas em um dos critérios da regra-matriz? A alteração de um critério antecedente pela norma presuntiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2015 -
Hipoteses
7 5. HIPÓTESES 1. Entende-se que há vários fundamentos jurídicos acerca da caracterização do traficante. Esses fundamentos estão na Lei nº 11.343/2006, que faz uma ampla abordagem sobre o crime de entorpecentes. Um segundo fundamento aplicado, refere-se a Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 5º, inciso XLIII, assegura que o crime de tráfico ilícitos de entorpecentes e drogas afins, é considerado inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. E por fim, nas jurisprudências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Hipóteses (Venosa e Carlos Roberto Gonçalves)
1. Casamento Inexistente 1. Hipóteses (Venosa e Carlos Roberto Gonçalves) 1. Casamento de pessoas do mesmo sexo Cuidado: esse exemplo não serve mais para o Direito brasileiro. Porque o STF= ADPF 132/RJ= Informativo 625 (todas as regras previstas para a união estável heteroafetiva aplicam-se por analogia, à união homoafetiva). Art. 1726: conversão da união estável homoafetiva em casamento Também é possível o casamento homoafetivo direto no cartório STJ, RESP. 1183378/RJ Resolução 175 CNJ 1. Ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 16/1/2017 -
Hipóteses Da Origem Do Homem
Hipóteses da origem do homem: Panspermia ou cosmogenia: Hipótese que diz que a vida teve origem em outro planeta e foi trazida para o planeta Terra carregada por meteoros que trazia formas de vida bastante simples. Atualmente esta é uma teoria desacreditada Abiogênese ou geração espontânea: É a hipótese que afirma que os seres vivos podem surgir da matéria sem vida. Dizia-se que algumas substâncias possuíam “força vital” capaz de produzir seres vivos. Esta hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 21/3/2015 -
Hipóteses de Acessão Artificial
Hipóteses de acessão artificial Plantações e construções- também chamadas de acessão em sentido vertical, é uma construção em cima de um imóvel. Trata-se de plantação ou construção realizada pelo homem no imóvel onde surge o problema de se saber a quem pertence aquilo; se a plantação ou construção irá levar a aquisição do imóvel, ou se o dono do imóvel irá adquirir a construção ou plantação. Como regra, qualquer construção ou plantação realizada no terreno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 27/6/2017 -
Hipóteses De Exclusão Do Crédito Tributário
HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Excluir o crédito tributário significa impedir sua constituição. Trata-se de situações em que, não obstante a ocorrência do FG e conseqüentemente o nascimento da obrigação tributária, não pode haver lançamento, de forma que o crédito tributário (CT) não será constituído, portanto, não poderá ser cobrado. Conforme preceitua o art. 175 do CTN, somente existem duas hipóteses de exclusão do CT, quais sejam a isenção e a anistia. A diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Hipoteses de Incidencia Tributaria
ALUNA: Jéssica Silva Oliveira Levando em consideração a entrevista efetuada com o Prof. Jairnilson Paim e tomando por referência a compreensão e síntese por você efetivada responda as questões a seguir: 1. Em que sentido o entrevistado afirma que o Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador tiveram atitudes corajosas em relação a crise do COVID-19 ? R- No sentido de terem tomado decisões e medidas de prevenção contra o COVID-90 com brevidade, isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2020 -
Hipóteses de Perda de Cargo de Servidor Estável.
Nome: Ricardo Wagner Silva Nº de matrícula: 201304008215 Tema: Hipóteses de perda de cargo de servidor estável. De acordo com a Constituição Federal de 1988, para se tornar servidor público o indivíduo precisa preencher determinados requisitos que podem variar, de acordo com o cargo pretendido. Em primeiro lugar, necessita-se de aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos, de acordo com a complexidade do cargo. Além da realização e aprovação em concurso público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2016 -
Hipóteses de suspensão
1- As hipóteses legais de suspensão do processo civil estão dispostas no art. 265 do CPC, são os seguintes: I. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou procurador. Com a morte de qualquer das partes deve haver a sucessão pelo espólio ou pelos herdeiros (art. 43, CPC). Nos casos intransmissíveis, a morte da parte ocasiona não apenas a suspensão, mas a extinção do processo pendente (art. 265,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
XXXXXXXXXX HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva. FRANCA 2016 ________________ XXXXXXXXX HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Orientador: Nome: Universidade de Franca Examinador: Nome: Universidade de Franca Examinador: Nome: Universidade de Franca Franca,___/___/___. ________________ DEDICO este trabalho as pessoas que lutam diariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.039 Palavras / 57 PáginasData: 14/4/2017 -
HIPÓTESES DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
PROCESSO DE CONHECIMENTO II – Prof. Francis Vanine de Andrade Reis AULA 14 ORDEM DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS 1. HIPÓTESES DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS: 1. Competência recursal: princípio do duplo grau de jurisdição (5º, LV, CR/1988) – possibilidade de reexame da matéria decidida por órgão colegiado. 1. Reexame necessário: juízo de fiscalização de decisões de primeiro grau prolatadas contra a Fazenda Pública – 475, CPC – independe de recurso voluntário do Estado. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.536 Palavras / 23 PáginasData: 9/6/2016 -
Hipóteses do Aberratio Ictus e Consequências jurídicas do Aberratio Criminis
1- Suponha-se que o agente, pretendendo ofender (matar/ferir) Antônio, venha atingir também Pedro. Como o agente deverá responder pelo resultado se: Hipótese 1: o agente matar Antônio e Pedro; Hipótese 2: o agente matar Antônio e ferir Pedro; Hipótese 3: o agente ferir Antônio e Pedro; Hipótese 4: o agente matar Pedro e ferir Antônio. O erro, no Direito Penal, é sinônimo de ignorância (em sentido lato), e ele pode interferir na responsabilidade penal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2021 -
Hipóteses Jurisprudenciais de Cabimento da Ação Rescisório Fora da Taxatividade do CPC
HIPÓTESES JURISPRUDENCIAIS DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA FORA DA TAXATIVIDADE DO CPC Encontra óbice a enumeração de hipóteses jurisprudenciais acerca da Ação Rescisória alheias às encontradas no Diploma Processual Civil, na medida em que a sua uniformização é imperiosa ao consagrar o caráter concentrado e restritivo além dos casos expressamente previstos. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA NOVA. ART. 986, VII, DO CPC. NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2017 -
Hipoteses lei 12.651/12
1.4.Hipótese 1. 4. 1. Hipótese Básica Apesar da Leis nº 12.651/12 e nº 12.727/12 (estabelecem normas gerais sobre a proteção da vegetação, referente as APPs do DF), que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, e da grande conscientização que já se tem sobre a preservação da natureza, as pessoas ainda precisam ter a iniciativa em executar hábitos diários. Podendo ajudar na preservação ambiental, mudando as atitudes, para que assim diminua o impacto que estamos causando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2016 -
HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS ÍTALO SIMÃO FIGUEIREDO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Belo Horizonte 2019 ÍTALO SIMÃO FIGUEIREDO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Verificação de aprendizagem entregue à Prof.ª Ângela, como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I. Belo Horizonte 2019 SUMÁRIO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS 3 REFERÊNCIAS 7 ________________ HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS Percebe-se, na atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2019 -
Hipóteses: uma causa justa, uma interrupção indireta e um erro mútuo
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Hipóteses: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca Objetivos O aluno deve saber identificar no caso concreto as hipóteses que autorizam a ruptura do contrato de trabalho por inexecução faltosa praticada por qualquer das partes ou de ambas as partes. Estrutura do Conteúdo Hipóteses: Justa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
HIS - Habitação de Interesse Social
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ ARQUITETURA E URBANISMO PLANO DE INTERVENÇÃO PARA COMUNIDADE DO DENDÊ, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE Fortaleza - CE 2017 ALUNOS Myrlla Maria Nayana Linhares Nathercia Aguiar Hildemir Victor Caio Cesar Leonardo TÍTULO PLANO DE INTERVENÇÃO PARA COMUNIDADE DO DENDÊ, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE Monografia de TEXTO TEXTO TEXTO TEXTO TEXTO TEXTO TEXTO TEXTO TEXTO Professor: Marcílio Lopes Fortaleza - CE 2017 ________________ Myrlla Maria Nayana Linhares Nathercia Aguiar Hildemir Victor Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 26/8/2017 -
HIS - Qualidade e Flexibilidade
Resumo O presente trabalho visa expor como é a habitação de interesse social da atualidade, mostrando o quanto esse sistema e falho, de diversas maneiras, tornando-se de certa forma obsoleto diante de tantas mudanças que ocorrem cotidianamente com as famílias desde a criação dos programas habitacionais. Que por sinal muitas vezes limitam as possibilidades de melhorias das habitações, melhorias essas que se tornam necessárias de acordo com a evolução das famílias, levando em conta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2020 -
Hisótira do Pensamento Economico - Keynes
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ MILENE LOUZA HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÔMICO CURITIBA NOVEMBRO/2015 John Maynard Keynes foi um dos mais importantes pensadores econômicos do século XX. Em sua carreira merecem destaque cargos como: funcionário do Ministério dos Negócios das Índias, professor de economia em Cambridge e diversos cargos no Tesouro Britânico. Autor de grandes obras causou adoração por parte de alguns pelas suas teorias e críticas de outros pelos pontos vulneráveis das mesmas. Pode-se dizer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2016 -
HISTAUP - Idade Media Resumo
Arquitetura muçulmana Materiais -Marmore -Gesso -Tijolos Sist Cosntrutivo -Tetos Planos -Arcada sobre colunas -Aboboda de Arestas -Arcos -Cupulas -Balanços -Pouco uso de escoramento ORIGEM PROVÁVEL DO NOME ISLÂMICO – Relativo à religião Islâmica, fundada por MAOMÉ MUÇULMANO – Seguidor da religião Islâmica SARRACENO ou MOURO – Relativo ao povo. CARACTERÍSTICAS PLÁSTICAS SOBRIEDADE DOS EXTERIORES LUXO INTERIOR POLICROMIA INTERIOR SIMETRIA GRANDE QUANTIDADE DE DETALHES PREDOMÍNIO DO VAZADO NAS ARCADAS PREDOMÍNIO DO CHEIO NAS FACHADAS USO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2016 -
Histograma
HISTOGRAMA São gráficos de barras que mostram a variação sobre uma faixa específica. JURAN (1989). O histograma foi desenvolvido por Guerry em 1833 para descrever sua análise de dados sobre crime. Desde então, os histogramas tem sido aplicados para descrever os dados nas mais diversas áreas. "É uma ferramenta que nos possibilita conhecer as características de um processo ou um lote de produto permitindo uma visão geral da variação de um conjunto de dados." ROSALES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Histograma passo a passo
COMO FAZER HISTOGRAMA PELO “EXCEL” 1. Primeiro entre em uma planilha do “Excel” e acesse o “Botão do Office” (Primeiro botão, à esquerda), e clique posteriormente em “Opções do Excel”. 1. Em seguida clique em “Suplementos” e no final do “Box” escolha o item “Suplementos do Excel” e em seguida “ir”. 1. Marque as opções “Ferramentas de Análise” e “Ferramentas de Análise – VBA” e em seguida “OK”. 1. Aparecerá uma mensagem solicitando autorização para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Históico Lojas Americanas
HISTÓRIA - LOJAS AMERICANAS. A empresa foi fundada em 1929, pelos americanos John Lee, Glen Matson, James Marshall e Batson Borger que partiram dosEstados Unidos em direção a Buenos Aires com o objetivo de abrir uma loja no estilo Five and Ten Cents (lojas que vendiam mercadorias a 5 e 10 centavos, na moeda americana). A ideia era lançar uma loja com preços baixos, no modelo que já fazia sucesso nos Estados Unidos e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2014 -
HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA ANIMAL
1. Código Disciplina Créditos Carga Horária 1. 1. HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA ANIMAL 1. 06 90 h/aula 1. PRÉ-REQUISITOS Biologia Celular EMENTA Estudo geral e comparativo dos quatro tecidos fundamentais dos animais: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Estudo das estruturas histológicas dos aparelhos digestivo, reprodutor masculino, reprodutor feminino, respiratório, urinário e sistema circulatório. Estudo das células sanguíneas. Noções de reprodução, estudo do desenvolvimento embrionário do ponto de vista comparativo na diversidade das espécies animais, Etapas fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2018 -
Histora BANANA
BANANA é um acrónimo para Build Absolutely Nothing Anywhere Near Anything (ou alguém).1 O termo é mais frequentemente usado para criticar a actual oposição de certos grupos de interesses à construção de urbanizações ou instalações indesejadas como centros de aterro sanitário ou instalações industriais. As bananas começaram a ser cultivas pelo homem no sudeste da Ásia. Os colonizadores portugueses começaram, nos séculos XV e XVI, a plantação sistemática de bananais nas ilhas atlânticas, no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2014 -
HISTORIA
caso concreto - Provas - Robertoserver - TrabalhosFeitos.com www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Caso-Concreto/35563807.html Avaliação: 4,5 - 1 comentário ... endividados com suas fazendas hipotecadas para negreiros viram nesta lei uma forma de escapar das dívidas. CASO 2. É correto afirmar que o Ato Adicional de 1834 “federalizou” o Estado monárquico brasileiro, modificando sua configuração conforme encontrava-se previsto na Constituição de 1824? Justifique. É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O ... trabalhosgratuitos.com/Negócios/É-Correto-Afirmar-Que-O/96316.html 4 dias atrás -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Historia
1ª AA QUESTÃO 01 Partindo do entendimento que educar é tornar a pessoa consciente e levando em consideração as citações de Carlos Rodrigues Brandão, retiradas do livro O que é educação: “A natureza do homem, na sua dupla estrutura corpórea e espiritual, cria condições especiais para a manutenção e transmissão da sua forma particular e exige organizações físicas e espirituais, ao conjunto das quais damos o nome de educação. Na educação, como o homem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013