Humanas
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256.989 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.301 - 165.330
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O Direito Econômico e o Direito do Planejamento.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito O Direito Econômico e o Direito do Planejamento. Bruna de Andrade Contagem 2006 1 . INTRODUÇÃO O Planejamento diz respeito ao ato de idealizar meios e técnicas para alcançar determinados objetivos. Sem dúvida o Planejamento é essencial à Economia, uma vez que esta é a ciência que lida com a escassez de recursos, face aos anseios pessoais e sociais dos indivíduos. O Planejamento, portanto, configura-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 19/7/2016 -
O Direito Econômico Internacional e a soberania permanente dos estados sobre os recursos naturais
1.3 – O Direito Econômico Internacional e a soberania permanente dos estados sobre os recursos naturais O tema em questão foi levantado por volta dos anos 1950, especialmente pelos países subdesenvolvidos como forma de evitar a violação de sua soberania econômica em virtude de direitos contratuais ou direito de propriedade reclamado por outros Estados ou por companhias Estrangeiras. Desde então, o tema vem sido discutido em várias instancias da ONU, contrapondo países centrais e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2018 -
O Direito Econômico no contexto de neoliberalismo e da globalização
Na época é que não se tinha ainda a utilização do Oleotudo a Petrobrás tinha a capacidade de produzir 7/5 milhões de litros por dia, tendo em vista a tamanha demanda de petróleo, tiveram então que criar o oleoduto, um tubo com uma grande extensão de 4 km que iria do fundo do mar a refinaria de Tramandai, a qual era bem próximo. Sem duvidas, todo a tecnologia da época foi essencial para o ganho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
O Direito Egípcio
A principal característica do Egito foi e é o fato de ter o rio Nilo cortando o seu território por aproximadamente mil quilômetros. Como visto, a inundação periódica do rio, entre julho e outubro, garante a fertilidade, o que sempre permitiu amplo cultivo de alimentos. Não havia uma separação entre direito, moral e religião e por ser uma civilização teocrática todas regras vinha da religião e essas regras eram transmitidas através dos Faraó que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2021 -
O Direito Eleitoral
ANALISE SOBRE A DECISÃO DO TRE/RO PARA A CASSAÇÃO DE MANDATO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA CONFÚCIO MOURA E SEU VICE DANIEL PEREIRA. Bruce Pinheiro Machado1 Resumo: o presente artigo tem por escopo vislumbrar a repercussão jurídica do caso em tela, abordando sua relevância politica, bem como suscitando suas consequências para o Estado de Rondônia. Palavras-chave: eleições, registro, candidatura, cassação, mandato, governo, Rondônia. Abstract: This article is scope glimpse the legal repercussions of the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2015 -
O Direito Eleitoral
Pesquisa Eleitoral. Conceito. Diferença entre pesquisa, enquete e sondagens. Necessidade de registro nos tribunais eleitorais e o Art. 33 da Lei 9504/97. Propaganda eleitoral, propaganda partidária e propaganda intrapartidária. Conceitos. Prazos. Hipóteses de cabimento. Propaganda Eleitoral na Internet (Art 18 a 25 da Resolução/TSE 23.370 de 2012 e alterações com base na reforma eleitoral); Propaganda eleitoral em rádio e televisão. Possibilidades e limites. Art. 47, parágrafo 2º. Lei 9504/97. Distribuição da propaganda entre os partidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 2/7/2016 -
O Direito Eleitoral
FACULDADE MULTIVIX CURSO DE DIREITO 9° PERÍODO JOÃO VICTOR MOREIRA MATEUS SANCÇÃO ALVES LUIZ THÊMIS CRICCO NEVES ROBSON SANTOS VINICIUS LOPES Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 INTRODUÇÃO A Lei Complementar 135/2010, Lei de iniciativa popular, representa um importante marco da cidadania e inaugura um novo momento no Direito Eleitoral, alterando a Lei Complementar 64 de 1990, introduz mudanças relevantes no sistema das inelegibilidades, para o fim de proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2016 -
O Direito Eleitoral
A Constituição Federal de 1988 dita como a “Constituição cidadã” instituiu no seu Artigo 1º, paragráfo único, a soberania do povo. “todo o poder emana do povo e que os exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Esse poder supremo está acima de qualquer outro só admitindo limitação criadas pelo próprio poder popular e é exercido de forma igual entre eles. Sendo assim, toda a atuação do Estado deve se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
O DIREITO ELEITORAL
UNIDADE I – DIREITO ELEITORAL 01. O Código Eleitoral estabelece que: “art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”. Esse dispositivo está relacionado a qual princípio do Direito Eleitoral? 02. O voto feminino foi resultado de um longo processo de luta pela participação das mulheres na política. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 26/4/2017 -
O DIREITO ELEITORAL
MULTIVIX – CAMPUS NOVA VENÉCIA FERNANDA LAGE DE ALMEIDA FHILLIPE FURTADO DE LIMA MONTEIRO FRANK CORREIA PEREIRA JOÃO VICTOR PESSIN NEVES TRABALHO DE DIREITO ELEITORAL NOVA VENÉCIA 2016 FERNANDA LAGE DE ALMEIDA FHILIPE FURTADO DE LIMA MONTEIRO FRANK CORREIA PEREIRA JOÃO VICTOR PESSIN NEVES TRABALHO DE DIREITO ELEITORAL Trabalho acadêmico do 10º período de Direito, da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção de nota em atividade avaliativa bimestral. Prof.: Leonardo Moreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2017 -
O Direito Eleitoral
CAPÍTULO 1 DEMOCRACIA Surgiu na Grécia com o objetivo de confrontar o governo autoritário e opressor vigente. Para combater as rígidas leis a qual a sociedade era submetida, alguns pensadores se reuniram e elaboraram ideias, que aos poucos foi tomando forma, de que todas as decisões que envolvessem a vida dos cidadãos deveriam ser adotadas com o conhecimento e participação do povo, pois somente dessa forma se asseguraria efetivamente seus direitos na sociedade e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 PáginasData: 20/5/2017 -
O Direito Eleitoral
72 Direito Eleitoral - 2º Bimestre UNIDADE 8 – CONDUTAS VEDADAS, ABUSO DE PODER E CAPTAÇÃO ILÍTICA DE SUFRÁGIO 8.1 - CONDUTAS VEDADAS As chamadas condutas vedadas são proibições instituídas pela lei durante determinados períodos do ano eleitoral, que se aplicam aos agentes públicos que se candidatam e terceiros que atuem em favor destes. Essas vedações visam garantir condições igualitárias para todos os candidatos buscarem o voto do cidadão, evitando o uso da máquina administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.655 Palavras / 55 PáginasData: 13/11/2017 -
O Direito Eleitoral
marcaUnisul marcaUnisulVirtual Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Eleitoral Curso: Direito Professor: Jeferson Puel Nome do estudante: Angela Maria Fernandes Cardoso Data: Dia 27 de setembro de 2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2017 -
O Direito Eleitoral
FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA C:\Users\Alex Dornelas\Pictures\4789_560_Image.jpg DIREITO ELEITORAL IPATINGA/MG 2017 C:\Users\Alex Dornelas\Pictures\4789_560_Image.jpg FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA Daisy beatriz barbosa nunes DIREITO ELEITORAL EXERCÍCIOS OBJETIVOS Trabalho acerca do Direito Eleitoral apresentado ao Prof. Denner Franco, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina. IPATINGA/MG 2017 1. Como é feita a composição dos Tribunais Eleitorais Superiores? Por não ter um quadro próprio, o TSE é composto de, no mínimo, sete membros, entre eles três juízes escolhidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2018 -
O DIREITO ELEITORAL
CAFES Titular: Raimundo Nonato Lima Suplente: José Aécio Macedo ... Titular: Francisco José de Lima Santiago Suplente: Francisca Antonia Coelho. Canuto. ...... RENATASTEPHANIE MENDES BALBINO SILVA 02780541377 ...... DE CONFECCOES LTDA EPP, 5033028 URBANIA NOVO PACAJUS. CAFES Titular: Raimundo Nonato Lima Suplente: José Aécio Macedo ... Titular: Francisco José de Lima Santiago Suplente: Francisca Antonia Coelho. Canuto. ...... RENATASTEPHANIE MENDES BALBINO SILVA 02780541377 ...... DE CONFECCOES LTDA EPP, 5033028 URBANIA NOVO PACAJUS. CAFES Titular: Raimundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018 -
O Direito Eleitoral
Direito Eleitoral Tema: Tipos de Propaganda Eleitoral Conceito: A propaganda eleitoral é o meio pelo qual os candidatos de partidos políticos, divulgam suas candidaturas, que tem como objetivo conquistar votos. Os candidatos tentam convencer os eleitores de suas ideias, ideologias, divulgam a posição do partido. Através de mensagens buscam passar aos eleitores, que suas propostas são mais interessantes para a sociedade e que fará dar certo. Fundamento Legal: A principal regra para realização da propaganda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2019 -
O Direito Eleitoral
C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2 (1).jpg Atividade Considerando o isolamento e a quarentena impostos como meio de evitar a propagação do COVID-19, o calendário eleitoral poderá ficar comprometido. O Senador Aécio Neves apresentou Projeto de Emenda Constitucional que prorroga os mandatos dos vereadores e prefeitos por mais dois anos, de modo a coincidir com o término dos mandatos dos atuais Governadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Presidente da República. 1 - Assim, pergunta-se, essa alteração é constitucionalmente possível?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020 -
O Direito Eleitoral
DIREITO ELEITORAL Prof. Luiz Eduardo Peccinin Atividade 01 – 2º bimestre Valor: 2,0 pontos Responda, em duplas ou trios, as perguntas abaixo de modo claro e objetivo. ATENÇÃO: Cite apenas os trechos das ementas dos julgados que tenham pertinência à questão (p. ex. o conceito jurisprudencial e a análise dos fatos). Não cite questões processuais (p. ex. legitimidade das partes, tempestividade processual etc). 1. Cite dois conceitos doutrinários atuais de ABUSO DO PODER ECONÔMICO, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2020 -
O Direito Eleitoral
FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ CURSO DE DIREITO DANILO CORREIA RA: 2017016760 TURMA: 7º A – NOTURNO GICELMA VALE SILVA RA: 2017017618 TURMA: 7º A – NOTURNO GLEISON COSTA DA SILVA RA: 2017013690 TURMA: 7º A – NOTURNO JOÃO PEDRO REIS DE BARROS RA: 2017000427 7º A – NOTURNO JUCÉLIO SALVADOR RA: 2017013267 TURMA: 7º A – NOTURNO OS IMPACTOS DA COVID-19 EM ANO ELEITORAL SUZANO 2020 DANILO CORREIA RA: 2017016760 TURMA: 7º A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2020 -
O Direito Eleitoral
LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS (LEI Nº 9.096/95) A Lei nº 9.096/95 é a Lei deliberada para tratar de partidos políticos e regulamentar os artigos 17 e 14 § 3º, inciso V, da Constituição Federal. Vejamos o que diz o artigo 17 da CF: Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2021 -
O Direito Eleitoral
marcaUnisul marcaUnisulVirtual Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Eleitoral Curso: Direito Professor: Jeferson Puel Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Os crimes eleitorais estão previstos em normas distintas, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2021 -
O DIREITO ELEITORAL
DIREITO ELEITORAL Aula 01: Órgãos Justiça Eleitoral. Função da Justiça Eleitoral - Ministério Público Eleitoral. Partidos Políticos. Sistemas Eleitorais * JUSTIÇA ELEITORAL: é mantida pela união, natureza federal. * ORGÃOS JUSTIÇA ELEITORAL: ART. 118 CF. ART. 121 CF. TSE: ART. 119 CF. Órgão de cúpula da justiça eleitora, composto por 7 membros (3 supremo, 2 stj, 2 nomeação presidente da República) – SUMULA 72 STF. ART. 19 CÓD. ELEITORAL. TRE: ART. 120. ART. 28 CE.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2021 -
O Direito Eleitoral
FACULDADE DE BOITUVA DIREITO ELEITORAL PERSONALIDADE JURÍDICA E PERSONALIDADE ELEITORAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS; AUTONOMIA PARTIDÁRIA; LIMITAÇÕES OU CONDICIONAMENTO AOS PARTIDOS POLÍTICOS; PRERROGATIVAS ELEITORAIS; FILIAÇÃO PARTIDÁRIA e FIDELIDADE PARTIDÁRIA MARCOS DANIEL SCHMIDT GAROFALO Boituva 2021 A personalidade jurídica de um partido pode-se definir como a capacidade de ser titular de direitos tal como de contrair obrigações jurídicas, é inicialmente marcado pela criação de sua personalidade jurídica conformeo previsto no Artigo 7° da lei 9.096/95. Entende-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2021 -
O Direito Eleitoral
FACULDADE DE BOITUVA DIREITO ELEITORAL PERSONALIDADE JURÍDICA E PERSONALIDADE ELEITORAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS; AUTONOMIA PARTIDÁRIA; LIMITAÇÕES OU CONDICIONAMENTO AOS PARTIDOS POLÍTICOS; PRERROGATIVAS ELEITORAIS; FILIAÇÃO PARTIDÁRIA e FIDELIDADE PARTIDÁRIA MARCOS DANIEL SCHMIDT GAROFALO Boituva 2021 A personalidade jurídica de um partido pode-se definir como a capacidade de ser titular de direitos tal como de contrair obrigações jurídicas, é inicialmente marcado pela criação de sua personalidade jurídica conformeo previsto no Artigo 7° da lei 9.096/95. Entende-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2021 -
O Direito Eleitoral
Disciplina: 31849 DIREITO ELEITORAL UnP1-11BAS63B1 Discentes: Barbara Cristina Barbosa Ferreira Bezerra/ Matrícula: 201920300 1 – O que é direito eleitoral? 2 – Quais as fontes do direito eleitoral? 3 – Qual a importância do direito eleitoral na democracia? Relacione com os seus princípios. 4 – Quais os requisitos para ser eleitor? E elegível? O Direito Eleitoral é uma área do Direito que regula e protege o direito ao voto e a soberania popular, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2021 -
O DIREITO ELEITORAL
DIREITO ELEITORAL 1. Sistema eleitoral é o conjunto de critérios utilizados para definir quem são os vencedores de um processo eleitoral. Sobre esse tema, marque a alternativa CORRETA: 1. Os votos brancos e nulos têm valor, sendo considerados do cômputo. (não/não) 2. Há três sistemas eleitorais conhecidos: o sistema majoritário, o sistema proporcional e o majoritário misto. (sistema) 3. Pelo sistema majoritário, não se leva em consideração número de votos válidos atribuídos ao candidato. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.482 Palavras / 18 PáginasData: 5/10/2022 -
O Direito Eleitoral
Docente: REBECA LEITE DE SOUZA Discente: PARTIDOS POLITICOS Partidos Políticos no Brasil: Os partidos políticos no Brasil são organizações que reúnem cidadãos com interesses políticos e ideológicos comuns, com o propósito de influenciar o sistema político e competir por cargos públicos em todas as esferas de governo. Eles são considerados entidades de direito privado, o que lhes dá a liberdade de estabelecer suas próprias estruturas e normas internas, desde que estejam de acordo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2023 -
O Direito Eleitoral Resumo Completo
JUSTIÇA ELEITORAL 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Surgiu com a afirmação histórica da soberania popular e dos princípios democrático e representativo. Foram desenvolvidos métodos e sistemas de controle de eleições e investidura em mandatos. São eles: legislativo e jurisdicional. Sistemas de controle de eleições e investidura em mandatos Sistema legislativo Sistema jurisdicional - Poder Legislativo: juiz soberano das eleições, da elegibilidade e das investiduras políticas de seus membros. Compete-lhe controlar seus próprios mandatos e as eleições, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.646 Palavras / 79 PáginasData: 3/9/2022 -
O DIREITO ELEITORAL: CONCEITO, FINALIDADE E LEIS PRINCIPAIS
DIREITO ELEITORAL: CONCEITO, FINALIDADE E LEIS PRINCIPAIS O Direito Eleitoral é o ramo do Direito que regulamenta e garante o direito ao voto e a soberania popular, além de estabelecer normas sobre o processo eleitoral. Tem como objeto as normas e os procedimentos que regulam o exercício do direito ao sufrágio com a finalidade de concretizar a soberania popular, dar validade à ocupação de cargos políticos e legitimar o exercício do poder estatal. É um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2022 -
O DIREITO ELEITORAL: CONCEITOS E BASES HISTÓRICAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO ELEITORAL 7° SEMESTRE NOTURNO DOCENTE: PROF. ME. VANDERLEI BONOTO CANTE DISCENTES: (SUB-GRUPO 1) CLAUDIANE BISPO CHAVES RA:8496206916 LEONARDO NOGUEIRA LINHARES RA:6659371101 RADMAN GADIEL LOPES FAUSTINO RA:6268298010 VANESSA MEDEIROS DOS SANTOS RA:8486206897 (SUB-GRUPO 2) ANA BEATRIZ DE S. ROCHA RA:8489239117 ANDRÉ MARTINHAGO RA:8074818362 JAQUELINE MARQUES FELICIO RA:8074818573 TAIANA NAJARA MENEZES RA:8205978262 VOTO CONSCIENTE: O ELEITOR PAGA PELO VOTO QUE VENDE RONDONÓPOLIS – MT 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................3 CAPÍTULO 1...........................................................................................................4 DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.847 Palavras / 28 PáginasData: 2/2/2018