Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.181 - 165.210
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O Direito é um campo epistemológico e de vivências sociais em que são possíveis padrões culturais diversos
O direito é um campo epistemológico e de vivências sociais em que são possíveis padrões culturais diversos. 1.Introdução Esse ensaio é uma análise do tema “O direito como um campo epistemológico”, que tem como finalidade discutir e analisar de forma clara a importância que a cultura tem no ramo das relações jurídicas e sociais. Para tanto, utilizaremos como base capítulos de textos de autores como Clifford Geertz e Robert W. Shirley, assim como de outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2018 -
O Direito Economico
O que nota de mais interessante no regime jurídico das empresas públicas? 1.Introdução No presente trabalho iremos falar sobre o regime jurídico das empresas públicas, tema este que é muito complexo pois, cada País tem um regime jurídico próprio diferente do nosso ordenamento jurídico moçambicano, isso no que concerne as empresas públicas desde a sua natureza, criação, até a forma de extinção. Para um desenvolvimento inteligível e conciso iremos trazer pensamentos de alguns autores Moçambicanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2016 -
O DIREITO ECONOMICO
Regime[a] absolutista[b] até revolução francesa 1789[c] Regras impostas pelo rei ( o estado sou eu / Luis XV ) Liberalismo[d] Puro[e] inicial 1776[f] Adam Smith livro "riquezas[g] das nações[h]"/ baseado na defesa da liberdade[i] e defesa da propriedade[j] privada[k] Não funcionou a riqueza se concentrou nas mãos de poucos, a concorrência não estava funcionando, fortunas nas mãos de poucos, começou a revolta.( o Estado não existia) Código[l] de Napoleão[m] 1804[n] As leis passaram a defender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2016 -
O Direito Economico
Estrutura de Mercado 1. Considere as seguintes assertivas sobre o free-rider. I. O free-rider (do inglês, o “carona”) é um comportamento oportunista de certos agentes econômicos em estruturas de oligopólio ou de cartel (acordo entre concorrentes): diante de uma oportunidade para trapacear os concorrentes, seja numa estrutura olipolizada, seja num acordo, o free-rider assim o fará. II. O free-rider age como um traidor motivado por seu comportamento racional: em busca da maximização dos lucros, pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 11/10/2016 -
O Direito Econômico
18/08/2016 DIREITO ECONÔMICO Alunas: Alexandra Nascimento da Silva Carmen Salles de Oliveira Martins Exercício 1) Explique qual o papel do Estado no dirigismo econômico durante o Mercantilismo e ressalte Oe quais as principais consequências que impulsionou desse processo. R - O papel do Estado durante o Mercantilismo era manter-se com sua intervenção constante e poderosa em todos os assuntos econômicos, já que o governo de um país era mais forte e poderoso quanto maior fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2017 -
O DIREITO ECONÔMICO
PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS As Parcerias Público-Privadas tiveram inicio no Reino Unidos, nos anos noventa (90). A lógica das PPP é atração do investimento privado, a opção por uma Parceria Público-Privada em vez dos modelos de contratação pública tradicional apresenta vantagens várias, nas quais se salientam a partilha de riscos, a transferência de responsabilidades, a maior fluidez do financiamento desencadeando um maior número de sinergias, ou seja, um número superior de infra-estruturas construídas e um custo total
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.243 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2017 -
O DIREITO ECONÔMICO
1) Comente cada uma das assertivas abaixo, fundamentando suas respostas e dizendo se estão corretas ou erradas: a)Nos atos de concentração horizontais, o foco da preocupação das autoridades antitruste é a possibilidade de eliminação, total ou parcial, da rivalidade entre os agentes envolvidos. (CORRETA). Resposta: A questão está correta, haja vista que as autoridades antitrustes têm a função de prevenir e eliminar os abusos exercidos no mercado. Assim, em casos de concentração horizontal, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2017 -
O Direito Econômico
UNIVERSIDADE DE UBERABA ROTEIRO DE AULA DE DIREITO ECONÔMICO PROFESSORA: Andréa Queiroz Fabri 1. Direito Econômico 1. Introdução Ramo novo do direito, decorrente da necessidade de adequar as regras da economia ao Direito, tendo em vista o desrespeito dos direitos fundamentais por aquela. 1. Importância Entendimento dos fatos atuais pelo estudo histórico, a partir do conhecimento do pensamento econômico, analisando estes fatos sob a perspectiva jurídico-científica da modernidade, uma vez que só ela oferece os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.563 Palavras / 55 PáginasData: 8/3/2018 -
O Direito Economico
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO VALTER FEITOSA LAILLA MONICKER MISAEL DIREITO ECONÔMICO Itabuna-Ba 2018 VALTER FEITOSA LAILLA MONICKER MISAEL DIREITO ECONÔMICO Trabalho Acadêmico apresentado ao Curso de Direito da FTC como requisito para a obtenção de nota. Itabuna-Ba 2018 Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível. Charles Chaplin SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 – DIREITO PROCESSUAL PENAL 12 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.821 Palavras / 44 PáginasData: 4/10/2018 -
O Direito Econômico
Atividade Discursiva – Ética, Política e sociedade Explique a relação entre as ideias de Locke e o desenvolvimento do capitalismo na transição do século XIX ao século XX e algumas de suas consequências: Locke, defendia o liberalismo, uma concepção de Estado, na qual este tem poderes e funções limitadas. O Estado apenas deveria elaborar leis, arbitrar conflitos existentes na sociedade através da lei e a força, garantindo a liberdade de pensamento e consciência de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2019 -
O DIREITO ECONÔMICO
O texto em questão procura analisar e responder se há a possibilidade de aplicação da lei 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor ao advogado no exercício de suas atividades profissionais na condição de profissional liberal, ser responsabilizado civilmente em face das relações de consumo e se a relação entre advogado e cliente é considerada uma relação de consumo. O autor inicia o tema abordando o artigo 966 do Código Civil de 2002, considerando-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2020 -
O Direito Econômico
1. Explique a organização anatômica do sistema nervoso autônomo é, na verdade, o sistema motor das vísceras, musculatura lisa do corpo (especialmente dos vasos) e das glândulas exócrinas. O sistema nervoso autônomo é composto por três partes distintas, ou seja, os sistemas simpático, parassimpático e nervoso entérico. 2. Quais as situações fisiológicas que podem deflagrar (iniciar) a síncope vasovagal? pode ser precipitada pelo jejum, exercício, esforço abdominal ou circunstâncias que promovem vasodilatação, como o calor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2020 -
O Direito Econômico
Considerando a competência privativa da União para legislar sobre sistema monetário nacional, os Municípios detêm competência para legislar sobre o tempo máximo de espera de clientes nas filas das instituições bancárias? Os municípios podem legislar sobre o tempo máximo de espera nas filas de instituições bancárias, uma vez que este quesito é de interesse local, não ferindo a autonomia pretendida pela União. 2) Considerando as regras de competência concorrente, os Estados detêm competência para criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2020 -
O DIREITO ECONOMICO
CARACTERISTICAS DO DIREITO ECONOMICO O direito económico caracteriza-se, principalmente, pela influência do Estado nas relações socioeconómicas : * Desmoronamento de fronteiras entre o direito privado e publico : Enquanto o liberalismo reservava a actividade económica ao domínio do direito privado, o direito publico ficava limitado ao âmbito da estruturação e funcionalismo da política do estado. A estruturação de uma genuína política económica veio a gerar um conjunto normativo visando a coordenação dos destinos da actividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2021 -
O DIREITO ECONOMICO
1. Quem tem competência para legislar sobre Direito Econômico? Fundamente. De acordo com o art. 24, I, CF/88 é competência da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito econômico. Os municípios também tem competência suplementar para legislar sobre o Direito econômico. O Título VII da Constituição Federal, art. 170 a 192, garante a legitimidade a ordem econômica e financeira. A atividade econômica está baseada na livre iniciativa, o Estado não exercerá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2021 -
O Direito Econômico
A Economia e a Globalização na atual crise sanitária É de conhecimento geral que, a globalização pode ser definida como uma integração entre as diferentes localidades do planeta com o que, ela vem proporcionando pelos sistemas de comunicação e transportes mundiais. Sendo assim, pode-se definir que a globalização vem proporcionando uma abrangente abertura de oportunidades no mercado de trabalho, juntamente pela exportação e importação que os países vêm desenvolvendo ao longo dos anos. É importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2021 -
O Direito Econômico
Questão 1 Leia a sinopse abaixo e depois responda as questões sugeridas. Ganhador do Oscar 2011 de Melhor Documentário o filme Inside Job (Trabalho Interno) descreve a crise financeira global de 2007-2008. Dirigido por Charles H. Ferguson, o filme aponta como causas da crise "a corrupção sistêmica dos Estados Unidos pela indústria de serviços financeiros e as consequências da corrupção sistêmica", o que ocasionou uma estrutura jurídica e burocrática de desregulamentação do setor, possibilitando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2021 -
O Direito Econômico
ALUNA: Tatiane Regiane Costa Lourenço TURMA: 10DIBN MATÉRIA: Direito Econômico PROFESSORA: Melina Breckenfeld Reck ADS – 1º BIMESTRE 1. De acordo com o texto “A nova Lei das agências reguladoras: impressões iniciais” de Cristiana Fortini e Gabriel Fajardo, responder, de forma fundamentada, as duas questões abaixo: 1. A Lei 13.848/2019 converge com outros diplomas legislativos recentes? Em caso positivo com quais diplomas e por quê? (peso 1 - ADS) R= Sim, você pode ver que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2022 -
O Direito Econômico
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SImbolo_M brasao_M4_13 Faculdade de Direito – Campus Higienópolis REGIME ESPECIAL POR CONTINGÊNCIA DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL P1 (0 - 10) INSTRUÇÕES: 1. Responder nesta folha oficial da Universidade; 2. Preencher com nome e dados completos para que seja possível auferir a respectiva nota; 3. A prova pode ser entregue em formato Word ou PDF; 4. A postagem da atividade deve ser feita pelo Moodle para fins de controle acadêmico (nenhuma entrega deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2023 -
O DIREITO ECONÔMICO BID
O controle da atividade internacional já existe desde a 2ª Guerra Mundial. Entretanto, em decorrência do mundo globalizado, em que as relações internacionais econômicas vem ganhando proporções cada vez mais acentuadas com a ampliação das fronteiras comerciais, oriundas do avanço da tecnologia, é inevitável o surgimento de conflitos, os quais precisam ser controlados para que se mantenha para que se mantenha a ordem econômica dessas relações de comércio, fora dos seus limites territoriais, reduzindo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2019 -
O Direito Economico e Economia Politica
A principio economia e um tema todo dia praticado e pouco pensado, todos temos um conceito e econômico baseado em “menor custo” e “melhor beneficio” e se perdem na construção de um conceito econômico abstrato e sem critérios. Toda linguagem econômica vem culturalmente da infância que se forma toda construção intelectual do conceito economia, considerando que se começa aa vida capitalista ao aprender em casa sobre preços e formas de se economizar as primeiras moedas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2021 -
O Direito Econômico e Globalização
Direito Econômico e Globalização 1 Primeiras considerações Há quem diga que a globalização é novidade há 200 anos. A globalização, sugere a ironia, é apenas uma faceta nova do velho capitalismo. E demasiada atenção a ela pode descurar do fato de que sua história não começou nos anos 90 do século XX. Conquanto essa crítica tenha embasamento na realidade, ela não é suficientemente profunda, porém, para obscurecer a circunstância de que o que há de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.372 Palavras / 38 PáginasData: 19/6/2024 -
O Direito Econômico e o Direito do Planejamento.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito O Direito Econômico e o Direito do Planejamento. Bruna de Andrade Contagem 2006 1 . INTRODUÇÃO O Planejamento diz respeito ao ato de idealizar meios e técnicas para alcançar determinados objetivos. Sem dúvida o Planejamento é essencial à Economia, uma vez que esta é a ciência que lida com a escassez de recursos, face aos anseios pessoais e sociais dos indivíduos. O Planejamento, portanto, configura-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 19/7/2016 -
O Direito Econômico e o Direito do Planejamento.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito O Direito Econômico e o Direito do Planejamento. Bruna de Andrade Contagem 2006 1 . INTRODUÇÃO O Planejamento diz respeito ao ato de idealizar meios e técnicas para alcançar determinados objetivos. Sem dúvida o Planejamento é essencial à Economia, uma vez que esta é a ciência que lida com a escassez de recursos, face aos anseios pessoais e sociais dos indivíduos. O Planejamento, portanto, configura-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 19/7/2016 -
O Direito Econômico Internacional e a soberania permanente dos estados sobre os recursos naturais
1.3 – O Direito Econômico Internacional e a soberania permanente dos estados sobre os recursos naturais O tema em questão foi levantado por volta dos anos 1950, especialmente pelos países subdesenvolvidos como forma de evitar a violação de sua soberania econômica em virtude de direitos contratuais ou direito de propriedade reclamado por outros Estados ou por companhias Estrangeiras. Desde então, o tema vem sido discutido em várias instancias da ONU, contrapondo países centrais e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2018 -
O Direito Econômico no contexto de neoliberalismo e da globalização
Na época é que não se tinha ainda a utilização do Oleotudo a Petrobrás tinha a capacidade de produzir 7/5 milhões de litros por dia, tendo em vista a tamanha demanda de petróleo, tiveram então que criar o oleoduto, um tubo com uma grande extensão de 4 km que iria do fundo do mar a refinaria de Tramandai, a qual era bem próximo. Sem duvidas, todo a tecnologia da época foi essencial para o ganho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
O Direito Egípcio
A principal característica do Egito foi e é o fato de ter o rio Nilo cortando o seu território por aproximadamente mil quilômetros. Como visto, a inundação periódica do rio, entre julho e outubro, garante a fertilidade, o que sempre permitiu amplo cultivo de alimentos. Não havia uma separação entre direito, moral e religião e por ser uma civilização teocrática todas regras vinha da religião e essas regras eram transmitidas através dos Faraó que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2021 -
O Direito Eleitoral
ANALISE SOBRE A DECISÃO DO TRE/RO PARA A CASSAÇÃO DE MANDATO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA CONFÚCIO MOURA E SEU VICE DANIEL PEREIRA. Bruce Pinheiro Machado1 Resumo: o presente artigo tem por escopo vislumbrar a repercussão jurídica do caso em tela, abordando sua relevância politica, bem como suscitando suas consequências para o Estado de Rondônia. Palavras-chave: eleições, registro, candidatura, cassação, mandato, governo, Rondônia. Abstract: This article is scope glimpse the legal repercussions of the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2015 -
O Direito Eleitoral
Pesquisa Eleitoral. Conceito. Diferença entre pesquisa, enquete e sondagens. Necessidade de registro nos tribunais eleitorais e o Art. 33 da Lei 9504/97. Propaganda eleitoral, propaganda partidária e propaganda intrapartidária. Conceitos. Prazos. Hipóteses de cabimento. Propaganda Eleitoral na Internet (Art 18 a 25 da Resolução/TSE 23.370 de 2012 e alterações com base na reforma eleitoral); Propaganda eleitoral em rádio e televisão. Possibilidades e limites. Art. 47, parágrafo 2º. Lei 9504/97. Distribuição da propaganda entre os partidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 2/7/2016 -
O Direito Eleitoral
FACULDADE MULTIVIX CURSO DE DIREITO 9° PERÍODO JOÃO VICTOR MOREIRA MATEUS SANCÇÃO ALVES LUIZ THÊMIS CRICCO NEVES ROBSON SANTOS VINICIUS LOPES Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 INTRODUÇÃO A Lei Complementar 135/2010, Lei de iniciativa popular, representa um importante marco da cidadania e inaugura um novo momento no Direito Eleitoral, alterando a Lei Complementar 64 de 1990, introduz mudanças relevantes no sistema das inelegibilidades, para o fim de proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2016